Apenas 24% das negociações salariais obtiveram ganhos reais desde janeiro

Na quinta-feira (1/9), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico (DIEESE) apresentou balanço de 304 negociações de salários realizadas nos últimos seis meses. O estudo comprovou que a crise política e econômica brasileira desfavoreceu os trabalhadores (as) que em sua maioria (39%) não conseguiram se quer repor a inflação medida pelo INPC-IBGE.

De acordo com o relatório, apenas 24% dos acordos obtiveram ganhos reais e 37% tiveram reajustes em valor igual à inflação. Segundo José Silvestre, coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, após apresentar os números comentou o estudo, que em linhas gerais, os dados confirmaram o momento adverso pelo qual se deu as negociações coletivas no período.

“depois de mais de uma década em que a imensa maioria das categorias acompanhadas pela instituição conquistou ganhos reais, nos últimos meses os trabalhadores têm encontrado mais dificuldades em ampliar ou manter o poder aquisitivo dos seus salários. O quadro atual se assemelha muito ao observado na década de 1990 e começo dos anos 2000”, relatou Silvestre.

Nailton Francisco de Souza (Nailton Porreta), diretor Nacional de Comunicação da Nova Central participou e opinou em nome da central. Em sua avaliação o desânimo que paira o movimento sindical em decorrência da conjuntura “cruel” e a crise do “trabalho e emprego”, interferiu decisivamente e negativamente no poder de “barganha” na hora de se chegar ao entendimento com os patrões.

“Penso que o momento é de muita reflexão sobre nossas ações. Para o DIEESE o futuro é incerto, só que acredito muito na capacidade dos trabalhadores (as) e seus representantes na construção da unidade de forças para enfrentar e superar os estragos provocados pelo terremoto provocado pela crise que atingiu em cheio o mundo do trabalho”, destacou Nailton Porreta.

Disse que apesar das circunstâncias é otimista e esperançoso, e que a unidade das centrais sindicais, apontará para um futuro de muita unidade da classe trabalhadora e muitas mobilizações e greves, que serão necessárias para derrotar a pauta de retrocessos apresentadas por parlamentares e o Governo Federal, comprometidos com o capital nacional e internacional.

“A terceirização irrestrita, as reformas Trabalhistas e da Previdência Social, cortes de Programas Sociais, congelamento dos salários dos Servidores Públicos, servirá de combustível rumos aos inevitáveis enfrentamentos com o Governo e o Congresso Nacional”, alertou Nailton.

Governo não tem data para enviar proposta de reforma da Previdência ao Congresso

O governo federal ainda não definiu se enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional antes ou depois das eleições municipais, de acordo com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. "Claro que esse nível de decisão é uma decisão que é tomada politicamente, a decisão de exatamente qual melhor timing para fazer o envio. O que eu julgo mais relevante não é tanto a pressa de se fazer, mas ter uma engenharia política que permita fazer uma coisa melhor feita", disse nesta segunda-feira (5) em entrevista ao programa Diálogo Brasil, que será exibido hoje (6), às 20h30, na TV Brasil.

Segundo Caetano, o texto da reforma da Previdência ainda está em discussão dentro do próprio governo. "Propor uma reforma da Previdência é algo bastante trabalhoso, algo que tem um grau de complexidade bastante elevada e exige uma discussão intensa dentro do próprio governo, do próprio Executivo. Não é uma pessoa só, mesmo dentro do Executivo, que faz a reforma, é um trabalho coordenado entre as áreas da Previdência, Fazenda, Planejamento, Casa Civil para se formar uma posição interna dentro do governo".

A reforma foi definida por Caetano como um dos grandes desafios do atual governo. Caso não seja concretizada, ele diz que será necessário fazer cortes orçamentários em outros setores ou aumentar a carga tributária, apenas para que o atual nível da Previdência Social, que inclui aposentadorias e pensões e já está em déficit, seja mantido.

De acordo com o secretário, atualmente, os gastos com o INSS representam 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que a cada R$ 100 que o País produz, R$ 8 são gastos com aposentadorias e pensões. Esse valor deverá chegar a 18% em cerca de 40 anos. "Como vai sustenar isso? Não tem jeito, ou o governo vai ter que reduzir gastos em outras áreas ou vai ter que tributar mais a sociedade".

Definido, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional e, por necessitar de emenda constitucional, precisará ser votada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. "É um processo de diálogo bastante intenso que vai ter do governo com o Congresso e, naturalmente, o Congresso reflete o posicionamento da sociedade".

