Nota das centrais sindicais: Um adeus ao amigo e camarada Wagner Gomes

 Com grande consternação recebemos a notícia do falecimento do companheiro Wagner Gomes, vítima de um infarto fulminante, no dia 10 de agosto de 2021.

Wagner tinha 64 anos. Era novo, a considerar a atual expectativa de vida de um brasileiro como ele. Mais do que isso, sua disposição e seu humor era de alguém que estava na flor da idade.

Conhecedor da política e da história do movimento, ele sabia que para avançar precisava de um ideal no horizonte e dos pés na realidade. Foi com esse espírito que Wagner foi um dos maiores defensores da unidade de ação do movimento sindical. Nas reuniões de preparação para os atos dos 1ºs de Maio Unitários, por exemplo, ele trazia equilíbrio e lucidez. Sempre foi justo com todos, respeitando todas as centrais e imprimindo a marca política de sua central, a CTB.

Wagner conquistou esse equilíbrio entre idealismo, prática e amplitude através de sua história de vida. A história de um operário.

Interiorano de Araçatuba, ele chegou a São Paulo em 1970, aos 13 anos. Iniciou seu ativismo sindical em 1978 como funcionário da antiga Telesp. Foi operador de trens do Metrô, ajudando a fundar o sindicato da categoria em 1981 e tornando-se presidente em 1989 e depois em 2009. Foi também vice-presidente da CUT e o primeiro presidente da CTB, em 2007, quando da Central foi fundada, reeleito no segundo congresso em 2009. Ele também andou pela política, era da direção nacional do PCdoB e foi candidato ao Senado em 2002. Embora não tenha sido eleito, recebeu uma votação expressiva.

Era o secretário geral da CTB e estava organizando o 5º Congresso da entidade. Tinha presença garantida nas manifestações sindicais que nos últimos anos se levantaram contra o governo Bolsonaro, a má administração da crise sanitária e a luta pelo auxílio emergencial.

Nos últimos meses ele lutava contra a ameaça de perda da sede do seu Sindicato. Claro que todos nós estávamos ao seu lado, fazendo todo o possível para ajudar.

Mas, além de sua importância política e sindical, registramos aqui o bom amigo que ele foi. Dizer que ele foi um sindicalista muito querido e respeitado no movimento não é mera força de expressão. Ele foi um ser humano dos melhores. Brincalhão, gente boa com todo mundo, sempre com bom humor. De hábitos simples, gostava de ir ao estádio com os amigos ver seu time, o Santos, jogar.

Nesse momento de grandes dificuldades que atravessamos, com esse governo desastroso, crises de toda ordem e um crescente número de mortes precoces a perda de Wagner Gomes não foi apenas mais uma. Foi para nós uma perda inestimável, profundamente triste e sentida, que fará toda a diferença.

Frente a isso nos resta zelar por sua memória, manter viva a lembrança de sua amizade e, sobretudo, acesa a luta que deu sentido à sua vida.

São Paulo, 11 de agosto de 2021

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas
Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
Mané Melato, Intersindical instrumento de Luta

Fonte: Centrais Sindicais

Programa de manutenção de emprego vira reforma trabalhista

 A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi transformada numa reforma trabalhista ao tornar permanente o programa com mudanças na legislação trabalhista com a volta da chamada Carteira Verde e Amarela, tentativa essa rejeitada na MP 905/19 pelo Congresso Nacional.

A versão em vigor do BEm 2021 (nova sigla Beneficio Emergencial de Manutenção do Emprego) se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1) acordo para redução da jornada de trabalho e do salário; e 2) acordo para suspensão temporária do contrato de trabalho.

A redução da jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%, salvo se combinado de forma diversa em negociação coletiva, com prazo máximo de 120 dias e, em relação a suspensão dos contratos de trabalho, é coberto pelo benefício tem prazo máximo de 120 dias.

Reforma Trabalhista

O relator, deputado Christion Aureo (PP-RJ), que também relatou a MP 905 da Carteira Verde e Amarela, apresentou parecer na última terça-feira (11), na forma de Subemenda Substitutiva Global, que ressuscitou medidas de flexilização da legislação trabalhista sendo aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados por 304 a 133, que ainda depende de análise dos destaques de votação em separado que poderá promover mudanças no texto aprovado.

Dentre os principais pontos prejudiciais aos trabalhadores e às trabalhadoras destacamos:

1) possibilidade de o trabalhador com contrato de trabalho suspenso contribuir como segurado facultativo, conforme as alíquotas estabelecidas para o segurado obrigatório (art. 18 do PLV). É o empregador que deve pagar a contribuição previdenciária, e não o trabalhador, em momento de pandemia e dificuldades financeiras, com redução salarial.

