Centrais batalham pra recolocar na pauta do Congresso o Auxílio Emergencial

 As Centrais Sindicais se esforçam pra recolocar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 na agenda do Congresso Nacional. Suas lideranças têm dialogado em Brasília com parlamentares diversos. Terça e quarta, 26 e 27, foram de contato, conversa e entrega da pauta unificada aprovada pelas entidades dia 5.

O otimismo da vontade diz que o tema começa a ser retomado no Congresso. O pessimismo da razão diz que não é bem assim.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, mantém a expectativa. Terça e quarta, ele e um grupo de dirigentes da CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB estiveram com diversos políticos. Entre os quais David Alcolumbre, presidente do Senado; senador Ciro Nogueira, presidente do PP; e também Rodrigo Pacheco, DEM-MG, candidato a presidir o Senado. Com Simone Tebet, candidata pelo MDB, não foi possível.

Miguel diz: “Entregamos a pauta com os cinco pontos já conhecidos e procuramos mostrar a importância de sua efetividade. Temos sido bem recebidos. Agora, dependemos da dinâmica política. De todo modo, a questão do Auxílio Emergencial pode ganhar força e apoios além da bancada de esquerda ou oposicionista”.

Demandas – Para o consultor parlamentar André Santos (também ligado ao Diap), a pauta econômica do governo tende a ditar os rumos. Segundo ele, a PEC Emergencial poderia abrigar um novo Auxílio. A matéria se encontra na CCJ do Senado e, em caso de avançar, vigoraria por volta de abril. “Guedes, falou em algo como R$ 200,00, mas condicionado ao número de mortes pela Covid-19”, estranha André. A declaração é macabra.

O esforço pelo retorno de um Auxílio Emergencial, avalia André Santos, precisa extrapolar a bancada da oposição e ser adotada também pelos parlamentares situacionistas.

Ford – O fechamento da montadora também tem sido tratado nas conversas entre Centrais e parlamentares. Segundo Miguel Torres, “pouco se espera do governo, mas o Parlamento pode estabelecer exigências a empresas que recebam dinheiro público ou ganhem incentivos fiscais”. O que não pode mais, ele afirma, é o capitalista mudar de planos, levantar acampamento e ir embora, sem qualquer ressarcimento ao Estado brasileiro.

Mais informações – Sites das Centrais ou Diap.

Fonte: Agência Sindical

Vacina, renda e emprego – Artigo de Clemente Ganz Lúcio

 Prioridades sindicais para enfrentar a crise sanitária e econômica

Todos queremos previsibilidade diante dessa gravíssima crise sanitária, econômica e social. Para ter uma prospecção positiva diante das enormes incertezas é necessário que no presente se tomem decisões corretas e iniciativa capazes de construir a perspectiva favorável desejada. Infelizmente o Brasil tem seguido os piores caminhos, em especial por parte do Governo Federal, ao não coordenar as ações entre os entres públicos, ao negar a ciência e as orientações das organizações da área da saúde para proteger a vida e evitar o estrangulamento do sistema de saúde, ao não planejar e articular o enfrentamento dos graves reflexos econômicos e sociais da crise sanitária.

Os casos que se multiplicam só permitem vislumbrar péssimas perspectivas. O caos em Manaus se alastra para a região amazônica; a falta que faz um plano de preparação e aplicação das vacinas; os péssimos exemplos e pronunciamentos do Presidente; o fim do auxílio emergencial e o aumento da pobreza e da miséria; desemprego e o fechamento de micro, pequenas, médias e grande empresas; exemplos que se multiplicam e que geram inseguranças, mais mortes, estresse do sistema de saúde, queda da atividade econômica, entre inúmeras outras perversas consequências.

Frente a este contexto de adversidades que se agravam, as Centrais Sindicais definiram cinco prioridades para a atuação imediata.

A primeira é agir para que toda a população tenha, efetivamente, acesso à vacinação, com prioridades declaradas e implantadas com eficácia, trabalho que deve ser coordenado pelo SUS – Sistema Único de Saúde e pelo PNI – Programa Nacional de Imunização. As desigualdades econômicas e políticas já indicam, mais uma vez, o descalabro das injustiças no acesso prioritário à vacinação, notícias que aparecem nos primeiros dias de acesso extremamente restritivo às vacinas. Nesse sentido, busca-se inclusive articulações nacionais ou internacionais, como a realizada com a Federação dos Trabalhadores da China, para demandar atenção daquele país ao fluxo de insumos para a produção da vacina no Brasil, apesar da diplomacia destrutiva do Governo Federal.

