terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Declaração da nova presidente do TST sinaliza retrocesso, afirma sindicalista

A manchete do jornal a Folha de S.Paulo desta segunda (16) afirma que a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, defende mudanças na CLT.

Primeira mulher eleita para presidir o TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020 para um mandato de dois anos.

Segundo a ministra, a reforma recente das leis trabalhistas não foi o suficiente para responder às transformações no mercado. “A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] precisa de muita atualização. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida”, disse em entrevista à Folha.

O que isso quer dizer? Quer dizer, claramente, que a onda de ataques ao trabalho e aos trabalhadores seguirá com possibilidade de ganhar forças.

Mostra também que os poderes estão alinhados nessa operação. Poder executivo, poder legislativo e áreas do judiciário, que tradicionalmente tiveram uma posição de proteção ao trabalho.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, vê com preocupação as declarações da ministra. Segundo ele, a fala da futura presidente do TST mostra um alinhamento do tribunal às teses neoliberais de radicalização contra a proteção ao trabalho. “É um retrocesso. Num momento em que lutamos pela manutenção de direitos e pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho, essa declaração alimenta a onda de ataques aos trabalhadores”, aponta.

Miguel informa que os dirigentes sindicais pretendem agendar uma reunião com a futura presidente do Tribunal. “Nos preocupa uma ministra, que vai presidir a instância superior do trabalho, ter um posicionamento totalmente desfavorável aos trabalhadores. É uma posição muito ruim”, afirma.

Domingo - Outra defesa feita por Maria Cristina é a transformação do domingo em um dia útil de trabalho. O que atinge duramente muitas categorias profissionais especialmente a maior categoria urbana do País, na área privada, que são os comerciários.

Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, diz que a posição da ministra demonstra que a judiciário não defende o trabalhador. “É preocupante. Percebemos que a Justiça do Trabalho está a serviço dos patrões”, ele diz.

Segundo Márcio, uma medida como essa desmonta tudo que foi construído ao longo dos anos em defesa da categoria. Ele conta: “A mudança afetaria diretamente mais de 300 mil comerciários na cidade do Rio Janeiro”.
Fonte: Agência Sindical

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