Desemprego sobe em todas as grandes regiões no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano - que ficou em 10,9%, o equivalente a 11,1 milhões de pessoas - subiu em todas as grandes regiões do país, na comparação com o mesmo período de 2015.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no fim de abril, mas somente nesta quinta-feira (19) detalhada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam que a taxa mais alta de janeiro a março deste ano foi a da região Nordeste, onde passou de 9,6% para 12,8%, entre os três primeiros meses do ano passado e os deste ano – o equivalente a uma elevação de 3,2 pontos percentuais.

No Sudeste, onde está concentrado o maior contingente de trabalhadores, a taxa subiu de 8% para 11,4%, 3,4 pontos percentuais a mais que a aferição anterior; na região Norte, o desemprego aumentou de 8,7% para 10,5%; no Centro-Oeste, de 7,3% para 9,7%; e no Sul, de 5,1% para 7,3%.

Segundo o IBGE, no quarto trimestre de 2015, as taxas haviam sido de 10,5% no Nordeste, 9,6% no Sudeste, 8,6% no Norte, 7,4% no Centro-Oeste e 5,7% no Sul.

Por Estados

Já entre as unidades da federação, as maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre foram observadas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

O IBGE informou, ainda, que o nível de ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) ficou em 54,7% para o total do país no primeiro trimestre do ano. Apenas o Nordeste, com taxa de ocupação de 49%, ficou abaixo da média do país.

Nas demais regiões, o nível de ocupação foi de 59,8% no Sul; 58,6% no Centro-Oeste; 55,9% no Sudeste; e 55,0% no Norte. Percentualmente, as maiores taxas de desemprego ficaram com Santa Catarina (60,4%), Rio Grande do Sul (59,8%) e Mato Grosso do Sul (59,7%).

Já as mais baixas foram anotadas em Alagoas (42,8%), Rio Grande do Norte (46,7%) e Ceará (47,2%).

Carteira de Trabalho

As regiões Sul e Sudeste concentram, percentualmente, os maiores índices de empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. Enquanto a média nacional fechou o primeiro trimestre do ano em 78,1%, nestas duas regiões o percentual no término do primeiro trimestre do ano era de 85,1%, na região Sul, a mais alta taxa de emprego com carteira assinada do país; e no Sudeste de 78,1%. Em ambos, os casos percentuais são superiores à média do país.

No Centro-Oeste, o percentual de empregados com carteira de trabalho de janeiro a março era de 63,5%, e no Norte e Nordeste, de 63,1%, todas abaixo da média nacional.

Já por estados, Santa Catarina ficou com a maior taxa de ocupação de trabalhadores com carteira assinada: 89,1%; Rio de Janeiro (86,3%); São Paulo (85,5%), todos com resultados acima da média de 78,1%. Maranhão (52,5%), Piauí (53,3%) e Paraíba (57,3%) apresentaram os menores índices.

Rendimento

A Pnad Continua constatou, ainda, que no primeiro trimestre do ano o rendimento médio real habitual dos trabalhadores ficou acima da média do Brasil (R$ 1.966) nas regiões Sudeste (R$ 2.299), Centro-Oeste (R$ 2.200) e Sul (R$ 2.098), enquanto Norte (R$ 1.481) e Nordeste (R$ 1.323) ficaram abaixo da média.

Por unidades da Federação, o Distrito Federal apresentou o maior rendimento médio real habitual (R$ 3.598), seguido por São Paulo (R$ 2.588) e Rio de Janeiro (R$ 2.263). Os menores rendimentos foram obtidos no Maranhão (R$ 1.032), Piauí (R$ 1.263) e Ceará (R$ 1.285).

Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ R$ 173,5 bilhões para o país) teve como destaque a região Sudeste com massa de rendimento de R$ 90,6 bilhões; seguido do Sul (R$ 29,5 bilhões); Nordeste (R$ 27,6 bilhões); Centro-Oeste (R$ 15,7 bilhões); e Norte (R$ 9,8 bilhões)

Sexo e idade

Os homens respondem por 57,4% da população ocupada do país, que fechou o primeiro trimestre do ano em 90,6 milhões de pessoas. Esta predominância foi uma constante em todas as regiões, sobretudo na Norte, onde os homens representavam 61,4% dos trabalhadores. O Sul e o Sudeste são as regiões com maior participação feminina na força de trabalho (ambas em 43,8%).

Os dados da Pnad Contínua indicam que no primeiro trimestre do ano, 66,1% da população fora da força de trabalho eram do sexo feminino. Todas as regiões apresentaram comportamento similar.

Segundo a pesquisa, no Brasil, no primeiro trimestre, 38,6% das pessoas em idade de trabalhar estavam fora da força de trabalho (não trabalhavam nem procuravam trabalho), com a região Nordeste apresentando a maior parcela deste percentual com 43,9%. Os menores percentuais são das regiões Sul (35,4%) e Centro-Oeste (35,2%).

