Sete dos dez principais setores indicam recuperação, aponta estudo da FGV

Economia brasileira dá sinais de que vai melhorar após impeachment

Os economistas já afirmam quase unanimemente que a economia bateu no fundo do poço e começa a reagir. Dos 10 principais setores que fazem a roda do crescimento girar, 7 já esboçam recuperação, segundo levantamento feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Mas há outro consenso entre os especialistas: a robustez e a velocidade da retomada estão nas mãos do governo.

O ponto de partida de um novo ciclo virtuoso é o ajuste fiscal nas contas públicas. Na avaliação geral, o ajuste será deslanchado após o julgamento do impeachment, nesta semana, com a definição de quem por direito tem aval para bancar medidas duras de cortes de gastos.

Prévias do Produto Interno Bruto (PIB) já mostram que alguns setores, em especial na indústria, reagiram no segundo trimestre. A expectativa é que os dados oficiais do PIB, que serão divulgados nesta semana, já apontem uma retração menor da economia, perto de 0,2%.

Economistas ouvidos pelo Estado estimam que devem contribuir para esse resultado reações pontuais, como a alta média de 2,4% em têxteis e calçados e de 0,9% no setor automotivo, em especial graças às exportações. Também deve pesar a favor o avanço de 1,3% no setor químico, impulsionado pela reposição de estoques. Outros setores tiveram crescimento zero, o que é bom, pois indica que a atividade deixou de se contrair e pode voltar a crescer, caso de construção e metalurgia.

Caio Megale, economista do Itaú Unibanco, lembra que a recuperação econômica virá de duas frentes. Uma parte, diz, ficará por conta da "regeneração natural do tecido econômico". Nesse caso, cumpriu-se um ciclo: a recessão derrubou o consumo e a produção, o que levou ao uso de estoques. Gradativamente, a produção é retomada, mas para atender a um consumo menor. Nesse processo, o câmbio cedeu, favorecendo a produção voltada à exportação.

Foi esse fenômeno natural que levou a indústria em geral a apresentar crescimento em volume físico de 1,2% no segundo trimestre, o primeiro saldo desde junho de 2013. "Os eventos esportivos pautaram a recessão: ela começou depois da Copa e tudo indica que se encerra na Paralimpíada", diz Megale.

Três motores fundamentais da economia, porém, estão desligados: óleo, gás e biocombustíveis têm retração de 5,5% e a agropecuária, de 0,5%. Preocupa o comércio, com queda de 0,4%, item do setor de serviços, que sozinho sustenta dois terços do crescimento. "O setor de serviços depende do consumo das famílias, que deve continuar deprimido", diz Silvia Matos, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadao

Presidente do TST defende flexibilização da CLT para superação da crise

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, defendeu nesta quinta-feira, 25, a flexibilização das leis trabalhistas como forma de superação da crise econômica no País. Ele ressaltou a importância da prevalência das negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores de modo a se preservar empregos e direitos trabalhistas.

“Espero que possa haver uma atualização da legislação atual, de tal forma que possamos chegar a um ponto de equilíbrio, porque senão não vamos sair da crise”, afirmou Gandra, na abertura do seminário que comemora os 75 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, realizado até esta sexta-feira, 26, na Fundação Getulio Vargas, no Rio.

“Temos que prestigiar a negociação coletiva e conseguir um marco regulatório para a terceirização. Alguns pontos da CLT em que se possa fazer alteração podem dar mais segurança às empresas e emprego para os trabalhadores”, disse. Gandra citou o intervalo intrajornada como um ponto que deve ser debatido entre empregado e empregador, sem interferência do Estado.

O ministro afirmou ainda que a Justiça do Trabalho não está preparada para absorver as ações decorrentes de demissões motivadas pela crise, uma vez que vem sofrendo cortes orçamentários. “Este ano recebemos 3 milhões de reclamatórias, quando o normal são dois milhões. Se continuarem os cortes, a Justiça do Trabalho vai fechar as portas”, afirmou o presidente do TST.

