quarta-feira, 20 de junho de 2012

Consumidor paga impostos que deveriam ser cobrados das distribuidoras, acusa instituto


"O consumidor banca, ao menos em parte, impostos que deveriam ser pagos pelas distribuidoras de energia elétrica com base em seu lucro líquido. A acusação é do Instituto Ilumina, que reúne especialistas dedicados à análise do setor elétrico no País. Segundo um dos diretores da entidade, José Antonio Feijó, a atual fórmula de cálculo das tarifas adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) repassa custos com Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diretamente para as contas dos usuários. A conclusão apareceu após análise de documentos da Aneel sobre o terceiro ciclo de revisão tarifária, no qual ficaria claro que a taxa de remuneração das concessionárias(WACC) calculada pela Aneel leva em conta os impostos pagos. Isso porque a Aneel define a taxa de retorno e a pré-WACC, que é esse indicador antes de impostos. Quanto maior a tributação sobre a empresa, maior a pré-WACC, para que a taxa de retorno final seja igual para todas distribuidoras. Para Feijó, isso equivaleria a repassar essa cobrança ao consumidor para garantir o lucro das empresas....”
Fonte: Jornal da Energia

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