UGTpress: ANORMALIDADE GLOBAL

ANORMALIDADE GLOBAL: o professor Nouriel Roubini, considerado o "profeta do apocalipse" por ter previsto a crise de 2008, advertiu sobre novas "anormalidades" na economia global. Desde o início deste ano, diz ele, enfrentamos uma "severa instabilidade nos mercados financeiros", decorrente de vários fatores: inquietações na China; preocupação com o crescimento dos Estados Unidos; temores no Oriente Médio, especialmente em relação à Arábia Saudita e Irã; queda demasiada nos preços do petróleo e das commodities. Acrescenta outras tendências como falta de liquidez e alto endividamento das companhias de energia e fundos soberanos das economias exportadoras de petróleo, a ameaça crescente de saída da economia britânica do âmbito da União Europeia e tendências de baixo crescimento para a economia mundial. Seu artigo, escrito para o Project Syndicate e republicado pela Folha de São Paulo (05/02/2016), informa a queda no crescimento dos países em desenvolvimento e emergentes; elevação da dívida pública e privada desses mesmos países e o visível esforço dessas economias para a redução de suas dívidas. Uma curiosidade no que o professor Roubini escreveu refere-se à volta das medidas monetárias heterodoxas, um caminho que parece ser o preferido do novo ministro da Fazenda do Brasil, Nelson Barbosa.

DESIGUALDADE: o sociólogo Pedro Pereira de Souza, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), observou os dados históricos da desigualdade no Brasil e notou que, embora muita coisa tenha mudado nesses praticamente 100 anos, o Brasil continua mantendo os mesmos índices deploráveis de concentração de renda. "O bolo cresceu, mas não foi dividido. Com alguns pressupostos, pode se estimar que a fração da renda recebida pelo 1% mais rico oscilou entre 20% e 25% durante boa parte do tempo" (Folha de São Paulo, 03/02/2016). Há constatações curiosas feitas pelo sociólogo: houve aumento expressivo da desigualdade nos primeiros anos das duas ditaduras do século 20 (Estado Novo e ditadura militar); a queda mais prolongada da desigualdade ocorre nos anos 1950 durante o governo de Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Por fim, ele diz "esperar que o crescimento puro e simples resolva nossa questão distributiva não funcionou no passado e dificilmente funcionará no futuro" (idem, idem).

RIACHUELO CONDENADA: a indústria de roupas do Grupo Riachuelo, Guararapes Confecções, foi condenada a pagar uma pensão vitalícia a uma costureira lesionada em virtude das atividades exercidas na empresa. Segundo André Campos e Ana Aranha, do Repórter Brasil, "a ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo".

A SENHORA DE UM TRILHÃO: numa analogia interessante, o professor Paulo Rabello de Castro (PH.D da Universidade de Chicago e autor do livro "O mito do governo grátis") traça um paralelo entre a curiosidade despertada pelos acumuladores de ativos, gente que se deu bem em algum ramo de atividade, inclusive ilícitas e aqueles que sem despertarem qualquer curiosidade acumulam enormes passivos. Dentre esses, tanto Rabello quando Mônica de Bolle, ambos em artigos no jornal "O Estado de São Paulo" (23-01 e 03-02-2016), apontam para a presidente Dilma Rousseff fazendo uma pergunta, no mínimo, incômoda: "Quanto nos custou a atual presidente do Brasil?". Há várias formas de responder a essa pergunta e ambos os articulistas citam algumas, todas com resultados assustadores, a ponto de afirmarem que a presidente brasileira pode figurar no livro dos recordes (Guinness) e ser considerada a pessoa que mais produziu prejuízos à sociedade brasileira. Os cálculos de ambos são complicados e não são considerados os pormenores e a natureza especial da situação vivida ou herdada pela presidente, mas chegam a inacreditáveis um trilhão de reais.   

ATUALIDADES - O IMBRÓGLIO DELCÍDIO DO AMARAL: parece que não há dúvida, Delcídio do Amaral, senador do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Mato Grosso do Sul, realmente tenta fazer um acordo de delação premiada e o depoimento vazado para a Revista Isto É foi considerado verídico pelos meios de comunicação. O documento publicado foi confirmado pela Folha de São Paulo, Estadão e Globo. O principal conteúdo (afirmações ainda sem provas materiais) é colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente Dilma Rousseff no âmbito do escândalo da Operação Lava Jato. Nas primeiras horas após a revelação do documento, a estratégia da situação foi desqualificar o senador. A presidente condenou "os vazamentos de depoimentos como arma política". As revelações e vazamentos são condenáveis à medida que deveriam estar protegidos pelos principais órgãos investigativos da República, mas não descaracterizam sua autenticidade. O PSDB, que tem muitos de seus quadros sob suspeita, concentrou fogo também sobre o senador procurando meios para cassar seu mandato, mas limitando-se através de alguns líderes a pedir a anexação do depoimento no processo de impeachment de Dilma Rousseff. São unânimes as opiniões de que a situação política agravou-se. Com a divulgação do PIB, a situação econômica apresentando queda de quase quatro por cento é outro complicador. Não há revisão de solução da situação econômica ou política em futuro imediato. As centrais sindicais de trabalhadores do Brasil devem se reunir na próxima semana para examinar a situação.   