Questionado sobre a resistência de parte da população em relação à possíveis alterações nas atuais regras de aposentadoria, o secretário diz que é comum que haja um ambiente de debate e discussão "muito intenso ao longo da tramitação da reforma". "Isso aconteceu em outros países que passaram por processo de reforma da Previdência".

De acordo com o governo, o déficit da Previdência em 2015 foi R$ 86 bilhões. Em 2016, foi R$ 146 bilhões, e, em 2017, a estimativa é que fique entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões. As novas regras passarão a vigorar apenas após a aprovação no Congresso Nacional e posterior publicação no Diário Oficial da União. As mudanças não valerão para quem já estiver aposentado ou tiver alcançado os requisitos para tal, de acordo com as regras vigentes atualmente, na data da aprovação da nova norma.

Fonte: Agência Brasi

Manifestantes querem assentamentos e são contra reforma da Previdência

Cerca de 2 mil pessoas, segundo os organizadores, e 500 de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, ocuparam a entrada do Ministério do Planejamento em uma manifestação na manhã desta segunda-feira (5).

Os manifestantes pediram o assentamento imediato de mais de 120 mil famílias que estão acampadas em todo o país.

Outros manifestantes fizeram um acampamento na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também em Brasília.

Os representantes de movimentos sociais protestam, ainda, contra a reforma da previdência em discussão pelo governo. Entre as propostas em análise está a de igualar a idade da aposentadoria entre trabalhadores do campo e da cidade.

Os manifestantes querem, ainda, a volta do Ministério de Desenvolvimento Agrário extinto pelo presidente Michel Temer quando assumiu a Presidência, interinamente, em maio.

Os manifestantes integram oito movimentos sociais. Eles pretendem permanecer em Brasília até 7 de setembro, quando deverão se juntar aos manifestantes do Grito dos Excluídos.

A ocupação é pacífica e não houve confrontos, mas uma porta de vidro do Ministério do Planejamento chegou a ser quebrada.

Fonte: Portal ECB

Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar contas

Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.

Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.

Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.

Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço.

O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.

A Proteste lembra que o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o estabelecimento, caso seja penalizado com cobrança de multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta ao banco, aos cuidados do gerente, relatando os fatos e requerendo as providências cabíveis. Além disso, acrescenta a Proteste, o consumidor poderá registrar uma queixa no Banco Central e procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Reivindicações

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) inclui reajuste de 6,5%, mais R$ 3 mil de abono. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao descontar a inflação de 9,57%).

Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”.

Fonte: Agência Brasil

TST julga se cabe dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A possibilidade de questionar demissões em massa por meio de dissídio coletivo está sendo analisada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Até o momento, vence, por maioria, a tese apresentada pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, de que o dissídio coletivo não é o meio adequado para analisar a matéria envolvendo norma legal que não é específica a determinado setor.

A interpretação do ministro foi feita com base na Orientação Jurisprudencial 7 do TST. “Não se presta o dissídio coletivo de natureza jurídica à interpretação de normas de caráter genérico, a teor do disposto no art. 313, II, do RITST”, determina o dispositivo.

O julgamento foi suspenso no dia 30 de agosto, a pedido do relator, porque a maioria do colegiado votou diferentemente da tese vigente até o momento. Na solicitação pela suspensão também foi sugerido que o caso fosse enviado ao Pleno. As ministras Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Dora Maria da Costa ficaram vencidas.

Antes dessa suspensão, houve uma paralisação, a pedido da ministra Kátia Arruda, que seguiu o relator quando proferiu seu voto. Por enquanto vence a tese de Ives Gandra Filho por maioria. Ficaram vencidos os ministros Maurício Godinho Delgado, relator, e Kátia Magalhães Arruda.

Ambos votavam pelo provimento da causa para, depois de afastada a inadequação da via processual eleita, devolver os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), onde é julgado o dissídio coletivo apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte.

Envio ao Pleno

A decisão de enviar a matéria ao pleno foi tomada no dia 15 de agosto. À época, a SDC pendia pela negativa do recurso e pela manutenção do entendimento do TRT-3, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito.

Segundo o TRT-3, o dissídio coletivo não é o instrumento processual adequado para discutir a nulidade da dispensa em massa e a reintegração de empregados, pois não se trata de interpretação de norma preexistente ou de criação de novas condições de trabalho.

