Mesmo se empresa for fechar, demissão em massa deve ser acordada com sindicato

Demissão em massa deve ser acordada antes com sindicato, mesmo que a empresa não tenha mais condições de seguir com suas atividades. É o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que condenou uma empresa paranaense especializada na fabricação de equipamentos para usinas do segmento sucroalcooleiro a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 350 mil e por dano moral individual de R$ 5 mil a cada trabalhador demitido entre maio e agosto de 2013.

Segundo o inquérito do Ministério Público do Trabalho, foram demitidos 75 trabalhadores, que totalizavam 100% do pessoal da indústria. O fato ocorreu após uma fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que interditou 90% dos equipamentos fabris, por falta de segurança no maquinário.

Na opinião do MPT, a demissão foi retaliação “à ação fiscalizadora do Estado, que exercendo o dever de polícia havia interditado equipamentos da empresa, e ao exercício da representação sindical, que desde 2012 vinha denunciando as más condições de trabalho oferecidas pela empresa”.

Na primeira instância, o juízo da Vara do Trabalho de Ourinhos absolveu a empresa e seu sócio da condenação ao pagamento das indenizações. A 6ª Turma do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso impetrado pelo MPT, reformando a sentença. “O direito prestativo do empregador de despedir empregados não pode ser interpretado de forma absoluta. Submete-se a determinados limites, sob o influxo do postulado da dignidade da pessoa humana, tanto nas despedidas individuais quando nas dispensas coletivas, cujas repercussões sociais são evidentemente mais graves”, escreveu em seu voto o desembargador relator João Batista Martins César.

Motivo econômico ou tecnológico

Em 2013, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho definiu que a demissão em massa deve ter um motivo, que pode ser econômico, tecnológico ou de alteração na estrutura da empresa. Uma crise financeira ou o fechamento de uma linha de produção são justificativas para uma dispensa coletiva. “O núcleo do conceito de demissão coletiva está associado a um fato objetivo alheio à pessoa do empregado", afirmou a ministra Maria de Assis Calsing, relatora da ação analisada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo 0010125-07.2014.5.15.0030

Fonte: Consultor Jurídico

Advogados terão acesso garantido ao Ministério do Trabalho

Ministro Ronaldo Nogueira assina portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou, na manhã desta terça feira (08), portaria que reconhece as prerrogativas dos advogados no âmbito do Ministério do Trabalho. O documento, que deverá ser publicado ainda essa semana, garante aos advogados, dentre outros direitos, “livre acesso às repartições do Ministério em que deva praticar ato, obter prova ou informação de que necessite para o exercício de sua profissão".

O Ministério do Trabalho terá ainda um prazo de até 30 dias para ceder uma sala para uso dos advogados. Para o ministro, o documento é importante para garantir o exercício da advocacia, a partir do atendimento e tratamento respeitoso por parte de servidores e autoridades. “Nosso entendimento é que não há democracia sem justiça plana e plena, e não há justiça sem o advogado. As prerrogativas do advogado são da própria sociedade que ele representa. Nós pretendemos através dessa portaria oferecer ao advogado condições plenas dele exercer suas atividades no âmbito do Ministério do Trabalho”, afirma.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, parabenizou o Ministério do Trabalho pela iniciativa e disse esperar que sirva de exemplo para outras instituições públicas. "A importância é de reafirmarmos o que está na lei 8.906, sobre as prerrogativas da advocacia. O exemplo que o Ministério do Trabalho dá ao editar essa portaria e a presença do ministro aqui no Conselho Federal da OAB alegra a todos nós, pelo respeito que o Ministério do Trabalho demonstra à advocacia. Espero que essa portaria possa ser a primeira de várias regulamentando efetivamente o atendimento de advogados”, afirma.

Fonte: MT

Meirelles defende reforma da Previdência como próxima etapa do ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles reafirmou que a reforma da Previdência será a próxima medida para o governo a enfrentar o desequilíbrio fiscal do governo após a aprovação da PEC do Teto de Gastos em tramitação no Senado Federal. “O que está acontecendo no Rio de Janeiro é didático”, disse, referindo-se ao estado que propôs medidas para aumentar a contribuição previdenciária para enfrentar os problemas de caixa, segundo o governador Luiz Fernando Pezão.

Meirelles falou durante o seminário “Infraestrutura e desenvolvimento do Brasil”, aberto nesta manhã pelo presidente Michel Temer e promovido pelo Valor Econômico, em Brasília, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Com as regras atuais, os gastos do governo, incluindo o crescimento das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornariam as contas do governo insustentáveis, segundo o ministro. “É necessário garantir que os programas de assistência social sejam para os que realmente precisam. Estão fazendo um pente fino e é bom ver os problemas”, disse. Ontem (7), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou que encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Meirelles informou que, se nada fosse feito, as despesas do INSS passariam dos atuais 8% do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060.

