Em encontro com sindicalistas na quarta-feira (10), o candidato à Presidência Fernando Haddad afirmou que vai revogar a Emenda Constitucional 95 (EC 95) que congelou gastos com educação, saúde e segurança por 20 anos. “Enquanto vigorar essa emenda não poderemos contratar professor, médicos e policiais. A população reclama por mais saúde, educação e segurança”, explicou o candidato. Segundo ele, os mais pobres foram os mais prejudicados.
Por Railídia Carvalho
A vigência da EC 95, de autoria do governo de Michel Temer, e que será mantida pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) atingiu segmentos mais vulneráveis da população brasileira, entre elas as mulheres mais pobres, negras e jovens. Povos do campo e da floresta, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas também têm sido penalizados pela emenda.
Em artigo publicado no Portal Vermelho, Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), afirmou um ano após a vigência da emenda que não haverá políticas públicas democráticas enquanto vigorar a EC 95. Segundo ela, o que se viu em relatório realizado pelo Inesc ao se comparar direitos e orçamentos é que a emenda negou direitos.
Haddad criticou contradição do candidato Jair Bolsonaro, que foi um dos parlamentares que votou a favor do congelamento por 20 anos, afetando políticas de promoção dos direitos sociais, direitos humanos e econômicos. “Ao mesmo tempo que ele diz que vai manter a emenda, afirma que vai aumentar os serviços públicos.”
Na opinião de Bolsonaro, o Sistema Único de Saúde, por exemplo, não precisa de mais recursos. Ele diz que o problema é a gestão das verbas. Especialistas discordam do presidenciável do PSL e afirmam que o subfinanciamento do sistema é um fato.
“Comparando com outros países, o percentual de recursos públicos destinados ao SUS é infinitamente menor do que o de outros países que também possuem sistemas universais de saúde. A insuficiência de recursos é um fato”, argumentou ao Brasil de Fato Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Haddad declarou que é preciso interromper essa escalada de retirada de direitos. Ele lembrou que os direitos sociais, entre eles o direito à saúde, foram incluídos na Constituição de 1988 e são fundamentos, junto aos direitos civis e trabalhistas, para uma sociedade civilizada. O candidato afirmou ainda que “o Brasil que se impõe pelo voto não vai deixar acontecer esse retrocesso de retirada de direitos”.
Fonte: Portal Vermelho
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