Fonte: Estadao

Governo descarta aumento de impostos até 2017 para alcançar meta fiscal

O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada nesta terça-feira (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

“Já há decisão da área fazendária neste sentido seguindo orientação do presidente Michel Temer. Não haverá aumento de impostos para 2017”. Em consequência, Padilha afirmou que o projeto que cria limites para o crescimento dos gastos públicos com base na variação da taxa da inflação do ano anterior “é inegociável”. Esse cálculo está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso Nacional.

“Não há hipótese de o governo trabalhar com a flexibilização [dos gastos]. Claro que a decisão final cabe ao Congresso, mas, se não tivermos a aprovação da contenção das despesas, nós vamos ter uma expansão muito expressiva da dívida publica. É como na casa do João, da Maria e do José: o limite do cartão de crédito e do cheque especial estourou, não tem mais como sacar [dinheiro], então temos que cortar despesas. Dói um pouco, não vai ter mais cinema, festa de final de semana”, comparou.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Aumentos salariais

Eliseu Padilha também confirmou a decisão do governo de não negociar aumentos salariais antes que seja decidida a questão do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, uma vez que a negociação estava em desacordo com a própria base de sustentação do governo.

“Essa foi uma decisão tomada durante a reunião do colegiado na última sexta-feira em São Paulo, que concluiu que não havia clima na base. Então o governo decidiu suspender [a negociação] até pelo menos depois da votação do impeachment”. A decisão, segundo Padilha, vai atingir todas as categorias que tiverem alguma ligação com o Executivo.

Reforma da Previdência

O ministro voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência. “Nós temos que fazer com que o Brasil seja viável no longo prazo. E há duas coisas que são absolutamente indispensáveis que sejam enfrentadas. Uma é a questão da dívida pública, daí a razão do teto, e a outra é a reforma da Previdência. Se não, em pouco anos, o sujeito chega com seu cartão de aposentadoria no banco e não terá dinheiro necessário para que o pagamento seja feito.”

O ministro deu as informações em entrevista, no Rio Media Center, para apresentar, ao lado do prefeito Eduardo Paes, o balanço final dos Jogos Olímpicos de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Congresso aprova LDO para 2017 com déficit de R$ 139 bi e crescimento do PIB de 1,2%

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 (PLN 2/2016). Foram 252 votos favoráveis e 8 contrários entre os deputados, além de obstrução promovida por parlamentares da oposição, que não votaram. Entre os senadores, a votação foi simbólica. Ficaram pendentes de votação três destaques.

O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no produto interno bruto (PIB). Caso se confirme a estimativa da lei, o Brasil completará quatro anos consecutivos de déficit fiscal e, consequentemente, de crescimento da dívida pública nacional. Além do rombo previsto a nível federal, o projeto antecipa déficits de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e de R$ 3 bilhões para as estatais.

A previsão do déficit foi uma alteração promovida pelo presidente interino, Michel Temer, em relação ao texto original do projeto da lei, que falava em resultado fiscal zero (nem superávit e nem déficit). As bancadas de oposição ao governo interino tentaram resgatar essa proposta através de um destaque, mas não tiveram sucesso.

Outros indicadores trazidos pelo texto para o próximo ano incluem a previsões de inflação de 4,8%, taxa de juros de 11,25% e preço do dólar a R$ 3,81.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

Temer planeja fazer pronunciamento à nação após julgamento final do impeachment

O presidente interino Michel Temer planeja fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV após julgamento final no Senado, na semana que vem, do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Se for aprovado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República, Temer assumirá o cargo, em definitivo, e vai proferir uma fala à nação pregando a unidade nacional, defesa que tem sido marca de seus últimos discursos.

A previsão é que o julgamento se encerre na próxima terça-feira (30), mas como a sessão pode se alongar, o presidente interino planeja também convocar rapidamente a imprensa para fazer uma declaração, já que deve embarcar em seguida para a China, onde ocorrerá a reunião do G-20. A própria viagem de Temer ao exterior depende do resultado da votação.

Caso não consiga gravar o pronunciamento antes de viajar para a Cúpula dos Chefes de Estado do G-20 na cidade chinesa de Hangzhou, o presidente interino vai aproveitar as festividades do 7 de Setembro, Dia da Independência, para se dirigir à população pela televisão e pelo rádio. Assessores de Temer defendem que ele peça a colaboração do povo brasileiro e também se coloque à disposição para tirar o país da crise econômica.