O ministro voltou destacar que o país está vivendo a maior recessão do momento da história. Segundo ele, a partir da identificação desse fator, foi possível estabelecer uma base realista para construir a retomada do crescimento do país. “A crise é muito séria mas as medidas tomadas são decisivas e devidas há vários anos”, disse.

Meirelles lembrou que o o problema central é o crescimento das despesas primárias do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social). Segundo ele, nenhum governo fez reduções, desde os anos 1990, desses valores em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país. Ele destacou ainda as intervenções feitas nos governos passados em alguns setores, com impactos nos preços da gasolina e da energia elétrica, que “provocaram certos desarranjos na economia”. Segundo Meirelles, nos últimos anos, além do desequilíbrio estrutural da despesa, o orçamento público foi sobrecarregado pelos impactos de intervenções mal sucedidas do governo federal na economia.

“Desde o início da década de 90, nenhum governo reduziu a despesa primária do Governo Central como proporção do PIB. De 2007 a 2015, em termos reais, a despesa primária do Governo Central cresceu o triplo do PIB”, disse. Somente de 2012 a 2015, a despesa primária do Governo Central passou de 17,3% para 19,5% do PIB, ressaltou. O ministro destacou ainda que tamanho crescimento das despesas veio, essencialmente da Previdência, assistência social e programas de transferência de renda. Meirelles também citou as despesas de custeio com saúde e educação, além dos subsídios e subvenções econômicas.

Fonte: Jusbrasil

Contribuição sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da PEC 36/13, que extingue a obrigatoriedade da contribuição sindical devida pelos trabalhadores aos sindicatos laborais se posicionou contrário à proposta. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O autor da PEC é o senador licenciado Blairo Maggi (PT-MT).

A proposta tem por objetivo retirar do inciso IV do artigo 8º da Constituição, que trata de contribuição sindical, a expressão “independentemente da contribuição prevista em lei”.

Assim sendo, a proposta acaba com o caráter compulsório da contribuição que custeia os sindicatos ao estabelecer a necessidade de assembleia geral para fixar a contribuição, que passa a ser negocial, e em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva.

“A extinção pura e simples da contribuição sindical obrigatória representaria enorme fragilização das entidades sindicais, especialmente as profissionais, e a maior concentração da representação das categorias econômicas o que sufocaria também as empresas menores submetidas à vontade de poderosos grupos econômicos”, argumenta o relator.

E segue: “Antes de ser um ‘imposto’, é contrapartida socialmente justa dos benefícios variados que as entidades sindicais prestam, não apenas aos sindicalizados, mas a todos os integrantes da categoria, tais como assistência jurídica, médica, odontológica, creches, colônia de férias, convênios, dentre tantos outros.”

“Constitui instrumento material de fortalecimento da estrutura sindical em ambos os campos, quer profissional ou econômico, indispensável para a elevação do nível de consciência e participação independente dos trabalhadores e dos próprios empresários articulados em torno de sua pauta de reivindicações”, arremata.

Audiência pública

Os senadores Paim e José Medeiros (PSD-MT) propuseram a realização de audiência pública para instruir a proposta na CCJ. Ainda não há data prevista para realização do debate na comissão.

Acesse:

Leia o parecer do relator e também o conteúdo da proposta

Fonte: Diap

Cesta básica está mais barata em 14 capitais brasileiras

O custo da cesta básica está menor em 14 das 27 capitais brasileiras. Entre as cidades que tiveram quedas mais expressivas estão Brasília (-5,44%), Teresina (-1,77%), Palmas (-1,76%) e Salvador (-1,66%). Houve alta em 13 capitais, sendo Florianópolis (5,85%), Vitória (3,19%), Porto Velho (2,18%) e Maceió (2,12%) os destaques.

De acordo com a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 478,07), seguida de Florianópolis (R$ 475,32) e São Paulo (R$ 469,55). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 366,90) e Recife (R$ 373,66).

Entre janeiro e outubro deste ano, todas as cidades acumularam alta, sendo as mais relevantes em Maceió (24,25%), Aracaju (23,69%), Rio Branco (21,99%) e Fortaleza (21,21%). Os menores aumentos ocorreram em Brasília (9,58%), Curitiba (10,52%) e Macapá (10,99%).