2) instituição do Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) (art. 24 e seguintes do PLV). O Programa traz à tona dispositivos da MP 905, MP da Carteira Verde-Amarela. A alteração configura matéria totalmente estranha ao texto original da MP 1.045 e não guarda relação alguma com as medidas excepcionais e transitórias contidas na MP.

3) Criação do Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva) (art. 43 e seguintes do PLV) e a inclusão do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Também matéria estranha ao texto original da MP. “Embora o objetivo ‘social’ do programa seja relevante, trata-se de um programa que promove a exploração da mão de obra, subvertendo o direito ao trabalho assegurado como direito social pela Constituição.”

4) alteração de vários artigos da legislação trabalhista atual, recuperando dispositivos das MP 905 e 927, também matérias estranhas ao texto original da MP 1.045. Há graves modificações nas normas que definem gratuidade da justiça, afetando, consequentemente, o direito de acesso à Justiça, fundamental em momento de pandemia e crise econômica, com a ocorrência de muitas demissões. Além delas, alterações substanciais no tocante à fiscalização do trabalho e extensão de jornada.

Centrais sindicais

Em nota, as centrais sindicais repudiam as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da MP 1.045/21 por se configurarem em matérias estranhas ao conteúdo original, constituindo-se em verdadeiros “jabutis”.

Segundo as centrais, é necessário que os conteúdos das políticas de proteção de empregos e de geração de ocupações devem ser objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido nas instâncias do Congresso Nacional, com ampla participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

E afirmam que o enfretamento do gravíssimo problema do desemprego depende diretamente da estratégia econômica orientada pelo investimento público e privado, pela sustentação da renda do trabalho e pelos mecanismos de proteção social.

EIS A ÍNTEGRA DA NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS SOBRE O PARECER À MP 1.045

Fonte: Diap

Para Lira, debate sobre voto impresso está encerrado

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a sessão na qual a proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19) foi rejeitada, que o assunto está encerrado. “Não teríamos nem tempo, nem espaço para retomar esta questão neste ano”, ressaltou.

Lira enfatizou ainda o resultado “soberano, altivo e democrático”, que não foi apenas de uma comissão, mas do Plenário da Câmara.

 

O presidente da Câmara também afirmou que o momento é de saber reconhecer os resultados. “Todos os deputados que votaram aqui hoje foram eleitos pela urna eletrônica”, disse. Questionado sobre qual seria a reação do presidente Jair Bolsonaro, apoiador do voto impresso, Lira disse acreditar que o presidente da República vai respeitar a decisão.

Transparência

Lira fez um apelo aos deputados para que a transparência do sistema eleitoral seja tratada futuramente sem que haja “vencidos ou vencedores”. Ele se comprometeu a buscar a Justiça Eleitoral e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para encontrar uma saída para aumentar a transparência e aprimorar os mecanismos de auditagem. “Para que não pairem dúvidas”, ressaltou.

Ele espera que as conversas aconteçam rapidamente. “Nossa obrigação é sentar à mesa, sem vencidos ou vencedores, para discutir alternativas para aumentar a transparência e melhorar a auditagem”, completou. Entre as sugestões que pode apresentar, Lira citou aumentar o número de urnas auditadas a cada eleição e incluir a participação de outras entidades nesse processo.

Fonte: Agência Câmara

Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

 O Plenário do Senado aprovou texto da Câmara que suspende até o final do ano, por causa da pandemia, a prova de vida exigida dos beneficiários do INSS. A proposta original (PL 385/2021), do senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelecia uma lista de procedimentos alternativos à comprovação, mas os senadores preferiram acatar o substitutivo dos deputados.

Fonte: Agência Senado

‘Reforma’ trabalhista de 2017 travou a economia em vez de permitir retomada

 Em livro, pesquisadores apontam efeitos negativos das mudanças não apenas para o mundo do trabalho

Em vez de impulsionar, a “reforma” trabalhista de 2017 desorganizou a economia e dificultou qualquer processo de retomada, mesmo antes da pandemia, concluem pesquisadores em livro lançado formalmente na noite de ontem (9). “A retomada foi dificultada pela realização da reforma”, diz o professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Você afetou negativamente a renda do trabalho, o sistema de crédito. O que cresceu foram as ocupações informais e por conta própria. A desigualdade se acentuou. Também piorou o índice de Gini, ou seja, uma distribuição mais desigual do resultado do trabalho.”

Krein é um dos organizadores de O trabalho pós reforma trabalhista (2017), ao lado de Marcelo Manzano, Marilane Teixeira e Patrícia Lemos. O projeto é resultado de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir). Neste link é possível baixar os dois volumes da obra. O lançamento de ontem representou a primeira atividade, neste semestre, da Escola de Ciências do Trabalho do Dieese.

