Ministério avalia redução de encargos no setor elétrico

 O Ministério de Minas e Energia (MME) está voltando o olhar para a redução dos encargos no setor elétrico, afirmou nesta sexta-feira Paulo Pedrosa, secretário-executivo do ministério, em evento na Amcham.

"Hoje, no setor elétrico brasileiro, a sociedade paga mais em encargos do que paga em custo de distribuição", disse Pedrosa. Segundo ele, esse cenário distorce o funcionamento do mercado. "Gostamos da ideia de um mercado competitivo, mas são necessários ajustes em vários pontos."

Segundo ele, é preciso ajustar o funcionamento do mercado no setor de energia, trazendo competição que vai beneficiar a sociedade. "Para trazer eficiência, fazer a máquina girar de maneira sustentável."

Em relação à judicialização, o ministério está enfrentando como pode a questão. "Entendemos que o ministério deveria refletir sobre as decisões tomadas", disse.

Ele voltou em falar da renovação da resolução 03 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2013, que estabeleceu as diretrizes para a internalização de mecanismos de aversão a risco nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço.

"Em outros pontos, vamos avançar [contra a judicialização], vamos enfrentar e ganhar", disse Pedrosa.

Fonte: Valor Econômico

Trabalhadores: Medidas de Temer aprofundam desemprego

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (17) revelou aumento do desemprego em todas as regiões do país de abril a junho deste ano, em comparação com o segundo trimestre de 2015. Hoje são cerca de 12 milhões de trabalhadores que perderam os postos de trabalho. Na opinião das mais representativas centrais de trabalhadores, o governo interino de Michel Temer contribuiu para o agravamento do desemprego.

“Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário, na contramão do que deseja toda a sociedade, tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos/as trabalhadores/as”, diz trecho do documento “Assembleia Nacional dos Trabalhadores pelo Emprego e Garantia de Direitos”, divulgado no dia 26 de julho.

Nesta terça-feira (16) os trabalhadores realizaram atos em cerca de 12 estados brasileiros denunciando o desemprego e contra as propostas de Temer que “agravam o drama”.

Perda do emprego e de direitos

Entre as medidas que decretaram a união das principais centrais estão propostas de reforma da Previdência como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, além da equiparação de regras de aposentadoria para homens e mulheres e desvinculação da aposentadoria do reajuste do salário mínimo.

Na área trabalhista, o governo Temer propõe mais prejuízos ao trabalhador quando sinaliza que a reforma que virá privilegiará a negociação coletiva. É o que os dirigentes chamam de prevalecer o negociado sobre o legislado.

Direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias e 13º, entre outros, podem ser reduzidos se a negociação, que virá com a força de lei, assim decidir.

Nas costas do trabalhador

Matéria publicada no Brasil 247 desta quarta-feira revela que Temer prepara o anúncio para setembro de um plano para preservar empregos.

De acordo com a matéria, a proposta reduziria o salário do trabalhador em 30% assim como reduziria também a jornada.

Na opinião do diretor técnico do Departamento de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz, medidas que tentem preservar o emprego sempre são importantes, porém, o cenário de alto desemprego deixa o trabalhador sem opção.

“É uma medida muito pesada em um momento de crise como o que vivemos. O drama do desemprego acaba obrigando o trabalhador a aceitar propostas que reduzem a sua renda”, analisou.

Clemente lembrou ainda que o custo dessa medida também deve ser compartilhado para que não fique tudo “nas costas do trabalhador”.

De acordo com o que é descrito na reportagem do Brasil 247, a atual proposta prevê que empregados e empregadores abram mão do salário e da produção mas o governo não entra com nenhum subsídio.

No Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado pelo governo Dilma Rousseff em 2015, que preservou cerca de 53 mil empregos, a redução do salário era compensada por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Previdência Social, assim denominado naquele período.

Precarização das relações de trabalho

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirmou que, se concretizada, a medida de Temer promove a flexibilização e precarização das relações de trabalho.

Na opinião do dirigente, o governo é despreparado e incapaz de indicar um rumo para a economia do país. “Esse programa é paliativo que não vai resolver o desemprego no país. É uma gota no meio de um oceano”, opinou.

Reduzir os juros

O sindicalista voltou a citar as proposições do documento aprovado pelas centrais como medidas para a retomada do crescimento e geração de empregos.

“É preciso romper com a política de juros altos, que demonstrou que não combate a inflação, e retomar um novo caminho na política macroeconômica”, defendeu Adilson.

Os trabalhadores sugeriram um conjunto de medidas para a retomada do crescimento e combate ao desemprego, entre elas o destravamento do setor de construção, através de instrumentos institucionais adequados, que garantam a manutenção das atividades produtivas e dos empregos nas empresas do setor.

Privatização

Clemente reconheceu que há dificuldade de que as medidas propostas pelas centrais surtam efeitos em curto prazo, no entanto, afirmou que a retomada das obras públicas paralisadas podem desenhar um novo cenário no combate ao desemprego.

