terça-feira, 27 de outubro de 2026

Lula é reeleito presidente do Brasil em virada histórica

 Com mobilização nas redes e nas ruas, candidato superou adversário


Luiz Inácio Lula da Silva, 80 anos, foi reeleito neste domingo (25) para seu quarto mandato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).


Com mais de 98,2% das urnas apuradas, Lula obteve 51,75% dos votos válidos, o equivalente a 64.060.863 votos em uma campanha que tomou fôlego no segundo turno, a partir de uma reação nas redes sociais e de manifestações de rua.


Ele venceu o adversário Flávio Bolsonaro (PL).


Nas redes, Lula adotou um tom mais informal, gravando vídeos em formato selfie e falando diretamente com o eleitor. Mas a grande guinada nesse quesito foi a entrada do deputado André Janones (Rede-MG) na campanha.


Janones criou o grupo “Exército de Lula” no WhatsApp, que reuniu mais de 10 milhões de pessoas e, com a ajuda delas, aumentou o engajamento da esquerda nas redes sociais e amplificou a campanha pró-Lula.


Ao mesmo tempo, a população foi às ruas em atos espontâneos. Movimentos sociais e estudantes organizaram várias mobilizações em dezenas de cidades pelo país. As imagens das ruas tomadas de vermelho ajudaram a dar o tom de uma virada até então inédita no segundo turno.

 

Propostas

Sua campanha trouxe a promessa de continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com mais investimentos ou alcance.


Entre as propostas do plano de governo de Lula, considerando diferentes áreas de gestão, estão o aumento do salário mínimo sempre acima da inflação, investimento em defesa nacional e a criação de um ministério para a Segurança Pública. A ideia do ministério é garantir a participação da União nas políticas de segurança atualmente geridas unicamente pelos estados.


Seu programa de governo falou em criar “a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”. Para isso, prevê investimentos em diagnóstico e tratamento ao câncer com técnicas e equipamentos modernos, bem como a atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.


Na área de educação, Lula prometeu criar novas versões do Programa Pé-de-Meia, como o Pé-de-Meia universitário. O programa Pé-de-Meia foi criado em 2024, em uma versão escolar. Trata-se de um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.


Após enfrentar com soberania o "tarifaço" imposto pelo governo de Donald Trump, Lula reafirmou o compromisso em manter relações equânimes, diplomáticas e comerciais com todos os países do mundo, fortalecendo a economia nacional, com base na industrialização, e buscando novos mercados para exportação.

Fonte: Agência Brasil

Economista aponta ganhos da 6×1

 A Agência Sindical entrevistou Pedro Afonso Gomes. Ele é economista, atua no BNDES e integra o Conselho Federal de Economia (Cofecon). Ex-funcionário do Banco do Brasil, Pedro Afonso também é perito contábil, especialista na recuperação de empresas. Ele falou do fim da escala 6×1, da redução da jornada pra 40 horas e de outros avanços.


Pedro diz:


6×1 – “A Emenda à Constituição teve a cautela de assegurar um período de transição de 60 dias, ou seja, até 17 de dezembro do corrente. Período para que as empresas se adaptem e os Sindicatos possam atuar”.


Empregos – “Sem dúvida, um dos objetivos do fim da 6×1 foi abrir novas vagas de trabalho, observando-se o porte da empresa ou seu setor de atuação”.


Empresa – “Caberá à empregadora buscar formas de adaptação e encontrar novas maneiras de contratação, observando-se as duas folgas semanais do empregado e o salário, que não pode ser reduzido”.


Duas folgas – “Cada pessoa utilizará esse dia da forma que lhe for mais favorável. Pode ser maior tempo de convivência com a família, pode ser mais lazer, pode ser também estudar ou mesmo fazer um bico pra aumentar a renda. Importa que serão duas folgas na semana”.


Folguista – “A depender do setor, a empresa contratará folguista para suprir a ausência do trabalhador com uma folga a mais. Em muitas bases sindicais, vai ser levado em conta o que estabelece a Convenção Coletiva da categoria”.


Possibilidade – “A reforma trabalhista de 2017 ampliou as formas de contrato e de contratação e, sem dúvida, as empresas irão buscar essas saídas, desde que não descumpram as Convenções das categorias”.