UGTpress: COMPANHIAS AÉREAS

COMPANHIAS AÉREAS: as companhias aéreas brasileiras têm operado no vermelho, especialmente depois da alta do dólar que agravou a situação. O governo pensa em aumentar o limite de participação estrangeira no capital dessas empresas, hoje em 20%. Um dos argumentos mais sólidos a favor desta medida é que os aeroportos nacionais já possuem participação estrangeira ilimitada. Segundo os observadores, a trava para a participação estrangeira vem do tempo da ditadura, quando as aeronaves das companhias aéreas constituíam arsenal de reserva da Aeronáutica e, portanto, se julgava o setor estratégico para a defesa nacional. O maior consenso entre os ministérios envolvidos na discussão é que o limite passe a 49% do capital, permanecendo ainda mais da metade em mãos nacionais. De qualquer forma, não há dúvida que atualmente as companhias aéreas brasileiras já não detêm mais o monopólio dos vôos internacionais, como à época da então poderosa Varig. Certamente, a abertura vai propiciar o avanço das companhias americanas e chinesas. Exemplos já existem: recentemente a Azul recebeu do grupo chinês HNA um aporte de 1,7 bilhão de reais (23,7% do capital da Azul) e a Delta Airlines ampliou para quase 10% a sua participação na Gol.

COMPANHIAS DE BAIXO CUSTO: enquanto aqui no Brasil as companhias aéreas estão com enormes dificuldades, na Europa as duas maiores companhias que trabalham com passagens de baixo custo (low cost), a Ryanair e a EasyJet, vão anunciar resultados positivos no quarto trimestre de 2015. Os especialistas dizem que essas companhias estão se adaptando melhor ao mercado e expandindo a sua rede de passageiros para homens de negócios (antes assentos ocupados por “turistas frugais”). Outros, mais céticos, afirmam que além das adaptações essas companhias foram beneficiadas pelo preço do petróleo, vantagem anulada no Brasil em função da desvalorização do real e consequente alta do dólar.

PRIVATIZAÇÕES SEGUEM: além da maior participação estrangeira no capital das empresas aéreas, seguem a todo vapor os planos para a privatização dos aeroportos. Os próximos serão os de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. É provável que a publicação dos editais para a concessão desses aeroportos ocorra entre fevereiro e março.  Os editais de licitação estão sendo analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Nas privatizações anteriores, o único sucesso marcadamente visível está nas operações do Aeroporto Internacional André Franco Montoro de Guarulhos: fez as reformas a tempo da realização da Copa do Mundo de Futebol e hoje é considerado um dos aeroportos mais eficientes do mundo. Em outros aeroportos há atrasos e o de Viracopos, em Campinas, é um exemplo de ineficiência e lentidão, além de outros problemas graves que estão sendo ignorados pelas autoridades investigadoras, inclusive da Operação Lava Jato.

PROMOTOR ACUSADO DE CORRUPÇÃO: o promotor público paulista, Roberto Senise Lisboa, foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elis Rosa. Segundo a peça acusatória, o promotor Senise Lisboa teria favorecido a rede varejista Casas Bahia por supostos crimes contra consumidores. As práticas delituosas da rede varejista teriam ocorrido na loja do Shopping Interlagos e o promotor teria sido, no mínimo, omisso, elaborando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) favorável à empresa e recebendo vantagens em troca. Alexandre Machado Guarita, diretor-jurídico da empresa, e o advogado Vladmir Oliveira da Silveira também foram denunciados por envolvimento no caso. Acontecimentos como esses são raros, porém emblemáticos e devem receber tratamento rigoroso, pois se os fiscais da sociedade negligenciam, não há salvação à vista. O caso recebeu destaque na imprensa paulista e o Estadão fez longa reportagem sobre o assunto (página A-17, de 23/01/16).

UGTpress: APOSENTADORIAS

OPORTUNIDADE E TRANQUILIDADE: um país precisa oferecer a seu povo duas coisas básicas: oportunidade e tranquilidade. A oportunidade se dá através de uma educação de qualidade para todos, sem distinção; a tranqüilidade se dá através de uma visão calma e pacífica do futuro, na velhice ou na doença. Nos dois casos, a sociedade está sendo justa consigo mesma custeando os dois benefícios mais importantes para seus filhos. Tanto a educação quanto a previdência brasileiras, infelizmente, ainda não são oferecidas ao povo de forma eficiente e justa.

NOÇÃO DE JUSTIÇA: a educação será justa quando integral e para todos, de forma que cada um, explorando sua profissão (ou talento) possa conseguir dignamente seu sustento. A previdência social será justa quando for igual para todos, sem privilégios e capaz de oferecer tratamento para as doenças e ou acidentes e uma velhice tranquila, sem atropelos. A educação brasileira é ruim para a maioria e boa para aqueles que podem pagá-la. A previdência brasileira é boa para os servidores públicos (não todos) que se aposentam com salários integrais. É ruim para os trabalhadores da iniciativa privada. Na maioria, os trabalhadores brasileiros da iniciativa privada continuam trabalhando depois de aposentados.

APOSENTADORIA: desde a primeira metade do século passado, o brasileiro convive com a noção de aposentadoria depois de 30 ou 35 anos de trabalho. O Brasil passou por muitas legislações, sendo a principal e mais geral a Lei Eloy Chaves de 1923. Depois, surgiram os institutos, os IAPs, organizados por categorias. Saqueados em suas reservas (a construção de Brasília levou boa parte delas), o governo militar unificou-os e hoje temos o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), cuja obrigação em sistema de custeio tripartite (governo, empresários e trabalhadores) é oferecer aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e auxílio acidente, entre outros benefícios.

