terça-feira, 2 de julho de 2024

31ª edição: saiba quem são os novos “Cabeças” do Congresso

 Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que se diferenciam dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas neste levantamento, cuja edição completa 31 anos.


Entre os atributos que caracterizam protagonismo no processo legislativo, se destacam, na visão do DIAP, a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão.


Enfim, é o parlamentar que, isoladamente, ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo — o processo legislativo.


Efetivo exercício do mandato

A pesquisa inclui apenas os parlamentares — deputados e senadores —, que estão (ou estavam) no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, que considera o desempenho parlamentar desde a posse, especialmente o 1º trimestre de 2024.


Assim, quem esteve licenciado para assumir cargos fora do Parlamento este ano, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por isto, não constam, entre os 100 mais influentes de 2024, os deputados que estão licenciados do mandato, cumprindo missão no Poder Executivo:


1) como ministro de Estado: deputados Alexandre Padilha (PT-SP), André Fufuca (PP-MA), Marina Silva (Rede-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). E os senadores Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE) e Renan Filho (MDB-AL); e


2) como secretário de Estado: deputados Afonso Florence (PT-BA) e Ricardo Barros (PP-PR).
 

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional em 2024, 69 são deputados e 31 senadores. Desses, 24% são novos em relação aos “Cabeças” de 2023. Dos 24 novos, 17 são deputados e 7 senadores.


Em “ascensão”

Além dos 100 “Cabeças”, desde a 7ª edição da série, o DIAP divulga levantamento, que inclui na publicação anexo, com outros — mais — 50 parlamentares.


São os deputados e senadores, que na compreensão do DIAP, estão em “ascensão”, e que, mesmo não fazendo parte do seleto grupo dos 100 mais influentes, têm recebido missões partidárias, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.


Pode-se dizer que estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional.


Dentre os 50 em “ascensão”, são 26 novos parlamentes. Sendo, 25 deputados, e 1 senador.


Acesse a publicação completa, com os 150 deputados e senadores, que compõem “Os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional 2024”.

Fonte: Diap

Lula defende política de aumento real do salário mínimo: "quero que a inflação não coma o salário do trabalhador"

 Presidente também criticou a ideia de desvincular os benefícios sociais do aumento do mínimo. "Meu Deus do céu, o mínimo é o mínimo; por isso, chamam de salário mínimo", disse


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (28) que quer proteger o poder de compra dos trabalhadores brasileiros e criticou a ideia de desvincular os benefícios sociais do aumento do salário mínimo. "Eu quero que a inflação não coma o salário do trabalhador", disse Lula em entrevista à rádio O Tempo, de Minas Gerais.


“Você vê as pessoas falarem: ‘ah, mas então o Lula precisa desvincular o salário mínimo da Previdência porque, na hora que aumenta o salário mínimo, a Previdência fica dando rombo”, destacou. “Meu Deus do céu, o mínimo é o mínimo; por isso, chamam de salário mínimo. Não tem nada mais baixo do que o mínimo”, ressaltou Lula em seguida.


Na entrevista, Lula destacou que sua política para o salário mínimo inclui a recomposição inflacionária, o que mantém o poder de compra dos trabalhadores, além de acrescentar a média do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] dos últimos dois anos. "Estou dando a média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. Então, se crescer 3% este ano, eu vou dar 6% de aumento, isso hipoteticamente", afirmou.

Fonte: Brasil247

Desemprego recua para 7,1%, o menor do trimestre desde 2014

 Número de ocupados e massa salarial atingiram recordes


A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%.


Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014.


Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que, em maio, a população desocupada - pessoas com 14 anos ou mais de idade que não tinham trabalho e procuravam emprego – era de 7,8 milhões. Isso representa uma diminuição de 751 mil pessoas em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2024 e de 1,2 milhão em comparação ao trimestre encerrado em maio de 2023.


A Pnad apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.


Ocupados

A população ocupada chegou a 101,3 milhões de pessoas, um recorde da série histórica do IBGE. Esse contingente é 1,1 milhão superior ao do trimestre encerrado em fevereiro e 2,9 milhões acima do registrado no mesmo período de 2023.


De acordo com a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “o crescimento contínuo da população ocupada tem sido impulsionado pela expansão dos empregados, tanto no segmento formal como informal. Isso mostra que diversas atividades econômicas vêm registrando tendência de aumento de seus contingentes”.


Para ilustrar a avaliação, o número de empregados com carteira assinada (38,3 milhões) foi recorde. “Esse recorde não acontece de uma hora para outra. É fruto de expansões a cada trimestre”, diz Adriana Beringuy.


O contingente de empregados sem carteira também foi o maior já registrado (13,7 milhões).


Na passagem de três meses, se destacaram na criação de vagas os grupamentos de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais (4,4%, ou mais 776 mil pessoas). Apresentaram redução os setores de transporte, armazenagem e correio (2,5%, ou menos 146 mil pessoas). Os demais grupamentos não tiveram variações significativas.


