segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Bolsonaro oficializa ao Senado indicação de Kassio Nunes ao STF

 Em despacho no Diário Oficial da União, Bolsonaro se antecipou à aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13, e solicitou ao Senado que submeta nome de Kassio Nunes à sabatina para a vaga no STF


Em despacho publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), Jair Bolsonaro oficializou ao Senado a indicação do desembargador Kassio Nunes para ocupar a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.


A indicação foi feita antes mesmo de Mello deixar a corte, no próximo dia 13, e o nome de Kassio Nunes atende a indicações de políticos do Centrão, principalmente do PP.


“Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, a partir de 13 de outubro de 2020”, diz o despacho de Bolsonaro.

Fonte: RevistaForum

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