HISTÓRIA: a noção de ajuda para as pessoas sem possibilidade de se sustentarem é velha. Começou com o mutualismo na antiga Grécia; nas sociedades romanas com o “pater famílias”; na Idade Média com os montepios, que eram organizações privadas; em 1601, surgiu a Lei dos Pobres, na Inglaterra, com assistência paroquial (através das igrejas). O grande salto veio com Bismark, na Alemanha, em 1883, ao criar os institutos para beneficiar os trabalhadores (ele mesmo, um ano depois, criou o “auxilio doença”). Depois do nascimento da Organização Internacional do Trabalho, em 1919, vieram os convênios e cada país tem seu modelo de legislação previdenciária.

RICARDO PATAH: a Folha de São Paulo promoveu um debate em suas páginas e convidou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, para escrever um texto sobre o assunto que teve grande repercussão. Nele, Patah defendeu claramente a manutenção das atuais regras, afirmando: “Posso garantir desde já que nós, da UGT, somos contra qualquer proposta que penalize trabalhadores ao adotar regras para a aposentadoria, seja por idade mínima (como quer o governo em 2016), pelo famigerado fator previdenciário (de 1999), ou pela fórmula 85/95 (em estudo”). Ele disse também que, no caso do Brasil, cuja entrada no mercado de trabalho se dá aos 12, 14 ou 16 anos, a “idade mínima é um castigo”.

MUITA ÁGUA: como se diz no interior “vai passar muita água debaixo da ponte” antes que se solucione ou que se chegue a um consenso sobre este tema. Todas as centrais de trabalhadores estarão unidas e manifestando-se contra modificações que retirem mais recursos dos trabalhadores. Antes, é preciso uma varredura nas grandes aposentadorias pagas pelo Estado aos privilegiados de sempre, no caso, uma minoria de servidores. A maioria, como se sabe, também é prejudicada em função dos “direitos adquiridos” dos mais graúdos. UGTpress vai discutir mais sobre esse assunto. Colaborações para ugtpress@terra.com.br

Turma reduz indenização de eletricista que perdeu braço e perna direitos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos destinada a um eletricista que perdeu o braço e a perna, ambos do lado direito, devido a um acidente de trabalho. De acordo com o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do processo, como ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quando da empresa, a indenização fixada originalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) teria que ser dividida igualmente em 50%.

O eletricista era empregado da Delta Eletrificação e Serviços Ltda. e prestava serviço para a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (ESCELSA). Originalmente, o juiz de primeiro grau concluiu que a culpa seria unicamente da vítima, não reconhecendo o direito à indenização. Isso porque em abril de 2007, após receber uma ligação do proprietário de um imóvel que estava sem energia, o eletricista ligou paro o call center da Elcelsa e abriu uma reclamação em nome desse proprietário, dirigindo-se imediatamente para o local para fazer o reparo da rede.

Ao mesmo tempo, a empresa passou o mesmo serviço para uma equipe de sobreaviso, que se dirigiu até a rede elétrica com defeito, só que em outra extremidade da rua, e, após substituir a peça queimada, religou a energia, causando a descarga elétrica que vitimou o colega. Para o juiz de primeiro grau, o eletricista não adotou todas as medidas de segurança necessárias, pois deixou de fazer o aterramento elétrico e a sinalização do local, e de comunicar o Centro de Operação da Distribuição que estava se dirigindo ao local do acidente.

Já o Tribunal Regional do Trabalho, embora tenha reconhecido a parcela de culpa do empregado, entendeu que algumas condutas das empregadoras também contribuíram para o acidente, como não fiscalizar as atividades dos empregados e ser tolerante em relação à inobservância das normas de segurança, além de exigências relacionadas à produtividade, que concorreram para a atitude apressada e inconsequente do eletricista. Com base nesse entendimento, TRT condenou solidariamente as duas empresas ao pagamento de indenização de R$ 1,5 milhão, levando em conta a extensão da lesão, a idade da vítima (30 e poucos anos) e o caráter pedagógico da indenização.

Ao acolher parcialmente recurso da empresa ao TST, o ministro Hugo Scheuermann (relator designado depois de vencido o relator original, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence) levou em conta a culpa do empregado para considerar o valor da indenização excessivo, pois não contemplaria o princípio da proporcionalidade (artigos 5º, inciso V, da Constituição Federal e 944 do Código Civil). Pelo Código, "se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano". Processo: RR-45700-98.2007.5.17.0181

