O
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negou veementemente a especulação de
que o governo pretende revogar a redução de 20% concedida na tarifa de energia
elétrica para o consumidor. Em resposta a indagação feita pelo presidente da
Comissão de Minas e Energia, Eduardo da Fonte (PP-PE), ele disse que a redução
foi uma decisão pessoal da presidente Dilma e uma “medida revolucionária”. “Não
retrocederemos. Essa especulação é de má-fé. Esse desconto é inamovível e
definitivo”, afirmou o ministro.
Mineração
Edson
Lobão participava de audiência pública conjunta das comissões de Minas e
Energia; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia,
sobre o novo marco regulatório da mineração. Antes de sair da audiência, o
ministro explicou o porquê de o novo Código da Mineração (PL 5807/13) prever
que as alíquotas da Contribuição Financeira de Exploração Mineral (Cefem) sejam
definidas por decreto, e não por lei. Segundo ele, a demanda por minério
obedece a ciclos de aumento e redução, e diante disso é preciso reajustar as
alíquotas com rapidez.
Fonte:
Agência Câmara
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