quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Reforma da Previdência será debatida em audiência pública da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta quinta-feira (11), em audiência pública, a Reforma da Previdência. O foco da discussão será as estratégias de combate à reforma. O debate é um pedido do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que em fevereiro solicitou a realização de um ciclo de debates sobre o tema.

Paim foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que encerrou seus trabalhos no fim de 2017. O colegiado tinha o objetivo de investigar a contabilidade da Previdência Social a fim de verificar a sustentabilidade do seguro, esclarecendo receitas e despesas do sistema. O relatório do senador Hélio José (Pros-DF), aprovado com unanimidade, concluiu não existir deficit nas contas da Seguridade Social.

Para participar da audiência desta quinta-feira, foram convidados Achilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Diego Cherulli, diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários; e Celso Malhani de Souza, diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

A lista de convidados inclui ainda o juiz federal Antonio José de Carvalho Araújo, presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, e Marco Bulgarelli, presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado de São Paulo. Representantes de demais sindicatos e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também estão entre os participantes previstos para o debate.

A CDH se reunirá às 9h, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
Fonte: Agência Senado

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