As razões da eleição de um Congresso conservador

Se depender apenas do novo Congresso eleito de outubro de 2014, a perspectiva de reformas reclamadas nas ruas em junho de 2013 não é das melhores.

Antônio Augusto de Queiroz*

O Congresso eleito em 5 de outubro de 2014, apesar de renovado em 36,39% na Câmara e em 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, será um dos mais conservadores desde a redemocratização, em 1985. As razões são muitas e variadas.

Os custos de campanha, por exemplo, foram determinantes para a redução da bancada identificada com os trabalhadores e com os movimentos sociais e o crescimento das forças vinculadas ao mercado e ao setor empresarial, inclusive no ramo do agronegócio.

As coligações entre partidos sem identidade programática, igualmente, resultaram em prejuízo aos partidos à esquerda do espectro político, especialmente o PT, que perdeu importantes quadros, entre os quais merece destaque o senador Eduardo Suplicy.

A campanha moralista de parte da classe média e da grande imprensa, que atribui todas as mazelas do país a um suposto aumento da corrupção, combinada com a ausência de resposta do PT e do governo contra essa onda de denúncias infundadas, também teve reflexos na redução dos partidos que dão sustentação ao governo Dilma.

Poucos governos, como os do PT, contribuíram tanto para o combate à corrupção: Portal da Transparência, lei da compra de votos, lei da ficha limpa, lei geral de acesso à informação, lei de conflitos de interesse, lei de responsabilização da pessoa jurídica, abertura do voto na apreciação de vetos e de cassação de mandatos foram aprovadas nos últimos doze anos. Mas a falta de divulgação dessas realizações, entre outras questões, abriu caminho para uma campanha difamatória contra os partidos da base.

As cruzadas de caráter homofóbico, reativas às pautas LGBT, combinadas com a campanha das forças conservadoras pela redução da maioridade penal, igualmente, proporcionaram votações estratosféricas para os líderes desses movimentos, como o pastor Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fraga (DEM-DF), Major Rocha (PSDB-AC), entre muitos outros.

Do ponto de vista da condução do processo legislativo, mesmo com a diminuição da bancada dos três grandes partidos no Senado e do PT e do PMDB na Câmara, não houve mudança de posição: o PT permanece com a primeira bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PMDB com a primeira no Senado e a segunda da Câmara e o PSDB em terceiro lugar nas duas Casas do Congresso.

Em resumo, foram os custos de campanha, as coligações sem lógica ideológica e/ou programáticas, os motes moralistas dos meios de comunicação e da classe média, as cruzadas religiosas, especialmente contra a emancipação das mulheres e dos movimentos LGBT, e os programas de rádio e televisão com caráter policialesco, com ênfase na redução da maioridade penal, que levaram a uma onda de conservadorismo que resultou na eleição de um dos Congressos mais atrasados do período pós-redemocratização.

A propalada renovação nas duas Casas, entretanto, foi apenas no aspecto formal. Na verdade, o que houve foi uma circulação no poder, com o retorno de ex-agentes públicos, seja no Parlamento, seja no Poder Executivo. Os “novos” ou sem experiência política anterior ou são parentes de políticos tradicionais, ou são celebridades, pastores evangélicos, policiais contrários aos direitos humanos dos infratores, endinheirados ou apresentadores de programas de rádio e TV.

O novo Congresso, portanto, tem muito pouco de novo. Os trabalhadores e os defensores dos direitos humanos, além do apoio das bancadas comprometidas com suas causas, vão precisar muito da pressão da sociedade e do apoio do governo para evitar retrocesso em suas conquistas históricas, e para isso é preciso reeleger a presidenta Dilma. Se depender apenas do novo Congresso, a perspectiva de reformas reclamadas nas ruas em junho de 2013 não é das melhores.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap. Texto publicado originalmente na revista eletrônica Teoria & Debate

Fonte: Diap

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão.

Um dos recursos que serão julgados é de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer, quando retornou ao trabalho.

