Centrais Sindicais
voltam a pressionar Congresso pelo fim do fator previdenciário. Uma mobilização
está marcada para o dia 6 de março, em Brasília. O governo, no entanto, não
quer votar a matéria, porque teme novo impacto na previdência, que fechou 2012
com déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% acima do registrado em 2011.
O fator é uma fórmula
aplicada às aposentadorias que reduz entre 30% a 40% o benefício de quem se aposenta
por tempo de contribuição e não espera a idade mínima -- 60 anos para mulheres
e 65 para homens. A regra foi criada para estimular as pessoas a trabalharem
por mais tempo, pois só assim teriam
direito às
aposentadorias integrais.
O fim do fator tem o
apoio de vários partidos, incluindo legendas da base governista, como o PTB, o PDT
e o PR. O líder do PR, Antony Garotinho, afirmou que a proposta será prioridade
da bancada neste ano. O Congresso chegou a aprovar o fim do fator previdenciário
no ano passado, mas a medida foi vetada pela presidente Dilma Roussef. O
deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, que representa a Força
Sindical, disse que essa será a
principal bandeira
das centrais.
"É muito difícil
derrubar um veto. Nós estamos trabalhando com a ideia de aprovar o fator 85/95
que está aí no Congresso Nacional, que tinha o apoio lá
atrás do presidente
Lula, lamentavelmente a presidente Dilma não está querendo apoiar esse projeto,
mas nós achamos que esse projeto do exdeputado Pepe Vargas é um projeto
importante e está na pauta para ser votado e é só pressionar. Portanto, nós
vamos aumentar a pressão. As centrais sindicais estão organizando uma grande
marcha a Brasília no próximo dia 6 de março com milhares de dirigentes sindicais
do Brasil inteiro".
Vice-líder do PT, o deputado
Siba Machado, afirmou que é preciso evitar prejuízos nas contas da previdência."Parlamentares
que defendem o fim do fator previdenciário não têm aceitado os argumentos do governo
no que diz respeito ao custo, ao impacto que isso vai dar na receita da
previdência."
A fórmula 85/95, em
discussão na Câmara, propõe que quando a soma da idade ao se aposentar com o tempo
de contribuição resultar em 85, para mulheres, e 95 para homens, o trabalhador
terá direito à aposentadoria integral. O governo teme, no entanto, que ao
aprovar a medida, aposentados entrem na justiça para receber o que foi
descontado do benefício. Desde a implantação do fator em 2000, o governo já economizou
cerca de 70 bilhões de reais. No ano passado, mais de 3 mil pessoas pessoas pediram
a aprovação do fim do fator previdenciário pelo Disque-Câmara, o serviço de
chamadas gratuitas da Câmara dos Deputados.
Fonte:
Agência Câmara