Nenhum dos três sindicatos de metalúrgicos da região do ABC Paulista e de São José dos Campos foi procurado, até agora, por empresas interessadas em fazer acordo dentro do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pelo governo federal para evitar demissões de trabalhadores e que teve as regras publicadas quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Os sindicatos se dividem entre os que aguardam uma negociação nos termos do programa e os que discordam da iniciativa e defenderão com os trabalhadores, caso os empregadores proponham, a recusa da proposta.
Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego, no valor de R$ 1.385,91. Após o término do programa, a estabilidade no emprego fica mantida, no mínimo, durante o prazo equivalente a um terço do período de adesão.
Entre os otimistas, está o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa os trabalhadores das cidades de São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. De acordo com o sindicato, de janeiro a maio, quatro mil postos de trabalho foram fechados. A entidade estima que cerca de três mil vagas podem ser poupadas com a adesão ao PPE. Cinco das seis montadoras de veículos da região estão em São Bernardo do Campo: Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota. Ao todo, a base do sindicato soma cerca de 90 mil trabalhadores.
Em Santo André e Mauá, onde 80% dos metalúrgicos atuam em autopeças, a expectativa também é de negociar com os empregadores. O presidente em exercício do sindicato dos metalúrgicos das duas cidades, José Braz, conhecido como Fofão, explica que a queda na produção das montadoras causa impacto diretamente no segmento.
“Tomara que nos procurem. É melhor do que demitir trabalhadores”, afirma Braz. Segundo ele, cerca de 13 mil trabalhadores atuam em autopeças e, desde o final do ano passado, 2,5 mil foram demitidos.
Em posição oposta está o presidente do sindicato que representa os metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, que se recusa a estimar um número de trabalhadores que podem aderir ao PPE: “Não falo em quantidade porque não vou trabalhar para defender esse acordo”. Ele avalia que a medida é paliativa e não assegura a manutenção do emprego, pois não garante estabilidade pelo mesmo período que o trabalhador ficou no programa. “Posso até defender esse acordo se, numa mesa de negociação, a estabilidade for por mais seis meses ou mais um ano”, explica.
O principal empregador em São Caetano é a General Motors (GM). Segundo o sindicato, a categoria tem 14 mil trabalhadores, sendo cerca de 10 mil apenas na montadora. O sindicalista informou que 1.028 dos metalúrgicos da GM estão em lay off (afastados do trabalho) até outubro.
Aparecido explica ainda que o PPE atingiria apenas o setor de produção, com cerca de 5 mil funcionários. “A fábrica já está com mil pessoas a menos, já acabou terceiro turno, já houve dispensa. Então, se tiver que adotar qualquer medida agora, redução de jornada com redução de salário, a coisa estará mais feia ainda”.
O sindicato de São José dos Campos também se recusa a negociar nos termos do programa. A região tem pouco mais de 40 mil metalúrgicos, sendo a maioria ligados à GM e à Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). A entidade também critica o período menor de estabilidade, em relação ao tempo em que o trabalhador concordou em reduzir a carga horária e receber menos por isso. Segundo o sindicato, os salários já estão defasados pelo cenário econômico e pela inflação.
Fonte: Portal ECB
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