A discussão se deu no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem em dissídio coletivo ajuizado contra a demissão de mais de 200 empregados de uma fabricante de tubos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Consultor Jurídico

UGTpress: FRAUDES BANCÁRIAS

FRAUDES BANCÁRIAS: boatos sobre desvios, roubos e furtos em agências bancárias sempre foram recorrentes. Mas, se você tiver tempo e for curioso o suficiente, vá à internet (Google ou outro) e digite “fraudes bancárias”. Serão muitas informações. Dê atenção especialmente à jurisprudência das decisões judiciais de ações movidas por usuários ou clientes contra os bancos e bandeiras de cartões de crédito. São, no mínimo, curiosas algumas alegações dos bancos, tanto quando estranhas e incompreensíveis várias das decisões ali expostas. Isso à parte, debitando-as ao jogo de forças e à heterogeneidade dos relatores judiciais, há injustiças evidentes. O usuário ou cliente é um consumidor. Muitos regramentos/regulamentos ficam por conta do Conselho Monetário Nacional, em consequência, do Banco Central do Brasil (BC), através de portarias, resoluções e assemelhados. No momento, o presidente do BC é um homem proveniente do Banco Itaú. Em tudo quanto envolva recursos financeiros, via de regra, há uma notória tendência de proteção aos poderosos, que, quando são condenados, o são somente em relação aos prejuízos dos usuários ou clientes, quase sempre ignorando outras questões como o tempo perdido, o trabalho para resolver o problema, o estresse pelas perdas e, especialmente, os danos morais. Os danos morais, depois da corrida de obstáculos interposta ao lesado são desprezados, embora não totalmente ausentes.

PROBLEMA MUNDIAL: fraudes bancárias ou na movimentação de capitais, seja em bolsas ou em outras instâncias, sempre existiram. Há a percepção de que, depois do advento da internet, as ocorrências aumentaram. A técnica dos bancos, bolsas, factoring e assemelhados, provavelmente com a conivência das autoridades policiais, é descaracterizar e não divulgar esses crimes. Realmente, se o grande público souber do alcance e repetição das fraudes, roubos e desvios feitos na rede de entidades do sistema financeiro nacional ou internacional, certamente ficará desconfiado, com o pé atrás. Esse tipo de crime existe em todos os países. Os bancos, até para embasarem as suas defesas contra ações de ressarcimento, colocam anúncios em seus sites, alertando contra o uso dos meios eletrônicos para movimentação de recursos. É uma incoerência. De um lado, propagam os seus aplicativos e, de outro, explicitam os cuidados necessários para a utilização desses meios. Um dos grandes bancos brasileiros tem em seu site grande texto de alerta sob o título “não caia em cilada”. Pois é, mas há casos em que você telefona para o Banco, em número amplamente divulgado, e a funcionária (do Banco, contratada pelo Banco) lhe pede a senha. Se você fornecer (afinal, você está falando no Banco com gente do Banco), aí começam os seus tormentos. As exigências vão desde Boletim de Ocorrência, reclamações a tempo e a hora, etc. Sai de baixo!

ONDE HÁ DINHEIRO, HÁ CRIMINOSOS: essa é uma regra desde que se inventou a moeda: “onde há dinheiro, há criminosos”. No novo e maravilhoso mundo “on-line”, claro, não é diferente e às vezes estamos lidando com hackers especializados, pessoas com habilidades extraordinárias no uso de equipamentos eletrônicos. O infowester.com publicou 10 itens para serem observados pelos usuários “on-line”: 01 – sempre verifique o endereço do site do banco antes de utilizá-lo; 02 – cuidado com e-mails falsos em nome do banco; 03 – cuidado com e-mails ou contatos telefônicos que pedem dados pessoais; 04 – evite utilizar o internet banking a partir de computadores públicos; 05 – proteja o seu computador ou dispositivo móvel; 06 – não acesse a sua conta bancária a partir de redes WIFI públicas; 07 – use apenas os aplicativos móveis oficiais do banco; 08 – cuidado com a tabela de códigos ou com o token fornecido pelo banco; 09 – monitore a sua conta com extratos via e-mail e avisos por SMS; 10 – utilize o botão “sair” ou equivalente ao encerrar o uso de internet banking. Mas, apesar das precauções, alertam a maioria dos sites, seja dos bancos ou outros, você, sim, ainda está sujeito à fraude: saques ou transferências não autorizados, lançamentos indevidos, cartões clonados, compras estranhas, etc. Boa medida ainda é o velho seguro, sobretudo para movimentações indevidas feitas por cartões de crédito. Enfim, cuidemo-nos. A velha máxima “todo cuidado é pouco” está valendo mais do que nunca para as operações financeiras.  

