terça-feira, 29 de setembro de 2015

UGTpress: DEVASTAÇÃO E ESPERANÇA

NÚMEROS DRAMÁTICOS: voltamos ao tema dos refugiados, agora com algumas estatísticas, números que vão sendo gradativamente divulgados por instituições privadas e públicas. São números assustadores e escandalosos: no mar Mediterrâneo morrem afogadas duas pessoas por hora; neste ano, a conta está em 2,3 mil mortes; na Áustria, 70 pessoas, entre as quais quatro crianças, morreram asfixiadas em um caminhão; hoje existem centenas de abrigos na Europa e na rota da Grécia/Alemanha, onde os refugiados estão em situação de indefinição: não sabem se avançam ou se voltam para os seus países de origem, nos quais não existem mínimas condições objetivas de sobrevivência; na Síria, mais de 10 milhões de pessoas já deixaram suas casas, praticamente metade da população; no Iraque, desde as guerras e os avanços do Estado Islâmico (EI), são dois milhões de deslocados; no Egito, a situação é controlada à força e nada impede a existência de novas insurreições, na Turquia existem quase dois milhões de refugiados sírios e as autoridades acreditam que esse número dobrará rapidamente; na Jordânia, a situação é parecida com a do Líbano. A humanidade, todos os países e todas as organizações multilaterais têm obrigação com essas pessoas. Se o mundo não conseguir encaminhar as soluções para este problema humanitário, estaremos todos sucumbindo ou naufragando no meio da Terra. 
MAIS HIPOCRISIA: há países, principalmente na rota dos Bálcãs, que "facilitam" a passagem dos refugiados por seus territórios. Essas "facilidades" são concedidas desde que os refugiados não permaneçam nesses países. Os países desenvolvidos da Europa fazem belos discursos defendendo soluções locais e acham que essas soluções podem sair de ajudas financeiras pontuais. Nada mais enganoso. As pessoas afetadas continuarão saindo de seus países, sendo exploradas, arriscando suas vidas e buscando elas próprias as soluções negadas pelos políticos, governantes e organizações multilaterais. Os erros do Ocidente se contam aos montes. Foram os países do Ocidente, com suas políticas míopes e imediatistas, que provocaram a destruição da Líbia, Iraque, Síria e outros. Especialmente, confiaram e saudaram a Primavera Árabe como panaceia. Permitiram o extraordinário avanço do Estado Islâmico. Ao errarem e se iludirem com a Primavera Árabe, esqueceram que o mundo islâmico possui estados teocráticos fortes, sectários e sem garantias democráticas. A Síria é o maior exemplo de dificuldades para o surgimento de um Estado de Direito. Esta sucessão de erros acumulados trouxe problemas aos próprios países desenvolvidos, notadamente da Europa Ocidental. Os erros estão custando caro (e continuarão custando) para todos.   
ESTADO ISLÂMICO: o EI merece consideração à parte, sobretudo porque no Brasil acaba de ser lançado o livro "A Origem do Estado Islâmico", do jornalista irlandês Patrick Cockburn (Editora Autonomia Literária), nas palavras de Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, "o melhor jornalista ocidental cobrindo o Iraque hoje", atividade que ele exerce desde 1991. As culpas pela expansão do EI estão lá devidamente anotadas: com a invasão do Iraque em 2003 e a retirada dos americanos em 2011, houve perseguição dos sunitas e estes apoiaram de inicio o EI; Síria, Arábia Saudita, Turquia e Catar deram apoio à oposição de Bashar AL-Assad e com isso enviaram armas e recursos que caíram nas mãos do EI; os Estados Unidos, União Europeia, Turquia, Arábia Saudita e Catar podem ser responsabilizados diretamente pelo fortalecimento do EI. Estes três motivos, grosso modo e sem detalhes, não foram os únicos erros. Há outros, decorrentes da política desastrada do Ocidente na região. As consequências foram enormes: o EI controla uma área de 300 mil quilômetros quadrados; tem entre 30 e 100 mil combatentes (ninguém sabe ao certo); escraviza sexualmente mulheres de etnias diferentes no Iraque; executa prisioneiros ocidentais, filma as execuções e distribui os vídeos; o EI superou a Al- Qaeda e está mudando o equilíbrio de poder no Oriente Médio. Todos esses erros e o avanço do Estado Islâmico vão custar caro ao Ocidente. 
DEVASTACÀO E ESPERANÇA: o homem tem a propensão de ser teimosamente otimista, mesmo em meio à pior devastação. Devastação, esta é a palavra. Nas montanhas daquela região, Moises entregou a seu povo os 10 mandamentos. Jesus pregou o Sermão da Montanha e Maomé escreveu o Alcorão. Ali nasceram três grandes religiões e em nome delas, milhões de pessoas morreram nos dois últimos milênios. Não há descanso ou paz. O homem não aprende com a morte e a tristeza. O homem insiste em ser violento e injusto, contrariamente ao que ensinam essas religiões. Às vezes, um rosto, um só rosto, é capaz de sensibilizar multidões. Que este rosto de esperança seja o do menino Aylan Kurdi. Seu corpinho inerte nas areias brancas da praia turca comoveu o mundo e materializou o drama. Este pequeno rosto trouxe a esperança, mais do que os dois mil afogamentos anteriores no mar Mediterrâneo. A humanidade precisa de um rosto para se lembrar de seus deveres de solidariedade. Que o rosto de Aylan Kurdi não seja esquecido! 

