Centrais sindicais protestam contra taxa de juros em frente ao Banco Central

 As centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e Nova Central realizam, nesta terça-feira, 18 de março de 2025, um protesto contra os juros altos e de apoio à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais.

Os trabalhadores(as) vão se concentrar a partir das 10 horas, em frente a sede do Banco Central, na Avenida Paulista, nº 1.804, em São Paulo.

Vale ressaltar que o Copom (Comitê de Política Econômica), órgão do Banco Central, vai se reunir nos dias 18 e 19 de março para decidir sobre a nova taxa de juros, que hoje está em 13,25% a.a..

“Juros altos sangram o País e inviabilizam o desenvolvimento, restringindo o enorme potencial de crescimento do Brasil. Juros altos inibem o consumo, a produção e a geração de empregos”, disse Miguel Torres, também presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

O ato também será de apoio à proposta de ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ R$ 5 MIL reais.

Uma promessa de campanha do presidente Lula, que, vale lembrar, foi um dos itens aprovados pela Conclat 2022.

Fonte: Site das Centrais

Saque do FGTS para casos de esclerose múltipla e ELA é aprovado na CAS

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.360/2024), do senador Fernando Dueire (MDB-PE), que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de adoecimento do trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). O objetivo é minimizar o impacto dessas doenças. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá decisão final.

Fonte: Agência Senado

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

 Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será realizada em todo o país de 26 a 30 de maio. Trabalhadores, trabalhadoras e empregadores que tenham processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem procurar seu advogado ou sua advogada e pedir a inclusão de seu processo na pauta.

Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a semana busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita os desgastes que o prolongamento da ação judicial pode causar. A conciliação pode ser feita a qualquer tempo ANTES da decisão final do processo, mas, na Semana Nacional, todo o Judiciário trabalhista se mobiliza para promover o maior número possível de acordos.

Como participar

No TST, as audiências de conciliação serão conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST), e, para participar, basta preencher o formulário até 2/5.

Após o período de inscrição, a equipe do Cejusc organizará a pauta, e as designações serão publicadas nos autos do processo.

Quase R$ 2 bilhões em acordos

Em 2024, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superou R$ 1,7 bilhão em acordos, mais de 401 mil pessoas foram atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos à União, em recolhimentos fiscais e previdenciários, mais de R$ 218,1 milhões.

Fonte: TST

Lula: isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será anunciada na próxima terça (18)

 "Quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto", disse o presidente da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (14) que vai anunciar no dia 18 de março a medida que isenta a população que ganha até R$ 5 mil de Imposto de Renda (IR). “O governo quer salvar o povo trabalhador de pagar IR enquanto muita gente rica sonega”, disse.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já vinham reiterando que o anúncio estava próximo. Meses atrás, Haddad anunciou a medida na televisão aberta.

“Quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto”, continuou o presidente da República. “Pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa, são os pobres. […] Tem gente que fica nervoso dizendo que só quero cuidar de pobre.”

A declaração de Lula foi feita durante evento de anúncio de investimento de R$ 243 milhões em novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, no pátio da empresa Flash Engenharia em Sorocaba (SP).

Também estavam presentes, entre outras autoridades, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde recém-nomeado, Alexandre Padilha.

Fonte: Estadão Conteúdo

Caixa vai baixar pela metade juros do empréstimo consignado para CLT, diz presidente

 Expectativa de presidente é que base de clientes cresça com a nova modalidade de empréstimo

A concorrência pelo crédito consignado para trabalhadores do setor privado será acirrada, se depender do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. O banco pretende baixar pela metade os juros cobrados em empréstimos, para 2 a 3% (contra os 6 a 8% geralmente praticados), segundo afirmou o presidente do banco em entrevista ao jornal O Globo.

A expectativa de Vieira é que a base de clientes cresça de quatro a cinco vezes em um ano. “A Caixa quer ser um dos maiores protagonistas desse mercado, que hoje não é muito grande para o banco”, disse. Hoje, a Caixa possui cerca de R$ 1,3 trilhão em crédito e, segundo o presidente, detém outras linhas que ganham musculatura. Uma delas seria, por exemplo, o microcrédito que conta com R$ 2,5 bilhões para atender até 210 mil brasileiros.

