sexta-feira, 26 de março de 2021

Dia de Luta alerta população e cobra governo sobre vacina

 Quarta (24), as Centrais Sindicais coordenaram o Dia Nacional de Conscientização e Luta pela vida, vacina, empregos e Auxílio Emergencial de R$ 600,00. A mobilização serviu pra alertar a população e pressionar o governo para enfrentar as crises econômica e sanitária.


Nesta semana, dirigentes das Centrais se reuniram com o vice-presidente, Hamilton Mourão, o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias, e o governador paulista, João Doria.


As entidades apresentaram documento que cobra urgência na imunização da população, agilidade na compra de vacinas e atenção especial ao Emergencial de R$ 600,00. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirma: “Não adianta pedir pro povo ficar em casa se não tiver um Emergencial decente, complementado pelos governos municipais e estaduais”.


Grupo – Em reunião com João Doria, terça (23), se decidiu criar um Grupo de Trabalho pra sistematizar propostas, com participação dos trabalhadores. A primeira reunião do GT deve ocorrer na semana que vem.


Os dirigentes cobram apoio a micro e pequenas empresas pra que haja lockdown. O tema foi tratado com o governador paulista. Segundo Miguel, Doria mostrou disposição de salvar vidas. Outro item vital na pauta das Centrais é a vacinação em massa. “Até a vacina chegar, muita gente terá morrido”, lamenta Miguel Torres.


Live – As Centrais também promoveram live com a governadora Fátima Bezerra (RN), pelo Fórum dos Governadores. Clique aqui e assista na íntegra.

Fonte: Agência Sindical

Câmara aprova orçamento com cortes em Saúde e Educação

 "O orçamento 2021 é um retrato do Brasil de Bolsonaro", criticou o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSOL)


A Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 110, o orçamento de 2021 proposto pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), aliado do presidente Jair Bolsonaro. A oposição criticou os cortes em áreas como saúde e educação.


O texto foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento nesta quinta-feira (25) e já foi remetido ao plenário da Câmara, que chancelou o texto. Os cortes na saúde seriam da ordem de R$ 40 bilhões.


Segundo líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT-RN), que acompanhou os trabalhos da comissão, o orçamento aprovado é “constrangedor”. “É um orçamento vergonhoso, que infelizmente vai passar. Mas, com um voto contrário do PT e dos demais partidos responsáveis. É desumano tirar recursos da saúde e da educação em plena pandemia!”, criticou.


O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PCdoB-AL) condenou os cortes. “O Brasil está no meio de uma pandemia e os recursos da saúde são diminuídos. As universidades brasileiras, que tiveram 17%, 18% do seu orçamento cortado no ano passado, agora têm mais 7%, perfazendo um total de 25%. Os institutos federais de educação, da mesma forma. Quatorze milhões de trabalhadores estão desempregados e o seguro-desemprego é atacado no orçamento. É um orçamento surreal, Presidente! Isso não existe! Infelizmente a oposição nesta Casa não tem votos suficientes para derrotar este projeto e aprovar o projeto que a sociedade brasileira precisa”, disse durante a sessão.


O líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), criticou a aprovação. “O orçamento 2021 é um retrato do Brasil de Bolsonaro. Cortes na educação, abono salarial, aposentadorias, seguro desemprego, ciência e tecnologia. Os investimentos em Saúde voltaram aos valores pré-pandemia! Nem parece que temos mais de 300 mil mortes e milhões passando fome”, escreveu no Twitter.

Fonte: RevistaForum

Oposição trava reforma administrativa na CCJ da Câmara

 Os planos do relator da reforma administrativa, Darci de Matos (PSD-SC), de votar a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda este mês foram frustrados pela oposição. Deputados de partidos oposicionistas obstruíram a pauta da reunião de ontem e prometem permanecer com a estratégia para que o colegiado analise somente propostas relacionadas ao combate à pandemia, o que deixaria a reforma administrativa - combatida por eles - na gaveta.


Darci de Matos pretendia submeter à CCJ pedido de realização de audiências públicas para apresentar o seu relatório, que será pela admissibilidade, conforme ele adiantou ao Congresso em Foco Premium. A oposição impediu a análise do recurso do deputado Boca Aberta (Pros-PR) contra a suspensão de seu mandato como punição imposta pelo Conselho de Ética.


O catarinense reclamou da manobra regimental oposicionista. “Afirmam categoricamente que é preciso essa comissão votar pautas de combate à pandemia e no mesmo instante apresentam requerimento por adiamento da votação do recurso do deputado Boca Aberta por duas sessões, sabendo que esse recurso tranca a pauta. Então, a oposição quer votar questões importantes para o Brasil ou não?”