Fonte: TST

UGTpress - AEDES AEGYPTI: O PREDADOR DOS TRÓPICOS

AEDES AEGYPTI: o mosquito mais letal da atualidade tem história: surgiu no Egito e espalhou-se pelas regiões tropicais e subtropicais. Acredita-se que sua disseminação tenha ocorrido na época das grandes navegações, a partir do século XVI. Com certeza, deve ter entrado no Brasil através dos navios que traficavam escravos. Consta que a primeira epidemia de dengue ocorreu no Peru ainda no século XIX. No Brasil, também entre o final do século XIX e início do século XX, ocorreram os primeiros casos de doenças na cidade de Curitiba (PR). Contudo, nossa maior preocupação foi com a febre amarela, especialmente no Rio de Janeiro, cujo combate consagrou o sanitarista Oswaldo Cruz. Em 1955, o Brasil considerou ter erradicado o Aedes aegypti. No entanto, ele voltou entre 1981/1982, em Boa Vista (RO), em 1986 no Rio de Janeiro e nos anos seguintes no Nordeste. O Aedes aegypti é um craque em mutações e adaptações. O primeiro estudo sério sobre o mosquito, seu ciclo de vida e biologia foram feitos pelo brasileiro Antônio Gonçalves Peryassú, no Instituto Osvaldo Cruz, ainda em 1908, por ocasião dos surtos de febre amarela. As doenças transmitidas por esse predador dos trópicos são: dengue, febre amarela, microcefalia congênita, encefalite do Nilo, encefalite japonesa, chikungunya e síndrome de Guillain-Barré, todas graves e desastrosas para o organismo humano.

BRASIL: Portanto, o Brasil convive com o problema desde o século XIX. O país pode ser considerado avançado em questões sanitárias e seus institutos de pesquisas são tidos como de ponta. Porém, em mais de um século, não foi capaz de criar antídotos eficientes para o mosquito e nem de propor vacinas para algumas de suas doenças. Entre as décadas de 1980 e a segunda década do século XXI, houve a proliferação do mosquito e de suas doenças. A dengue avançou em cidades brasileiras tidas como desenvolvidas e atingiu praticamente todos os estados. Há cidades onde a epidemia virou pandemia. Há endemia de microcefalia na região nordeste, motivada pela existência do zika vírus, um dos subprodutos do aedes, esse predador multifunções. Com a microcefalia, atrasado e incompetente, o Brasil acendeu a luz vermelha em relação ao mosquito. Essa situação ocorre também em outros 7 países, o que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a decretar situação de emergência internacional. Segundo a Folha de São Paulo (05/02/2016), "o epicentro das suspeitas de microcefalia associadas ao vírus está no Brasil, também motivo de preocupação por ser a sede da Olimpíada em agosto".

EMERGÊNCIA NACIONAL: com a proliferação de diversas doenças, todas ocasionadas pela presença indiscriminada do mosquito Aedes aegypti, o país está diante de um caso de emergência nacional. Deveriam ser mobilizadas todas as instituições públicas nacionais, incluindo as Forças Armadas, os organismos de saúde pública e privada, as escolas, do primário ao superior, sindicatos patronais e de trabalhadores, todos os cidadãos para, enfim, em mutirão, dar um basta satisfatório à presença do mosquito nas comunidades brasileiras. Sim, sabe-se que é difícil porque o Brasil tem locais aonde o saneamento básico sequer chegou, onde há o empoçamento de águas pluviais e onde as noções de higiene não são do domínio de segmentos populacionais. Superar essas limitações é dever de todos, inclusive das centrais de trabalhadores brasileiras. O primeiro exemplo vem da União Geral dos Trabalhadores do Brasil (UGT), através de seu presidente, Ricardo Patah, que conclamou as organizações filiadas em esforço no sentido de cooperar no combate ao mosquito Aedes aegypti. Patah está convencido que este é um trabalho de todos e não exclusivamente dos governos.a

GRAVIDEZ EM RISCO: a situação mais dramática em relação às doenças é o surto de microcefalia provocada pelo zika vírus. O país mais atingido é o Brasil (Pernambuco é o estado que tem mais casos), mas também a doença ocorre na Colômbia, El Salvador, Equador e Jamaica. No início, algumas autoridades aconselharam as mulheres a não engravidarem, mas, no Brasil, há informações desencontradas, naturalmente em função de problemas políticos com líderes religiosos. A Organização das Nações Unidas, indiretamente, incluiu entre as medidas preconizadas a interrupção da gravidez, algo que no Brasil é ilegal. Em função do poder aquisitivo e de circunstâncias especiais ligadas à estratificação social, no Brasil, com certeza, os abortos poderão ocorrer nos estratos de classe média para cima, pois há clínicas que, clandestinamente, praticam esse tipo de procedimento. A erradicação total do mosquito é a solução para todos os problemas.

PERIGOS À VISTA: o Instituto Oswaldo Cruz já detectou a presença do zika vírus na urina e na saliva de duas pessoas. Naturalmente, isso leva às especulações sobre o contágio por outras vias, inclusive sexual. Até que essa informação chegue a todos, provavelmente, teremos a repetição de casos de contágio e de proliferação das doenças, a exemplo da dengue que está presente praticamente em todos os municípios brasileiros. "Com a proximidade do inverno, um mutirão nacional que proporcione a redução do número de mosquitos é o melhor dos caminhos", declarou Ricardo Patah, presidente da UGT. Porém, o presidente alerta para a necessidade de cuidados permanentes porque a larva sobrevive até um ano depois de depositada em algum lugar.

