Grupo que monitora setor elétrico descarta risco de déficit de energia

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico informou nesta quinta-feira (10) que o risco de déficit de energia é zero para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Após reunião nesta tarde, o grupo, formado por integrantes de órgãos oficiais do setor elétrico, disse que foram observadas chuvas acima da média em junho nas principais bacias de rios do Sudeste, e houve melhoria nas condições de suprimento de energia do Sistema Elétrico Nacional. 

Em nota divulgada no mês passado, o comitê informou que havia risco de déficit de energia em torno de 2,5% para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. 

Segundo o comitê, a capacidade de geração e transmissão de energia continua sendo ampliada este ano com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações em fase de conclusão. “Embora as principais bacias hidrográficas onde se situam os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado situação climática desfavorável no período úmido deste ano, o Sistema Interligado Nacional dispõe das condições para o abastecimento do país”, diz a nota. 

O comunicado acrescenta que o aumento de temperatura do Oceano Pacífico e os ventos observados nesse período indicam o estabelecimento do fenômeno El Niño, de intensidade moderada, o que implica continuidade das chuvas da Região Sul com valores normais ou superiores à média histórica. 

As análises de desempenho feitas pelo comitê também apontaram para o risco de 4% de déficit de energia no ano que vem nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e de 0,4% na Região Nordeste. Os números estão dentro dos índices previstos no setor, que considera déficit de até 5%. 

Fonte: Agência Brasil 

Presidente da República indica Maria Helena Mallmann para o TST

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) publicou mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhando ao Senado Federal o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. A desembargadora agora passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, a indicação será submetida ao Plenário da Casa. 

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Maria Helena Mallmann é natural de Estrela (RS). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) de São Leopoldo (RS), em 1976. Ingressou na magistratura do trabalho em 1981 e foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986 e, em 2001, a desembargadora do TRT, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Foi vice-presidente e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

Fonte: TST

Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição S.A. a pagar, como horas de sobreaviso, o tempo em que um eletricitário ficava à disposição da empresa para atendimento de contingências. Embora o uso de aparelho celular pelo trabalhador, por si só, não configure sobreaviso, a Turma entendeu que, por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso, enquadrando-se no regime previsto na Súmula 428 do TST e fazendo jus ao pagamento pelas horas à disposição. 

Na ação trabalhista, o eletricitário alegou que a empresa pagava de forma parcial o tempo em que ele permanecia em regime de sobreaviso. Afirmou que o sobreaviso existia todos os dias da semana, inclusive nos feriados, mas que a empregadora desconsiderava o regime nos dias de semana. 

Em defesa, a Celesc disse que sempre efetuou os pagamentos de forma correta. Destacou que durante um período, o sobreaviso ocorria apenas nos fins de semana e feriados, e depois passou a fazer parte da rotina dos trabalhadores. Nessas ocasiões, segundo a empresa, foi acordado que os trabalhadores, quando chamados, realizariam o trabalho como "hora extra", e não eram obrigados a manter o aparelho celular ligado durante o período, possuindo, assim, ampla liberdade de ir e vir, o que descaracterizaria o regime de sobreaviso. 

Após ouvir testemunhas, o juízo de origem indeferiu o pedido do trabalhador por entender que a restrição de liberdade e locomoção não foi afetada. O artigo 244, parágrafo 2, da CLT considera como de sobreaviso o empregado efetivo que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. 

Ao recorrer da decisão, sem sucesso, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o trabalhador apelou ao TST, que julgou procedente o pedido. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, o acórdão regional registrou que o trabalhador ficava "sujeito a chamadas para atendimento de contingências", o que configura a restrição de locomoção, uma vez que poderia ser chamado a qualquer momento. 

Ao dar provimento ao recurso com base na Súmula 428, o relator determinou o pagamento das horas de sobreaviso de 1/3 da hora normal com reflexos, remunerando em dobro o período relativo ao repouso semanal remunerado. A decisão foi unânime. 

Fonte: TST

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão sem justa causa de empregados de fundações e empresas públicas, e de sociedades de economia mista, sob pena de nulidade da dispensa. 