Na linha principal do banco, o crédito imobiliário, mesmo com aumento da taxa de juros, a demanda continuou firme. Por isso, algumas medidas foram tomadas para garantir a concessão de crédito, segundo o presidente. No curto prazo, Vieira entende que as medidas foram suficientes e que podem ser complementadas por novas iniciativas no fim do ano.

O presidente citou, também, a retirada de recursos por 10 milhões de trabalhadores com a autorização para credito do saque-aniversário do FGTS. Foram creditados R$ 4,5 bilhões dos R$ 4,6 destinados.

Fonte: InfoMoney

Programa Crédito do Trabalhador é celebrado pelas Centrais

 A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou, nesta quarta-feira (12/3), do lançamento oficial do programa Crédito do Trabalhador, que estabelece a modalidade de crédito consignado para trabalhadores formais do setor privado, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O crédito estará disponível a partir de 21 de março.

Representantes das centrais sindicais definiram a iniciativa como um sonho para a classe trabalhadora e se dispuseram a organizar uma campanha sobre educação financeira.

De forma fácil, os trabalhadores terão acesso às opções de crédito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Lá poderão consultar a margem salarial disponível para consignação e os bancos privados. Após a aprovação, as ofertas de crédito estarão disponíveis em até 24 horas.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também poderá ser usado como garantia e as parcelas serão descontadas no salário do funcionário. Os bancos terão acesso às informações dos trabalhadores pelo eSocial.

Para o presidente Lula, o programa reduz desigualdades sociais ao conceder crédito, com juros mais baixos, a empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).

Lula mencionou a importância do trabalho sindical: “É importante lembrar todo mundo que, antes do dia 21, os dirigentes sindicais, que estão aqui, têm que pegar um carro de som e ir para a porta da fábrica dizer para os trabalhadores que agora eles podem ter crédito barato para que ele possa sair do endividamento que ele se meteu. Sair da mão do agiota, sair da mão de banco que cobra 10%, 12%, sair e procurar o crédito mais barato que ele puder encontrar. E aí a gente tem, para estar aqui na porta das lojas, dizer para as meninas que trabalham lá: companheira, você não precisa mais pagar 10% de juros. Procura um banco que lhe ofereça um taxa menor, sem ter que escolher entre os bancos privados, públicos. Aquele que cobrar menor, vá lá e faça a sua mudança de crédito, pegue seu empréstimo”.

Segundo o Ministério do Trabalho, o país tem atualmente 47 milhões de trabalhadores formais, o que inclui 2,2 milhões de trabalhadores domésticos, 4 milhões de trabalhadores rurais e empregados do MEI, até então excluídos dos empréstimos consignados.

COMO VAI FUNCIONAR?

Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

QUANTO TEMPO PARA RECEBER AS OFERTAS?

A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

COMO SERÁ FEITO O DESCONTO DAS PARCELAS?

As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUEM TEM DIREITO?

O trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs.

QUANDO O CRÉDITO DO TRABALHADOR ESTARÁ DISPONÍVEL?

A partir de 21 de março de 2025.

SE EU JÁ TIVER UM CONSIGNADO, POSSO MIGRAR?

Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.

EM CASO DE DEMISSÃO, COMO FICAM AS PARCELAS DEVIDAS?

No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O QUE PODE SER DADO COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO?

O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão.

O PROCESSO É SÓ PELA CARTEIRA DIGITAL OU POSSO IR AOS BANCOS?

Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa.

AS OPERAÇÕES SERÃO SÓ POR BANCOS HABILITADOS?

Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória.

OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?

Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

SERÁ AUTOMÁTICA A MIGRAÇÃO DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O CRÉDITO DO TRABALHADOR?

O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador.

DEPOIS DE REALIZAR O CRÉDITO DO TRABALHADOR, O TRABALHADOR PODE FAZER A PORTABILIDADE PARA UM BANCO COM TAXAS MELHORES?

Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025.

O CRÉDITO DO TRABALHADOR SUBSTITUI O SAQUE-ANIVERSÁRIO?

Não, o Saque-Aniversário continuará em vigor.