A pesquisa do IBGE mostrou que a análise por grupos de idade aponta que 12,8% dos ocupados eram jovens de 18 a 24 anos, enquanto entre os adultos este percentual chegava a 78,1% entre os adultos de 25 a 39 anos e de 40 a 59 anos de idade. Já os idosos somavam 7,1% dos ocupados.

A região com maior proporção de jovens ocupados é a Norte, onde a população de 18 a 24 anos representava 14,1% dos ocupados.

Nível de Instrução

Por nível de instrução, a pesquisa mostrou, no primeiro trimestre de 2016, que mais da metade dos ocupados no Brasil tinha concluído pelo menos o ensino médio (55%), 29,3% não tinham concluído o ensino fundamental e 17,9% tinham nível superior.

Nas regiões Norte (37,6%) e Nordeste (39%), o percentual de pessoas sem instrução até ensino fundamental incompleto era superior aos das demais regiões. Na região Sudeste (34,4%), o percentual das pessoas que tinham o ensino médio completo era superior aos das demais regiões. O Sudeste (21,6%) apresentou o maior percentual de pessoas com nível superior completo, enquanto o Norte teve o menor (12,2%).

Segundo a pesquisa, 35,9% da população fora da força de trabalho eram compostos por idosos (pessoas com 60 anos ou mais de idade). Jovens com menos de 25 anos de idade somavam 28,2% e os adultos, com idade de 25 a 59 anos, representavam 35,9%.

Fonte: Portal EBC

Manifestantes protestam contra governo Temer em Porto Alegre

Milhares de manifestantes contrários ao governo do presidente interino Michel Temer marcharam nas ruas de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (19). Eles se reuniram por volta das 18h na Esquina Democrática, como popularmente é conhecido o cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, no Centro Histórico da capital gaúcha.

Desta vez, não havia caminhão de som, como nos protestos anteriores contra o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por isso, não houve discursos de lideranças políticas. Os manifestantes fizeram faixas e cartazes que denunciavam o que eles consideram um “golpe” e criticavam ações do governo interino, como o fim do Ministério da Cultura.

Por volta das 19h, o grupo saiu em caminhada pelas ruas do Centro Histórico e do bairro Cidade Baixa, também na região central de Porto Alegre. Durante a marcha, os gritos de ordem eram direcionados especialmente a Temer, mas o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, também foi alvo dos manifestantes. O grupo chegou a interromper a marcha durante alguns minutos diante do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

O fim da caminhada aconteceu por volta das 20h30 no Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, como havia ocorrido em outros atos. Os manifestantes ocuparam as duas pistas da Avenida Loureiro da Silva e permaneceram no local entoando gritos de ordem.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes fazem “enterro simbólico” da Constituição em São Paulo

Estudantes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, fizeram hoje (19) um “enterro simbólico” da Constituição Federal.

Sob gritos de “fora Temer” e “vai ter luta”, os manifestantes jogaram terra sobre um pequeno caixão, no qual estava um exemplar da Constituição. O ato, que recebeu apoio de movimentos sociais, é uma crítica ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que os manifestantes consideram um golpe. Além disso, o grupo diz que o presidente interino Michel Temer tem desrespeitado a Constituição desde que assumiu a Presidência.

Os estudantes integram o Comitê São Francisco contra o Golpe. Nos discursos durante o protesto, houve críticas ao processo de impeachment e aos autores do pedido que levou ao afastamento da presidenta, a advogada Janaína Paschoal e os juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.

“Como estudantes dessa instituição, não podemos aceitar que o direito seja distorcido e desrespeitado por setores golpistas, que têm dificuldade em lidar com as instituições democráticas da República brasileira”, disseram os alunos.

O grupo também criticou o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Os professores Gilberto Bercovici e Maria Paula Dallari também discursaram e disseram que o país vive “um golpe” e que a Constituição está sendo desrespeitada.

Fonte: Portal EBC

Nova meta fiscal será votada na terça

O Congresso Nacional fará sessão na terça-feira (24) para votar a nova meta fiscal do governo para 2016, segundo anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, após reunião com o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O governo estima que o déficit fiscal pode ultrapassar o montante de R$ 200 bilhões, mas a conta será fechada na sexta-feira (21) e entregue ao Congresso na segunda-feira (23).

— Nós vamos fazer um esforço para, na terça-feira, votarmos a redução da meta. Esperamos receber na segunda-feira e reunir os líderes para conseguirmos rapidamente isso — disse Renan.

Ainda no dia da votação que afastou a presidente Dilma Rousseff, Jucá informou que poderia ser necessário revisar a meta fiscal além do valor enviado pelo governo Dilma ao Congresso, de um déficit de R$ 96 bilhões. Conforme o ministro do Planejamento, o atual governo não vai repetir o anterior, que, segundo ele, "maquiava os números".