Segundo ele, o governo Temer deve realizar um grande processo de transferência do setor público para o privado para executar a visão de retomada do crescimento deste governo.

“O problema é que isso possa comprometer no médio e longo prazo a nossa perspectiva de desenvolvimento”, completou Clemente.

Fonte: Portal Vermelho

Governo quer mudar condições para recebimento de pensões por morte

O governo pretende encaminhar para análise do Congresso Nacional novas regras de aposentadoria e pagamento de pensões. Uma das propostas em estudo sugere modificar as condições para recebimento de pensão por morte. Pelas regras atuais, os pensionistas podem receber o benefício em conjunto com a própria aposentadoria, o que acaba gerando impacto nas contas da Previdência. Técnicos do governo estudam formas de restringir o acúmulo de benefícios, principalmente nas famílias mais ricas. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida é injusta, pois atinge um benefício que é assegurado por lei.

Fonte: Agência Senado

Eleições: Sindicalistas devem chamar atenção para ameaça trabalhista

A reforma trabalhista do presidente interino Michel Temer, que ameaça direitos do trabalhador, pode ser decisiva para os candidatos da frente sindical que concorrem às eleições municipais deste ano. Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cabe às centrais de trabalhadores e sindicatos traduzir os riscos da reforma à população trabalhadora, incluindo a prevista para a Previdência Social.

Por Railídia Carvalho

Toninho afirmou ainda que a “voracidade do governo Temer que está a serviço do mercado” facilita a denúncia do movimento sindical.

Entre os ataques ao trabalhador, Toninho citou o prejuízo àqueles que já contribuem com a previdência e que podem ter que se adaptar às mesmas regras de quem ingressou hoje no mercado de trabalho.

“Isso é um absurdo. A menos que a pessoa seja muito alienada ela não vai aceitar isso em hipótese nenhuma. Nenhum trabalhador vai permitir que forças, sejam elas quais forem, aprovem matérias que retirem direitos”, completou Toninho.

Negociar direitos assegurados

No campo dos direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Temer prega que a negociação coletiva prevaleça e direitos como 13º, Férias, Salário-Mínimo, que estão na lei, voltem para a mesa de negociação.

“Quando se retira um direito do trabalhador é para dar lucro para o patrão. A diferença é que pra você é de natureza alimentar e para o patrão não. É para lucro. Ele não precisa daquilo pra sobreviver. Então você vai tirar de quem precisa e fazer uma transferência de renda às avessas”, avaliou Toninho.

Para ele o êxito da campanha do movimento sindical vai exigir menos slogan e um discurso mais didático. “O que está acontecendo é que essa reforma quer tirar direitos como férias, 13º , FGTS, tudo está sujeito a ser retirado. Para explicar isso a abordagem precisa ser didática”, explicou.

Criminalização da política

Na opinião de Toninho, os dirigentes sindicais em campanha também vão enfrentar um eleitor desconfiado com a política. Segundo ele, a grande imprensa ganhou o debate em criminalizar a política e os gestores públicos.

“Isso vai exigir paciência, um esforço adicional trazendo uma abordagem muito didática para convencer o pessoal a participar do processo das eleições e mostrar que as forças de esquerda são determinantes para avançar em momentos de bonança e evitar retrocesso em momento de dificuldade”, analisou.

Toninho apontou entre os equívocos a falta de prioridade nos últimos anos para que fossem eleitos representantes do movimento sindical. “Além disso, falhamos também na formação política enquanto a direita estava se preparando para nos acusar do que nos acusam”, observou.

Fonte: Portal Vermelho

Justiça manteve condenação da Samarco a pagar recuperação do Rio Doce, diz Vale

A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve decisão liminar contra a mineradora Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billinton, que prevê que as empresas arquem com a recuperação da bacia do Rio Doce, devastada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, segundo nota divulgada para investidores pela Vale.

De acordo com a mineradora, o valor do acordo firmado em março entre as mineradoras, a União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi mantido em R$ 20,2 bilhões.

Por meio de nota, a Vale informou que o acordo continua válido e que “as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo”.

A decisão da Justiça Federal, conforme a Vale, também manteve a indisponibilidade das concessões minerárias das rés para a lavra de minério. As empresas estão autorizadas apenas às atividades de produção e comercialização.

No comunicado, a Vale também disse que “continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do Acordo, mantendo o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação”.

Fonte: Portal EBC

Trabalhadores fazem ato com Lula, em defesa da Petrobras, indústria naval e emprego

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e a CUT realizarão na próxima quinta-feira (25), ato em frente ao estaleiro Mauá, em Niterói, com participação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em defesa da Petrobras, da indústria naval e pela geração de empregos.

A motivação do ato é o fato de a crise política e econômica já ter desempregado 1,5 milhão de pessoas desde o início da operação Lava Jato. “Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões”, afirma texto de convocação para o ato, assinado pelas três entidades que representam os trabalhadores.