Com informações do Governo Federal

Fonte: NCST

Alimentos sobem nas Capitais, mostra o Dieese

 Levantamento mensal do Dieese mostra que o conjunto de alimentos básicos aumentou em 14 das 17 Capitais. Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, entre janeiro e fevereiro, ocorreram altas mais fortes em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%) e Natal (2,28%).

Houve quedas em Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%).

São muitos os motivos para as altas, que vão desde a instabilidade climática, a falta de estoques reguladores e ao fato de que os grãos viraram commodities, oscilando conforma os interesses dos mercados.

São Paulo tem a cesta mais cara, de R$ 860,53. Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju, Recife e Salvador.

Causas – Patrícia Lino Costa, supervisora de Preços do Dieese e coordenadora da Pesquisa, aponta a taxa cambial, a demanda externa por soja e carne brasileiras e a instabilidade climática. “O óleo de soja bruto serve pra produzir biocombustíveis, que tiveram alta na demanda devido à necessidade da transição energética. Tanto a soja quanto a carne são commodities, e sofrem a especulação internacional”, explica.

Como ponto positivo, a pesquisadora destaca que o preço do óleo de soja diminuiu em 16 Capitais, graças ao avanço da colheita 2024/2025. Contudo, em 12 meses, o valor médio do produto acumula altas severas – 24,49%, em Porto Alegre, e 36,87%, em Campo Grande.

Importação – Para a economista, a medida do governo que zera as tarifas de importação de alimentos essenciais surtirá efeitos. Porém, adverte, deve ser temporária e vir acompanhada de ações de médio e longo prazo, com foco nos pequenos produtores. “O mercado interno precisa ser priorizado. O Brasil não pode se tornar um grande campo de produção de soja, milho e carne para exportação, apenas. É preciso incentivar o cultivo de outros alimentos”, alerta.

Estoque – Uma maneira de amparar produtores de alimentos ante eventos climáticos, por exemplo, é fortalecer os estoques regulatórios. Patrícia lembra que durante os governos Temer e Bolsonaro essa política foi abandonada. Lula tenta reativá-la. “Até o final do ano devemos ter estoques de arroz e milho. Eles são essenciais porque garantem preço mínimo ao produtor e dão segurança aos trabalhadores do setor.”

Clique aqui e leia a pesquisa completa.

Mais – Site do Dieese.

Fonte: Agência Sindical

STF vai decidir se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

 O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A corte também vai decidir se a Justiça estadual pode determinar quem será responsável pelos custos. Os temas são objetos de um recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.370), e o julgamento do mérito da controvérsia será agendado posteriormente.

De acordo com Lei Maria da Penha, mulheres beneficiadas por medida protetiva têm garantia de emprego por até seis meses, quando for necessário o afastamento do local de trabalho.

O caso chegou ao STF por meio do recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou válida a determinação da Justiça estadual para que a autarquia arcasse com os salários de uma mulher nessa situação.

O INSS argumenta que não é possível estender a proteção previdenciária a situações em que não há incapacidade para o trabalho provocada por alguma lesão. E argumenta ainda que apenas a Justiça Federal poderia deliberar sobre o pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais às vítimas de violência.

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Flávio Dino, relator do recurso, destacou que a resolução da controvérsia esclarecerá quais são os mecanismos jurídicos adequados para efetivar a proteção do mercado de trabalho da mulher vítima de violência doméstica, assegurada pela Constituição Federal.

Impacto profundo

Segundo o ministro, a definição da natureza jurídica desse benefício (previdenciária ou assistencial) terá impacto no modo como o Estado compreende e implementa políticas públicas de proteção às vítimas nessa situação.

Dino observou que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência do juiz da Vara de Violência Doméstica para determinar a execução e o pagamento das remunerações durante o afastamento. Para o STJ, o afastamento interrompe o contrato de trabalho, e o empregador é responsável pelo pagamento nos primeiros 15 dias, cabendo ao INSS arcar com o restante, da mesma forma que ocorre no auxílio-doença.

O ministro ressaltou ainda que a controvérsia não envolve uma questão estritamente orçamentária, mas uma profunda reflexão sobre os mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais, “notadamente a dignidade da pessoa humana e a proteção à integridade física, psicológica e patrimonial da mulher em situação de violência doméstica”. Trata-se, segundo Dino, de uma questão estrutural que demanda uma definição jurisprudencial uniforme.

