Alckmin celebra crescimento da produção industrial em 2024

 Impulsionada pela Nova Indústria Brasil, a indústria nacional cresceu 3,1% no ano passado, com destaque para os setores automotivo e de linha branca

Durante a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), nesta quarta-feira (5), em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, celebrou o crescimento da produção industrial brasileira em 2024.

De acordo com dados do IBGE, a indústria nacional cresceu 3,1% no ano passado, em comparação com o ano de 2023. “Completamos um ano da Nova Indústria Brasil e tivemos um ano de crescimentos recordes. A indústria, como um todo, cresceu 3,1%.

E a indústria da transformação e da manufatura cresceu 3,7%, sendo que algumas áreas tiveram crescimento exponencial”, destacou o ministro na reunião que contou com a participação de representantes do governo, do setor produtivo e de trabalhadores.

Alckmin apontou alguns setores que se destacaram em 2024, como a indústria automotiva, que aumentou a produção, e o de linha branca que registrou um aumento de 23,8% na produção de eletrodomésticos, como fogões e geladeiras.

Os resultados foram positivos nas quatro grandes categorias econômicas. O resultado do levantamento do IBGE mostrou maior dinamismo para bens de consumo duráveis (10,6%) e bens de capital (9,1%).

Já os setores produtores de bens intermediários (2,5%) e de bens de consumo semi e não duráveis (2,4%) também apontaram resultados positivos no índice acumulado do ano de 2024, mas com avanços menos acentuados.

Política industrial

Na reunião, os membros do CNDI debateram as metas e as cadeias produtivas prioritárias para a missão 6 da Nova Indústria Brasil, que busca impulsionar tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, destacou a importância da indústria da defesa para o desenvolvimento nacional.

“Essa indústria vai além da questão da soberania, da defesa, do espaço territorial. A indústria de base de defesa tem uma dualidade extremamente importante nas suas tecnologias. A gente também está considerando os efeitos de transbordamentos que ela tem, como, por exemplo, para o setor de telecomunicações”, explicou.

As metas da missão 6 da NIB serão divulgadas nas próximas semanas.

Fonte: Rádio Peão Brasil

Haddad apresenta à Câmara agenda para isentar IR, taxar ricos e regular big techs

 O ministro da Fazenda e o presidente da Câmara falaram em afinidades e parcerias para aprovar as medidas prioritárias do governo na área econômica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma agenda com as prioridades do governo na área econômica.

Entre as 25 medidas elencadas, estão como prioridades a reforma tributária sobre a renda com isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil e a tributação dos mais ricos.

Além disso, o governo vai priorizar, este ano, a regulamentação das big techs, a modernização do marco legal de preços de medicamentos e várias iniciativas que integram o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica.

Da agenda, 15 medidas dependem do Legislativo com oito projetos em tramitação e sete serão encaminhados nas próximas semanas.

Em coletiva ao lado de Motta, Haddad destacou a parceria da Câmara ao longo dos dois últimos anos, quando foram aprovadas medidas para a recomposição das bases da arrecadação tributária e para fortalecimento do arcabouço fiscal.

“Dos projetos estratégicos, 32 foram aprovados, com impacto direto na vida econômica do país”, lembrou. Haddad também comentou a participação de Hugo Motta na condução dos trabalhos junto ao ministério nos últimos anos. “Motta conviveu conosco e foi um líder de muita efetividade”, afirmou.

“É uma construção (…) Evitando pauta-bomba, evitando distorções, atacando ineficiências e se fizermos isso, não estamos longe de conseguir a estabilidade brasileira em termos fiscais”, prossegue o ministro.

Motta voltou a afirmar que o espírito da Casa é colaborativo com o governo. “Temos todo o intuito de ajudar na agenda, é uma agenda de País, temos um grande desafio econômico para 2025 e nada melhor que essa cooperação entre os Poderes”, disse Motta.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), Haddad trouxe propostas importantes que irão garantir avanços nos direitos sociais da população.

“Desde o início do governo Lula, a economia tem dado sinais de estabilidade e caminhos de desenvolvimento para o país. Temos, portanto, um momento bom, com conquistas fundamentais e novas propostas para fazermos o Brasil avançar com a economia forte, gerando desenvolvimento, emprego, e fazendo com que a gente possa avançar na garantia dos direitos sociais do povo brasileiro”, destacou Jerry.

Confira a lista com as 25 prioridades do governo na área econômica.