PALAVRA DE ESPECIALISTA: "Aqui, ninguém sabe onde a epidemia vai parar. Já temos mais de 4.000 bebês com suspeita de microcefalia, a face mais trágica. A constatação de que algumas dessas crianças nascem com comprometimento da visão e da audição faz pensar que microcefalia seja apenas parte de uma síndrome neurológica muito grave e incapacitante... o Aedes foi capaz de levar o vírus do Nordeste brasileiro ao México em velocidade vertiginosa. Que outra virose transmitida por mosquito se disseminou tão depressa na história recente da humanidade? (Dr. Dráuzio Varella, na Folha de São Paulo, em 06/02/2016). Ao final de seu artigo, ele acrescenta que não há nenhuma razão para otimismo entre nós e aconselha a sociedade brasileira a tomar para si o desafio de estancar a proliferação do mosquito e de suas doenças.

CUIDADOS PARA EVITAR PÂNICO: como sempre ocorre no Brasil, os exageros fazem parte do problema. Microcefalia sempre existiu e há países com normas rígidas para catalogar o tamanho das cabeças das crianças. Exemplo são os Estados Unidos, onde são diagnosticados 25 mil casos de microcefalia por ano, número muito maior do que o apresentado pelo Brasil. A razão é simples: por aqui negligenciamos e minimizamos o assunto e a medida só passou a ter importância agora com o surto provocado pelo zika vírus. Nesses 25 mil casos americanos (0,6% a cada mil nascimentos), a maioria das crianças não tem problemas e desenvolvem vida normal. É típico de a natureza humana nascer com cabeças maiores ou menores. Depois da emergência nacional e da publicação pelo Ministério da Saúde de uma nota informativa sobre as medidas que devem ser observadas (provavelmente copiada das normas americanas, pois é rigorosamente igual), só no Estado de São Paulo mais de 50 cidades reportaram microcefalia. Aí que mora o perigo, pois a maioria pode ser de bebês normais. É o pânico que se instalou na população e a ignorância das autoridades médicas, desacostumadas a tratar desses problemas, que poderão levar a enganos grosseiros. As medidas são tomadas no nascimento da criança e é considerada microcéfala toda criança cujo diâmetro da cabeça está a dois desvios-padrão da média. Fernando Reinach apresentou o gráfico no Estadão (06/02/2016) e informou que, considerando os dados americanos, no Brasil, normalmente, devem nascer, por ano, aproximadamente 20 mil crianças consideradas microcéfalas. E agora? Agora, em todos os casos, há de se ter exames complementares que comprovem a presença do vírus. A medida da cabeça, por si só, não é suficiente para detectar a presença de doença.

Transmissão de energia vive crise de investimento

Receitas insuficientes não atraem novos empreendedores e juros altos e medidas setoriais reduzem caixa das empresas tradicionais

Exemplo de sucesso nos leilões públicos na última década, o modelo de licitação de linhas de transmissão parece ter se esgotado e desponta como potencial indutor de um novo gargalo no setor elétrico. As receitas, que antes eram consideradas adequadas para construir, operar e manter em ordem as linhas, além de remunerar o investidor, hoje são vistas como entrave à atração de novos empreendedores. Junta­-se a isso o cenário econômico, com juros em alta, e medidas setoriais que ajudaram a reduzir o caixa das tradicionais empresas de transmissão.

O resultado tem sido uma crise de investimentos em novas linhas e subestações. Nos últimos três anos, 42% dos lotes colocados em licitação e considerados essenciais para a segurança do sistema não receberam proposta, segundo dados do Instituto Acende Brasil (complementados com dados levantados pelo Estado). No ano passado, o resultado foi pior: 60% dos trechos ofertados não foram arrematados.

A situação é ainda mais complicada se for somado a esse quadro o atraso dos empreendimentos arrematados. Ou seja, o governo não tem conseguido leiloar todos os lotes e os projetos que consegue licitar demoram para ficar prontos – o que “aumenta a possibilidade de surgimento de gargalos para o transporte de energia”, afirma a consultoria PSR, em recente relatório. Isso significa ficar mais sujeito a desligamentos.

“A falta de investimentos, indicada por leilões que não tiveram empresas interessadas, pode criar sério desequilíbrio entre geração e distribuição, prejudicando o planejamento do setor de forma muito preocupante”, diz o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde Castro.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, explica que nos últimos anos houve um aumento do número de lotes leiloados por causa do volume maior de intercâmbio de energia entre regiões e pelo avanço de usinas intermitentes no sistema, a exemplo das eólicas. A expansão da necessidade de novas linhas de transmissão, no entanto, coincidiu com a crise econômica e com as condições mais restritas e caras do crédito.

Além disso, a renovação das concessões, em 2013, diminuiu a capacidade de investimento das empresas. Dados do Instituto Acende Brasil mostram que a receita das tradicionais empresas do setor caiu, em média, 24%. Ao mesmo tempo, as obras de reforços e melhorias da rede existente aumentaram, pois está cada dia mais velha e maior. “Essas empresas desapareceram dos leilões”, afirma o presidente do Acende Brasil, Claudio Sales.

Isso inclui as estatais do grupo Eletrobrás (Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul), que sempre tiveram participação relevante nas licitações. Segundo Sales, essas companhias têm algo em torno de R$ 20 bilhões a receber de indenização do governo federal por causa da renovação das concessões. Mas ainda não se sabe como esses valores, em discussão, serão pagos. Uma solução em estudo é o pagamento só a partir de 2019.

Entre investidores estrangeiros, o apetite também não anda muito aguçado. As espanholas, que nos últimos anos foram grandes protagonistas dos leilões ao lado das estatais, estão com a saúde financeira debilitada. A Abengoa entrou em recuperação judicial e a Isolux está em recuperação extrajudicial.

