A Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) rejeitou projeto destinado a elevar o adicional de periculosidade para
quem exerce atividades que impliquem risco acentuado, hoje de 30% sobre o
salário, para 50%. A votação ocorreu nesta quarta-feira (26), em decisão
terminativa. Se não houver recurso para decisão em Plenário, a proposta (PLS
97/2003), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), será arquivada.
O relator da matéria, senador
Humberto Costa (PT-PE), recomendou a rejeição argumentando que o aumento do valor
servirá de pretexto para o crescimento da informalidade nas relações
empregatícias e tenderá a ser repassado aos preços de mercado, pressionando
inclusive as tarifas públicas. Além dos reflexos macroeconômicos, ele salientou
que a medida acabaria impactando os segmentos de baixa renda.
Fonte: Agência Senado
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