Cunha diz que analisará primeiros pedidos de impeachment nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro, que irá começar a despachar alguns pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff já nesta semana. Cunha participou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de evento sobre a expansão da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital.

Segundo o presidente, a decisão sobre se aceita ou não os pedidos dependerá do texto do pedido em si, bem como de parecer sobre a questão. "Nesta semana, já despacho alguns pedidos. Eu tenho vários pedidos lá. Eu vou começar a despachar alguns. Não serão todos. Não vou conversar com ninguém. Vou ler os pareceres e tomar decisão em função do que está colocado lá e dos pareceres que existem."

Na última semana, Eduardo Cunha leu em Plenário resposta à questão de ordem da oposição sobre como seria a tramitação, na Câmara, de um eventual pedido de abertura de impedimento da chefe do Executivo.

O presidente da Câmara disse que, se negar o andamento do pedido, qualquer parlamentar poderá apresentar recursos ao Plenário no prazo de cinco sessões. Caso o pedido de abertura seja aceito pela maioria simples dos deputados, será analisado por uma comissão especial.

Partidos como PT e PCdoB classificaram o rito de "manobra regimental" articulada pela oposição e apresentaram recurso contra a decisão do presidente.
Fonte: Agência Câmara

Finanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência dos planos econômicos Verão e Collor 1 e garante o ressarcimento da fatia que trabalhadores abriram mão em acordo feito em 2001.

O Projeto de Lei 1383/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), garante o pagamento da compensação a quem não firmou termo de adesão ou não entrou na Justiça cobrando o ressarcimento das perdas do FGTS.

O termo de adesão faz parte de um acordo feito com trabalhadores em 2001 (Lei Complementar 110/01). Quem aderiu, teve de abrir mão de parte do total a ser recebido (8% a 15%). Alguns trabalhadores não aderiram e recorreram à Justiça. A partir de 2007, o governo começou a realizar mutirões de audiências com a intenção de conciliar as ações judiciais.

Deságio
O relator na comissão, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), retirou do texto a possibilidade de os trabalhadores que firmaram acordo em 2001 buscarem ressarcimento do deságio de 8% a 15% previsto em lei, assegurando a essas pessoas o pagamento integral das perdas do FGTS.

O deputado Enio Verri (PT-PR) defendeu a mudança para a manutenção dos recursos ainda no FGTS durante o período “em que a economia passa por dificuldades” para garantir o uso para obras de infraestrutura.

O autor da proposta aceitou retirar a busca pelo ressarcimento. Segundo Hauly, porém, esses recursos já estão separados pela Caixa Econômica Federal, sem nenhuma utilização possível. “A Caixa também tem lucro nessa operação do aprovisionado, porque mantém essa reserva para devolver o recurso ao trabalhador, desde que o juiz emita o alvará”, disse.

Sílvio Torres aceitou alterar a proposta, mas ressaltou que os trabalhadores não devem ser penalizados ao se buscar resolver a crise econômica. “Devemos dar oportunidade de eles resgatarem o dinheiro que é deles”, disse, ao citar as perdas do FGTS.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em agosto de 2013.
Fonte: Agência Câmara

Agências do INSS devem reabrir na quarta-feira; peritos continuam em greve

Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17h desta terça-feira (29). Com isso, as agências só devem reabrir no dia seguinte, quarta-feira (30).

A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país. O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias.

Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias.

Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.
Fonte: Portal EB

Audiência debaterá PEC que obriga concessão plano de saúde a trabalhador

A Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família, promove nesta terça-feira (29) audiência pública para discutir a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) e possíveis alterações contidas na Proposta de Emenda à Constituição 451/14, que torna obrigatória a concessão de plano de saúde a trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador.

A PEC acrescenta o dispositivo na lista das garantias fundamentais dos trabalhadores previstas no artigo 7º da Constituição.Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada.

A proposta foi objeto de nota oficial do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), citada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que solicitou o debate. No texto “Nota: a PEC 451 viola o direito à saúde e promove a segmentação do SUS”, publicado na página da instituição em 25 de março , o Cebes alega que o SUS “vem sofrendo golpes que desviam o sentido para o qual foi criado”, como a Emenda Constitucional (EC) 86/15, que instituiu o orçamento Impositivo.

Para o Cebes, a EC 86/15 asfixia o SUS não só pela diminuição dos recursos federais, mas também pela criação da emenda impositiva que tira da saúde o que era para ser transferido automaticamente para os orçamentos municipais e estaduais.

“A nota é um repúdio veemente a todas as iniciativas que no Congresso Nacional atentam contra a democracia social”, avalia Carmen Zanotto.