Nesse sentido, ele considera necessário que o STF se manifeste sobre três pontos: se cabe ao INSS pagar o salário da vítima afastada do trabalho por até seis meses; se o benefício é assistencial ou previdenciário; e qual esfera da Justiça (estadual ou federal) é responsável por determinar o pagamento. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

RE 1.520.468

Fonte: InfoMoney

Inflação medida pelo INPC fecha fevereiro em 1,48%

 Em 12 meses, índice acumula 4,87%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), inflação que costuma reajustar anualmente salários, fechou fevereiro em 1,48%. Assim como a inflação oficial do país, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a conta de luz foi a vilã do mês.

O resultado do INPC de fevereiro é o maior desde março de 2022 (1,71%). Em relação aos meses de fevereiro, é o mais alto desde 2003 (1,46%). Em 12 meses, o INPC soma 4,87%.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta de fevereiro é explicada em grande parte pelo Bônus Itaipu, que concedeu desconto na conta de luz dos brasileiros em janeiro. No primeiro mês do ano, o índice apresentou variação nula (0%).

Com o fim do desconto, o que já era previsto, a conta de energia elétrica subiu 16,96%, fazendo o grupo habitação – do qual faz parte a energia elétrica – subir 4,79%, impactando o INPC em 0,79 ponto percentual (p.p.).

Em fevereiro, os produtos alimentícios subiram 0,75%, desaceleração em relação a janeiro (0,99%).

Variações e impactos dos grupos de produtos e serviços:

- Habitação: 4,79% (0,79 p.p.)

- Transportes: 1,11% (0,22 p.p.)

- Alimentação e bebidas: 0,75% (0,19 p.p.)

- Educação: 4,45% (0,19 p.p.)

- Saúde e cuidados pessoais: 0,54% (0,06 p.p.)

- Artigos de residência: 0,44% (0,02 p.p.)

- Comunicação: 0,17% (0,01 p.p.)

- Despesas pessoais: 0,09% (0,01 p.p.)

- Vestuário: -0,07% (-0,01 p.p.)

Reajuste de salários

O INPC impacta diretamente na vida de muitos brasileiros pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.

O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro.

INPC x IPCA

A principal diferença para o IPCA é que o INPC apura o custo de vida de famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, é o consumo de famílias com renda até 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.518.

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam 25% do índice, mais que no IPCA (21,86%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

"A apuração do INPC tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”, diz o IBGE.

Abrangência

A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Fonte: Agência Brasil

Saúde mental: afastamentos dobram em dez anos e chegam a 440 mil

 Dados são do Ministério da Previdência Social

 

Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental.

Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica.

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, na comparação com 2023, os números do ano passado impressionam – o aumento foi de quase 67%.

Causas

Boa parte dos afastamentos em 2024 foi em razão de transtornos de ansiedade (141.414), seguidos por episódios depressivos (113.604) e por transtorno depressivo recorrente (52.627).

Em seguida aparecem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas e outras substâncias psicoativas (21.498) e reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (20.873).

Também integram o rol de afastamentos por doença mental em 2024 casos de esquizofrenia (14.778), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool (11.470) e uso de cocaína (6.873) e transtornos específicos da personalidade (5.982).

A título de comparação, em 2024, os afastamentos por transtornos de ansiedade, por exemplo, aumentaram mais de 400% em relação a 2014, quando somavam 32 mil. Já os afastamentos por episódios depressivos quase dobraram em uma década.

 

Matéria completa: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-03/afastamentos-por-transtornos-mentais-dobram-em-dez-anos-chegam-440-mil

 

Fonte: Agência Brasil

Dieese: cesta básica fica mais cara em 14 capitais no mês de fevereiro

 Custo caiu apenas em Goiânia, Florianópolis e Porto Alegre

No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%).

As maiores elevações observadas entre os meses de janeiro e fevereiro ocorreram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).

Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis.

Cesta mais cara

A cesta básica mais cara do país no mês de fevereiro foi a de São Paulo, com custo médio de R$ 860,53. Em seguida, estão as cestas do Rio de Janeiro (R$ 814,90), Florianópolis (R$ 807,71) e Campo Grande (R$ 773,95). Já nas regiões Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 580,45), Recife (R$ 625,33) e Salvador (R$ 628,80).

