O poder de compra dos trabalhadores
brasileiros com o dinheiro do FGTS encolheu na última década.
Com
exceção de 2005 e 2006, a inflação superou o rendimento do Fundo em todos os
anos, de 2002 a 2012. Enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 73,5% nesse período, os rendimentos
creditados aos cotistas do Fundo avançaram 52,8%.
Os
20 pontos porcentuais de diferença significam perdas para os trabalhadores, mas
não para o Fundo, que obteve quase o dobro do rendimento das contas na década.
Em 2011, a rentabilidade média do fundo com aplicações chegou a 9%, enquanto os
cotistas receberam 4,2%.
Essa
diferença entre remuneração do FGTS e a inflação se deve à regra de correção
das contas individuais, atualizadas mensalmente pela Taxa Referencial (TR) mais
juros de 3% ao ano. Em um cenário de juros muito elevados, como os verificados
na década de 1990, a TR sozinha chegou a bater a inflação, já que a sua fórmula
de cálculo está atrelada à Selic. Assim, além do ganho real de 3%, o Fundo
renderia, no mínimo, a reposição da inflação. O problema é que desde que o
indexador foi criado, em 1991, a fórmula comporta um “redutor artificial” que é
definido pelo Banco Central.
Se
o dinheiro do FGTS dos trabalhadores vem perdendo valor, por outro lado a saúde
financeira do Fundo nunca esteve tão boa. As receitas FGTS superaram as
despesas em 94,2% entre 2002 e 2012 e o patrimônio líquido – que é o dinheiro
usado pelo governo para investir em obras de infraestrutura e saneamento –
cresceu 433% nesse mesmo período, segundo um estudo do Dieese e do Instituto
FGTS Fácil. Enquanto isso, o valor depositado nas contas dos trabalhadores
referente à TR e aos juros de 3% somou R$ 8,2 bilhões – um avanço de 19% em 10
anos. O das
contas ficou bem abaixo da inflação medida pelo INPC – 69,1% contra 103%.
“Com o dinheiro do trabalhador desvalorizado, o governo tem
recursos baratos para financiar programas de habitação, saneamento e
infraestrutura. Não questiono os benefícios sociais desses recursos, mas isso
não pode ser feito em prejuízo do trabalhador”,
afirma Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
A
aplicação dos recursos do FGTS no mercado financeiro e habitacional resulta em
rendimentos variáveis, segundo as condições de mercado das aplicações, porém,
sempre acima do porcentual que é devolvido aos trabalhadores, donos do
patrimônio. Embora os saques sejam permitidos em situações específicas, diante
desse cenário Avelino é enfático ao dizer que os trabalhadores não devem
desperdiçar oportunidades retirar o dinheiro do Fundo.
Fonte:
Gazeta do Povo
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