De acordo com auxiliares de Temer, o presidente interino deve mencionar também a necessidade de reformas estruturais para a retomada da atividade econômica, como a da Previdência e a trabalhista, e repetirá o apelo para um governo de “salvação nacional”, como tem feito desde que assumiu a presidência.

Na semana passada, após participar de um jantar com Temer no Palácio do Jaburu, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, disse que a fala deverá sinalizar “de forma definitiva o que será o governo Michel Temer”. “Ele nos deu garantias de que aqueles temas do PSDB e que são demandas da sociedade, essas reformas, estarão inclusive num pronunciamento logo após ser confirmado definitivamente como presidente. Nós estimulamos que faça [essa fala]”, afirmou o senador.

Fonte: Portal EBC

'Perversa, reforma da Previdência ignora desigualdades sociais', diz Eduardo Fagnani

Para professor da Unicamp, reformar o sistema previdenciário para aperfeiçoá-lo, como se faz em outros países, é "aceitável":

"Mas não para destruí-lo, como pretende equipe de Temer"

A reforma da Previdência que está sendo desenhada pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) foi duramente criticada na tarde desta segunda-feira(22), primeiro dia do "4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho", na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista. Realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o evento vai até a próxima sexta-feira (26).

Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, Eduardo Fagnani atacou a política macroeconômica do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP), que ele chama de "impeachment do processo civilizatório", pautada na austeridade fracassada na Europa, com redução de direitos sociais e trabalhistas e privatização das poucas empresas públicas que sobraram. "Uma receita que o próprio FMI condena por não reduzir as desigualdades. Não dá para aceitar a tese ou consenso de que sem acabar com a Constituição não se faz ajuste", disse.

De acordo com Fagnani, as desigualdades sociais forjadas pelos 300 anos de escravidão, pelo atraso de anos de democracia interrompida e agravadas pela reforma neoliberal de FHC, que atacou a Constituição, tornam o projeto de reforma previdenciária de Temer ainda mais perverso, injusto e cheio de distorções.

"Querem que todo mundo se aposente com mais de 65 anos de idade, com mais de 35 anos de contribuição, o que não existe em nenhum lugar do mundo. Não dá para ter o mesmo padrão de países feito a Dinamarca, onde as condições de vida são muito melhores para toda a população, que vive em média 8 anos a mais que os brasileiros. No Brasil, a maioria da população começa a trabalhar cedo, sem estudo, para ajudar a família, em empregos de baixa qualidade. Não tem as mesmas condições de vida e de saúde da classe média, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, em postos mais elevados, com melhores salários", disse.

O professor da Unicamp criticou também a proposta do governo interino de acabar com as regras diferenciadas para os trabalhadores rurais e urbanos e com a correção com base na variação do salário mínimo. "A maior parte da pobreza do país está na zona rural do nordeste brasileiro, onde há cinco estados que a população vive em média 69 anos. É grande a desigualdade. Como podemos aceitar? É verdade que em alguns anos a maior parcela da população será idosa, mas não podemos aceitar o fatalismo demográfico. Existem alternativas para viabilizar aposentadorias. Com tantos ataques (pelo governo Temer), o Brasil tende a retroceder 100 anos, indo para uma época anterior à da criação da CLT."

No seu entender, a Previdência carece de aperfeiçoamento, como buscam as reformas previdenciárias em outros países. "É normal que se faça reforma da Previdência, com mudanças para aperfeiçoamento, mas não uma reforma como pretende o governo Temer, que destrua o sistema que representa proteção para pelo menos 160 milhões de pessoas. O que está em disputa aqui é capturar um orçamento que corresponde a 8% do PIB", destacou.

Ele mencionou alternativas como a criação de um fundo a partir de recursos do petróleo, como foi feito na Noruega, e ressaltou a necessidade de reforma tributária com o fim de isenções fiscais e o combate à sonegação de impostos. "No Brasil são mais de 60 setores isentos de contribuição, como igrejas e clubes, o que representa 25% de tudo que a União recebe. Em termos de sonegação de impostos, só perdemos para a Rússia", afirmou, lembrando distorções tributárias que cobram imposto de renda sobre o salário dos trabalhadores mas isentam proprietários de iates –, bem como o combate à sonegação.