A segunda prioridade é manter o fluxo de acesso e de pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 a todos aqueles que estão sem trabalho e sem renda, medida que deve ser estendida enquanto durar a pandemia. Nessa mesma prioridade se enquadra a proteção dos empregos e salários dos trabalhadores que tiverem seus contratos de trabalho suspensos ou redução da jornada de trabalho, pois muitas empresas ainda estão e permanecerão com suas atividades duramente impactadas, em espacial no setor de serviços.

A terceira prioridade é a geração de empregos. Uma articulação ampla do Estado em todos os níveis deve mobilizar iniciativas que vão desde a geração de milhões de empregos de emergência, realizando obras públicas e de interesse local; a retomada em todo o país de milhares de obras paradas; a recuperação de estratégias de investimento em infraestrutura economia e social; a agilização de concessões públicas, entre outras iniciativas estruturantes de uma saída organizada dessa crise.

Para que essas medidas possam ser implantadas será necessário rever as regras da Lei que coloca limites inaceitáveis ao gasto público, ainda mais no contexto dessa crise. O equilíbrio fiscal deve ser buscado em um ambiente de crescimento econômico, com regras inteligentes que favoreçam o investimento, garantam a atuação anticíclica do Estado e a proteção social.

A quarta prioridade é a atuação junto às bases sindicais e na articulação institucional nacional e internacional para favorecer a solidariedade interna e externa visando suprir as demandas da área de saúde, prover proteção de alimentos e renda às pessoas, em especial aos mais vulneráveis.

A quinta prioridade é proteger as instituições e o Estado Democrático de Direito que vêm continuadamente sendo atacados. Neste contexto, a valorização dos sindicatos e da negociação coletiva fazem parte da musculatura institucional que deve ser fortalecida e aprimorada para resistir aos ataques e, principalmente, construir a superação dessa absurda situação em que o país está colocado.

Essas prioridades devem ser promovidas de forma a termos uma perspectiva capaz de colocar como desfio coletivo a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento, as estratégias para sua implantação e as formas de pactuar essa construção.

Fonte: Agência Sindical

Dieese afirma que Guedes não entende papel do Emergencial

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer prorrogar o pagamento do Auxílio Emergencial. O último pagamento do benefício termina nesta quarta, 27, e pesquisa do Datafolha revela que sete em cada 10 brasileiros não encontram outra fonte de renda. Diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior aponta que a pobreza no Brasil deve crescer rapidamente.

De acordo com Fausto, o benefício deu garantia mínima de condições de subsistência para parte da população. Vale lembrar que o Auxílio teve papel fundamental para o sustento de trabalhadores que tiveram sua renda comprometida na pandemia da Covid-19.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o diretor-técnico do Dieese explica que Paulo Guedes e sua equipe têm visão limitada sobre a importância social do Emergencial. Ele avalia que o ministro enxerga como gasto, sem entender o significado desse dinheiro na economia. “O Brasil não teve queda econômica maior porque o Auxílio garantiu fluxo de renda”, diz.

Datafolha – Pesquisa aponta que, entre os beneficiados pelo programa que receberam alguma parcela, 51% afirmou ter perda de renda desde dezembro. Agora são 58%.

Centrais – O pagamento do Auxílio Emergencial foi uma conquista das Centrais Sindicais, que reivindicaram junto ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria pagar primeiro R$ 100,00 e depois R$ 200,00. Só depois da luta sindical é que o valor foi fechado em R$ 600,00 até sofrer corte e terminar suas últimas parcelas em R$ 300,00.

Fonte: Agência Sindical

Negociação salarial teve índice médio abaixo da inflação em 2020. Reajuste zero se multiplica

 De quase 12 mil acordos analisados pelo Dieese, mil não tiveram reajuste. E 38,5% ficaram acima do INPC

Embora a maior parte das campanhas salariais em 2020 tenha resultado em reajuste igual ou superior à inflação, na média os acordos tiveram variação abaixo do INPC. Os dados, reunidos pelo Dieese, analisam 11.738 reajustes no ano passado.

Desse total, 38,5% resultaram em aumento real (acima da inflação). Outros 34,3% foram equivalente à variação do INPC, enquanto 27,2% ficaram abaixo. A média dos reajustes foi de -0,11% em relação ao índice de referência. O ano de 2020 também foi marcado por acordos de redução de jornada e salário, em torca de manutenção do emprego, devido à pandemia.

Campanhas salariais sem reajuste

O Dieese registrou 8,8% de acordos sem reajuste em 2020, ante 0,3% no ano anterior. Em números absolutos, o total de reajustes zero passou de 39, em 2019, para 1.036. Isso aconteceu com mais frequência em maio, julho e dezembro.