Os funcionários dessas instituições fazem concurso público, mas não têm estabilidade como os servidores públicos. Seus contratos de trabalho são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). É o caso, por exemplo, dos funcionários do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 

O relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Sebastião Bala Rocha (SD-AP), acredita que a medida vai evitar demissões arbitrárias e por motivação política. 

"Quando troca o governo, muda a gestão da empresa e quem assume, às vezes, quer abrir vagas para que novos trabalhadores, alguns vinculados a partidos, possam entrar", alertou. 

Princípios constitucionais Para o especialista em direito administrativo Nilton Correia, a proposta dá efetividade aos princípios constitucionais aos quais a administração pública está sujeita. 

"Existiram inúmeros exemplos de pessoas que foram demitidas sem motivação, o que provocou uma reação grande de todo o universo jurídico - advogados, Ministério Público e Magistratura”, lembrou. “Se o empregado ingressou por concurso público para atender aos princípios da moralidade e publicidade, entre outros, ele também teria que ver atendidos esses atributos na hora de sair", completou. 

O advogado explica ainda que o texto garante ao trabalhador o direito à defesa e ao contraditório. Ele ressaltou que, há um ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a Justiça do Trabalho anulasse as demissões sem motivação nas fundações e empresas públicas. 

O projeto em discussão na Câmara segue ainda orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a dispensa de funcionários sem causa determinada. 

Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, poderá seguir diretamente para o Senado. 

Fonte: Agência Câmara

UGTpress: INFLAÇÃO PREOCUPA

INFLAÇÃO: talvez nenhum povo do mundo tenha a experiência ou sofrido tanto com a inflação como o brasileiro. No século passado, com poucos lapsos de estabilidade, na maior parte do tempo convivemos com altos índices de inflação. À época do lançamento do Plano Real, quando Itamar Franco era presidente, cálculos de Joelmir Betting informavam que a inflação, entre 1965 e 1994, atingira a incrível marca de 1,1 quatrilhão por cento (16 dígitos). Para conviver com essa inflação estratosférica, a criatividade brasileira lançou mão de vários artifícios, entre eles a correção monetária e a indexação, das quais ainda não nos livramos inteiramente.

HÁBITO NOCIVO: aprender a conviver com a inflação se tornou no Brasil um hábito nocivo. Gerações inteiras de brasileiros não sabiam como viver sem inflação. Hoje, já se sabe, a inflação é o pior imposto sobre os salários: o dinheiro que o trabalhador recebe no início do mês já não tem o mesmo valor do mês trabalhado e valerá menos ainda no final do mês em curso. Uma tragédia. A correção monetária, via indexação da economia, serviu apenas para proteger os créditos do governo e o capital das elites. Nada foi mais perverso. Supondo que você tinha 10 anos em 1994, hoje você estará com 30 anos. Boa parcela da população brasileira está, mais ou menos, nesta faixa etária. É uma geração que não conheceu os rigores da inflação galopante. Para os mais velhos, aqueles que sofreram com a inflação, ela é um flagelo. Certamente esses de mais idade não suportarão a volta da inflação.

COMO IMPEDIR A VOLTA DA INFLAÇÃO: uma inflação persistente, há muitos anos arraigada, não é fácil combater. Hábitos culturais, pouca resistência ativa da sociedade, câmbio instável, governos perdulários e empresários inescrupulosos são o caldo ideal para que a inflação seja resistente. Em geral, sobretudo quando há déficit público, as medidas de combate à inflação são ineficientes. O governo do Brasil precisa de superávit alto e constante por muito tempo e não é o que ocorre. "O governo do Brasil tem uma dívida de curto prazo, refinanciada ao custos dos olhos da cara. Para deixar de fazê-lo, as contas do governos teriam de passar algum tempo próximas do equilíbrio, o que ajudaria a arrastar juros e inflação para baixo”, escreveu Vinícius Torres Freire, em artigo na Folha de São Paulo, em 16 de abril. Outro, Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, escreveu no Estadão (13-04-14): "Na verdade, a inflação só está "dentro da meta/abaixo de seu teto" porque, preocupado com determinados itens de peso no cálculo do índice oficial de preços ao consumidor, o governo recorreu ao controle direto ou indireto de preços administrados, que cresceram apenas no insustentável nível de 1,5% em 2013, enquanto os preços livres aumentaram 7,3% - e os serviços, mais de 8%". Enfim, todo mundo está preocupado e o governo de Dilma Rousseff tem que dar respostas imediatas para impedir o crescimento dos índices de inflação, certamente ainda em 2014, caso contrário, em 2015, as ameaças de volta da inflação se concretizarão.