O Dieese estimou que o salário-mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.229,32 ou 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.518,00. O cálculo foi feito com base na cesta mais cara, que, no mês passado foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Fonte: Agência Brasil

Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024

 Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho

Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612.

O assédio sexual é uma das formas de violência de gênero que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho. Segundo dados do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, em sete de cada 10 processos envolvendo esse tema, a autoria da ação é de pessoas do gênero feminino. O Monitor é uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para mapear sentenças, decisões e acórdãos proferidos desde junho de 2020 na primeira e na segunda instância.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o crescimento das ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho nos últimos anos reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho. “Denunciar é um passo essencial para transformar essa realidade”, afirma.”O TST reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e o combate ao assédio, apoiando iniciativas que promovam um ambiente laboral mais justo e seguro"

Número de novos casos na Justiça do Trabalho envolvendo assédio sexual:

2020: 5.446

2021: 6.854

2022: 5.771

2023: 6.367

2024: 8.612

Fonte: TST

Dieese mostra que mulheres ainda enfrentam desigualdade no trabalho

 Descubra como as mulheres chefiam mais domicílios, mas ainda enfrentam desigualdades no mercado de trabalho.

O documento “Mulher chefia mais domicílios, mas segue com menos direitos e oportunidades no trabalho” destaca a necessidade de políticas públicas e ações sindicais para reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, incluindo a ampliação da licença-paternidade e a oferta de creches públicas.

Publicado em pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para o 8 de março de 2025, o documento reflete o compromisso da entidade com a promoção da igualdade de gênero e a melhoria das condições de trabalho para as mulheres. Apresentamos os principais pontos levantados.

Desigualdades no Mercado de Trabalho

Apesar do crescimento econômico de 3,5% do PIB e da criação de 1,7 milhão de empregos com carteira assinada, as mulheres continuam enfrentando desigualdades significativas no mercado de trabalho.

A taxa de desemprego entre as mulheres foi de 7,7%, contra 5,3% entre os homens. Para as mulheres negras, a taxa foi ainda maior: 9,3%.

As mulheres ganham, em média, 22% a menos que os homens, com uma diferença salarial de R$ 762 por mês. Em cargos de direção, essa diferença chega a R$ 3.328 mensais, o que equivale a **R$ 40 mil a menos por ano.

Chefia dos Domicílios

Desde 2022, as mulheres passaram a ser responsáveis por 52% dos domicílios no Brasil. Nos lares monoparentais (onde apenas um adulto vive com os filhos), a chefia feminina chega a 92%.

Subutilização da Mão de Obra

Quase um quarto 23,2%) das mulheres negras estava em situação de subutilização da mão de obra, o que inclui desemprego, subemprego e pessoas que gostariam de trabalhar, mas não conseguem.

Afazeres Domésticos

As mulheres dedicam 21 dias a mais por ano do que os homens aos afazeres domésticos, totalizando 499 horas a mais anualmente. Isso reflete uma dupla jornada que penaliza as mulheres, limitando seu tempo para lazer, educação e participação política.

Desigualdades Salariais

Entre os 1% mais bem remunerados, apenas 22% são mulheres. A diferença salarial é ainda mais acentuada para mulheres negras com ensino superior, que ganham R$ 4.885 a menos por mês do que homens não negros com o mesmo nível de formação.

Lei de Igualdade Salarial

A Lei 14.611/2023, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres, começou a surtir efeitos em 2024, com a obrigatoriedade de relatórios de transparência salarial em empresas com mais de 100 funcionários.

Cláusulas Negociadas

Em 2023, 27,8% das negociações coletivas incluíram cláusulas relacionadas a creches, e **8,2%** abordaram direitos de gestantes e lactantes. A igualdade salarial foi tema em 5,4% das negociações.

Mulheres ainda enfrentam barreiras

O documento evidencia que, apesar dos avanços econômicos, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas no mercado de trabalho e na sociedade. A desigualdade salarial, a sobrecarga de trabalho doméstico e a subutilização da mão de obra feminina são desafios que exigem ações concretas e políticas públicas eficazes para garantir a equidade de gênero.

Fonte: Rádio Peão Brasil