Precisamos pensar com urgência no Brasil pós-pandemia, diz Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quinta-feira (30), a necessidade de o país pensar com urgência no Brasil pós-pandemia. Para Paim, é preciso buscar o desenvolvimento sustentável, com atenção para a área social e a economia. Ele defendeu mais diálogo e respeito entre os Poderes, para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus.

— Os desafios são enormes: infraestrutura, saúde, educação, emprego, renda, meio ambiente, agricultura, pacto federativo, direitos humanos... Um olhar carinhoso para segurança pública e seguridade social. Precisamos avaliar os detalhes, deixando de lado as eternas disputas ideológicas. Aí sim, saberemos como será o país que queremos —  afirmou.

O senador também defendeu mais investimentos em infraestrutura para geração de emprego e renda. Na avaliação dele, é preciso facilitar também a liberação de marcas e patentes, porque elas são essenciais para o desenvolvimento sustentável social e economia.

Paim lembrou que o país investe apenas 3,8% na saúde pública e defendeu mais investimentos. Ele sugeriu a revogação temporária da Emenda Constitucional 95, de 2016, que instituiu o teto de gastos, limitando por 20 anos os gastos públicos. O senador defendeu uma mudança profunda na norma para permitir que o país volte a investir em infraestrutura, seguridade social, tecnologia e educação.

Fonte: Agência Senado

Brasil tem 91,2 mil mortos e 2,6 milhões de casos de coronavírus

O Ministério da Saúde atualizou nessa quinta-feira o balanço da pandemia do novo coronavírus no país. Em 24 horas, foram notificadas 57.837 novas infecções, num total de 2,610 milhões pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Dessas, 91.263 morreram, sendo 1.129 novas mortes registradas nessa quinta.

Fonte: Agência Brasil

Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia

A medida provisória também transfere ao FGTS as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP também transfere a esse fundo as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 4 de agosto, será enviada ao Senado.

O saque extraordinário deve-se aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia e, segundo calendário da Caixa Econômica Federal, já começou a partir de junho (contas digitais) e julho (em dinheiro ou transferência). O trabalhador poderá retirar o dinheiro até 31 de dezembro de 2020.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Segundo o texto, esse tipo de saque não exigirá o cumprimento de condições previstas na lei do FGTS para outras retiradas vinculadas a demais estados de calamidade pública, como secas ou enchentes em localidades específicas.

Entretanto, se o trabalhador tiver optado pela modalidade de saque-aniversário, segundo regras criadas em 2019, eventuais valores bloqueados não poderão ser liberados. Esse bloqueio acontece quando a pessoa cede parte do valor de sua conta no fundo como garantia de empréstimo junto a bancos.

Caso o beneficiário não se manifeste contrariamente, a Caixa poderá abrir conta digital de poupança em nome dele para depositar o valor. A pessoa poderá, no entanto, pedir a reversão do crédito até 30 de setembro deste ano e realizar transferência a outra conta de sua titularidade sem taxas.

Se o interessado não retirar o dinheiro da conta digital até 30 de novembro de 2020, a quantia retornará à conta do FGTS, mas o trabalhador poderá pedir novamente o saque à Caixa Econômica Federal.

O banco no qual estiver a conta que receber o dinheiro não poderá usá-lo para quitar eventuais débitos em nome do titular.

De igual forma, a Caixa está autorizada pela MP a creditar o saldo da conta vinculada individual do PIS/Pasep em conta de depósito, conta-poupança ou outro arranjo de pagamento se não houver manifestação prévia em contrário.

(Mais informações: Câmara)

Fonte: Agência Câmara

Câmara aprova emendas do Senado em MP de crédito para salários; texto vai à sanção

Entre outras mudanças, deputados aprovaram a inclusão de organizações religiosas entre os beneficiários; aumento da participação da União em empréstimos do Pronampe; e redução do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue para sanção do presidente da República.

O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), argumentou que as mudanças do Senado “propõem avanços e aprimoramentos para a redação final”. Segundo ele, o texto reserva R$ 17 bilhões para a folha e novo aporte de R$ 12 bilhões para o crédito a micro e pequenas empresas.

Foram aprovadas: inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito; criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito; aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); redução, de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito.

O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final. Os outros 85% virão desse valor colocado no BNDES, que repassará aos bancos e receberá os reembolsos das parcelas ou cobranças, devolvendo os recursos à União.

Outras mudanças

Os deputados também aprovaram a devolução, ao governo federal, de até 50% dos recursos não repassados pelos bancos a partir de 30 de setembro de 2020; e o fim da proibição de uso da linha de crédito para quitação de dívidas trabalhistas por órgãos da administração pública direta e indireta a organismos internacionais, instituições financeiras e sociedades de crédito.