Convidados
Para debater a questão, foram convidados:
- a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa;
- o pesidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mario Guimarães Junqueira;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis; e
- um representante do Ministério da Saúde.

A audiência ocorre às 11h, no plenário 9.
Fonte: Agência Câmara

PPE já alcança quase 50% da previsão inicial de adesões

Após pouco mais de três meses de efetivo funcionamento, o Programa de Proteção ao Emprego – PPE está próximo de alcançar 50% da previsão inicial de empregados beneficiados. Em 6 de julho, quando a Presidente Dilma Rousseff fez o lançamento, a meta anunciada era atingir 50 mil empregados. Até o momento, seis empresas já confirmaram a participação e outras 27 estão com processo de adesão em análise, totalizando 23.971 trabalhadores.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse balanço inicial já merece ser comemorado. “É muito bom, porque esses trabalhadores preservarão suas vagas e, também, o saldo do FGTS e todos os benefícios trabalhistas. As empresas também ganham, uma vez que continuam com os trabalhadores qualificados de que já dispõem, reduzem os custos com demissão, contratação e treinamento, além de diminuir temporariamente os gastos com salários em até 30%. E o governo federal mantém parte da arrecadação com as contribuições sociais incidentes sobre os salários”, destaca Dias.

Empresas – Se todas as 27 empresas conseguirem obter o Termo de Adesão ao PPE, o total de recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT utilizados para pagar os benefícios aos empregados registrados no Programa chegará a R$ 69.575.948,06.

No final de setembro, três empresas aderiram ao Programa. A Pricol do Brasil Componentes Automotivos, a Indústria de Serras Dal Pino LTDA e a Mercedez-Benz do Brasil LTDA participarão por seis meses, beneficiando mais 9.249 trabalhadores brasileiros, que receberão um montante de quase R$ 33,9 milhões oriundos do FAT.

As empresas Grammer do Brasil, Rassine NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil foram as primeiras a receberem Termos de Adesão ao PPE, ainda em agosto. Sua participação no Programa já está beneficiando 2,5 mil trabalhadores e proporcionando uma economia de R$ 6 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Entre as empresas que estão pleiteando a participação no PPE, cinco já tiveram o Acordo Coletivo de Trabalho Específico registrado e uma está com este documento em análise no Ministério do Trabalho e Emprego. Os setores automobilístico, metalúrgico e fabril concentram o maior número das empresas que manifestaram oficialmente interesse em participar do Programa, mas há também representantes dos setores de construção civil, alimentício, têxtil, financeiro, imobiliário, comércio e serviços.

Acordo Coletivo – Os empregadores e os trabalhadores precisam fixar a decisão em aderir ao PPE por meio do Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE). Cabe ainda a empresa comprovar a situação de dificuldade econômica e financeira. O período de adesão vai até o fim deste ano e o Programa está previsto para funcionar até 31 de dezembro de 2016. As empresas podem participar do PPE por um prazo de seis a 12 meses.

Depois da adesão, as empresas não podem dispensar os empregados que tiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente. No final do período, o vínculo trabalhista terá estabilidade pelo prazo equivalente a um terço do período envolvido.

O PPE permite que a empresa reduza a jornada de trabalho de seus funcionários em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo FAT, limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego.
Fonte: MTE

'Terceirização joga a CLT no lixo', aponta 'Carta de Brasília'

Ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizada nesta sexta-feira (25) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi divulgada a Carta de Brasília. O documento, aprovado por unanimidade por centenas de militantes e sindicalistas, conclama o Senado a analisar "com seriedade" o PLC 30/2015, que tem como objetivo regulamentar a terceirização. O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, é o relator da matéria na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que trata dos projetos da Agenda Brasil, tidos como prioritários pelo Senado.

A Carta de Brasília foi assinada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). Paim é o relator do PLC, e já deixou claro que seu texto procurará levar aos trabalhadores terceirizados os mesmos direitos garantidos pela legislação trabalhista a quem é contratado diretamente pelas empresas.

— Hoje temos 13 milhões de trabalhadores em condição de semi-escravidão — condenou, referindo-se ao total de terceirizados atuando no mercado. O texto como veio da Câmara libera a adoção da prática para as atividades-fim das empresas.

Ao fim da reunião, Paim disse que o país passa por uma encruzilhada. Haveria uma articulação visando a supressão de direitos sociais, que incluiria também a tomada do poder "na marra".

Outros pontos
O documento afirma que, onde foi aplicada, a liberalização da terceirização para as atividades-fim das empresas levou à queda do dinamismo interno da economia e ao aumento das desigualdades sociais.

A carta também cita que a proposta é "degradante" para os trabalhadores, pois levou à queda de salários, supressão de direitos e aumento da jornada nesses países, não servindo sequer para a queda nas taxas de desemprego.

Paim informou que já tem o compromisso de apoio dos senadores do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal a seu relatório.

— Aprovar a terceirização do jeito que a Câmara fez é a mesma coisa que jogar a CLT no lixo — afirmou o senador, replicando parte da Carta de Brasília.
Fonte: Agência Senado