Fagnani participou de debate mediado pelo jornalista Luís Nassif, que discutiu ameaças à seguridade social. A mesa contou com a presença do advogado especialista em previdência e assessor sindical Antonio José Arruda Rebouças.

Sem desprezar a desigualdade de forças na disputa que envolve a reforma previdenciária, Rebouças destacou que a desvantagem dos trabalhadores deve ser enfrentada com maior presença dos sindicatos. "Ao contrário dos patrões, os sindicatos não vão às cortes supremas da Justiça e nem à imprensa. É preciso ir às ruas, às redes sociais e denunciar à população. Sem informação, a população não vai ter consciência dos fatos", disse.

O advogado destacou ainda ataques já em curso na Previdência, como o cada vez mais comum cancelamento de benefícios para trabalhadores.

Fonte: Rede Brasil Atual

A uberização das relações de trabalho no Brasil

Marcio Pochmann*

A cantilena da redução dos direitos voltou a ser entoada, sob o coro dos patrões.

A terceirização e a “simplificação” trabalhista apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil.

Desde a transição da sociedade agrária para a urbana e industrial, iniciada na década de 1930, aos dias de hoje, o Brasil conheceu quatro distintas recessões econômicas, com impactos decisivos sobre os direitos sociais e trabalhistas.

De todas, constata-se que em duas delas houve o sentido geral de reação organizada da sociedade que permitiu a ampliação dos direitos da classe trabalhadora, enquanto em apenas uma percebeu-se o retrocesso.

Na atual recessão, os direitos sociais e trabalhistas voltaram a ser ameaçados, exigindo resposta firme e consistente do conjunto dos trabalhadores.

Na grande recessão do início da década de 1930, por exemplo, o envolvimento dos trabalhadores se mostrou fundamental para a difusão de uma diversificada e heterogênea legislação social e trabalhista.

Com isso, somente no ano de 1943, com a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores urbanos passaram a deter inéditos direitos sociais e trabalhistas.

Na sequência, a grave recessão do início dos anos de 1980 descortinou uma nova etapa de lutas dos trabalhadores voltada para a proteção das ocupações, bem como a redução da jornada de trabalho, entre outras reivindicações.

O resultado disso foi a aprovação pela Constituição Federal de 1988 do novo patamar dos direitos sociais e trabalhistas.

Dois anos depois, contudo, a recessão do início da década de 1990 implicou retrocesso aos direitos da classe trabalhadora. Com a adoção do receituário neoliberal, o objetivo de enfraquecer o mundo do trabalho foi alcançado, mostrando-se fundamental para evitar a reação organizada da sociedade ao rebaixamento das condições e relações de trabalho.

Desde o ano de 2015 que o Brasil convive com a quarta recessão econômica, cujos efeitos têm sido a ampliação do sofrimento humano, sobretudo dos trabalhadores que passaram a ter rendimento menor e ocupações a menos. O desemprego generalizado e a pobreza crescente apontam para direção inversa à verificada nos anos 2000.

Tal como nos governos neoliberais durante os anos de 1990, a velha cantilena da redução dos direitos sociais e trabalhistas voltou a ser entoada pelo governo sob o coro dos patrões. Não apenas a nova lei da terceirização, como a simplificação trabalhista propostas apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil.

O propósito atual de enxugar os direitos sociais e trabalhistas assenta-se na ideia de que quanto menor o custo de contratação do trabalho pelo empregador, maior a possibilidade de elevar a competitividade da empresa, permitindo, na sequência, elevar o nível de emprego. Mas ao mesmo tempo em que o emprego da mão de obra é custo para o patrão, também é o rendimento para os ocupados.

Com menor rendimento e maior flexibilidade contratual, os trabalhadores consomem menos ainda, fazendo contrair, em consequência, o consumo. E, por sua vez, a provocação da queda da demanda na economia como um todo, fazendo aumentar o desemprego da força de trabalho. Retrocesso em cima de retrocessos.

(*) Economista, ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual em 13/08/2016.

Fonte: Diap