Um mar vermelho
inundou as ruas de Caracas no 1º de Maio para comemorar a nova Lei Orgânica do
Trabalho (LOT) da Venezuela, sancionada pelo presidente Hugo Chávez, que avança
na garantia de benefícios e adota novas medidas de proteção à família e ao emprego.
Unindo trabalhadores
urbanos e rurais, donas de casa, jovens, mulheres grávidas e mães com bebês nos
braços, a marcha saiu do parque general Francisco de Miranda e foi crescendo à
medida que passava por diferentes pontos da capital como a praça Altamira, a
avenida Libertador e a praça O´leary.
Ao assinar o
documento, Chávez destacou que a lei, com 554 artigos, é um instrumento que
permitirá construir uma "nova cultura do trabalho e de
responsabilidade". "Enquanto eu viver, considerem-me um trabalhador a
mais. Combato pelos trabalhadores", frisou.
A nova lei põe fim às
terceirizações, acabando com as "empresas intermediárias",
estabelecendo prazo de três anos para que as empresas absorvam os trabalhadores
terceirizados.
A jornada de trabalho
foi reduzida para 40 horas semanas, garantindo o direito a dois dias de
descanso por semana. Para resguardar a estabilidade no emprego foi estabelecida
a multa rescisória em dobro aos empregadores que demitirem sem justa causa.
A legislação fixa a
licença pré-natal em seis semanas e a pós-natal em 20 semanas, além de garantir
a licença paternidade de 14 dias. As mães que adotarem uma criança terão
licença de 26 semanas, 16 semanas a mais do que a lei anterior.
A
LOT também estende a dois anos a garantia de emprego para os pais e mães. Às
mulheres com filhos que tenham alguma incapacidade terão estabilidade no
emprego.
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