Recorde na massa salarial

O rendimento médio dos trabalhadores no trimestre encerrado em maio ficou em R$ 3.181, estável em relação ao trimestre anterior (R$ 3.161) e 5,6% maior na comparação anual. Esse valor é o mais alto já registrado para um trimestre encerrado em maio. Quando a comparação é geral, é o maior desde o outubro de 2020.


“Em 2020 havia rendimento elevado, mas com perda de população ocupada”, explica Adriana, se referindo ao período em que a economia sofria efeitos da pandemia, que forçaram o corte de postos de trabalho de menor remuneração e informais, principalmente.


A massa de rendimentos, que é o total de renda que os trabalhadores recebem, atingiu o recorde de R$ 317,9 bilhões. Esse valor funciona como um combustível para movimentar a economia, seja com consumo ou poupança.


A taxa de informalidade foi 38,6% da população ocupada, o que representa 39,1 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior o índice era de 38,7 % e, um ano atrás, de 38,9%.


Esse grupamento informal inclui, principalmente, empregados sem carteira, empregador e trabalhador por conta própria sem CNPJ.


Contribuição para a previdência

A pesquisa do IBGE revelou que o país alcançou recorde no número de trabalhadores com contribuição para a previdência social. Foram 66,171 milhões no trimestre encerrado em maio. Esse volume tem crescido seguidamente desde o início de 2023.


Esse dado representa que 65,3% dos trabalhadores contribuíram para a previdência no trimestre terminado em maio. O maior patamar registrado foi 66% no início de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Luiz Marinho recebe lideranças das centrais sindicais para tratar da política do FGTS

 No início deste mês, o STF julgou a correção das contas vinculadas ao FGTS como patrimônio do trabalhador. Desde 2016, a correção das contas do FGTS vinha sendo feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, além da remuneração de distribuição dos resultados (instituída em 2016).


O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na quinta-feira (27) as principais lideranças sindicais brasileiras para discutir questões relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre os presentes, estavam Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Clemente Ganz, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais; Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT; Sérgio Luiz Leite, da Força Sindical (FS); e Canidé Pegado, da UGT.


A reunião ocorre em um momento significativo, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em 12 de junho, que a correção das contas vinculadas ao FGTS deve garantir a manutenção do poder de compra do patrimônio dos trabalhadores. Desde 2016, as contas do FGTS vinham sendo reajustadas pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, além da remuneração de distribuição dos resultados. A decisão do STF, no entanto, estabeleceu que a correção das contas não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos anos em que a remuneração das contas não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação, conforme o art. 3º da Lei nº 8.036/1990.


Essa decisão é considerada como uma conquista para os trabalhadores, garantindo a manutenção do poder de compra de seu patrimônio e a capacidade do Fundo de sustentar o financiamento da habitação popular.


O ministro Luiz Marinho enfatizou a importância do diálogo contínuo com as lideranças sindicais para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades dos trabalhadores e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país.

Fonte: MTE

Com impacto das enchentes no RS, Brasil abre 131,8 mil vagas em maio

 Cinco maiores setores da economia registraram saldo positivo no mês


O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 131.811 empregos com carteira assinada, resultado de 2.116.326 admissões e de 1.984.515 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado na quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo está abaixo do registrado em maio de 2023, quando o saldo de postos de trabalho ficou em 155.123.


As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, com impactos em todos os setores econômicos do estado, refletiram também na geração de emprego. O estado registrou queda de 22.180 mil empregos em maio e 358 municípios gaúchos tiveram saldo negativo na geração de postos de trabalho.


A indústria do estado registrou 6.856 demissões, o comércio, 5.520, a agropecuária, 4.318 e o setor de serviços teve queda de 4.226 empregos.


“Nós vamos monitorar o Rio Grande do Sul, tem toda a nossa preocupação com a retomada e acredito que a partir do momento em que iniciar os canteiros de obras da construção civil, para a reconstrução, seja de habitação seja de equipamentos públicos, a tendência é a economia voltar a girar no estado e voltarmos a ter números positivos a partir talvez de agosto”, disse o ministro Luiz Marinho.


Brasil

No Brasil, os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em maio. Serviços lidera com 69.309 novos postos de trabalho; seguido pela agropecuária, com 19.836 postos; construção, 18.149; indústria, 18.145 e comercio, com 6.375.


O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, contabilizou 46.606.230 vínculos em maio, o que representa um aumento de 0,28% em relação ao estoque do mês anterior.


No acumulado do ano (janeiro/2024 a Maio/2024), o saldo foi de 1.088.955 empregos, resultado de 11.038.628 admissões e 9.949.673 desligamentos.


