Fernando Haddad defende direitos e amplia apoios sindicais

Direções das Centrais CUT, Força, CTB, Nova Central, CSB e Intersindical reuniram-se na tarde desta quarta-feira (10) em São Paulo, com Fernando Haddad e Manuela Dávila, a fim de debater o segundo turno e reforçar a pauta trabalhista no debate eleitoral.

Além das discussões sobre os meios de massificar as propostas do campo popular, em contraponto à agenda neoliberal e autoritária de Bolsonaro, os sindicalistas entregaram Carta ao candidato petista. O documento - “Por que a classe trabalhadora deve eleger Haddad” - defende a democracia, os direitos trabalhistas e a soberania nacional.

Na Carta, as Centrais apontam a necessidade urgente de combater o desemprego, ampliar as políticas sociais, bem como valorizar as aposentadorias. O texto critica “a profusão de notícias falsas e a disseminação do ódio”.

Juruna - Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) adianta que o núcleo sindical pró-Haddad vai publicar jornal voltado aos trabalhadores. “Acho que temos condições, clima e forças pra virar o resultado do primeiro turno. Até porque partidos importantes de centro esquerda estão se compondo com Haddad”, comenta Juruna.

Em sua fala, Fernando Haddad reforçou o compromisso de diálogo permanente com o movimento sindical e outras entidades do setor produtivo e representativas da sociedade.

Leia a Carta:

MOVIMENTO SINDICAL EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E DA DEMOCRACIA

PORQUE A CLASSE TRABALHADORA DEVE ELEGER HADDAD

Em 28 de outubro teremos uma eleição decisiva para o futuro da classe trabalhadora brasileira. De um lado, Fernando Haddad, um candidato comprometido com a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional. Do outro, um candidato que encarna o autoritarismo, a desnacionalização da economia e a extinção dos direitos sociais e trabalhistas, com consequências diretas na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, como desemprego, a precarização do trabalho, redução dos direitos e da qualidade de vida.

Jair Bolsonaro defende os interesses de grandes corporações nacionais e estrangeiras, seu projeto privilegia o mercado financeiro sobre qualquer outro setor da sociedade. Sua intenção de supressão dos direitos dos trabalhadores é tão flagrante que o candidato afirmou que, se eleito, vai criar uma “nova” carteira de trabalho em contraposição à atual. Com esta fantasiosa carteira, o empregado não terá nenhum dos direitos previstos na CLT como férias, 13º salário e licença maternidade.

O programa de governo de Haddad está em sintonia com os interesses da Nação e do nosso povo. Propõe a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Propõe a retomada do desenvolvimento e crescimento econômico, com distribuição de renda, inclusão e justiça social e redução do desemprego. Defende o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar e do salário mínimo, o combate da precarização do mercado de trabalho, a democratização dos meios de comunicação e uma política externa soberana.

Haddad está comprometido com a valorização das estatais, das empresas e bancos públicos, redução dos juros, isenção do imposto de renda para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até cinco salários mínimos e de impostos para os mais pobres, manutenção da Previdência Social como política pública e a valorização das aposentadorias. O fim das privatizações e a valorização de todo setor energético, com a consequente redução das tarifas de combustíveis, luz e gás, também são compromissos já firmados.

Há uma massa de trabalhadores, desempregados e desalentados, sendo iludida pelo canto de sereia, desorientada pela profusão de notícias falsas e disseminação do ódio. Por isso, conclamamos uma reflexão pela democracia e por um futuro melhor para todos e todas.

Fernando Haddad personifica a democracia e a possibilidade de lutarmos por mudanças que o povo reclama e anseia: educação e saúde públicas de qualidade para toda a população, moradia, segurança, democracia, soberania e bem-estar social. Haddad colocará o povo brasileiro em primeiro lugar.

Por todas essas razões, as centrais sindicais brasileiras estão unidas neste segundo turno com Fernando Haddad. E, com a certeza de que Haddad é o melhor candidato, conclama a classe trabalhadora e o povo brasileiro a participar da campanha e votar para eleger Haddad o próximo presidente do Brasil.

Somente juntos conseguiremos defender a democracia, a soberania nacional e a valorização do trabalho e da classe trabalhadora.

São Paulo, 10 de outubro de 2018.

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

José Avelino Pereira (Chinelo), presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

José Calixto Ramos, presidente Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Edson Índio, secretário-geral da Intersindical

Fonte: Agência Sindical

Datafolha: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos, Haddad tem 42%

O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento não souberam ou não quiseram responder. Considerando os votos válidos (sem nulos, brancos e indecisos), a vantagem de Jair Bolsonaro (58%) é de 16 pontos percentuais (42%).

Essa é a primeira pesquisa do Datafolha no 2º turno. O levantamento ouviu nesta quarta-feira 3.235 pessoas de 227 municípios. Como ocorria nas pesquisas do 1º turno, a margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. A margem de confiança é de 95%.

