Durante sua campanha pela reeleição, num encontro com sindicalistas que teve partes exibidas no horário eleitoral, a presidente Dilma Rousseff (PT), prometeu que não faria mudanças na legislação trabalhista em prejuízo aos trabalhadores “Nem que a vaca tussa”... Com esse gesto, a então candidata buscava o apoio dos dirigentes sindicais (e conseguiu, na maioria), pois acusara o então candidato oposicionista Aécio Neves de querer promover uma reforma trabalhista, tirando direitos como férias, FGTS e 13º, dentre outros.
Além disso, Dilma criticou a nomeação antecipada pelo tucano do “futuro” ministro da Fazenda, Armínio Fraga, pois se tratava de alguém “pró-mercado” e com ideário neoliberal. Mas o que dizer do novo ministro da Fazenda de Dilma, Joaquim Levy, que foi aluno de Armínio Fraga e segue à risca sua cartilha “neoliberal”, tanto criticada pela presidente e pela esquerda petista?
Infelizmente o que vemos agora é que a “Vaca Tossiu”, pois, ao apagar das luzes de 2014, a classe trabalhadora recebeu mais um indigesto presente de Natal, com medidas que afetarão o bolso e os direitos dos trabalhadores. As principais mudanças estão no tempo para ter acesso ao seguro-desemprego, que passará de 6 para 18 meses trabalhados, de forma ininterrupta. Preocupa-nos tal medida, que afetará principalmente os jovens em seu primeiro emprego, tendo em vista que o país atravessa um momento de instabilidade econômica e com crescimento pífio, poucos empregos gerados e muitas demissões, em especial no setor automotivo. Caso nada seja feito, atingirá toda a cadeia produtiva, sem falar no ajuste fiscal e seu “pacote de maldades” já anunciado pela área econômica, com aumento significativo de impostos.
Outra medida é a que trata do direito ao seguro-defeso, que beneficia milhares de trabalhadores artesanais e que não poderão acumulá-lo com outros direitos previdenciários. Dilma também mexeu na Previdência Social, com a redução dos valores pagos ao cônjuge e seus dependentes em caso de morte, além da ampliação do prazo de recolhimento do contribuinte, cuja carência será de dois anos.
Já que a presidente queria corrigir “distorções” como afirmara, por quê não regulamentou o imposto sobre as grandes fortunas? Ah, desculpe aí, mas os milionários é quem financiam suas campanhas...
Diante de tudo isso e da falta de perspectivas de melhores dias para os trabalhadores brasileiros, cabe a nós, dirigentes sindicais comprometidos com a defesa dos direitos arduamente conquistados, encontrar o xarope para curar essa vaca que tossiu, pressionando e convencendo o novo Congresso Nacional a derrubar tais medidas provisórias, pois caso contrário, estarão concordando com mais um estelionato eleitoral como nunca antes na história desse país...
* Paulo Rossi, secretário de Relações Internacionais da FENASCON e presidente do SINEEPRES/PR e da UGT-PARANÁ
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