sexta-feira, 27 de março de 2020

Bolsonaro golpeia democracia suspendendo Lei de Acesso à Informação

Parlamentares reagiram de imediato e prometem derrubar a medida provisória 928 que eles avaliam como autoritária e sem cabimento

Na calada da noite desta segunda-feira (23), Bolsonaro editou nova medida provisória (928) para revogar artigo que suspendia salários de trabalhadores por quatro meses, mas aproveitou para introduzir um jabuti na MP (matéria estranha) que acaba com a Lei de Acesso à Informação.

Parlamentares reagiram de imediato e prometem derrubar medida provisória considerada draconiana, típica de governos autoritários.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o presidente deu mais um largo passo em direção ao autoritarismo, “justamente quando todo mundo precisa e exige transparência no combate ao coronavírus”.

“E Bolsonaro apronta mais uma. Na MP 928 que revogaria o corte dos salários dos trabalhadores por quatro meses, ele não perdeu a viagem. E acaba com a Lei de Acesso à Informação”, protestou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou um ataque à transparência.

“O que Bolsonaro tenta esconder alterando prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação? Mais uma medida autoritária na calada da noite (de novo). Justamente em um momento de medidas e compras emergenciais. Aí tem!”, questionou.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), Bolsonaro está pegando carona no coronavírus para diminuir a transparência do seu governo, como sempre quis.

“Já tentou com decreto, que o forçamos a derrubar. Agora, insiste por meio de uma MP. O que ele quer esconder? Bom governo se faz com fiscalização”, lembrou.

“Bolsonaro mais uma vez está usando politicamente a crise. Ontem tentou cortar salários, hoje ataca a transparência pública com uma MP que na prática acaba com a Lei de Acesso à Informação, fundamental no combate à corrupção. Mais uma vez vamos derrotá-lo e derrubar esse absurdo”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Fonte: Portal Vermelho

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