Tolmasquim confirma que os leilões frustrados de linhas de transmissão são um ponto de preocupação dentro do governo, que já criou grupos de estudos para tentar encontrar alternativas para o problema. A taxa de retorno já foi elevada e o prazo para construção das linhas, ampliado. “Está todo mundo ciente e trabalhando para atrair investimentos estrangeiros”, diz Tolmasquim, que no fim de 2015 fez um road show no exterior tentando convencer novas empresas a investir no setor.

Geração. A falta de interesse dos empreendedores pode respingar em outras áreas do setor de energia, como os investimentos em geração. Desde 2013, após casos de parques eólicos parados por falta de linha, o governo decidiu que só poderiam participar dos leilões projetos que comprovassem ter conexão pronta para escoar a energia.

De lá para cá, a carteira de projetos com esse perfil foi se esgotando. Se o governo não conseguir dar mais atratividade para os leilões, o setor pode ter problemas para participar de novas disputas. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, afirma que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pediu para a entidade estudar um modelo para que as empresas produtoras de energia eólica pudessem investir nas linhas de transmissão.

“Criamos um grupo e estamos desenhando um modelo para apresentar ao governo”, diz. Uma das sugestões é ter lotes menores. Outra proposta em estudo pelo ministério é leiloar as usinas com a linha de transmissão. Procurado, o ministério não comentou o assunto.

Para lembrar. Em dez anos, a rede de transmissão de energia elétrica cresceu 50%, ou mais de 41 mil quilômetros de extensão. Até 2014, o sistema nacional tinha 125.149 km – praticamente o dobro de 20 anos atrás. O avanço dos investimentos ocorreu especialmente depois de 2001, quando o Brasil enfrentou o maior racionamento da história.

Na época, a rede de transmissão – e suas limitações para levar energia de uma região para outra – foi eleita a grande vilã da falta de energia. Os reservatórios da Região Sudeste, Centro­-Oeste e Nordeste estavam vazios por causa da seca que atingiu o País naquele ano. Enquanto isso, as represas da Região Sul jogavam água fora e poderiam ter fornecido energia para os demais Estados se as linhas de transmissão tivessem mais capacidade.

Depois disso, o governo leiloou 209 lotes de linhas de transmissão. Mas, apesar da forte expansão, ainda não é suficiente. Como as novas usinas hidrelétricas estão sendo construídas em locais distantes dos grandes centros de consumo, as linhas são muito extensas e têm custos bilionários. Além disso, para garantir a segurança do sistema, é preciso fazer investimento na redundância da rede – ou seja, se houver alguma ocorrência numa determinada linha, haverá uma outra para suportar a demanda.

Fonte: Estadão

Comentário do presidente da ABRAPCH, Ivo Pugnaloni: 

Vejam como é muito fácil provocar gastos bilionários para a indústria do petróleo na geração de termoelétrica. Basta como em mais esse caso reduzir-se a valor inexequíveis os tetos dos leilões de transmissão e de geração por fontes renováveis  e pronto!
Num passe de mágica, muito simples. você consegue fazer com que não exista energia de fonte hidráulica suficiente numa região e pronto!
Justificado estará construir mais uma termoelétrica movida a derivados de petróleo importado! A alternativa? Convocar a Primeira Conferência Nacional de Energia para que a sociedade brasileira abra a caixa-preta que nos tem levado ao nada invejável posto de país com a energia mais cara do mundo para a indústria. Outra maneira infalível de aumentar os lucros das térmicas a petróleo é contratar pessoas para fazer “protestos” contra a construção de novas hidrelétricas mesmo as de baixo impacto ambiental.

“Demonizar” as Pequenas Centrais Hidrelétricas, por exemplo, é uma atividade “muito lucrativa” para os que se dedicam a trabalhar contra as indústrias de seu país, contra o desenvolvimento sustentável e a favor da poluição por gases das térmicas, disse Ivo Pugnaloni.

Atual planejamento energético serve a quem?

O melhor antídoto contra a corrupção em órgãos do Estado é a existência de um planejamento participativo, acompanhado por execuções participativas. No caso, a participação da sociedade. No entanto, existem outras disfunções exercidas por administradores de órgãos do Estado, que não são simples roubos e são igualmente danosos para a sociedade.

Alguém sabe ao certo que energia a sociedade precisa e quer? Que grupos, dentro da sociedade, mais se beneficiam com as decisões atuais do setor energético? Os empreendimentos energéticos podem, além de fornecer energia para a sociedade, que é o objetivo óbvio, ser utilizados para o atendimento de políticas públicas, como, por exemplo, participar da geração de empregos e maximizar as compras e contratações locais.

No entanto, as decisões energéticas permitem também, devido ao domínio do mercado por grupos, a cobrança da energia produzida acima do seu “preço justo”, o que resulta em concentração de riqueza e pauperização da sociedade.

Este fato ocorre mesmo em preços administrados pelo governo, devido ao poder político de tais grupos. Da relação promíscua de grupos econômicos com políticos em campanhas pelo poder, através de fartas “doações”, surge a subserviência dos governos. Apesar da atual proibição de doações a campanhas por empresas privadas, o que foi correto, o caixa 2 deverá continuar existindo, cercado de maiores precauções.

