quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; texto vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou, nessa quarta-feira, o projeto da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o ano que vem. Foram mais de cinco horas de debate sobre quais serão as prioridades do governo para 2020. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária, que é o orçamento propriamente dito.

O principal ponto de debate foi sobre o salário mínimo. A LDO manteve a proposta original do governo de reajustar o valor para R$ 1.040 no ano que vem, sem ganhos reais com relação à inflação.

A oposição criticou e pediu a volta da política de valorização do salário mínimo adotada de 2005 até este ano, que determinava aumento real, acima da inflação. Para esses parlamentares seria um caminho para tentar superar a crise econômica.

Já parlamentares da base de apoio ao governo afirmaram que a Lei de Diretrizes Orçamentárias materializa o compromisso do Palácio do Planalto com a responsabilidade fiscal.

Agora, o texto da LDO segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Portal EBC

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