Entre os tipos de alimento, houve alta no preço da carne bovina de primeira, da manteiga, do açúcar, do tomate e do café em pó. O feijão e o leite tiveram o valor reduzido na maior parte das cidades.

Segundo o estudo, o salário mínimo ideal para a manutenção de uma família de quatro pessoas em outubro deveria ser R$ 4.016,27, ou 4,56 vezes o mínimo vigente de R$ 880. Em setembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 4.013,08.

Fonte: Agência Brasil

Maia defende urgência para projeto sobre revisão de benefícios do INSS

O presidente Rodrigo Maia defendeu nesta manhã a aprovação do regime de urgência regimental pelo Plenário da Câmara do projeto que estabelece a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez (PL 6427/16). A proposta estava prevista na Medida Provisória (MP) 739/16, encaminhada pelo Executivo, e perdeu a vigência no dia 4 de novembro.

Maia destacou que, mesmo tramitando em regime de urgência constitucional, que tranca a pauta do Plenário após 45 dias de sua edição, pretende votar a urgência regimental da matéria pelo Plenário nesta terça-feira (8), para que o texto seja apreciado já na quarta-feira (9).

O objetivo da aprovação da urgência regimental é para agilizar o trâmite da proposta e permitir que o texto seja votado pela Casa independente de prazos e apresentação de relatório em comissão. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a também chamada “urgência urgentíssima”, se aprovada em matéria com urgência constitucional, tranca a pauta do Plenário.

Economia

Segundo Rodrigo Maia, a urgência regimental é importante porque as mudanças nas regras desses benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem gerar uma economia de aproximadamente R$ 8 bilhões no próximo ano.

"Nós sabemos, como o governo também sabe, que é uma matéria relevante e urgente. Por isso o governo encaminhou o projeto já com urgência constitucional. Amanhã os líderes da base vão apresentar a urgência, para que o texto possa entrar na pauta antes do prazo da urgência constitucional pedida pelo governo", explicou.

Dez medidas

Questionado por jornalistas sobre a proposta que criminaliza o caixa dois eleitoral, prevista nas dez medidas de combate à corrupção (PL 4850/16), Maia afirmou que esta será uma decisão do Plenário e que também há outros itens polêmicos no texto.

“Os mais de 2 milhões de brasileiros que apoiaram o projeto de lei colocaram a criminalização do caixa dois em debate. Devemos debater essa matéria como todos os outros nove pontos”, disse. Segundo ele, a maioria formada em Plenário tomará uma decisão. “A maioria tem que se colocar e ver qual texto quer aprovar”, continuou.

“É preciso discutir a prova ilícita de boa-fé, que recebeu muitas críticas. Nas mudanças no habeas corpus, há muitos ministros do Supremo que estão preocupados. Muitos temas que são positivos e outros que são polêmicos”, avaliou.

Votações

Rodrigo Maia também afirmou que pretende votar nesta semana os últimos destaques do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal e a MP 742/16, que flexibiliza, em definitivo, o horário de veiculação do programa "A Voz do Brasil".

Em relação às alterações nas regras de recuperação de ativos no exterior (Lei 13.254/16), Maia afirmou que assim que o projeto for aprovado no Senado, deverá ser pautado na Câmara. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a repatriação de recursos poderia ter rendido bem mais do que os R$ 50,9 bilhões arrecadados e que apresentaria projeto reabrindo o prazo.

Fonte: Agência Câmara

UGTpress: A QUESTÃO INDÍGENA

PASSADO INDECOROSO: roubaram-lhes tudo, inclusive o nome: mesmo após o conhecimento de que os europeus não estavam nas “Índias” e sim em uma nova terra, desconhecida e ocupada por nativos de diferentes povos e línguas, os descobridores continuaram a chamá-los de “índios”, ignorando suas características linguísticas e culturais. Há historiadores que acreditam ter sido um comportamento proposital dos europeus, pois desta forma se trataria a todos igualmente, buscando o domínio político, econômico e religioso. Em resumo, desde os descobrimentos, os nativos de todas as partes do mundo foram espoliados. Roubaram-lhes as terras e seus habitats naturais; desrespeitaram seus costumes e suas culturas; impuseram-lhes as religiões ocidentais; foram forçados ao trabalho escravo, algo totalmente desconhecido para eles; e, em muitas regiões, tiraram-lhes até a vida, sem falar nas inúmeras doenças transmitidas, o que dava no mesmo. O pior de tudo foi roubar-lhes a inocência, a liberdade e a felicidade. Em diversas regiões do Continente, inclusive do Brasil, permitiu-se a presença de matadores (jagunços, capangas) pagos para a eliminação dos índios, um “obstáculo ao desenvolvimento”. Falam que os mortos eram contados pelo número de orelhas colecionadas.