Atualmente, o INSS não reconhece a desaposentação e vai defender a ilegalidade da revisão durante o julgamento. Segundo o Artigo 18 da Lei 9.528/97, o aposentado que volta a trabalhar não pode ter o benefício revisado. “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência - RGPS - que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado”.

A decisão que for tomada pelos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes que foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que vai defender a desaposentação, 70 mil ações aguardam a decisão do Supremo.

O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: Agência Brasil

Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado

O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 3ª VT de Governador Valadares, concedeu indenização por danos morais a um empregado que sofreu perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a níveis elevados de ruído sem a proteção adequada. A decisão se baseou em perícia médica. Apesar de não ter sido constatado prejuízos funcionais que causassem incapacidade para o trabalho ou mesmo para os atos da vida diária do trabalhador, ficou demonstrada a PAIR - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído. E, conforme apurado, o trabalho na empresa contribuiu para o surgimento da doença.

O magistrado explicou que a "Perda Auditiva Induzida por Ruído" relacionada ao trabalho é uma diminuição gradual da capacidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora. A Norma Técnica aprovada pela Ordem de Serviço INSS/DSS nº 608, de 5 de agosto de 1998, dispõe que esta patologia (PAIR) é uma doença profissional muito comum em nosso meio, tendo se espalhado a numerosos ramos de atividades.

E, conforme esclareceu o juiz, os estudos sobre a matéria revelam que a PAIR tem como características: ser quase sempre bilateral (atinge os ouvidos direito e esquerdo com perdas similares) e irreversível, mas muito raramente provoca perdas profundas. Pode causar intolerância a sons mais intensos, perda da capacidade de reconhecer palavras, além de zumbidos que, somando-se ao déficit auditivo propriamente dito, prejudicam o processo de comunicação. A doença deixa de progredir quando cessa a exposição ao nível elevado de pressão sonora.

Por outro lado, a caracterização clínica e médico-pericial da PAIR é bastante complexa, como prevê a norma técnica do INSS. Isso porque a legislação anterior não considerava a PAIR como doença profissional e, portanto, ela não estava relacionada no Anexo V do Decreto nº 83.080/79.

No caso analisado, o juiz sentenciante entendeu que a culpa da reclamada se caracterizou porque ela não forneceu ao empregado os EPIs necessários para minimizar ou neutralizar a ação do agente agressivo ruído. Tudo conforme apurado no laudo técnico do perito em matéria de engenharia e segurança do trabalho, tanto assim que foi caracterizada a insalubridade, em grau médio, pela exposição ao agente ruído ao longo de 12 anos de trabalho.

Para o julgador: "É irrespondível o fato de que o operário padece agora de uma doença ocupacional irreversível, que afetou um bem integrante de sua personalidade, qual seja, a saúde e a integridade psicológica." Explicou o magistrado que, conforme estudiosos do assunto, o portador da PAIR sofre isolamento no meio social e familiar, redução da participação nas atividades de lazer, incômodo gerado aos familiares (como a necessidade de aumento do volume da TV), o que causa diminuição na sua satisfação e qualidade de vida. E mais, esta incapacidade auditiva afeta não somente o trabalhador, mas todas as pessoas com quem ele interage.

Por todas essas razões, o juiz deferiu ao trabalhador a indenização por danos morais. Considerando a natureza pedagógica da responsabilização como forma de prevenir que outros empregados da Reclamada tenham a mesma sina do reclamante, arbitrou a indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. O pedido de reparação por danos materiais foi indeferido porque, apesar de as lesões serem irreversíveis, a perita constatou que não houve redução da capacidade para o trabalho. Assim, segundo o magistrado, não foi comprovada a afirmação do trabalhador de que ele foi prejudicado na possibilidade de encontrar novo emprego. Não houve recurso ao TRT de Minas.(nº 01786-2012-135-03-00-0)

Fonte: Âmbito Jurídico

Russomano e Tiririca são únicos deputados federais com mais de 1 milhão de votos

Celso Russomano (PRB) e Tiririca (PR), ambos candidatos a deputado federal por São Paulo, são os únicos candidatos a cargos proporcionais (deputados distrital, estadual e federal) a conquistarem mais de 1 milhão de votos no país. Com 99,76 das urnas apuradas em São Paulo, Russomano aparece com 1.517.673 (7,25% total dos votos) e Tiririca com 1.013.152 (4,84% do total).