40 horas – “Para caber 44 horas numa jornada de segunda a sexta, o empregado terá que, de segunda a sexta, ou seja, em cinco dias, trabalhar 8 horas e 48 minutos”.


Família – “Um dia a mais de folga beneficia o trabalhador e a família, com mais tempo para a convivência, cuidar dos filhos, zelar pela educação e tratar de assuntos domésticos. Há um evidente ganho na qualidade de vida, inclusive no que diz respeito à saúde física e mental”.


Economia – “Temos visto um quadro estável na economia nacional e com avanços. O fim da bets, agora proibidas por Lula, já mostra que parte daquele dinheiro hoje está direcionada para compra de alimentos, remédios e outros gêneros de primeira necessidade”.


Mais – Site do Cofecon

Fonte: Agência Sindical

Combate ao racismo nas relações de trabalho será tema de audiência pública no TST

 Contribuições serão recebidas para a implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo


Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 3 de novembro, das 9h30 às 12h30. A audiência trata da implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância nas relações de trabalho e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.


Estarão em foco os artigos 5º a 9º da Convenção e buscará contribuir para o fortalecimento de ações afirmativas, o engajamento da iniciativa privada no enfrentamento ao racismo e a formulação de recomendações técnicas para o sistema de justiça.


Promovida pelo Programa de Equidade do TST, em parceria com a EDUCAFRO Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a audiência reunirá especialistas, magistrados, advogados e representantes da sociedade civil.


Acompanhe

Data: 3 de novembro de 2026 (terça-feira)

Horário: das 9h30 às 12h30

Local: Sala de Sessões da 6ª Turma do TST

Transmissão ao vivo: canal oficial do TST no YouTube

Fonte: TST


Trabalho habitual em folgas descaracteriza escala 3x3, decide 9ª Câmara

 A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou inválida a escala de trabalho 3x3 adotada por uma fabricante de embalagens metálicas ao concluir que a empresa exigia, de forma habitual, a prestação de serviços em dias destinados às folgas. Para o colegiado, a prática descaracterizou o regime de compensação de jornada previsto em acordo coletivo, resultando na condenação ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da 8ª diária e da 44ª semanal, e também da remuneração pelo intervalo intrajornada parcialmente suprimido.


Ao apreciar os pedidos, o Juízo da Vara do Trabalho de Itu considerou válida a escala 3x3 prevista em acordo coletivo e entendeu que a prova produzida não afastava a regularidade do regime de compensação.


Contudo, em sede recursal, a relatora do acórdão, desembargadora Cinthia Maria da Fonseca Espada, observou que o acordo coletivo não autorizava expressamente a prorrogação da jornada em ambiente insalubre, nem dispensava a licença prévia determinada pelo artigo 60 da CLT. Além disso, a decisão destacou que a prova oral, corroborada pelos cartões de ponto, demonstrou que o empregado trabalhava habitualmente em dias destinados ao descanso, chegando a prestar serviços por quatro dias consecutivos e usufruir apenas um dia de folga.


Segundo o acórdão, embora a prestação habitual de horas extras não invalide, por si só, um acordo de compensação de jornada, o mesmo não ocorre quando há trabalho frequente nos dias reservados ao repouso, hipótese em que a escala deixa de ser observada nos moldes pactuados.


O colegiado também reconheceu que os registros de jornada não refletiam integralmente a realidade, ao constatar que o trabalhador permanecia, em média, duas vezes por semana, por mais 30 minutos em reuniões após o expediente e usufruía apenas 20 minutos de intervalo intrajornada, apesar da pré-assinalação de uma hora nos cartões de ponto.


Com a invalidação da escala 3x3, a empresa foi condenada ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da 8ª diária e da 44ª semanal, de forma não cumulativa, com adicional normativo de 67%, além da remuneração correspondente aos 40 minutos diários de intervalo intrajornada suprimido.

Processo nº 0011014-11.2025.5.15.0018

Fonte: TRT15

11,5 milhões de eleitores admitem mudar de voto, aponta Indexa

 A três dias da votação, pesquisa mostra que 7,3% dos eleitores ainda admitem rever a escolha, ante 11,5% na rodada anterior. Entre os eleitores de centro, percentual chega a 13,3%.