Se regulamentos às atividades do setor de energia, por exemplo, fossem estabelecidos pelo Estado com inspeção da sociedade, as doações aos caixas 2 das campanhas deixariam de existir. Assim, este setor da economia, como muitos outros, poderia trazer benefícios sociais ou concentrar poder econômico e político, dependendo do grau de conscientização da sociedade.

Em situação ideal, o planejamento energético teria como objetivo a maximização dos impactos sociais através das decisões tomadas no setor. Para atingir tal situação, é necessário um povo consciente que exija um planejamento de cunho social e, durante sua execução, também participação ativa. Assim, a democracia do planejamento do setor energético e a conscientização da sociedade levariam a decisões de máxima satisfação social no setor.

O principal objetivo de uma sociedade deveria ser sempre a maximização do seu próprio bem-estar. Objetivos como o desenvolvimento econômico, a adoção de fontes energéticas renováveis, a diminuição do lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera e a geração de desenvolvimentos tecnológicos são importantes, mas outros também contribuem significativamente para a melhoria do bem-estar social.

Por outro lado, ter energias para acumular capital na mão de poucos, satisfazer um consumo elitista, como o transporte individual, produzir energias caras e alimentar esforços bélicos não são objetivos energéticos meritórios. Notar que, no Brasil, o consumo de energia por classes sociais é tão mal distribuído quanto a renda.

A energia, como qualquer outro produto, está disponível a quem tem recursos e, desta forma, as curvas de renda e consumo de energia por classe social têm basicamente o mesmo formato.

Busca da identificação do problema

Um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o aumento da capacidade brasileira de geração elétrica, promovido a partir de recomendação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entregou este aumento de geração a uma empresa que irá utilizar termoelétricas alimentadas a carvão mineral importado.

O impacto na geração de mão-de-obra para a obtenção da fonte é nulo, a contribuição para a independência energética do país é negativa, a emissão de poluentes para a atmosfera é maior que a de outras fontes e existe um impacto negativo na balança comercial brasileira.

Com tantas fontes energéticas geradoras de eletricidade no Brasil, importar carvão mineral permite a conclusão de que a EPE usa outros objetivos para o planejamento.

Entregar blocos do Pré-Sal através do contrato de partilha mutilado pelo projeto de lei do senador José Serra é transferir benefícios que seriam usufruídos pela sociedade brasileira a empresas estrangeiras. Notar que a proposta do senador não se trata de corrupção, mas traz uma perda análoga de potenciais benefícios sociais e econômicos.

Há uma busca, até certo ponto compreensível, por fontes renováveis nacionais. No entanto, se uma fonte não renovável for abundante no nosso território e satisfizer os demais critérios de avaliação, ela deve ser utilizada. Esta recomendação não existe nos objetivos da política energética nacional, estabelecidos no artigo 1º da lei 9.478 de 1997.

Mais estranho foi descobrir que o programa “Luz para Todos” não tem um respaldo categórico nesta lei. Ainda na série das estranhezas, ela determina a proteção aos interesses dos consumidores e não trata dos interesses dos cidadãos.

Outros exemplos de objetivos energéticos não acolhidos pela citada lei como prioritários são o uso das decisões do setor energético para o atendimento de políticas públicas, a utilização de fontes atualmente caras com a perspectiva de barateamento futuro e a priorização de aspectos geopolíticos e estratégicos.

Assim, nos objetivos maiores da política energética brasileira, redigidos na fase mais neoliberal da nossa economia, os anos 1990, lacunas e deficiências podem ser verificadas, e não foram corrigidas até hoje. Na tentativa de aprimorar estes objetivos, através da inclusão de alguns esquecidos e da retirada de outros pouco relevantes, Sérgio Ferolla e a minha pessoa publicamos no livro “Nem todo o petróleo é nosso”, em caráter de sugestão, um conjunto de objetivos para o planejamento energético nacional.

A irracionalidade social dos objetivos vigentes, constantes da lei 9.478, compõe uma herança indutora de erros atuais de posicionamento. Também, mostra como o Congresso Nacional agiu de forma antissocial com relação a este setor, à época. No entanto, não ocorreu uma prevenção contra o setor energético, especificamente. Ocorreu a imposição de princípios neoliberais em diversos setores da nossa economia.

Medidas para minimização do problema

No processo atual de planejamento energético, há um vazio na participação de representantes do povo. Pensar que um governo eleito fala em nome da sociedade em relação a todos os temas, em um sistema presidencialista com forte influência do poder econômico no processo eleitoral, é uma imensa simplificação.

Os debates para o grande público maquiados por marqueteiros, os acordos de rateio do poder após a eleição, visando a governabilidade, e a baixa politização da nossa sociedade são algumas das razões da dissociação entre o discurso pré-eleitoral e as ações pós-eleitorais.

Por outro lado, um cidadão vota em candidatos a presidente e aos demais cargos sem existirem propostas nítidas do que ocorrerá no futuro em todos os setores. Com relação ao setor elétrico, por possuir um linguajar com muitos termos técnicos, se o eleitor for exposto a propostas sem tradução para termos inteligíveis, certamente não as entenderá. Não existe a instituição do “recall” para recolher o mandato de quem não está cumprido o que prometeu.

Resumidamente, o sistema eleitoral existente é o melhor que a sociedade conseguiu fazer até o momento, mas está longe de ser um sistema democrático ideal.