Eixo de estabilidade econômica:

 

• Fortalecimento do arcabouço fiscal;
• Início da implantação da reforma tributária sobre o consumo;
• Reforma tributária sobre a renda;
• Limitação dos supersalários;
• Reforma da previdência dos militares;
• Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira.

Eixo de melhoria do ambiente de negócios:

• Aprimoramento da Lei de Falências;
• Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
• Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
• Resolução bancária;
• Mercado de crédito;
• Regulamentação econômica das big techs;
• Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
• Pé-de-Meia;
• Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas.

Eixo de transformação ecológica:

• Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos ao Fundo Clima;
• Avanço na implantação do mercado de carbono;
• Novos Leilões do EcoInvest;
• Compra pública com conteúdo nacional e programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
• Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
• Implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira;
• Marco legal da inteligência artificial e política de atração de datacenter;
• Plano Safra e Renovagro;
• Consolidar o mapa de investimento sustentáveis na BIP.

Com informações da Agência Câmara e Ascom/Liderança do PCdoB

Fonte: Portal Vermelho

Por que a contribuição assistencial enfrenta resistência entre os trabalhadores?

 Os sindicatos têm papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas, através da negociação coletiva, garantindo melhores condições de trabalho e autonomia financeira.

 

Izabela Borges Silva

Os sindicatos laborais, representantes dos interesses de determinada categoria de trabalhadores, têm como função primordial defender os direitos da classe e promover melhores condições de trabalho. Essas entidades exprimem o verdadeiro anseio coletivo desse segmento social.

Por meio da negociação coletiva, essas entidades dialogam em igualdade de forças (força coletiva) com os empregadores e os sindicatos patronais, o que viabiliza a criação de normas coletivas específicas e direcionadas à categoria representada, incrementando o já considerado patamar civilizatório mínimo dos trabalhadores.

A negociação coletiva bem-sucedida resultará em um acordo coletivo ou convenção coletiva, promovendo relações de trabalho mais justas e equilibradas, estabelecendo direitos e obrigações específicos e adaptados às mudanças do tempo.

A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho prevê, no art. 611-A, que as normas coletivas prevalecem sobre a legislação, regra geral. Além disso, a CF/88 reconhece a legitimidade dessas negociações (art. 7º, XXVI). Isso reforça o papel central da negociação coletiva na proteção da classe trabalhadora.

Nesse aspecto, a capacidade de atuação dos sindicatos está diretamente relacionada ao orçamento. Assim, a independência financeira é fundamental para garantir a liberdade e deve ser analisada sob o aspecto da autonomia privada coletiva, ou seja, daquilo que é decidido pela vontade coletiva da categoria, expressada por meio de assembleia.

Àqueles que equiparam o sistema brasileiro ao de outros países, é preciso lembrar que as convenções e os acordos coletivos incidem, indistintamente, sobre todos os integrantes da categoria obreira, independentemente da vontade individual de se sindicalizar ou associar. Veja, se não há integral liberdade de associação (princípio fundamental da Constituição da OIT - Organização Internacional do Trabalho), também não há como excluir, isoladamente, em verdadeira "atomização", apenas a cláusula que custeia todo o movimento coletivo de luta de classes.

Em outras palavras, a norma coletiva atinge o patrimônio do trabalhador tão somente porque ele integra a categoria representada.

Assim, sob o aspecto da valorização das negociações coletivas: Por que a contribuição negocial/assistencial não é aceita pela classe trabalhadora da mesma forma que o são todas as demais cláusulas convencionais sobre benefícios e direitos conquistados pelo esforço sindical?

Por fim, destacamos que a instituição de uma contribuição pelos esforços resultados da negociação coletiva é uma prática comum no âmbito brasileiro e internacional. No entanto, em países nos quais a adesão à norma coletiva é voluntária, as contribuições são pagas apenas por trabalhadores que se beneficiam dela.

Assim, impõe-se que defendamos a liberdade financeira das entidades sindicais a fim de fortalecer um real movimento de mudança social, especialmente no âmbito trabalhista.

Nesse sentido, posicionam-se o MPT - Ministério Público do Trabalho (nota técnica CONALIS 9, de 22 de maio de 2024), o STF (decisão com caráter vinculante, no Tema 935) e a OIT - Organização Internacional do Trabalho (Comitê de Liberdade Sindical).

 

Izabela Borges Silva - Advogada trabalhista em Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
 

Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/424079/por-que-a-contribuicao-assistencial-enfrenta-resistencia

Fonte: Migalhas

Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

 Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é aliviar valor das parcelas

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

“A mudança é positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negociação mais ampla [entre os bancos e os tomadores]”, destacou.

