"O
consumidor banca, ao menos em parte, impostos que deveriam ser pagos pelas
distribuidoras de energia elétrica com base em seu lucro líquido. A acusação é
do Instituto Ilumina, que reúne especialistas dedicados à análise do setor
elétrico no País. Segundo um dos diretores da entidade, José Antonio Feijó, a
atual fórmula de cálculo das tarifas adotada pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) repassa custos com Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diretamente para as contas dos usuários. A
conclusão apareceu após análise de documentos da Aneel sobre o terceiro ciclo
de revisão tarifária, no qual ficaria claro que a taxa de remuneração das
concessionárias(WACC) calculada pela Aneel leva em conta os impostos pagos.
Isso porque a Aneel define a taxa de retorno e a pré-WACC, que é esse indicador
antes de impostos. Quanto maior a tributação sobre a empresa, maior a pré-WACC,
para que a taxa de retorno final seja igual para todas distribuidoras. Para
Feijó, isso equivaleria a repassar essa cobrança ao consumidor para garantir o
lucro das empresas....”
Fonte: Jornal da Energia
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