O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou, nesta terça-feira (4), ao chegar à Casa que pretende discutir e votar a reforma política ainda neste semestre.
Maia adiantou ainda que pretende instalar, já na próxima semana, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho partidário.
Dessa maneira, dois colegiados vão analisar o assunto: a Comissão da Reforma Política, já em andamento na Câmara, e a comissão especial que analisará a reforma sugerida pelos senadores.
Hoje o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), apresentou parecer pela admissibilidade do texto do Senado.
Já o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), pretende apresentar seu parecer, propondo alterações no sistema eleitoral.
Segundo Maia, a apresentação do relatório de Candido com antecedência mostra interesse da Câmara em debater o assunto e esclarecer à sociedade sobre o que será votado. “É importante ter um texto para que não se fique com a impressão de que o relator quer votar algo no afogadilho”, afirmou o presidente.
Maia também é contra discutir, na proposta de reforma política, a criminalização do caixa dois eleitoral. “Acho que esse tema nem tem que estar na proposta porque nas dez medidas já foi votado”, disse referindo-se ao Projeto de Lei 4850/16 aprovado pelos deputados e em análise no Senado.
Fonte: Agência Câmara
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