Para Fernanda Melchionna (Psol-RS), a CCJ se desviou da discussão da pandemia. “As pautas depois do recurso do deputado Boca Aberta são pautas escandalosamente sem nenhuma vinculação com a pandemia, e ainda pegando carona com a pandemia para votar matérias impopulares, como a reforma administrativa”, criticou.


Durante a reunião de ontem, Darci de Matos e a presidente da comissão, Bia Kicis (PSL-DF), repreenderam os oposicionistas que chamavam Jair Bolsonaro de "genocida". O relator da reforma administrativa sugeriu que os colegas que atacassem o presidente fossem submetidos a processo no Conselho de Ética.

Fonte: Congresso em Foco

Auxílio emergencial de R$ 600 é essencial para combate à pandemia, aponta Dieese

 “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, dizem governadores em carta enviada ao Congresso Nacional


A pandemia de covid-19 chegou ao seu momento mais crítico no Brasil e apenas um isolamento social rígido, acompanhando de um auxílio emergencial suficiente, será capaz de controlar a disseminação do vírus. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, afirma que, sem renda ou com um auxílio baixo, as pessoas não conseguirão ficar em casa.


“A mídia tradicional fala sobre aglomerações, mas as pessoas só saem de casa porque não tem outro tipo de renda. Estamos terminando o terceiro mês de 2021 sem nenhum auxílio e o governo federal está discutindo uma renda de R$ 250. É óbvio que esse valor é incapaz de suprir as necessidades da população. O auxílio emergencial transcende a ideia de renda para os mais pobres, ele é uma política importante para enfrentar a pandemia”, afirmou Fausto a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (25).


A necessidade de um auxílio emergencial mais robusto também foi endossada, nesta quarta-feira (24), por meio de uma carta assinada por 16 governadores, enviada aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo que o valor do auxílio emergencial neste ano seja de R$ 600 por mês.


De acordo com os governadores, o benefício de R$ 250, proposto pelo governo federal, é inadequado. A ideia de Jair Bolsonaro é escalonar o pagamento com base na composição familiar. Mulheres chefes de família, por exemplo, receberiam R$ 375, enquanto pessoas que vivem sozinhas, R$ 150 por mês.


“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz a carta. Assinaram o texto os nove governadores do Nordeste, além dos chefes de governo do Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.


Auxílio emergencial

O diretor técnico do Dieese lembra que os R$ 250 seriam uma segunda redução do auxílio emergencial, que começou em R$ 600 e diminuiu para R$ 300, no final do ano passado.


“Já vimos esse processo de redução do auxílio, o governo assinou uma Medida Provisória com uma redução ainda maior e limitando mais as pessoas que receberão o auxílio. Portanto, vamos ver muitas pessoas desassistidas no auge da pandemia. A mobilização de governadores e de movimentos sociais e sindicais é fundamental para colocar a discussão dos R$ 600 em pauta”, afirmou Fausto.


A necessidade do auxílio emergencial também passa pela manutenção da economia do país. “A pandemia não será superada, apenas controlada. Além disso, o impacto do vírus continuará para além dos quatro meses definidos nessa MP. A perda de renda durará por mais tempo e a economia não irá retomar automaticamente. Precisamos garantir renda até o fim do ano”, defendeu.


Auxílios estaduais

Diante da inoperância de Bolsonaro, estados e municípios se articulam para criar programas de renda. O governo do Maranhão anunciou, no último dia 12, que lançará dois auxílios emergenciais no estado. Um benefício, de R$ 600, será destinado ao setor cultural e o outro, de R$ 1 mil, para donos de bares e restaurantes.


O governo do Ceará também criou um programa de renda para o setor de eventos. O auxílio financeiro de R$ 1 mil será pago ainda neste mês, com o objetivo de ajudar técnicos de som, produtores, fotógrafos, músicos, artistas e diversos outros profissionais da cultura.


Já a prefeitura de Belém instituiu o Bora Belém, com concessão de um auxílio de R$ 450 para 22 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.


Apesar da mobilização por parte da esfera estadual, Fausto lembra que não é papel dos governadores criarem esses programas. “Importante que estados e municípios consigam colocar suas formas de auxílio, distribuindo cestas básicas, por exemplo, mas é papel do governo federal gerar recursos e emitir títulos para que a economia circule, garantindo o mínimo para as pessoas. Isso tudo é papel do governo federal, porque a arrecadação de estados e municípios é limitada”, finalizou.