SURPRESA: de qualquer maneira, é surpreendente que o tema inflação volte à pauta dos meios de comunicação e seja motivo para elaborados artigos de fundo na imprensa brasileira. Nos últimos meses, desde abril de 2013, no governo de Dilma Rousseff, já houve quase dez aumentos da Selic. Poderia parar de subir os juros, mas não é provável. Ano eleitoral, portanto difícil de controlar gastos públicos. Apesar desses aumentos nas taxas de juros, a inflação vem se mostrando resistente e, provavelmente, derrubá-la dará mais trabalho do que se imagina, especialmente numa equipe econômica que começa a bater cabeça e apresenta publicamente sinais de divergência e falta de comando. Daqui a pouco vão culpar os salários, a tomada de créditos e o consumo dos brasileiros. Isso sempre foi recorrente em nossa história econômica. As centrais sindicais independentes, como é o caso da UGT (União Geral dos Trabalhadores), estão preocupadas com a volta da inflação e estarão atentas aos índices. Não toleraremos a volta da inflação acima da meta fixada, hoje em 6,5% ao ano.   

PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL: dados levantados pela Folha de São Paulo revelam que nos últimos cinco anos, 2009/2013, o governo brasileiro gastou nada menos do que 10,5 bilhões de reais em publicidade. É dinheiro suficiente para fazer uma hidrelétrica ou dez estádios luxuosos de futebol, como, por exemplo, o Maracanã. É um dos maiores gastos do mundo e desconfia-se que os dados sejam ainda maiores pela falta de transparência. É a própria Folha de São Paulo que afirma: "Embora hoje o nível de transparência seja bem maior do que o existente nos anos 1990 e anteriores, ainda há pontos obscuros nos gastos com publicidade do governo federal. Essa opacidade também é vista em Estados e Municípios" (16-4-14). O recorde ocorreu com Dilma Rousseff em 2013 (2,313 bilhões de reais) e, ainda, não há transparência nos dados fornecidos por Petrobrás, Correios, Caixa e BNDES. Portanto, os gastos podem ser muito maiores. Neste ano, com a Copa do Mundo, certamente vamos bater novo recorde.

ARNALDO DE SOUZA BENEDETTI: na semana passada, faleceu o sindicalista Arnaldo de Souza Benedetti. Foi presidente do Sindicato dos Bancários de Ribeirão Preto (SP), presidente da Federação dos Bancários do Estado de São Paulo, diretor da Contec, da CAT e presidente do Ipros (Instituto de Promoção Social). Na área internacional fez parte das diretorias da CLAT/CMT, CSA/CSI e de organismos setoriais. Foi ainda membro do Conselho de Administração da OIT (Organização Mundial do Trabalho). Na área política foi dirigente partidário e ocupou cargos públicos na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores do Brasil), da qual Benedetti também era dirigente nacional, determinou a presença de grande delegação às cerimônias fúnebres e disse que o exemplo de luta e dedicação de Benedetti deve servir como bússola nas ações da UGT. Grande perda! Mensagens para seebrp@convex.com.br