ENGENHARIA OU PERFIL SOCIAL: você é uma pessoa plugada, está no Facebook, no Twitter e em outras redes sociais. Ali estão os seus dados, desde a data de nascimento até o nome de seus pais, esposa e filhos. Até o nome de seu animal de estimação se sabe. Sua senha, a partir de dados de familiares e endereços, pode até ser composta através de tentativas de erro e acerto ou ainda, às vezes, ter até o nome de seu bichinho ou de sua escola primária. São inúmeras as formas para se encontrar uma senha visível aos olhos de especialistas em malandragem. Então, através de compras on-line ou de outra forma de utilização de cartões de crédito ou movimentação financeira (lembre-se: nos seus cheques há todos os seus dados, incluindo o número de sua conta e a agência que a hospeda), os hackers têm os seus dados e sabem até os seus hábitos. É uma espécie de engenharia social ou construção de perfil. Sabem mais sobre você do que você mesmo. E, isso, infelizmente, é bastante fácil porque, orgulhosamente, você é um cidadão do mundo. Parabéns, você é uma figura pública, plenamente alcançável e, portanto, vulnerável. Aliás, muito vulnerável, um provável candidato a vítima de uma fraude eletrônica. Quando e quanto você vai perder é apenas uma questão de tempo. Procure à sua volta e você terá muitos exemplos de vítimas, elas são muitas, em número maior do que  você pensa. Fique esperto! 

"Fora, Temer": Mais de 100 mil nas ruas contra o golpe

A resistência contra o golpe avança e centenas de milhares de manifestantes tomam as ruas neste domingo (4) pelo Fora Temer em atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba.

Convocados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, os atos repudiam o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff e exigem a realização de eleições gerais.

Em São Paulo, o protesto reuniu cerca de 100 mil pessoas na Avenida Paulista, que foi tomada por manifestantes que empunhavam cartazes e faixas denunciando o golpe contra a democracia.

Os manifestantes saíram em marcha da Paulista até o largo da Batata, na zona oeste. O protesto foi pacífico, até que, ao final, policiais militares soltaram bombas contra os manifestantes.

A declaração de Temer, que, ao comentar os protestos, disse que se tratava de um movimentozinho, foi repelido pelos manifestantes. Tanto essa afirmação como a do seu ministro tucano José Serra, que chamou os atos de "mini mini mini", foram alvos de respostas em cartazes irreverentes.

O evento contou ainda com a participação de diversas personalidades políticas e artísticas como o cartunista Laerte Coutinho, Eduardo Suplicy e a atriz Letícia Sabatella.

Em entrevista ao Mídia Ninja, a cartunista Laerte afirmou: “Acho que muita gente ainda está na posição de retomar o curso do mandato da presidenta Dilma, que foi também uma das pessoas que propôs uma consulta popular na direção de uma eleição geral”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participou do ato em São Paulo. “Estamos aqui porque São Paulo está virando o centro da resistência contra o governo Temer. A direita dizia que aqui era deles, e o que estamos vendo são passeatas quase que diárias. Agora, pela forma com que [tem agido] a Polícia Militar, do governo Alckmin, mas organizado com Temer, porque a gente sabe que o Alexandre Moraes, ministro da Justiça, era o secretário de Segurança de São Paulo então, todos eles querem na verdade assustar as pessoas”, disse Lindbergh.

"Hoje é mais uma mobilização popular pelo Fora Temer exigindo Diretas Já, eleições para presidente do país, e defendendo nossos direitos", disse Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, em entrevista à Agência Brasil. "Queremos reafirmar também nosso direito à manifestação. É escandaloso o que foi feito pela Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança, não só aqui [em São Paulo], nas manifestações dessa última semana".

O governador tucano ameaçou impedir o ato deste domingo, chegando até a, com autorização de Temer, usar as Forças Armadas para impedir o ato. Durante toda a semana, manifestantes foram violentamente agredidos pela ação da Polícia Militar, o que não intimidou os protestos.

Na sexta-feira (2), a secretaria de Segurança do governador Geraldo Alckmin recuou e após reunião com organizadores e o prefeito Fernando Haddad, o protesto foi liberado.

No Rio, a concentração do ato foi em Copacabana e terminou no Canecão, em Botafogo. O prédio abriga atualmente os ativistas do movimento #OcupaMinc, desde que o então governo interino de Temer decidiu extinguir o Ministério da Cultura e fundi-lo à pasta da Educação.

Em Curitiba, o ato iniciou na Praça 19 de Dezembro. Em Salvador, os manifestantes fizeram ato na região do Farol.

Fonte: Portal Vermelho