Programa

O Programa Emergencial de Suporte aos Empregos oferece empréstimos para financiar os salários e verbas trabalhistas por quatro meses e também para quitar dívidas trabalhistas judiciais.

Serão beneficiados: empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Poderão recorrer ainda ao empréstimo as sociedades simples, as organizações da sociedade civil, as organizações religiosas e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

O contrato deverá especificar as obrigações da empresa, entre as quais a de não demitir, sem justa causa, os empregados durante o período da contratação e por até 60 dias após a liberação da última parcela da linha de crédito.

Fonte: Agência Câmara

FGV: confiança da indústria cresce com expectativa de aumento da produção e do nível de emprego

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas cresceu 12,2 pontos em julho, alcançado 89,8 pontos, a segunda maior variação positiva desde julho de 2010, quando começou a série histórica da pesquisa. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (29) pela FGV, após quatro meses em queda, o índice voltou a apresentar crescimento em médias móveis trimestrais.

Neste mês de julho, 18 dos 19 segmentos industriais pesquisados tiveram aumento da confiança. O resultado reflete a melhor avaliação dos empresários em relação ao momento presente e, principalmente, diminuição do pessimismo para os próximos três e seis meses. No entanto, segundo a Fundação, os indicadores que medem as expectativas no futuro e a situação atual continuam em níveis abaixo de março.

A economista da FGV, Renata de Mello Franco, explicou que a confiança da indústria de transformação segue avançando impulsionada pela diminuição do pessimismo para os próximos três meses. Porém, os indicadores que medem a situação atual mostram que o grau de insatisfação com o momento presente permanece elevado. Segundo a economista, o que chama a atenção neste mês é a recuperação dos indicadores de produção e emprego previstos sugerindo novamente que, na opinião dos empresários, o terceiro trimestre tende a ser melhor do que o anterior.

Em compensação, o indicador que mede o otimismo dos empresários com a evolução do ambiente de negócios nos seis meses recuperou apenas 46% das perdas no mesmo período.

O Nível de Utilização da Capacidade instalada na indústria cresceu de 66,6% em junho para 72,3% em julho, mas continua abaixo da taxa de 76,2% de fevereiro.

Fonte: Portal EBC

Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental) quando o pai também informasse ser responsável pelos dependentes. O objetivo era evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe.

A proposta também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações.  A lei do auxílio emergencial (Lei 13.982/20) prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro às mães que criam sozinhas os filhos. O projeto, apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares, e foi aprovado com parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Muitas mulheres relataram que não tiveram acesso às duas cotas porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.

Na mensagem de veto publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro, como determina a Constituição.

Afirmou ainda que o projeto é inviável diante da inexistência, nas ferramentas e programas que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionadas a quem possui efetivamente a guarda dos filhos.

O veto presidencial será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada.

Fonte: Agência Câmara

País fecha primeiro semestre com 1,2 milhão de empregos formais eliminados

Com redução na maioria dos setores, as demissões (7,9 milhões) superaram com folga as admissões (6,7 milhões)

O país fechou o primeiro semestre com 1,2 milhão de vagas formais eliminadas. Ou exatos 1.198.363 empregos com carteira a menos, queda de 3,09% no estoque. De janeiro a junho, as admissões somaram 6,7 milhões, queda de 18,3% em relação a igual período de 2019, enquanto as demissões totalizaram 7,9 milhões, aumento de 1,3%. Os dados são do “novo” Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta treça-feira (28) pelo Ministério da Economia.

Com os resultados, o estoque de empregos formais caiu para 37.611.260 em junho. No melhor momento, em igual mês de 2014, atingiu 41.245.162.

Entre os setores, a agropecuária abriu 62.633 vagas no semestre (4,21%). A administração pública, que inclui outras áreas, também cresceu, 1,41%, com 70.293 postos de trabalho.

O setor de serviços foi o que mais fechou vagas: 507.708 (-2,77%). Em seguida, o comércio eliminou 474.501 (-5,09%). A indústria fechou 246.593 (-3,28%) e a construção, 32.092 (-1,48%).

Nem com flexibilização

O corte se concentrou no período março-maio. Apenas no mês de junho foram fechadas 10.984 vagas – 906.444 demissões e 895.640 admissões. formais. Houve alta na agropecuária e na construção.

Mesmo a flexibilização não tem ajudado a abrir empregos no país, contrariando o discurso oficial. O trabalho intermitente teve saldo de 20.549 vagas no semestre, enquanto o parcial fechou 4.806. Já os desligamentos por “acordo” somaram 89.548.

O salário médio de admissão caiu para R$ 1.696,22.

Fonte: Rede Brasil Atual