Greve do setor elétrico pode terminar nesta quinta-feira

A greve do setor elétrico está perto de terminar, segundo entendimento selado nesta quarta-feira (7) em audiência conciliatória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O contrato coletivo dos eletricitários pelos próximos dois anos deve ser assinado na Seção de Dissídios Coletivos do TST na segunda-feira (12).

Os sindicatos levarão a proposta de acordo para as assembleias de trabalhadores até as 18h desta quinta-feira (8), quando o encerramento da greve deve ser definido. O acerto prevê a reposição salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até maio deste ano, com reajuste real de salário de 0,8% retroativo ao mesmo mês.

Em janeiro de 2014, haverá outro reajuste real de 0,7%, e, em setembro do mesmo ano, novo reajuste real de 1%. As partes mantiveram as cláusulas do último acordo coletivo com atualização pelo IPCA dos itens que envolvem gastos, como tíquetes-refeição e alimentação.

Os trabalhadores compensarão cinco dias não trabalhados e as empresas do sistema Eletrobras abonarão o restante. Os trabalhadores contratados até dezembro de 2012 continuarão a receber o adicional de periculosidade conforme regras em vigor na época. Desde então, uma lei alterou a base de cálculo, tema que vem sendo questionado na Justiça.

Ao sair de reunião no Ministério de Minas e Energia, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que teve boa impressão durante a audiência de conciliação desta quarta-feira no TST. “Eu tenho a impressão de que fomos bem. Amanhã teremos as assembleias gerais [dos trabalhadores] e estou esperançoso de que a greve termine nesta quinta.”

Fonte: Agência Brasil

Lobão nega revogação de reajuste da tarifa de luz

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negou veementemente a especulação de que o governo pretende revogar a redução de 20% concedida na tarifa de energia elétrica para o consumidor. Em resposta a indagação feita pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Eduardo da Fonte (PP-PE), ele disse que a redução foi uma decisão pessoal da presidente Dilma e uma “medida revolucionária”. “Não retrocederemos. Essa especulação é de má-fé. Esse desconto é inamovível e definitivo”, afirmou o ministro.

Mineração

Edson Lobão participava de audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre o novo marco regulatório da mineração. Antes de sair da audiência, o ministro explicou o porquê de o novo Código da Mineração (PL 5807/13) prever que as alíquotas da Contribuição Financeira de Exploração Mineral (Cefem) sejam definidas por decreto, e não por lei. Segundo ele, a demanda por minério obedece a ciclos de aumento e redução, e diante disso é preciso reajustar as alíquotas com rapidez.

Fonte: Agência Câmara

Reunião com a Copel sobre alteração nas jornadas de trabalho em turnos de revezamento

Estaremos reunidos às 15h de hoje com os representantes da Copel para discutir a decisão da empresa de alterar as jornadas nas escalas de revezamento.

Os turnos na Copel hoje são de 8 horas por turno, esta prática é usual desde 1998 e foi criada pelos operadores da empresa naquele ano.

Os trabalhadores já se manifestaram em reunião no Sindenel que desejam manter a escala conforme o acordado e pactuado ao longo de 15 anos.

Trabalhador mantenha-se em contato com o Sindenel acompanhando as negociações. 

Sem acordo, greve dos eletricitários será julgada pelo TST

Empregadores e empregados do setor elétrico não chegaram a acordo em audiência de conciliação no TST nesta quinta-feira (1º). Agora, o caso será julgado pela na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal (SDC). Foi sorteado como relator , o ministro Maurício Godinho Delgado.

De um lado da disputa trabalhista estão representantes das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobrás), Furnas Centrais Elétricas S. A. e outras empresas do ramo de energia elétrica. De outro, federações de trabalhadores do setor.

Após a audiência, o presidente do TST , ministro Carlos Alberto Reis de Paula, alterou decisão liminar da quarta-feira (24) que determinou a manutenção de 75% da força de trabalho. Com a nova decisão, ele manteve essa exigência, mas determinou a manutenção de apenas 40% da força de trabalho nos setores administrativos, que não sejam pré e pós-operacionais. Também pediu que os trabalhadores assegurem a rendição dos empregados nas respectivas escalas.

O ministro Carlos Alberto adotou essa decisão ao atender parcialmente o pedido de esclarecimento feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanos (FNU) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema).

Na audiência desta quinta, os trabalhadores informaram que em assembleia haviam decidido atender a sugestão do presidente do TST de suspender o movimento grevista na noite de quarta-feira (31) até a possível homologação do acordo, o que não aconteceu. Concordaram ainda com os termos da proposta feita pelo ministro Carlos Alberto na audiência de conciliação da segunda-feira (29).