Fonte: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 25 de março de 2021

BC aumenta juros e torra, de início, valor equivalente a 114% do auxílio emergencial

 Decisão absurda em plena pandemia impactará negativamente toda e economia do país

O BANCO CENTRAL aumentou a taxa básica de juros SELIC para 2,75%, gerando um aumento no custo anual da dívida pública interna federal de cerca de R$ 50 bilhões, ou seja, 114% do valor destinado para o auxílio emergencial para este ano.

Além desse custo imediato onerosíssimo nos juros da dívida, essa decisão absurda de aumentar os juros em plena pandemia impactará negativamente toda e economia do país, já que essa taxa básica influencia diretamente em todas as taxas de juros praticadas pelo mercado.

Agora "independente" o Banco Central dá mostras do que isso significará para a sociedade, aumentando juros e empurrando o país para o aprofundamento da recessão, de forma contrária ao que a economia do país precisa, e também em sentido contrário ao que está ocorrendo nos demais países, que mantêm as taxas básicas de juros em patamar próximo de zero ou até negativas.

Trata-se de escancarada transferência de renda da sociedade para os bancos e grandes especuladores

Ao mesmo tempo em que o governo diz não ter recursos para manter o auxílio emergencial no patamar pago no ano passado e fez chantagem para limitar seu valor a apenas R$ 44 bilhões (impondo a PEC 186 que coloca o ajuste fiscal na Constituição e desmonta os direitos sociais), o Banco Central torra centenas de bilhões com seus mecanismos de política monetária suicida.

A dívida interna federal está atualmente no patamar de R$ 6,7 trilhões. Apesar de apenas parte dessa dívida ser indexada à Taxa Selic, esta taxa serve como um piso para a taxa de juros exigida pelos bancos em outros tipos de títulos (prefixados e outros), que pagam taxas muito maiores. Prova disso é que enquanto a Selic esteve em 2% ao ano, o custo médio da dívida pública federal foi de quase 9% ao ano (ver https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:11841  – Tabela 4.2)

A reiterada justificativa para o aumento dos juros para controle da inflação é uma trapaça! A inflação no Brasil é causada pelo aumento de preços administrados pelo próprio governo (combustíveis, energia, planos de saúde, remédios etc.) e altas de alimentos, devido à política agrícola que privilegia a agricultura de exportação, além da desvalorização do real, causada por incompetência do Banco Central (que oferece contratos de apostas – swap – estimulando a especulação com a moeda brasileira) e devido à ausência de controles sobre os fluxos de capitais financeiros especulativos. As altas taxas de juros inibem o investimento e o consumo, destroem a economia e tem fabricado a crise que experimentamos desde 2015 (ver https://auditoriacidada.org.br/conteudo/crise-fabricada-video-12-ehoradevirarojogo/ )

A auditoria da dívida ganha cada vez importância mais relevante diante dessas novas medidas, tendo em vista que as altíssimas taxas de juros brasileiras constituem uma das principais ilegitimidades da origem desta dívida - que concentra renda e poder no país - e deveria ser investigada por uma ampla auditoria integral com participação social.

AUDITORIA JÁ! COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL!

Fonte: Auditoria Cidadã

Economista denuncia artifícios no lucro da Petrobrás e fala em bomba-relógio deixada para nova administração

 A Petrobrás surpreendeu o mercado nesta semana com o seu resultado financeiro do quarto trimestre.

Contrariando até mesmo algumas previsões, a empresa apurou um lucro de R$ 59,8 bilhões – resultado que foi bastante comemorado pela atual gestão da companhia. Contudo, especialistas apontam alguns problemas nos números apresentados pela estatal brasileira. O ex-economista da estatal e atual diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Claudio Oliveira, alerta que a petroleira usou de artifícios para divulgar o lucro publicado no balanço. O entrevistado lembra que a estatal divulgou impairments (desvalorização de valor de ativos) muito elevados no início do ano de 2020, no auge da pandemia. Oliveira acusa que houve um exagero nos números e, por isso, a Petrobrás agora teve de fazer essa correção. “O preço do barril de petróleo subiu ao longo de 2020 e terminou o ano a US$ 48. Por isso, no balanço do quarto trimestre, a Petrobrás estornou quase a metade daquilo que tinha sido lançado como negativo. Resumindo: isso é só um ajuste contábil, não tem nada a ver com a operação da empresa”, declarou. Ele também alertou que diante desse cenário, existe uma “bomba relógio” contábil para a futura administração da companhia. “Todos esses números podem ser revertidos no exercício seguinte. Por isso eu digo que estão deixando uma “bomba relógio” para quem entrar na gestão da empresa depois”, concluiu.