UGTpress: SINDICALISMO INTERNACIONAL

ONDA DE FUSÕES: na primeira década do século (ou do milênio, como preferem alguns), houve duas importantes fusões no sindicalismo internacional. Elas foram, sobretudo, fruto do arrefecimento da Guerra Fria e decorrência dos novos tempos, sem muito espaço para ideologias radicais e com a nova e plena aceitação do pluralismo. Há ainda defensores da "luta de classes", mas isso ficou restrito a poucas correntes sindicais, embora se reconheça que as desigualdades não foram superadas e nem o progresso social chegou para a maioria. Há uma evidente constatação: os sindicatos perderam a batalha da comunicação. Embora tendo os seus próprios instrumentos para chegar à base, os sindicatos foram varridos da grande imprensa, só aparecendo quando a notícia é negativa. É que, hoje, a grande imprensa pertence a fortes grupos econômicos e, normalmente, são de direita, defendendo claramente o capitalismo e sua vertente mais recente, o neoliberalismo.

CSI: a primeira grande e principal fusão ocorreu na Europa. A Confederação Sindical Internacional (CSI) nasceu da fusão de CMT (Confederação Mundial do Trabalho) e CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres), ambas sediadas em Bruxelas, (Bélgica). Reuniu a maioria das organizações sindicais do mundo. O congresso fundacional da CSI ocorreu em Viena (Áustria), em 2006. A CSI recentemente realizou o seu terceiro congresso (18 a 23 de maio, em Berlim, Alemanha). Houve importantes mudanças, embora tenha sido mantida a secretária-geral, Sharon  Burrow. As mudanças mais visíveis ocorreram na presidência (foi eleito João Felício, da CUT-Brasil) e no conjunto de vice-presidentes. Também no Conselho Geral houve muitas mudanças, com vários brasileiros integrando-o.

EVOLUÇÃO: o segundo período de Sharon Burrow foi de evolução. Apesar de haver um candidato alternativo, ela se impôs como a melhor opção e recebeu a consagração dos congressistas. A presença de um brasileiro na presidência foi um salto à frente. A CUT-Brasil é atualmente uma das maiores centrais de trabalhadores do Ocidente e João Felício tem grande folha de serviços prestados ao sindicalismo: ex-presidente da CUT e seu atual secretário de Relações Internacionais, ele teve apoio em todos os continentes e foi uma unanimidade. Foi também apoiado por FS (Força Sindical) e UGT (União Geral dos Trabalhadores), centrais brasileiras. O presidente da UGT-Brasil, Ricardo Patah, fez questão de comparecer em Berlim para apoiar pessoalmente a candidatura de João Felício à presidência da CSI.

CSA: a Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA) nasceu da fusão entre ORIT (Organização Regional Interamericana do Trabalho) e CLAT (Central Latino Americana dos Trabalhadores). O congresso fundacional ocorreu em 2008 na Cidade do Panamá. Também se consolidou, tem direção homogênea na ação e no pensamento, algo raro de se ver em organizações sociais. Essa afinidade entre os componentes de sua diretoria proporciona um ambiente de realizações e avanços. Por isso, dentre as filiadas continentais da CSI, ela é a melhor estabelecida e mais desenvolvida sindicalmente, produzindo um trabalho incomparável, de fôlego. Sendo referência sindical, a CSA tem alianças com organizações públicas e privadas do Continente e é um sucesso. Seu secretário-geral é Victor Báez Mosqueira (Paraguai) e seu presidente é Hassan Yussuff (Canadá).

BRASIL: embora tenha havido essa onda de fusões em nível internacional e no Brasil, com o exemplo de CAT, CGT e SDS, as quais formaram a UGT, o Brasil ainda convive com muitas centrais sindicais. O ideal é a participação dos trabalhadores nas centrais sindicais, mas estas precisam ser poucas e com alta concentração de entidades sindicais. No Brasil e no Cone Sul das Américas, a participação dos trabalhadores nos sindicatos é bastante razoável, mas, em alguns países, a adesão aos sindicatos está diminuindo. 

Com revisão de tarifas, ações do setor elétrico ficam mais atraentes

SÃO PAULO - Depois de terem sido castigadas com as mudanças de regras no setor, os analistas começam a vislumbrar no horizonte um período de alívio para as ações de empresas elétricas. Eles avaliam que, a médio prazo, esses papéis podem recuperar o perfil defensivo, ou seja, o de ações que não apresentam oscilações muito bruscas. No horizonte dos analistas também já existe a perspectiva de que essas ações voltem a pagar bons dividendos (divisão do lucro das empresas), o que as coloca novamente no radar dos investidores.