ÍNDIOS NO BRASIL: calcula-se que existiam cinco milhões de nativos no Brasil à época da descoberta portuguesa, em 1500. A última informação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), baseada no Censo de 2010, revela que existem 817.963 indígenas, correspondendo a 0,47% da população total. Acredita-se que havia centenas de grupos étnicos, falantes de mais de mil idiomas. Atualmente, contam-se 215 etnias e 170 línguas. 60% dos indígenas brasileiros vivem na Amazônia Legal, tendo sido dizimadas as tribos litorâneas. O destino dos nativos brasileiros ainda está indefinido: seus tormentos continuam. Modernamente, não só no Brasil, as nações indígenas são vítimas das grandes empresas nacionais e multinacionais, exploradoras de energia elétrica, florestas (madeira), minerais e terras raras, estas fornecedoras dos elementos químicos estratégicos e de especializada utilização tecnológica. Apesar do interesse da mídia, da proteção legal em muitos países e, por aqui, de organismos especializados na questão indígena, a exemplo da Funai (Fundação Nacional do Índio), a sorte dos nativos é incerta e preocupante.

NO MUNDO: o recente lançamento da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), dentro do objetivo (ou ideal) de construir um mundo sem pobreza, sem fome e sem enfermidades, com plena igualdade, considera também os 370 milhões de pessoas pertencentes aos povos indígenas. Historicamente, a situação desses povos, independentemente do país a que pertencem, é análoga, com marginalidade, exploração e exclusão. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) “em que pese os avanços obtidos, os povos indígenas seguem estando entre os mais pobres dentre os pobres”. São muitos os planos para fazer frente aos desafios de obter o desenvolvimento sustentável das nações ou povos indígenas. São eles: 1- fim da pobreza, 2- fim da fome, 3- saúde e bem estar, 4- educação de qualidade, 5- igualdade de gênero, 6- água limpa e saneamento, 7- energia exequível e não contaminante, 8- trabalho decente e crescimento econômico, 9- indústria, inovação e infraestrutura, 10- redução das desigualdades, 11- cidades e comunidades sustentáveis, 12- produção e consumo responsável, 13- ação pelo clima, 14- vida submarina, 15- vida de ecossistemas terrestres, 16- paz, justiça e instituições sólidas, 17- aliança para atingir os objetivos. Claro, tudo adaptado às características de cada povo, região e modelos de vida e cultura. Não é diferente, afinal, de nós mesmos. Esta é uma boa razão para uma aliança entre sindicatos e povos indígenas.

NOVA ALIANÇA: no marco do Convênio 169, da OIT, começa a ser desenvolvida uma aliança continental entre os sindicatos e os povos indígenas. Promovem esta aproximação a Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA), por sua secretaria de Políticas Sociais, cujo titular é Laerte Teixeira da Costa, vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), e a OIT, através de seu escritório regional (Lima, Peru), escritório sub-regional (San José, Costa Rica) e o Centro Internacional de Formação de Turim. Dentro dessa nova perspectiva, foi realizado em Antígua (Guatemala) um importante colóquio, sustentado pelo pessoal da OIT/CSI/CSA/OXFAM, com a participação de lideranças sindicais e indígenas, sobre a temática. Pela UGT participou o líder indígena da Ilha do Bananal, Idjawala Rosa Karajá, com excelentes aportes. Foram verificados os direitos dos povos indígenas, suas dificuldades atuais, a situação de cada país e a postura dos governos nacionais diante da problemática. Ênfase especial se deu às lideranças femininas e de jovens nas comunidades indígenas. Novos encontros deverão ser programados.

CENTRAIS BRASILEIRAS: em geral, as organizações brasileiras de trabalhadores têm sido receptivas às dificuldades dos povos indígenas. A leitura que se faz é de defesa das minorias, da conservação das riquezas nacionais e da preservação do meio ambiente, teses bastante conhecidas dos trabalhadores, de resto eles também vítimas de discriminação semelhante. De acordo com o titular Idjawala, a UGT foi a primeira central nacional a criar uma secretaria dos Povos Indígenas. Fez isso pela insistência e visão de seu presidente, Ricardo Patah, que esteve na Ilha do Bananal e sentiu as dificuldades inerentes ao povo que habita aquela que é a maior ilha fluvial do mundo, dando apoio ao líder Idjawala e ajudando-o a buscar recursos para as atividades de conscientização e liberação de seu povo das amarras da exclusão e da marginalidade.