Matéria completa: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/prazo-do-credito-consignado-do-inss-sobe-de-84-para-96-meses

 

Fonte: Agência Brasil

Relatório de Transparência Salarial precisa ser preenchido até dia 28

 Prazo para empresas enviarem documento foi aberto nesta segunda-feira

Empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial, com critérios de remuneração e ações para promover a diversidade, atendendo à Lei de Igualdade Salarial. Essa legislação prevê punições mais severas aos empregadores que pagam menos a uma mulher do que a um homem que ocupa a mesma função.

O prazo para enviar as informações pelo portal Emprega Brasil foi aberto nesta segunda-feira (3). Os dados vão compor o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os empregadores devem enviar as informações duas vezes por ano, sempre nos meses de fevereiro e agosto. Aqueles que não divulgarem seus relatórios estarão sujeitos a multas.

Lembrando que esse relatório contém informações sobre as políticas de contratação de mulheres (incluindo negras, com deficiência, em situação de violência, chefes de domicílio e LGBTQIA+) e políticas de promoção de mulheres a cargos de gerência e direção.

O 2º Relatório de Transparência Salarial, divulgado em setembro do ano passado, mostrou que as mulheres ainda recebem cerca de 21% a menos do que os homens nas mais de 50 mil empresas com mais de 100 empregados inscritas no eSocial.

O Ministério do Trabalho e Emprego ressalta que mesmo as empresas que já enviaram as informações nas duas edições de 2024 devem atualizar seus dados.

No dia 17 de março, o ministério vai disponibilizar o novo relatório para análise das empresas, que terão até o dia 31 de março para divulgar o resultado em suas plataformas digitais.

Fonte: Agência Brasil

Compensação para isenção de IR até R$ 5 mil está pronta, diz Haddad

 Ministro destaca que nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação e que reforma tramitará com cautela e transparência no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que o desenho da compensação para a correção da tabela do Imposto de Renda, beneficiando quem ganha até R$ 5 mil, já está concluído e está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, a proposta será anunciada em breve pelo chefe do Executivo.

Haddad destacou que nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação e que a reforma tramitará com cautela e transparência no Congresso.

A declaração foi feita após a entrega das prioridades da equipe econômica ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O ministro ressaltou que a tramitação da reforma começará formalmente e que o envio ao Legislativo deve ocorrer nas próximas semanas.

Ele frisou que, apesar de não exigir emenda constitucional ou lei complementar, a proposta tem impacto econômico e demandará um debate aprofundado entre deputados e senadores.

Haddad enfatizou que a votação não será simples e que o Parlamento precisará do tempo necessário para discutir a medida.

Fonte: CNNBrasil

Produção industrial brasileira fecha 2024 com crescimento de 3,1%

 Resultado anual é o terceiro maior dos últimos 15 anos, mostra IBGE

A produção da indústria brasileira fechou 2024 com crescimento de 3,1% em relação a 2023. O resultado anual é o terceiro maior dos últimos 15 anos e foi empurrado por fatores como o aumento do emprego e da renda. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta anual foi alcançada mesmo após três meses seguidos de recuo industrial. Em dezembro, a produção ficou 0,3% no campo negativo, após já ter caído em outubro (-0,2%) e novembro (-0,7%). O resultado de dezembro ficou 1,6% acima do registrado no mesmo período de 2023.

Com os números apresentados pelo IBGE, a indústria nacional encontra-se 1,3% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, de fevereiro de 2020, porém, 15,6% abaixo do ponto mais alto alcançado, de maio de 2011. O nível atual de produção é semelhante ao de dezembro de 2009.

O crescimento de 3,1% de 2024 supera 2023, que apresentou expansão de 0,1%. Nos últimos 15 anos, fica atrás apenas de 2010, que cresceu 10,2%, e de 2021, quando se expandiu 3,9%, em um momento de recuperação após o impacto inicial da pandemia. Em 2020, houve recuo de 4,5%, enquanto em 2009, a indústria brasileira experimentou queda de 7,1% em um momento em que o mundo passava por uma crise econômica global.

Isso representa que, diferentemente de 2010 e 2021, o crescimento de 2024 não foi beneficiado por uma base de comparação de queda.

 

Matéria completa: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/producao-industrial-brasileira-fecha-2024-com-crescimento-de-31

 

Fonte: Agência Brasil