— Uma das críticas que eu fazia ao governo que saiu era exatamente essa maquiagem de números. A primeira posição para se resolver o problema é reconhecer a verdade. E a verdade dos números será apresentada ao país na próxima segunda-feira — frisou.

Alguns pontos da nova meta fiscal que ainda não foram fechados, de acordo com Jucá, se referem ao balanço da Eletrobras e à negociação das dívidas da União com os estados.

Além da redução da meta fiscal, o ministro do Planejamento também pediu o apoio do Congresso para a votação de outros projetos considerados importantes pela equipe econômica do novo governo como a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

— É importante aprovar a desvinculação, é uma medida emergencial. Nós vamos depois discutir uma modelagem mais permanente. Isso virá também dentro das novas medidas econômicas para melhorar o investimento e racionalizar os gastos públicos — apontou.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova proposta que amplia saques do FGTS em casos de desastres naturais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7343/10, do Senado, que inclui os deslizamentos de encosta e as quedas de barreira entre os desastres naturais que permitirão ao trabalhador sacar dinheiro da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A relatora na comissão, deputada Tia Eron (PRB-BA), recomendou a aprovação da matéria. A análise na CCJ restringiu-se aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.

Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário. O texto havia sido aprovado anteriormente também pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação.

Atualmente, o Decreto 5.113/04 relaciona os desastres naturais que dão direito ao saque do fundo, como vendavais, tempestades (inclusive de granizo), furacões, trombas d'água, enchentes e inundações provocadas pela invasão do mar. O projeto do Senado altera a Lei 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS.

Pelas normas do FGTS, os trabalhadores atingidos por desastres naturais podem sacar até R$ 6.220. O benefício é liberado desde que o titular da conta resida na área atingida e esta tenha sido reconhecida pelo governo federal como área em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.

Fonte: Agência Câmara

Reforma da Previdência

Algumas Centrais Sindicais estiveram reunidas segunda-feira (16) com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).

Representados por seus presidentes, a Força Sindical, com o deputado Paulo Pereira da Silva, a UGT (União Geral dos Trabalhadores), com Ricardo Patah, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), com José Calixto Ramos, e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), com Antônio Neto, estiveram no encontro, atrás de garantias positivas para os trabalhadores.

Segundo Patah, Temer determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT), que será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir a reforma da Previdência. O presidente da UGT disse ainda que Temer demonstrou que não pretende mexer nos direitos dos trabalhadores.

A criação do GT, mostra a preocupação com a previdência por parte do governo. Paulo Pereira da Silva informou que o presidente interino espera que em 30 dias, o Grupo apresente uma proposta para solucionar a questão da previdência. Representantes de Centrais Sindicais, também estarão no GT: “Não vamos aceitar mudanças nos direitos adquiridos de quem está no mercado de trabalho. Temos propostas e queremos debatê-las, mas sem a retirada de direitos”, frisou Paulinho.

A criação do grupo demonstra que a intenção é que o movimento sindical seja ouvido. O que é muito importante!  “Nós sabemos que o momento é muito difícil, mas, tendo transparência na informação, nos dados, e acima de tudo querendo fazer uma boa conversa, dá para a gente mostrar onde é que estão os verdadeiros ralos da República”, afirmou Antonio Neto, presidente do CSB.

As centrais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) não compareceram na reunião por não reconhecerem a legalidade dos atuais governantes.

Esperamos que, Michel Temer se esforce para ajudar os trabalhadores e que não tire nenhum de seus direitos.

Ministro propõe reaproximação com centrais sindicais

Ronaldo Nogueira afirmou que, em breve, visitará as entidades

Em reunião nesta terça-feira (17) com representantes de centrais sindicais, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, voltou a afirmar que pretende visitar todas as entidades sindicais do país. Ronaldo destacou que, desta forma, vai priorizar a reaproximação e o diálogo com os trabalhadores e as centrais.

Após o encontro, realizado no gabinete do ministro, o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, explicou como as organizações poderão contribuir. “Queremos a aproximação entre as entidades sindicais, não apenas com as centrais, mas, especialmente, com as Confederações Nacionais dos Trabalhadores. É o forte da estrutura sindical brasileira.”

Calixto afirmou que “o ministro precisa ter conhecimento em detalhes dessa estrutura e queremos trabalhar com o máximo de colaboração possível. Estamos mais à vontade de vir aqui com o gabinete aberto, coisa que o ministro fez questão de frisar”.

Vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o deputado federal Roberto de Lucena também manifestou abertura para esta aproximação. “Nós entendemos como muito positivo o desejo do ministro em fazer, em breve, a visita in loco às centrais sindicais do país. Estamos à disposição para fazer esta interlocução.”

Fonte: MTE