quinta-feira, 23 de março de 2017

CDH discutirá impacto da reforma da Previdência na vida das mulheres

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado realiza nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o impacto da reforma da Previdência na vida das mulheres.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016) da reforma da Previdência estabelece a mesma idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres - 65 anos -, entre outras providências que impactarão a vida de mulheres das áreas urbana e rural direta ou indiretamente.

A PEC está sendo analisada em comissão especial da Câmara e, se aprovada naquela Casa, será enviada ao Senado.

A reunião da CDH está marcada para as 9h30 da manhã, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. Foram convidados para a audiência Denise Lobato Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Rosa Maria Campos Jorge, diretora-executiva do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Joana Mostafa, economista e pesquisadora da diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Rosângela Piovizani, coordenadora nacional do Movimento de Mulheres Camponesas; Luciana Farias, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários; Anna Beatriz Parlato, assessora no Ministério Público do Trabalho e integrante da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora-geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Isis Tavares Neves, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Maria Inez Rezende, presidente da Fundação Anfip e Dorenice Flor da Cruz, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Projeto Pauta Feminina
A audiência conjunta da Procuradoria Especial da Mulher do Senado com a CDH marca a 40ª edição do projeto Pauta Feminina. Realizado desde 2013, por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora Especial da Mulher, e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o projeto Quintas Femininas ganhou o nome de Pauta Feminina em 2015.

Cada edição do projeto é transmitida on-line pelo portal e-Cidadania, que possibilita a participação do público a distância e em tempo real, e tem transmissão e retransmissões pela TV Senado. Mensalmente, a Rádio Senado leva ao ar, também, um programa de rádio denominado Pautas Femininas. A primeira edição do Pauta Feminina de 2017 teve como tema o feminicídio como violência política, no dia 16 de fevereiro.
Fonte: Agência Senado

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