“É preciso investigar e punir sem discriminação todos os empresários e políticos que praticam os crimes de corrupção que sangram há décadas o nosso país. Mas é inaceitável que essa conta seja imposta também à classe trabalhadora”, afirmam as representantes dos trabalhadores.

Os impactos da Lava Jato fizeram encolher em 3,8% a economia nacional em 2015. As indústrias naval e petrolífera são as mais afetadas. Só o setor de óleo e gás teve uma redução de 27% nos investimentos nos últimos dois anos. Sem os investimentos da Petrobras, que é a principal locomotiva da indústria nacional, a economia teve em 2015, o pior desempenho do PIB em 25 anos.

O setor metalúrgico foi o que mais sofreu o impacto desse desmonte. Entre janeiro de 2015 e abril de 2016, foram fechados mais de 335 mil postos de trabalho.

A indústria naval demitiu 21 mil trabalhadores e passa hoje pela maior crise desde a retomada do setor, em 2003, quando, por decisão do presidente Lula, a Petrobras passou a encomendar seus navios e plataformas no Brasil.

A região de Niterói e Itaboraí, principal polo da indústria naval, que chegou a ter dez estaleiros, hoje só conta com a metade, em funcionamento precário. O resultado são 12,7 mil trabalhadores desempregados.

“É preciso reagir à crise causada pela Lava Jato e interromper o desmonte da indústria nacional. Que os corruptos paguem pelos seus crimes, sem prejudicar a classe trabalhadora”, diz ainda o texto de convocação para o ato. “Todos juntos, no ato do dia 25, com Lula, em defesa da Petrobras, da indústria naval e pela geração de empregos”, afirmam as entidades.

Fonte: Rede Brasil Atual

Copelianos avançam na Campanha Salarial 2106/2017

Os trabalhadores da Copel  no estado do Paraná (eletricitários, técnicos industriais, técnicos de segurança, assistentes sociais e desenhistas) finalizaram a pauta unificada da Campanha Salarial 2016/2017.   Os copelianos, representados pelo Coletivo Sindical Majoritário dos Empregados da Copel, CSMEC, formado pelos sindicatos: Sindenel, Sindelpar, Sintec-PR, Sintespar, Sindaspar e Sindasp, participaram de assembleias regionais nas diversas cidades paranaenses. Nesses encontros  foram discutidas as reivindicações  específicas de cada grupo de profissionais, e as que são de interesse coletivo de todos os trabalhadores da Copel. A entrega do documento à direção da Copel,  contendo todas essas reivindicações, aconteceu na tarde dessa terça-feira, 16/08 em Curitiba (PR).

Ao todo o Coletivo Sindical Majoritário representa cerca de 7 mil trabalhadores de diversas áreas dentro da Copel (de um total de  8.600 funcionários da companhia). “Sem dúvidas essa  campanha salarial é uma das mais difíceis, principalmente pelo momento econômico e político brasileiro, e nós copelianos  não vamos pagar essa conta que não é nossa”, diz o presidente do Sindenel, Alexandre Donizete Martins.

Desde 2015 foi criada, no Paraná,  a Comissão de Políticas Salariais do Governo do Estado  e no âmbito de cada empresa  existe o  Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE). “Infelizmente os trabalhadores não fazem parte dessa comissão e desse conselho  e não podem interferir diretamente no índice de reajuste salarial proposto pelo governo, mas podemos confrontar as decisões desse conselho com a união de todos os copelianosl”, frisa o presidente do Sindelpar, Paulo Sérgio dos Santos.

“Para os trabalhadores a mediação do Coletivo Sindical Majoritário é o melhor caminho para alcançar índices dignos de reajuste, com a garantia dos direitos e benefícios adquiridos. Outros sindicatos se distanciaram desse coletivo, tentando impedir a unificação de uma pauta abrangente a todos os copelianos, mas o CSMEC,  que representa  mais de 7mil trabalhadores da Copel está firme, e levará à mesa de negociações, dia 16 de agosto, as decisões da maioria dos copelianos ”, explica o presidente do  Sintec-PR, Solomar Rockembach.

A  presidente do Sindasp, Kristiane Plaisant Marcon, destaca  que a complexidade de uma campanha salarial envolvendo várias categorias profissionais acaba sendo atrativa para os empregadores, nesse caso a Copel: “a união dos copelianos em um coletivo sindical é o que fortalece as negociações. Quando uma categoria não integra o CSMEC,  ela perde em força e mobilização”.

O CSMEC, criado em meados de 2011, vem se fortalecendo a cada ano, alcançando reajustes e benefícios históricos para os trabalhadores da Copel “Infelizmente, nem todos os sindicatos de trabalhadores da Copel estão integrados nesse coletivo, e passaram a individualizar suas campanhas salariais, enfraquecendo o poder de negociação com a direção da Copel”,  diz o vice- presidente do Sintespar, João Carlos Fassina.

“Até o final de setembro queremos encerrar as negociações com a direção da Copel, para já em outubro ser aplicado o índice de reajuste, e a atualização dos benefícios sociais”  “adiantou  o presidente do Sindespar, Luiz Antônio Pedroso.