Entre os setores de atividade, a indústria teve maior incidência de acordos com reajustes acima do INPC: 44,2%. No comércio, apenas 30,9%. E o maior percentual de reajustes abaixo da inflação foi registrado nos serviços (33,3%). Resultados que se explicam, também, pelos efeitos da pandemia.

No recorte por data-base, “fevereiro e junho apresentaram as maiores incidências de aumentos reais no ano, superiores a 50% em cada uma”, aponta o Dieese. “Maio, julho e setembro também se destacaram, com registros de aumentos reais em proporções superiores a 40%”, acrescenta o instituto. Em setembro estão categorias como a dos bancários, que conseguiram fechar acordo por dois anos, além de metalúrgicos e petroleiros.

Inflação subiu

“O desempenho dos reajustes salariais guarda certa correspondência com a evolução da taxa de inflação no período, ou seja, quanto maior o índice de inflação, mais difícil a negociação da reposição da perda salarial”, observa o instituto. “Note-se que é expressiva a proporção de reajustes salariais inferiores ao INPC-IBGE nas datas-bases que ocorreram em situação de aceleração da inflação – em especial, as do último trimestre do ano.” Em junho, o INPC em 12 meses somava 2,05%. Em novembro, havia subido para 4,77%.

Entre as regiões, o Sul teve 45% de campanhas salariais com acordos acima do INPC. As demais ficaram próximas, oscilando entre 35% e 36%. A maior incidência de reajustes abaixo da inflação foi registrada no Centro-Oeste (39,3%).

Fonte: Rede Brasil Atual

Sindicalismo recoloca Auxílio Emergencial na pauta política

 Sexta, 22, na primeira página, no alto, à direita, o Valor Econômico informava: “Volta do auxílio emergencial ganha força no Congresso”. O assunto abria também a página A7, primeiro caderno: “Pacheco quer novo auxílio emergencial”. Trata-se de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considerado favorito para presidir o Senado.

O mesmo jornal destacava fala do deputado governista Arthur Lira (PP-AL), em reunião com representantes do mercado financeiro: “Tenho a impressão que o mercado aceitaria um gasto entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões, por um período máximo de seis meses”. Lira disputa com Baleia Rossi a presidência da Câmara. Há cerca de 10 dias, as Centrais levaram aos candidatos a pauta aprovada na reunião sindical inaugural, dia 5.

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto aponta em artigo que “os cinco itens da pauta estão sendo cumpridos”. A saber: luta por vacina pra todos; defesa do emprego, especialmente no caso Ford; retomada do Auxílio Emergencial de R$ 600,00; e Ações solidárias, como garantir oxigênio venezuelano pra Manaus. Vargas conclui: “Os quatro eixos enunciados realizam por sua vez a quinta e última orientação, que é o fortalecimento dos Sindicatos e a defesa das condições para sua existência, demonstrando a relevância do movimento por meio das ações engajadas pela vida, Auxílio Emergencial, emprego e solidariedade”.

China – O Fórum das Centrais amplia também a articulação solidária com entidades internacionais e dá outros passos. Na quinta, CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB realizaram conferência online com a Federação dos Sindicatos da China, a maior entidade classista do mundo. Trataram de apoio aos moradores da Região Norte do País e ainda da obtenção de insumos para a fabricação da vacina.

O ativismo dos trabalhadores contrasta com a passividade de entidades empresariais, que, afora o lobby político privado, se limitam a publicar notas sobre reformas e o suposto “custo Brasil”. Quanto às mais de 210 mil vidas perdidas e à incompetência do governo no enfrentamento da pandemia, silêncio.

Mais – Quinta (28), as Centrais fazem reunião com José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde.

Fonte: Agência Sindical

Eletricitários denunciam desmonte de programas sociais da Eletrobras

 Medida está prevista em novo estatuto, que deve ser votado na próxima quinta-feira. Centro de pesquisas, Luz para Todos e programa de eficiência energética estão ameaçados

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), organização que congrega representações dos trabalhadores da área de produção e distribuição de energia no país, divulgou uma carta aberta aos parlamentares, em que protesta contra a reforma do estatuto da Eletrobras, prevista para ser votada em assembleia geral extraordinária na quinta-feira (28). As mudanças pretendidas pela direção desobrigam a empresa de manter o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), e os programas sociais bem-sucedidos da Eletrobras, como os de universalização do acesso à energia, Luz Para Todos, criado pelo governo Lula, e de eficiência energética, caso do Procel.