A três dias do segundo turno, cerca de 11,5 milhões de brasileiros ainda admitem mudar de candidato na eleição presidencial. Embora expressivo, esse contingente encolheu: a parcela de eleitores dispostos a rever a escolha caiu de 11,5% para 7,3% entre as duas rodadas da pesquisa Indexa/Broadcast, divulgada nesta quinta-feira (22). Ao mesmo tempo, o percentual dos que consideram seu voto definitivo subiu de 85,5% para 89,8%. Outros 2,9% não souberam responder. Os resultados mostram um eleitorado mais decidido na reta final da disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT).


A estimativa de 11,5 milhões corresponde à aplicação dos 7,3% ao eleitorado brasileiro. Não se trata necessariamente de pessoas indecisas: são eleitores que podem já ter escolhido um candidato, mas admitem reconsiderar a decisão. O levantamento também aponta empate técnico entre Flávio e Lula. Nos votos válidos, o senador aparece com 50,6%, contra 49,4% do presidente.


Eleitores de centro são os mais abertos à mudança

Entre os entrevistados que se identificam politicamente com o centro, 13,3% admitem rever o voto, quase o dobro da média nacional. Outros 83,5% afirmam que sua escolha é definitiva. A convicção é elevada entre os apoiadores dos dois candidatos: 95% dos eleitores de Flávio e 93% dos de Lula afirmam que não pretendem mudar de voto.


"A pesquisa mostra que os dois candidatos chegam à reta final com bases eleitorais bastante consolidadas. O desafio das campanhas é encontrar votos fora desses grupos. Em uma eleição tão equilibrada, conquistar uma pequena parcela dos indecisos, reduzir a abstenção ou convencer eleitores do adversário pode fazer a diferença", afirma Arilton Freres, sociólogo e CEO da Indexa Pesquisas.


Disposição para mudar varia por região e renda

O Sul apresenta a maior proporção de eleitores que admitem rever a decisão: 9,8%. Na região, 86,9% consideram seu voto definitivo, percentual inferior à média nacional. A renda familiar também está associada ao grau de convicção. Entre os brasileiros que recebem mais de cinco salários mínimos, 94% afirmam estar decididos. A proporção cai para 89% entre aqueles com renda de dois a cinco salários mínimos e para 86,8% entre os que vivem com até dois salários mínimos. As diferenças entre regiões e faixas de renda devem ser interpretadas com cautela, porque esses recortes possuem margens de erro superiores à da pesquisa nacional.


Ausentes representam outro grupo

Além dos eleitores que admitem mudar de candidato, há os que não compareceram ao primeiro turno. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) citados pela pesquisa, aproximadamente 33,4 milhões de brasileiros deixaram de votar em 4 de outubro. Parte deles pode comparecer no domingo, mas não é possível saber, a partir desse dado, quantos já têm preferência definida.


A pesquisa ouviu 2 mil eleitores por telefone nos dias 20 e 21 de outubro. O levantamento tem abrangência nacional, margem de erro de 2,2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e registro no TSE sob o número BR-02348/2026.

Fonte: Congresso em Foco


Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil

 Texto está em análise na Câmara dos Deputados


O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à ergonomia dos trabalhadores da indústria têxtil.


A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).


As novas regras estabelecem que os empregadores deverão adotar ações permanentes de prevenção de riscos e fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sem afastar a obrigação de aplicar medidas coletivas de controle.


Ergonomia

O texto prevê a obrigatoriedade de adequações ergonômicas nos locais de trabalho. Entre as exigências estão:

- assentos compatíveis com a atividade;

- apoios para postura adequada;

- iluminação apropriada; e

- diminuição dos riscos decorrentes de movimentos repetitivos.


Os estabelecimentos também deverão promover:

- capacitação periódica em segurança;

- programas de orientação ergonômica;

- manutenção preventiva de máquinas;

- ventilação adequada; e

- controle ambiental.


O projeto assegura ainda aos trabalhadores o direito à realização dos exames ocupacionais previstos na legislação trabalhista.


Matéria completa: https://www.camara.leg.br/noticias/1312650-projeto-estabelece-regras-de-saude-e-ergonomia-para-trabalhadores-do-setor-textil

 

Fonte: Agência Câmara