Mesmo assim, o processo democrático pode ser buscado. A primeira medida seria os órgãos responsáveis por parcelas deste planejamento se disporem a ouvir a sociedade, antes do término da elaboração dos planos. Os “técnicos do Estado”, representando o conjunto de técnicos que trabalham nos órgãos planejadores, são um grupo valioso para a sociedade, que precisaria aprender a ouvir mais.

Suponho que, dentre eles, vinga também o interesse social, contudo são muito pressionados politicamente. As obras, que estes “técnicos do Estado” recomendam, significam na maioria das vezes grandes receitas para grupos econômicos e também a falta de receitas para o atendimento social. Assim, há sempre a chance de existir pressão para estes “técnicos do Estado” serem cooptados pelas forças econômicas e políticas no poder.

A bem da verdade, ninguém sabe o que é bom para o povo, além dele próprio. Não obstante, sindicatos, centrais sindicais, associações de empregados, associações de classe, associações de moradores e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos estão muito mais próximas do povo que os representantes do setor privado e o aparato cooptado do Estado. Entretanto, nota-se que, quando se sugere ouvir tais grupos, a reação tende a ser bem preconceituosa: “eles não entendem do assunto”.

Trata-se do uso da tecnicalidade do tema para dificultar a compreensão pela população das reais opções e, com isso, a decisão de interesse poder ser tomada. É natural que certa dose de especialização, em qualquer área de estudo, crie seu linguajar próprio, mas o “energês” e, com muito mais vigor, o “eletriquês” são bastante incompreensíveis, não deixando nenhum mortal se aproximar. Assim, trata-se de matéria para os “deuses”.

Os membros da Academia seriam, por princípio, isentos, mas não necessariamente têm a sensibilidade necessária para representar a sociedade. Audiências públicas com os representantes do setor privado, os técnicos cooptados do Estado e um ou outro membro domesticado da Academia, como os únicos convidados, são uma fórmula bastante conhecida.

Desta forma, as audiências passam a ser palcos teatrais e locais de ratificação de acordos previamente feitos. Além disso, deveriam ser presididas por um juiz isento, o que, na maioria dos casos, não ocorre, pois são nomeados servidores do órgão do Estado interessado no tema.

Faria muito bem ao propósito estabelecido trazer para as audiências membros da Academia de outros grupos, não só representantes das ciências exatas, como sociólogos, economistas, historiadores, bacharéis em relações internacionais, enfim, outros que pensem a sociedade sem serem profundos conhecedores do tema da energia. Um engenheiro, um professor da área tecnológica, um físico ou outro profissional das ciências exatas, com a melhor das intenções, pode estar errando muito ao escolher o que é bom para a sociedade.

Raros são os políticos que se dispõem a entender, opinar e contribuir com legislação específica para a área de energia. A população, graças à mídia do capital, é pouco conscientizada do que se passa no setor de energia. Ou seja, ela não sabe como decisões que representam bilhões de reais e fazem a alegria de grupos econômicos irão repercutir nas suas vidas. Sem pressão das forças populares, que estão alienadas, os maus políticos sentem-se livres para aprovar qualquer proposta, formando o ambiente perfeito para comercializar seus votos sem serem notados.

O papel da grande mídia, que não é socialmente comprometida, é o de não chamar a atenção para o principal e escamotear informações para a população em problemas importantes. Acima de tudo, manter o baixo nível de conscientização política da sociedade. Assim, não há verdadeiros debates públicos e democráticos na mídia comercial. Todos estes fatores somados formam o caldo cultural em que programas energéticos impositivos são os escolhidos.

Ajudaria muito se os órgãos responsáveis pelas decisões do setor energético publicassem nos seus sites notas técnicas e, até mesmo, a memória integral do planejamento, de forma a permitir que o cidadão comum, se interessado na questão, acompanhe o que se passa na cabeça dos técnicos do órgão.

Conclusões

Note-se que decisões energéticas, tomadas sem planejamento democrático socialmente comprometido, estão tão arraigadas na nossa visão de mundo que poucos reclamam delas e um número menor ainda ouve as reclamações. Revolução no planejamento energético seria pedir muito, à medida que não existe esta revolução nem no planejamento do país. Um bom início de trabalho para os políticos se recuperarem perante a opinião pública é reescrever os objetivos da política nacional de energia, substituindo o artigo 1º da lei 9.478.

Iniciativas para a mídia alienante passar a ter participação verdadeiramente informativa e construtiva será imperativo, mas isto irá requerer muita determinação da sociedade. Como os controladores desta mídia a querem imperfeita, pois é a condição que lhes traz maiores lucros, a sociedade tenderá a continuar na sua letargia. A menos que alguma quebra de resistência ocorra, como um político de renome gastar todo seu capital político para conscientizar a sociedade, ela permanecerá em eterno estado de indolência.

Nos procedimentos atuais para a tomada de decisões sobre o setor energético, detentores de cargos públicos no governo federal sofrem grande influência do capital, através de processo de cooptação. Durante este processo, se compensações financeiras não são aceitas, os tomadores de decisões são catequizados sobre a inevitabilidade da decisão recomendada pelos detentores do poder econômico e das repercussões negativas que o tomador relutante sofrerá com a recusa, levando-o para uma zona de tranquilidade da consciência. Infelizmente, a própria sociedade não estará presente neste processo.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.