As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e
de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora devam
priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus associados,
devem atuar em favor de políticas públicas e do processo democrático, que vão
além da luta meramente corporativa no local de trabalho.Antônio Augusto de
Queiroz*
O movimento sindical, como um dos mais
importantes agentes políticos e sociais do país, tem a obrigação de participar
ativamente do processo eleitoral, afinal de contas estão em disputa projetos de
governo e de poder que afetam positiva ou negativamente seus representados.
Não pode nem deve se omitir desse
debate, sob pena de negligenciar a defesa dos interesses dos assalariados – trabalhadores
do setor privado, servidores públicos e aposentados e pensionistas – e dos
direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários da classe trabalhadora,
entre outros.
Aliás, uma das missões da organização sindical
é exatamente a politização – de forma constante e sempre visando à consciência
política – da classe trabalhadora. Deve, todavia, ter o cuidado de não
partidarizar o movimento, porque, além de dividir os trabalhadores, a entidade
sindical que age orientada exclusivamente por partido político pode sua
capacidade classista na ação sindical e até afugentar os trabalhadores da
entidade.
O setor patronal e o mercado
financeiro apoiam candidatos identificados com seus pleitos inclusive com
financiamento de campanha. E entre os pleitos deles estão a flexibilização ou precarização
de direitos, a redução de direitos previdenciários e a fragilização do
movimento sindical.
Frente a esse quadro, por que os sindicatos de
trabalhadores e servidores não deveriam apoiar candidatos? É verdade que a
legislação proíbe doação de campanha por entidade de classe, mas o apoio não se
limita às doações. Existem várias formas de apoiar e defender os candidatos
pró-trabalhadores.
Se, em circunstâncias normais, os
trabalhadores e suas entidades deveriam apoiar e fazer campanha para candidatos
identificados ou oriundos do movimento sindical, por que deixariam de fazê-lo
numa eleição em que a investida neoliberal sobre seus direitos estão
prenunciados?
As entidades sindicais, que são instituições
eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo eleitoral
sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e
reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas e
do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de
trabalho.
Nunca é demais lembrar que as lideranças
sindicais e suas entidades lutam contra algo (ação reativa) ou a favor de algo (ação
propositiva) e o fazem em várias dimensões e instâncias nas quais temas de
interesse da classe trabalhadora estejam em debate ou dependam de deliberação.
Nesse sentido, o processo eleitoral é
fundamental porque é nele que, simultaneamente, se elegem os representantes e se
definem os projetos e programas de governo. Ou seja, é o momento da legitimação
de propostas e programas ou diretrizes a serem implementadas pelos futuros
legisladores e governantes e não podemos, por omissão, permitir que propostas
contra os interesses dos trabalhadores sejam referendadas pelas urnas.
Logo, a participação dos trabalhadores, dos
militantes e dirigentes sindicais no processo eleitoral, mais do que um dever
cívico e moral, é uma necessidade para exigir compromisso programático dos
candidatos com as causas sociais de interesse da classe trabalhadora, no
período de campanha, e prestação de contas, quando do exercício do mandato.
A política de recuperação do salário mínimo,
por exemplo, só terá perspectivas de renovação a partir de 2016, se estiver explicitada
no programa eleitoral do próximo ou próxima presidente da República, assim como
a redução da jornada e a mudança do fator previdenciário.
Por tudo isto, a participação no
processo eleitoral do movimento sindical, de forma suprapartidária e com
unidade de ação em torno dos temas comuns, será não apenas uma necessidade e
uma tarefa fundamental, como uma questão de sobrevivência política do
movimento.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
Fonte: Diap
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