O senhor poderia explicar como que o cálculo dos impairments influenciou no resultado da Petrobrás no quarto trimestre?

Os impairments já vêm sendo feitos há algum tempo. Em 2014 e 2015, os impairments feitos resultaram nos grandes prejuízos registrados à época. Isto é, baixa de valor de ativos. Hoje, os impairments são feitos praticamente em cima das reservas de petróleo. A Petrobrás projeta o aproveitamento das reservas e, dependendo do valor do petróleo e do câmbio, isso é trazido para o valor presente.

Esse valor varia de período em período. No início de 2020, o Barril de petróleo estava cotado a US$ 60 e chegou a cair para US$ 20. Por conta dessa diferença, a Petrobrás corrigiu o valor de seus estoques e deram baixa no balanço. Daí, a empresa registrou um valor enorme de prejuízo no primeiro trimestre.

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E qual sua avaliação sobre essa contabilidade feita pela Petrobrás?

Foi um exagero. Você não costuma fazer essa correção em cima do valor total. Nenhuma petroleira fez dessa forma. Basta olhar os balanços da Exxon, da Shell e da BP, por exemplo. Nenhuma delas teve essa violência de valor lançado como prejuízo. Eu citei isso no site da AEPET na época. Comentei que, na minha opinião, a Petrobrás estava lançando um valor exagerado a mais [de impairment] para estornar esse valor no final de 2020 – já que haveria uma recuperação no valor do barril. Assim, a empresa iria dizer que teve um bom resultado no final do ano. Foi exatamente o que aconteceu.

O preço do barril de petróleo subiu ao longo de 2020 e terminou o ano a US$ 48. Por isso, no balanço do quarto trimestre, a Petrobrás estornou quase a metade daquilo que tinha sido lançado como negativo. Resumindo: isso é só um ajuste contábil, não tem nada a ver com a operação da empresa.

A minha crítica é alguns comentaristas econômicos, como Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, estão falando como se a Petrobrás tivesse tido um resultado muito bom. Na verdade, foram ajustes contábeis que nada tem a ver com a operação da empresa. Então, esses comentaristas não transmitem a informação correta, sabe-se lá com qual intenção.

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Além do ajuste do impairment, a Petrobrás fez algo semelhante em outras variáveis contábeis?

Não foi só no impairment. Houve também um ajuste cambial R$ 20 bilhões, que nada tem a ver com a operação da empresa. Na verdade, esse ganho cambial, pelo o que vi em uma primeira visão, foi lançado em cima daquilo que eles chamam de hedge accounting. Eles fazem uma compensação em cima da variação cambial da empresa, que é calculada a partir da dívida da companhia.

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Essa compensação é feita em cima de vendas futuras. Ou seja, vendas firmes feitas de produtos para exportação em moeda estrangeira. Dependendo do valor do produto de câmbio projetado, eles trazem aquilo para o valor presente para compensar as perdas cambiais. E foi nesse ajuste que surgiu esse ganho de R$ 20 bilhões. É um assunto meio complexo, mas de origem contábil. Ou seja, não é operacional.

Além disso, a Petrobrás lançou R$ 13 bilhões para um ajuste atuarial do plano de saúde da empresa. Esse acordo foi feito com o sindicato, mas ninguém concordou com esse acerto. A AEPET entrou na Justiça contra esse acordo.

Todos esses números podem ser revertidos no exercício seguinte. Por isso eu digo que estão deixando uma “bomba relógio” para quem entrar na gestão da empresa depois. Essa situação toda pode ser revertida em resultado negativo no exercício de 2021. Alguém precisa desarmar essas bombas relógios que estão lá. É isso que esperamos.

Poderia avaliar a geração de caixa da companhia?

A Petrobrás sempre vai ter uma ótima geração de caixa, porque é uma empresa de petróleo que produz três milhões de barris por dia. Com o preço do petróleo a US$ 60, a alta produtividade do e o custo de extração lá embaixo, é claro que vai a Petrobrás terá muita geração de caixa. Tem que se dizer também que a empresa paga hoje muito menos imposto do que pagava no passado. Na Cessão Onerosa, por exemplo, não se paga mais participação especial – que é 10% de receita.

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A Petrobrás registrou uma geração de caixa de US$ 28 bilhões. Ora, em 2011, quando se tinha um subsídio aos combustíveis e corrupção, a geração operacional da empresa foi de US$ 33 bilhões. Ora, os corruptos devem ser presos sim. Mas devemos jogar a água suja fora, mas salvar a criança. O que eles fazem agora é jogar água suja com criança e tudo.

bandeira_do_Brasil_na_Plataforma_P-26_na_Bacia_de_CamposEm 2011, a empresa teve a maior geração de caixa da história. O brasileiro pagava um combustível por um preço mais baixo do que o do mercado internacional, porque era subsidiado. A Petrobrás lucrava mais porque suas refinarias estavam processando a 100%. O Brasil ficava mais competitivo porque tinha um combustível mais barato.