A pesquisa foi contratada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-00214/2018), junto com detalhamento do questionário aplicado e com os locais de realização das entrevistas.

Apoio de presidenciáveis

Conforme o Datafolha, 63% dos eleitores decidiram o voto “pelo menos um mês antes” da eleição. Dez por cento dizem ter sido 15 dias antes; 8%, uma semana antes; 6%, na véspera e 12% no dia da eleição.

A pesquisa ainda levantou a opinião dos entrevistados sobre o destino do apoio dos demais presidenciáveis que disputaram o primeiro turno. No caso de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado no primeiro turno, 46% opinam que o apoio deveria ir para Fernando Haddad, e 40%, para Jair Bolsonaro.

No caso de Marina Silva (Rede), 43% apontam que o apoio deveria ir para Fernando Haddad, e 38%, para Jair Bolsonaro. No caso de Geraldo Alckmin (PSDB), 47% opinam que o apoio deveria recair para Jair Bolsonaro, e 37% para Fernando Haddad.

O Datafolha também verificou se o apoio dos presidenciáveis derrotados no primeiro turno poderia levar o entrevistado a escolher um dos dois candidatos. No caso de Ciro, 21% dos entrevistados admitiram votarem quem o candidato apoiasse. No caso de Marina, 11%; e no caso de Alckmin, 14%.

Fonte: Agência Brasil

'Virada é difícil, mas não impossível', diz diretor do Datafolha

O diretor do instituto Datafolha, Mauro Paulino, em entrevista à GloboNews, disse que ainda é possível uma virada de Fernando Haddad (PT) sobre o líder Jair Bolsonaro (PSL). Pesquisa divulgada pelo instituto mostra o ex-capitão com 58% das intenções de votos ante 42% do petista. “É difícil a virada, mas não é impossível”, afirmou Paulino ao lembrar da “grande virada” em 1998 de Mário Covas (PSDB) sobre Paulo Maluf (PBB).

O blog do Esmael Moraes destaca o raciocínio do diretor do Datafolha: "naquela eleição [há 20 anos], Maluf saiu com 6% na frente. Faltando uma semana para a votação, Maluf virou com 12% na frente”.

Paulino ainda disse que , "apesar de analisar que o jogo está desfavorável a Haddad, o diretor do Datafolha disse que a fuga de Bolsonaro dos debates depende da competência do marketing do petista".

Fonte: Brasil247

Reforma da Previdência será debatida em audiência pública da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta quinta-feira (11), em audiência pública, a Reforma da Previdência. O foco da discussão será as estratégias de combate à reforma. O debate é um pedido do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que em fevereiro solicitou a realização de um ciclo de debates sobre o tema.

Paim foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que encerrou seus trabalhos no fim de 2017. O colegiado tinha o objetivo de investigar a contabilidade da Previdência Social a fim de verificar a sustentabilidade do seguro, esclarecendo receitas e despesas do sistema. O relatório do senador Hélio José (Pros-DF), aprovado com unanimidade, concluiu não existir deficit nas contas da Seguridade Social.

Para participar da audiência desta quinta-feira, foram convidados Achilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Diego Cherulli, diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários; e Celso Malhani de Souza, diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

A lista de convidados inclui ainda o juiz federal Antonio José de Carvalho Araújo, presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, e Marco Bulgarelli, presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado de São Paulo. Representantes de demais sindicatos e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também estão entre os participantes previstos para o debate.

A CDH se reunirá às 9h, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).

Fonte: Agência Senado

Eunício afirma que principais reformas têm que ser feitas pelo próximo presidente

Em entrevista nesta quarta-feira (10), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o próximo presidente da República é quem deve capitanear reformas no país. No dia 28 de outubro, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2018.

— Fazer reformas agora não sei nem se será adequado neste momento. Reformas de maior profundidade têm que ser feitas pelo próximo presidente, é ele quem vai governar o Brasil pelos próximos quatro anos — disse Eunício.

Para o presidente do Senado, os dois candidatos têm ideias e programas bastante diferentes. Por isso, Eunício aconselha esperar a definição de quem será eleito para que se estude possíveis reformas e até mudanças no Orçamento da União para 2019.

— É preciso ter um pouco de calma, aguardar o dia 28, à noite, aí nós vamos saber quem vai ser o presidente. No dia seguinte a gente começa a discutir reformas, matérias, até Orçamento se for o caso. Mas só após a gente saber quem será o presidente, saber o que ele pensa — ponderou.

Fonte: Agência Senado

PDT anuncia apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad

O PDT de Ciro Gomes anunciou nesta quarta-feira (10) apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad, do PT. A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do Partido, em Brasília. O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou no terceiro lugar na disputa, com um total de 13,3 milhões de votos, correspondendo a 12,47% da preferência do eleitorado.