O texto do novo estatuto exclui menções ao Cepel nesses programas e estabelece ainda que, se o Governo decidir determinar investimentos nessas áreas de interesse público, a empresa deverá ser ressarcida pela União, conforme caput do artigo 5º da nova redação.

Os urbanitários consideram que essas alterações no estatuto e nos programas sociais descaracterizam a função pública da Eletrobras, antes mesmo que o projeto de privatização tenha sido discutido pelo Congresso.

“Aparentemente, trata-se de um atalho para uma ‘privatização’, sem o necessário aval do Congresso Nacional, como já assinalou o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo estatuto da holding trata a empresa como se já estivesse sob administração privada. E mais: ignora até a proposta feita pelo próprio governo federal, no Projeto de Lei da privatização da Eletrobras, que prevê a manutenção do Cepel por quatro anos após a desestatização”, afirma o CNE na carta.

Renúncia do presidente

A Eletrobras fez um comunicado à imprensa, na noite de domingo (24), em que anunciou a renúncia do presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior. A renúncia estaria ligada às dificuldades para o processo de privatização da empresa avançar. À Folha de S.Paulo, Ferreira Junior disse que a dificuldade em aprovar a privatização da estatal no Congresso, assim como uma descrença pessoal no avanço do processo, motivou sua saída do cargo.

Ferreira Junior continuará à frente da empresa até o dia 5 de março. Ainda não foi definido o seu sucessor, mas ele disse, também, que há profissionais na Eletrobras capazes de assumir o cargo, como um dos cinco diretores da estatal.

A jornalistas, Ferreira Junior afirmou que a privatização da empresa é prioridade do governo federal, mas que essa vontade não é suficiente sem o apoio do Congresso. Ele apontou manifestações de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que indicam que o avanço do projeto não é prioritário entre suas pautas.

O CNE informou nesta terça-feira (26) que a reunião para o dia 28 está mantida mesmo com a renúncia do presidente da empresa. “A nossa assessoria jurídica está, hoje pela manhã, com uma ação na Justiça, para tentar suspender a realização da assembleia geral extraordinária”, afirmou. A liderança do PT na Câmara, por meio do deputado Enio Verri (PR), também está analisando o que pode ser feito para tentar suspender a realização da assembleia.

Fonte: Rede Brasil Atual

Fechamento de fábrica da 3M revela que ‘indústria está ao deus-dará’, diz Dieese

 Fausto Augusto Junior afirma que mudanças são reflexo do processo de desindustrialização do país

A multinacional 3M anunciou o fechamento de sua fábrica em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O local era responsável pela fabricação de itens odontológicos, que serão realocados para outra sede da empresa, em Sumaré (SP). Com isso, 120 funcionários deverão ser demitidos.

Recentemente, outras grandes empresas anunciaram sua saída do Brasil. A Ford concentrou-se na Argentina e a Sony, para a China. Na última semana, a Yoki também anunciou que mudará o local de sua fábrica, que sairá de Nova Prata (RS) para Pouso Alegre (MG). Trezentos funcionários também serão dispensados.

Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, afirma que essas mudanças, como a da fábrica da 3M, são reflexo do processo de desindustrialização do país e que se agravou, nos últimos cinco anos, após o impeachment de Dilma Rousseff. “O setor automotivo tem preferido importar produtos do México, os eletroeletrônicos estão vindo da China. Sem uma política industrial que incentive a produção local, vamos assistir a um país que encolhe sua produção industrial. A indústria está ao deus-dará”, disse à Rádio Brasil Atual.

Dinâmica econômica

Com a “reforma” trabalhista, realizada durante o governo de Michel Temer (MDB), o poder de compra do trabalhador foi reduzido. Fausto explica que o Brasil perdeu seu dinamismo econômico, reduziu a demanda e aumentou a concentração de renda. “É bom lembrar que, desde 2016, todas as políticas de proteção à indústria nacional foram desmontadas, o que acelerou a saída das empresas e caminhamos para ser um país apenas agroexportador”, acrescentou o especialista.

O diretor técnico do Dieese rebate o argumento das empresas, que justificam suas saídas por conta do “Custo Brasil” – termo usado para definir um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento da produção industrial.

“Sempre que o mercado fica frágil, o conjunto de empresários tenta recolocar a culpa no “Custo Brasil”, sem especificar o que é. Eles mesmos tentam reduzir os direitos dos trabalhadores cada vez mais. O fato é que quando há demanda, a produção nacional fica aquecida. O que puxa o investimento é seu mercado, a perspectiva de boas vendas, o que não há”, finalizou.

Fonte: Rede Brasil Atual