Atualmente, porém, você compra combustível por um preço mais alto do que o internacional. Isso prejudica a população, a Petrobrás e a economia  brasileira. E quem ganha com isso? Os importadores, os traders internacionais e as refinarias do exterior. Principalmente a Shell, que tem três refinarias no Golfo do México e vende para o Brasil mais de 200 mil por dia de gasolina. Então, é só prestar atenção. Tem gente ganhando muito dinheiro com isso. E quem tá pagando a conta são os brasileiros. Por isso, é preciso sim mexer na política de preços.

A Petrobrás não existe para atender o interesse de empresas estrangeiras. Temos a Petrobrás para atender o Brasil. A gestão que entrou na empresa são engenheiros de obra pronta. Receberam a empresa com uma super riqueza [o pré-sal] na mão. Agora, eles estão reduzindo e matando a empresa, colocando a Petrobrás como uma simples exportadora de óleo cru. Isso não interessa para o Brasil e para a população do país.

O que nos interessa é ter um combustível a um preço mais baixo. As empresas estrangeiras não estão aqui para desenvolver o país. Eles querem explorar o país e desenvolver lá fora. Será que é difícil de entender? Mas parece que Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg não entendem isso. Foram eles que falaram que a Petrobrás estava quebrada. Eles inventaram isso sem nunca mostrar nenhum número.

O senhor sempre foi um crítico a essa ideia de que a empresa beirou a falência… poderia explicar mais sobre essa sua visão?

Em 2011, a Petrobrás registrou US$ 20 bilhões de lucro, pagou US$ 7 bilhões de dividendos e pagou também participação para os empregados. Além disso, a empresa ainda contribuía com muito mais imposto do que hoje. E olha que não tinha o pré-sal naquela época. Mesmo assim, a empresa gerou caixa.

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Nos demais anos, todo o exercício teve muito lucro e geração de caixa, além de uma liquidez corrente sempre acima de 50. Enquanto isso, se propagava à ideia de que a empresa estava quebrada. Todo mundo acreditou e isso é repetido até hoje. Essa mentira tem que acabar. Esses comentaristas inventaram essa mentira sem mostrar número nenhum. E ninguém na imprensa desmente isso.

Retomando o assunto do balanço da Petrobrás no quarto trimestre, o senhor então discorda de algumas avaliações que apontaram que os números da Petrobrás foram ótimos?

Esse resultado foi ótimo? Cadê o ótimo? A empresa está acabando. A receita da Petrobrás em reais no ano de 2014 era muito maior do que é hoje. A empresa hoje é muito mais endividada do que era em 2014, quando teve o pico da dívida da empresa. Naquela época, a dívida representava muito menos em relação a receita do que representa hoje. E tudo que eles estão fazendo é vender ativos para pagar dividendos.

Está claro no plano de negócios da empresa. Se você olhar o quadro de usos e fontes, verá que eles colocam pagamentos de US$ 35 bilhões de pagamentos de dividendos. E para pagar esse dividendo, existem US$ 35 bilhões de ativos sendo vendidos. A conta é muito simples. A Petrobrás diminuiu os investimentos para pagar dividendo. Isso é um assalto ao país.

Quem começou com a interrupção de investimentos, demissões em massa e venda da ativos na Petrobrás foi o PT, com o [Aldemir] Bendine. Foi lá que começou essa política de preços também. E agora eles fingem que não aconteceu nada. Isso tem que vir às claras. O meu partido é o partido de Tiradentes [se referindo a Joaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira]. Eu não sou de esquerda nem de direita. E nem quero saber o que é isso. Isso não resolve o problema do Brasil.

Fonte: Petronotícias

Comissão da Covid-19 ouve Paulo Guedes nesta quinta-feira

 A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta quinta-feira (25) mais uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento de seus prazos, bem como a situação fiscal do país. A audiência pública, que será interativa e remota, terá início às 10h.


Criada em fevereiro, após requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM), para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas à pandemia de coronavírus, a Comissão Temporária da Covid-19 é composta por seis senadores titulares e seis senadores suplentes. Seu presidente é o senador Confúcio Moura (MDB-RO); o relator é o senador Wellington Fagundes (PL-MT).


Esse grupo substituiu a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que funcionou até 31 de dezembro de 2020.

Fonte: Agência Senado