Nos últimos 12 meses (Junho/2023 a Maio/2024), foi registrado saldo de 1.674.775 empregos, decorrente de 24.292.000 admissões e de 22.617.225 desligamentos.

Fonte: Agência Brasil

Ganho real sobe oito pontos de abril pra maio

 O sindicalismo mantém linha ascendente nos aumentos reais referentes às negociações coletivas. O boletim mensal “De Olho nas Negociações”, do Dieese, informa que em maio 87,3% das negociações ficaram acima do INPC. Um salto de oito pontos comparado a abril. Abaixo da inflação, 2,3% dos 482 acordos analisados.


Luís Ribeiro, técnico-responsável pela pesquisa no Dieese, avalia como positivos os dados de maio. Segundo o analista, o quadro de reajustes do ano “se apresenta estável, com um patamar acima de 85%, em todas as datas-bases”.


Motivo – Vários indicadores contribuem para o bom desempenho dos reajustes salariais, entre os quais o aumento do emprego. Luís Ribeiro comenta: “O desemprego cai mês a mês desde o início do governo Lula e após a pandemia. Então, podemos computar a retomada do emprego, a inflação sob controle e mesmo em queda comparativamente ao governo anterior”.


Outro fato favorável às negociações é o crescimento do PIB. “Ainda que tenha sido pequeno ou insuficiente para uma redistribuição mais efetiva da renda”, diz o profissional do Dieese.


Luís Ribeiro também destaca, “como um fator muito importante, principalmente no começo do ano, o aumento do salário mínimo”. Há categorias com salários muito baixos. Então, o aumento do mínimo impacta as negociações coletivas, obrigando as empresas a um reajuste maior.


Abril – Mês de pior desempenho. Para Luís Ribeiro, “o que explica abril é a maior incidência de reajustes iguais ao INPC”. Ele diz: “É um mês com muitas negociações no comércio, que, comparado a outros setores, tem mais reajustes iguais ao INPC. Foi o que gerou a piora de abril”.


Setores – Indústria e serviços tiveram o maior percentual de reajuste acima da inflação (86,4%), em maio. Já, no comércio, os ganhos reais ficaram em 75,3%.


Expectativa – Para Luís Ribeiro, o quadro deve se manter nos próximos meses. Ele comenta: “Não tem nada que indique mudança de rumos, a menos que aconteça algo extraordinário”.


Clique aqui e leia o boletim.


Mais – Site do Dieese.

Fonte: Agência Sindical

Lula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração

 Presidente defende que setores privados devem dar contrapartida


Após modificar o sistema de metas de inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (26) que a taxa baixa significa dinheiro no bolso do povo brasileiro. Ele lembrou de quando a inflação no país era de 80%, obrigando as pessoas a fazerem estoque de produtos.


“Ninguém nesse país conhece a inflação como eu, porque eu vivi dentro de uma fábrica com inflação de 80% ao mês. eu recebia meu pagamento no dia 10 e corria de noite para um atacadista para comprar excesso de papel higiênico, de óleo de soja e de tudo que não fosse perecível, porque se não o meu salário desaparecia com a inflação. Então, eu amo inflação baixa, o povo brasileiro ama inflação baixa e quer inflação baixa porque isso significa dinheiro no bolso”, disse Lula, após evento de apresentação de novos ônibus escolares, em Brasília.


O governo publicou nesta quarta-feira decreto modificando o sistema de metas de inflação, instituindo, a partir de 2025, a meta contínua, sem vinculação ao ano-calendário.


Segundo Lula, a meta de inflação é um número a ser perseguido. “Não é a primeira vez que a gente discute meta de inflação. A meta de inflação é um número a ser perseguido, então nós vamos trabalhar para tentar levar a inflação para a meta com 1,5 [ponto percentual] a mais ou 1,5 a menos. No meu outro mandato era [uma meta de] 4,5 com uma banda de 2 para cima e 2 para baixo. Então, nós vamos manter isso”.


Lula disse que não é contra a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia, no entanto lembrou que é preciso ter contrapartida do setor privado. “O empresário que quer desoneração tem que garantir estabilidade no emprego, ele não pode querer desoneração só para aumentar o lucro”, disse o presidente, lembrando que em 2008 aprovou US$ 47 bilhões de desonerações, no entanto, havia previsão de contrapartidas.


O presidente disse que ainda não avaliou as sugestões negociadas entre a área econômica do governo e o Congresso Nacional sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.


“Estamos dispostos a fazer alguma coisa para que o país não fique tensionado, não queremos atrapalhar ninguém. Mas o governo não pode ficar só abrindo mão de receita.


Para o presidente, o Brasil vive um bom momento na área econômica, com controle da inflação e crescimento de investimentos e de empregos. “Não olhe a economia brasileira apenas pela macroeconomia que aparece na televisão. Olhe pela microeconomia, que aparece nos créditos dos pequenos. Esse crédito faz milagre”.

Fonte: Agência Brasil