No entanto, os representantes da Eletrobrás informaram que não seria possível aceitar a proposta e apresentaram uma alternativa com um índice de reajuste real menor do que o proposto. A sugestão do TST foi de 1% retroativo a maio desse ano; 1% em janeiro de 2014 e 0,5% em setembro de 2014. A contra-proposta da empresa, foi de 1% em janeiro de 2014 e 1% de 2015.

(Aldo Renato Soares e Augusto Fontenele – Fotos: Aldo Dias)

TST propõe aos eletricitários volta ao trabalho nesta quarta-feira, 31 de julho de 2013

Representantes da Eletrobrás e dos empregados vão discutir uma sugestão de acordo apresentada nesta segunda-feira (29/07/2013) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência de conciliação em dissídio coletivo. O presidente sugeriu ainda a suspensão do movimento grevista a partir da zero hora de quarta-feira (31) até a definição do acordo. Os representantes dos empregados e da empresa se comprometeram a levar a proposta aos seus associados e acionistas.

O diálogo entre as partes será retomado na quinta-feira (01), às 15h, no TST, para tentar concretizar o acordo (a sessão poderá ser acompanhada em tempo real pelo twitter). A proposta apresentada pelo TST prevê aumento salarial de 1% sobre a inflação, retroativo a maio deste ano, outro reajuste do mesmo percentual em janeiro de 2014 e, em setembro de 2014, 0,5%, cumulativos e garantida a correção da inflação medida pelo IPCA.

Há consenso quanto aos dias parados na greve de 2012, com a colocação das horas trabalhadas, as que excederam a 50%, em banco de horas. Quanto aos dias parados nesta greve, haverá uma divisão entre abonos e dias uteis compensados, apesar dos representantes sindicais terem reivindicado o abono total dos dias parados.

Liminar

Na última quarta-feira, o presidente do TST concedeu liminar à Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e outras empresas do setor elétrico, determinando que a Federação Nacional dos Urbanitários da Central Única dos Trabalhadores (FNU-CUT) e outras centrais sindicais mantenham número de trabalhadores em atividade em pelo menos 75% da força de trabalho em cada uma das unidades e nos respectivos setores de geração, transmissão e distribuição de energia. Os eletricitários rejeitaram o acordo coletivo de trabalho proposto pelas empregadoras e convocaram greve por tempo indeterminado.

Embora tenha negado o reconhecimento da abusividade da greve, como queriam as autoras do pedido de liminar, o ministro determinou que os eletricitários assegurem a rendição dos trabalhadores nas respectivas escalas.

O ministro Carlos Alberto ainda determinou que os trabalhadores se abstenham de praticar qualquer ato que impeça a garantia da manutenção mínima de 75% de trabalho nas condições impostas pela liminar. Estabeleceu-se uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer uma das entidades suscitadas na ação pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas.

(Augusto Fontenele e Aldo Renato Soares - Fotos: Aldo Dias)

Começou a campanha salarial 2013/14

A campanha salarial 2013/14 dos copelianos já começou. Os 13 sindicatos que representam os trabalhadores que se mantiveram até o fim na greve de novembro de 2012 estarão unidos no Acordo Coletivo de Trabalho 2013/14 – Senge-PR, Sinel, Sindel, Siemcel, Sinefi, Steem, Stiecp, Sindenel, Sindelpar, Sintec, Sintespar e Sindespar e Sindasp.

Diretores dessas entidades se reuniram na última quinta-feira (25), em Maringá, para discutir estratégias de atuação e o calendário de assembleias. Todos concordaram que a união dos sindicatos foi positiva. Em 2012, todos lembramos, conseguimos algo que não se via há muito tempo – a paralisação da maioria dos trabalhadores da Copel em defesa de seus direitos e de um ACT mais justo.

Colega copeliano: fique atento aos comunicados de seu sindicato para as assembleias de elaboração de pauta, que serão realizadas até o dia 20 de agosto. As reivindicações coletadas nessas assembleias serão reunidas num documento que deverá ser entregue a Copel no dia 23, e que irá balizar as negociações com a empresa.

Começou a campanha salarial dos trabalhadores da Copel

Realizamos no dia de ontem em Maringá reunião com todos os sindicatos que representam os trabalhadores da Copel que participaram da campanha salarial de 2012 e não quebraram o pacto que foi feito naquele ano de realizar campanha unificada para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho.

Novamente realizaremos uma campanha salarial unificada buscando construir uma negociação que alcance bons resultados nos pleitos que serão apresentados pelos trabalhadores neste ano.

Trabalhadores participem ativamente das assembleias e reuniões que serão convocadas pelo Sindenel.