Tiririca é palhaço, cantor, compositor, humorista e concorre à reeleição como deputado federal. Nas últimas eleições foi o deputado mais votado do país com 1.348.295 votos e, em 2012, foi um dos 25 indicados ao prêmio Congresso em Foco, que elege o melhor parlamentar do ano. Celso Russomano foi deputado federal em quatro legislaturas (1995-1999; 1999-2003; 2003-2007 e 2007-2011), concorreu e perdeu no primeiro turno à prefeitura de São Paulo em 2012 e, até o início de julho deste ano, participava do Programa da Tarde, da Rede Record, com o quadro Patrulha do Consumidor, que trata do direito dos consumidores.

Fonte: Agência Brasil

Comparecimento às urnas diminui mais uma vez

O resultado do primeiro turno das eleições de 2014 confirma a tendência de queda no comparecimento de eleitores às urnas registrada desde 2006. Segundo os dados do TSE, 19,39% do eleitores, ou seja, mais de 27,6 milhões, não compareceram às urnas neste domingo. No primeiro turno das eleições de 2006, esse percentual foi de 16,75% e, em 2010, de 18,12%.

Historicamente, no segundo turno, o comparecimento dos eleitores tende a cair ainda mais. Em 2006, 18,99% dos aptos a votar não foram às urnas, percentual que subiu para 21,55% em 2010.

O estado que tradicionalmente leva menos eleitores às urnas proporcionalmente é o Maranhão. No domingo, quase um em cada quatro maranhenses com título eleitoral (23,63%) não cumpriu com esse dever, percentual parecido com o dos baianos (23,2%). Do lado oposto, os eleitores do Amapá e do Distrito Federal compareceram em maior número. Apenas 10,44% dos amapaenses e 11,67% dos brasilienses aptos a votar não foram às urnas.

Fonte: Agência Senado

UGTpress: PETRÓLEO X ÁGUA

PETRÓLEO X ÁGUA: "Muitas de nossas preocupações com recursos naturais não serão com petróleo, mas com a água. Há substitutos para o petróleo, mas não há substitutos para a água" (Folha de São Paulo, 16-09, A-16). A frase é de Peter Gleick, presidente do Instituto Pacífico da Califórnia, organização não governamental especializada em clima e em água. Em sua longa entrevista, ele abordou muitos assuntos, todos vinculados à problemática da água, um produto cada vez mais importante e, consequentemente, mais caro. Distribuída desigualmente no planeta, a água deveria ser a principal das preocupações do homem. Gleick continua: "O esgotamento do petróleo é um problema real. Veremos um pico e depois um declínio da produção. Acho que isso é uma coisa boa, pois quanto mais cedo nos desvencilharmos dos combustíveis fósseis, melhor combateremos as mudanças do clima. Podemos produzir energia com ventos, hidrelétricas, usinas geotérmicas e solares. Mas para água não temos alternativa, e temos de aprender a administrá-la de forma mais sustentável".

AGRICULTURA: o grande carro-chefe da economia brasileira, a agricultura, está diante de alguns graves problemas. Uma equação que sempre fechou os custos internos versus os preços internacionais corre o risco de não fechar, afetando, sobretudo, os pequenos e médios produtores. Quanto aos custos internos, contribuem bastante os financiamentos e os insumos agrícolas. Na parte externa, os problemas referem-se aos preços dos produtos e ao valor do dólar. Essas somas e subtrações estão preocupando o setor. Para agravar, notícias vindas do norte dão conta de uma safra recorde nos Estados Unidos. Grandes produtores, já possuidores de máquinas e equipamentos, podem se safar da incógnita, mas aqueles pequenos e médios que começaram a plantar nas novas fronteiras agrícolas estão sujeitos ao vendaval de incertezas.