Desregulamentação e flexibilização

No livro, os pesquisadores acabam por estabelecer links entre passado e futuro. Na medida em que a “reforma” é, de certa forma, uma continuação das medidas de flexibilização trabalhista que passaram a ser implementadas nos anos 1990. Por outro lado, essa desregulamentação continua avançando, como agora, por meio de temas incluídos na Medida Provisória (MP) 1.045, que está para ser votada na Câmara.

Nos anos 1990, observa Krein, se iniciou um processo de “desconstrução” de direitos previstos na Constituição de 1988. Esse processo prosseguiu com mais intensidade na “reforma” (Lei 13.467), mudando formas de contratação e remuneração. Sob a promessa de formalizar contratos, dinamizar a economia, criar empregos, aumentar a produtividade. “Todas essas promessas não foram efetuadas”, lembra. Modalidade de contratação mais flexíveis, como trabalho intermitente e parcial, tem impacto “absolutamente inexpressivo”. Além disso, a flexibilização já é um fenômeno presente no mercado de trabalho brasileiro.

Impacto na negociação coletiva

“A reforma agravou os problemas do trabalho e da economia. Foi um efeito reverso.” O professor e diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit, da Unicamp) lembrou que as mudanças, sempre favoráveis ao capital, atingiram também as instituições e o movimento sindical. Este, por sua vez, precisa pensar em uma “aproximação de uma classe trabalhadora cada vez mais heterogênea”.

O segundo volume do livro é dedicado aos impactos da “reforma” na negociação coletiva, detalhados pelas economistas Marilane Teixeira (Unicamp) e Patrícia Pelatieri (Dieese). “A reforma se dá em meio a um contexto de crise econômica profunda e desemprego elevado”, diz Marilane. Assim, crescem itens como remuneração variável e processos de flexibilização. Segundo ela, a lei “legitima práticas e dá maior segurança jurídica às empresas no sentido de continuar implementando essas medidas”.

Abaixo da inflação

Diretora adjunta do Dieese, Patricia citou dados oficiais para mostrar queda nos instrumentos coletivos (acordos e convenções) registrados nos últimos anos: média de 37.592/ano de 2012 a 2014, 35.275 de 2015 a 2017 e 28.861 de 2018 a 2020. Indicadores que podem apontar um efeito pós pandemia. De abril a junho do ano passado, houve crescimento das negociações, caracterizadas por cláusulas relacionadas ao cenário da crise sanitária.

Ao mesmo tempo, se reduziu também o número de acordos com cláusulas de reajuste salarial (14.833 em 2019 e 11.220 no ano passado). Foram aproximadamente 9% de acordos com reajuste zero em 2020, ante 0,3% no ano anterior. Os dados apontam certa reação neste ano, com mais negociações coletivas, mas com mais da metade dos acordos (52%) com reajustes abaixo da variação da inflação na data-base. Apenas 16,5% tiveram ganhos reais.

Fonte: Rede Brasil Atual

PEC do voto impresso não consegue aprovação no plenário da Câmara

 O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10/8), a PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.

A proposta determina a impressão de "cédulas físicas conferíveis pelo eleitor" independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Na semana passada, a comissão especial derrotou o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e também rejeitou o texto original, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

A decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de encerrar a disputa política em torno do tema.

Após a votação, Lira agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. "A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado", afirmou. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Agência Câmara

Inflação explode: IPCA avança 0,96% em julho, maior alta no mês desde 2002

 No acumulado do ano, inflação chega a 4,76%. Nos últimos 12 meses, preços subiram 8,99%, segundo dados divulgados pelo IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, explodiu em julho e atingiu 0,96%, a maior variação para um mês de julho desde 2002, quando o índice foi de 1,19%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,76% em 2021 e, nos últimos 12 meses, de 8,99%, acima dos 8,35% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

De nove grupos pesquisados, oito apresentaram alta em julho. O principal foi no ítem habitação, que reúne as despesas domésticas, com alta de 3,1%, puxado principalmente pela bandeira vermelha da energia elétrica, que elevou em 7,88% as contas de luz.

Ainda em Habitação, os preços do gás de botijão (4,17%) e do gás encanado (0,48%) também subiram.

A segunda maior alta foi no grupo dos transportes – de 1,52% no mês -, puxado principalmente pela alta das passagens aéreas (35,22%), dos aplicativos (9,31%) e do ônibus urbano (0,38%).

O preço dos combustíveis também continuam em aumento recorrente, com alta de 1,24% no mês. A gasolina teve alta de 1,55%, enquanto havia subido 0,69% no mês anterior.

Fonte: RevistaForum