O presidente da legenda, Carlos Lupi, afirmou em entrevista coletiva após a reunião que o partido optou pelo apoio em razão dos riscos que a candidatura de Jair Bolsonaro representa à democracia e às liberdades individuais, a despeito das críticas a atitudes do PT contra o PDT ao longo do processo eleitoral.

“Hoje o tipo de golpe é mais sofisticado, um golpe que pode ser legitimado pelo voto popular, o que torna maior o risco à democracia brasileira”, disse Lupi.

“Nós já sofremos 1964, nós sabemos o que foi 1968, nós somos filhos e netos dos que sofreram na ditadura. Somos o partido dos cassados, dos oprimidos, dos exilados e dos mortos. É em nome desta memória que queremos alertar o povo brasileiro do risco que o Brasil corre elegendo essa personalidade que hoje engana o povo”, completou.

Lupi acrescentou que o PDT não integrará a coordenação da campanha de Haddad, não fará reivindicações de propostas, como ocorreu no caso do PSOL, e não vai fazer parte da gestão do petista se ele for eleito. O presidente negou também que Ciro Gomes vá subir no palanque do candidato do PT. O plano da legenda, completou, é começar a preparar a disputa de 2022.

Ciro Gomes não falou com jornalistas. Na saída do encontro, o candidato do PDT apenas gritou “abaixo ao fascismo, viva a democracia”. Gomes disputou ao longo do primeiro turno o lugar de opositor de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato fez críticas ao PT e a Haddad, mas se posicionou de maneira mais veemente contra Bolsonaro, que classificou por diversas vezes como “fascista” e “nazista”.

Estados

Nos pleitos estaduais neste segundo turno, o PDT é opositor do PT em dois locais. No Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo tenta a cadeira de governador contra a senadora Fátima Bezerra. No Amapá, Waldez Góes enfrenta Capi (PSB), apoiado pelo PT, em uma rivalidade antiga das forças políticas do estado.

O PDT tem candidatos em outros dois estados: no Amazonas, com Amazonino Mendes, e em Mato Grosso do Sul, com Juiz Odilon. Amazonino Mendes já declarou apoio a Jair Bolsonaro antes mesmo da reunião de hoje da Executiva Nacional do partido. Juiz Odilon ainda não havia se posicionado até hoje.

Carlos Lupi afirmou que não há neutralidade nas disputas estaduais, mas que as situações terão que ser avaliadas conforme a especificidade. “Não tem ninguém liberado. Cada caso é um caso. Nós temos que examinar estados em que o adversário é o PT. Tiveram algumas posições individuais. Mas nós vamos conversar um a um, pois a posição foi tomada agora”, disse.

Fonte: Portal EBC

Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada

A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o supermercado Rondelli, Filhos & Cia. Ltda., de São Gabriel da Palha (ES), ao pagamento de uma hora extra por dia de prestação de trabalho, com adicional de 50%, no período em que um empregado trabalhou como vigia. Nessa função, sua jornada era de 12h x 36h, e não havia intervalo para descanso e alimentação.

Convenção coletiva

Na reclamação trabalhista, o empregado disse que havia trabalhado como vigia durante 15 anos, sempre na escala 12X36, até mudar para a função de repositor de hortifrúti. Segundo ele, não havia pessoas para substituí-lo durante a escala e a convenção coletiva à qual estava vinculado, assinada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo, não previa turnos de revezamento. Por isso, pedia o pagamento correspondente à supressão do intervalo intrajornada.

Como a empresa não compareceu à primeira audiência, o juiz da Vara do Trabalho de Colatina aplicou a revelia e a confissão ficta (situação em que se presumem verdadeiras as alegações de uma das partes diante da ausência da outra) e condenou o supermercado ao pagamento do intervalo suprimido como horas extras.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), no entanto, reformou a sentença. Para o TRT, como o trabalho é exercido apenas por uma pessoa em cada turno, se mostra difícil, na prática, a ausência do empregado de seu posto. “Não havendo outra pessoa para substituí-lo durante o intervalo nem previsão na norma coletiva de indenização correlata, se entende indevido o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada ão concedido neste caso”, concluiu o Tribunal Regional.

Substitutos

Para a Sexta Turma, o artigo 71, parágrafo 4ª, da CLT, que prevê a remuneração como horas extras no caso de supressão do intervalo, não faz qualquer distinção sobre a necessidade de substitutos. Além disso, de acordo com a jurisprudência do TST (item II da Súmula 437), nem mesmo a previsão em norma coletiva de supressão ou de redução do intervalo intrajornada é válida.

Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença para condenar o supermercado ao pagamento da hora extra decorrente da ausência do intervalo. Processo: RR-329-22.2016.5.17.0141

Fonte: TST