TORRE GIGANTE: notícia científica veiculada no jornal O Estado de São Paulo (A36, 14-9), diz o seguinte: "Começou a ser erguida, no coração da selva amazônica, uma torre de 330 metros de altura que vai monitorar de forma contínua, por pelo menos 20 anos, as complexas interações entre a atmosfera e a floresta. Repleto de instrumentos científicos de alta tecnologia, o observatório - que será o maior e mais completo do gênero no mundo - medirá com precisão sem precedentes os fluxos amazônicos de calor, água e gás carbônico, além de analisar minuciosamente os padrões de ventos, umidade, absorção de carbono, formação de nuvens e parâmetros meteorológicos" (o texto é do jornalista Fábio de Castro). UGTpress considera a notícia auspiciosa. O projeto é financiado pelo Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) do governo federal. Desde 2007, o Instituto Nacional da Amazônia (Inpa) e o Instituto Max Planck de Química, da Alemanha, vêm desenvolvendo a parceria que resultará na construção do observatório, segundo a reportagem, um velho sonho. A concretização desse sonho é considerada uma epopeia, pois os dados de localização e construção são impressionantes. Registre-se aqui um grande feito científico, cujos resultados serão de grande importância para o Brasil. Deveria ser matéria de primeira página.

O BRASIL QUE DÁ CERTO: a nota acima lembra muito o mote "o Brasil que dá certo". Verdade. Nem tudo no país é ruim ou falho. Há gente que trabalha, que vence obstáculos e que ultrapassa os limites da natureza. Não há espaço aqui para retratar fielmente o grande trabalho que resultará na implantação de uma enorme torre no meio da Amazônia, maior do que a Torre Eiffel. Mas, você pode ver um infográfico animado mostrando a torre: estadao.com.br/e/infoamazonia

Marina promete garantir matriz energética que acompanhe crescimento sem apagão

A candidata Marina Silva cumpriu agenda de campanha em Minas Gerais sexta-feira (26). Em Varginha (MG) ela visitou o Lago de Furnas e falou de suas propostas para resolver a crise energética vivida pelo país. Segundo ela, desde 2002 o Brasil vive a ameaça de um "apagão".

Marina disse que sua principal preocupação é fazer com que o país tenha uma matriz energética que dê conta de fornecer energia suficiente para acompanhar a retomada do crescimento econômico. Ela lembrou que a previsão é que o país cresça 0,9% este ano e que alguns economistas dizem que o crescimento será 0,3%. “Se o Brasil estivesse crescendo como cresceu em governos anteriores, nós já estaríamos em uma grave crise energética”, disse.

Para isso, a candidata disse que a solução é diversificar a matriz, de modo a não passar por crises como a atual em momentos de escassez de chuvas. “Nosso compromisso é ter uma matriz energética limpa, diversificada e segura, combinando várias fontes de geração de energia. Nós temos um grande potencial de hidroeletricidade, nós temos um grande potencial de energia solar, eólica, de biomassa. E nós vamos combinar essas fontes de geração de energia”, disse a candidata.

Questionada sobre a polêmica em torno de sua promessa de autonomia para o Banco Central (BC), Marina disse que a proposta para garantir que o BC não fique à mercê de “um projeto político de quem quer o poder pelo poder”. “A inflação voltou a crescer, o que prejudica o salário dos trabalhadores. Os juros estão altíssimos. Nunca aqueles que especulam com o capital financeiro ganharam tanto como no atual governo. Nós queremos a estabilidade econômica do país, credibilidade para que o país volte a crescer”, disse.

A candidata disse que seu programa de governo prevê atenção à agricultura familiar, aos médios produtores e ao agronegócio. Para isso, ela disse que irá aumentar os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e fazer investimentos em assistência técnica, infraestrutura para escoamento da produção e armazenamento. “Hoje 30% da nossa produção agrícola é perdida em função da infraestrutura”, disse Marina.

Depois de Varginha, a candidata seguiu para Juiz de Fora (MG), onde fez ato público e comício. Ainda esta noite ela fará comício na cidade de Lagoa Santa (MG).

Fonte: Portal EBC