A primeira notícia positiva é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, sinalizou que irá atender aos pedidos de reajuste das tarifas feitos pelas empresas. Isso ajuda a recuperar uma parte do tombo no caixa dessas companhias, decorrente da decisão do governo federal de antecipar a renovação das concessões das geradoras de energia e exigir redução das tarifas. Com expectativa de um fluxo de receita menor, as ações foram imediatamente punidas pelo mercado. Algumas acumulam perda de 37%, caso da AES Eletropaulo, desde setembro de 2012, quando houve a intervenção federal. Pesou também sobre os papéis o custo extra que algumas elétricas tiveram com o uso de energia térmica, mais cara que a hidrelétrica, e com as compras de energia no mercado livre, cuja cotação atingiu um valor recorde no início do ano.

CAUTELA COM ESTATAIS

Outra expectativa positiva do mercado tem a ver com o clima. Os meteorologistas preveem um inverno chuvoso em algumas regiões do país, o que deve fazer o nível dos reservatórios subir. Assim, fica afastada a hipótese de um apagão, outro fantasma que rondava o setor. Nessa conjunção de fatores, as ações de algumas empresas têm espaço para ganhar força na Bolsa.

- Algumas companhias, como a CPFL, oferecem bom potencial de retorno ou de dividendo (divisão do lucro). Mas ainda é preciso certa cautela com esses papéis, principalmente das empresas controladas pelo governo, já que há eleições este ano. Agora, é preciso ser mais seletivo - afirmou Karina Freitas, analista da Concórdia Corretora.

Até agora, os reajustes dados pela Aneel estão em linha com o aumento dos custos das distribuidoras. A Copel, que atua no Paraná, por exemplo, teve autorização para elevar as tarifas em 35,05%, embora o governo do estado tenha pedido suspensão do reajuste. A AES Eletropaulo, responsável pela distribuição na Região Metropolitana de São Paulo, solicitou 16,69%, e a decisão será anunciada esta semana.

Entre as companhias do setor privado, a CPFL aparece como uma das favoritas para integrar a carteira de quem está interessado no setor. Os analistas ressaltam que a empresa é bem administrada e está diversificando sua matriz, investindo em energia renovável. Os papéis de AES Eletropaulo e Tractebel também são vistos como boas opções.

Para Luis Gustavo Pereira, analista da Guide Investimentos, o próprio desaquecimento da atividade econômica tem ajudado o setor. Com crescimento menor, o consumo de energia cai, afastando o risco de racionamento.

- O desaquecimento da economia ajuda a reduzir a demanda por energia - explica.

EXPECTATIVA SOBRE DIVIDENDOS

O analista Bruno Piagentini, da Coinvalores, lembra que em anos anteriores a Aneel não atendeu integralmente aos pedidos de reajuste feitos pelas companhias. Na atual rodada de revisão tarifária, a percepção é que o órgão regulador reconhece que os custos subiram e deve atender às necessidades de aumento de tarifa.

- Esperamos algo mais positivo para esse ciclo de revisão tarifária. Ele deve ser mais favorável às distribuidoras - diz o analista, ressaltando, porém, a indefinição sobre um possível novo socorro do governo às empresas que ainda não conseguiram cobrir todos os custos extras da energia mais cara dos últimos meses.

Também existe a expectativa, no mercado, de que as empresas do setor elétrico voltem a ser boas pagadoras de dividendos, como ocorria antes da mudança de regras. Com caixa menor e menos previsível, a distribuição de dividendos caiu da faixa dos 10% para os 6%. De acordo com os analistas, a CPFL é a exceção nesse quesito: ela praticamente manteve o nível dos dividendos, mesmo depois das mudanças.

Próxima Com revisão de tarifas, ações do setor elétrico ficam mais atraentes

30/06/2014 por O Globo