Indústria calçadista alcança 290,3 mil empregos em fevereiro

 Estoque de emprego é 3,3% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado

Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base nos registros do MTE, apontam que o setor encerrou o mês de fevereiro com mais de 290,3 mil pessoas empregadas diretamente na atividade, 3,3% mais do que no mesmo mês de 2024. Somente no primeiro bimestre do ano, foram gerados 8,1 mil empregos (4,23 mil em fevereiro).

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, ressalta que o dado reflete o crescimento da produção de calçados, que deve ter um incremento de até 2% em 2025 (para mais de 904 milhões de pares). “Somos um setor intensivo em mão de obra e a performance da indústria reflete diretamente na criação de novos postos. O cenário, por mais desafiador que seja, ainda é positivo. Na BFSHOW, maior feira calçadista da América Latina que acontece em maio, em São Paulo, teremos um termômetro melhor para projetar a atividade ao longo do segundo semestre”, projeta. No primeiro bimestre do ano, as exportações do setor registraram 21 milhões de pares, 14,7% mais do que no mesmo período do ano passado. Já as vendas no mercado doméstico cresceram 2,6% em janeiro na relação com o mesmo mês de 2024 (dado mais recente divulgado pelo IBGE).

Estados

Respondendo por 28,4% dos empregos gerados no setor calçadista, o Rio Grande do Sul segue como o principal empregador da atividade. Entre janeiro e fevereiro, as fábricas gaúchas criaram 1,67 mil empregos, encerrando o período com estoque de 82,57 mil pessoas empregadas, 3,5% menos do que no mesmo intervalo de 2024.

O segundo estado empregador do setor é o Ceará, que entre janeiro e fevereiro perdeu 121 postos, encerrando o período com estoque de 68,98 mil empregos totais, 7,9% mais do que no intervalo correspondente de 2024. Na sequência, aparecem os estados da Bahia (que gerou 1,17 mil postos no bimestre, encerrando o período com estoque de 42 mil empregos, 3% mais do que em 2024) e de São Paulo (que criou 2,14 mil postos no bimestre, encerrando o período com estoque de 32,54 mil empregos, 2,5% mais do que em 2024).

Fonte: Abicalçados

 

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

 Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

O Projeto de Lei 340/25 estabelece medidas para assegurar o direito de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao trabalho acessível, inclusivo e em igualdade de oportunidades com outros trabalhadores.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Orgânica da Seguridade Social.

Além de estender a pessoas com autismo os mesmos direitos ao trabalho já previstos para pessoas com deficiência, como o direito a ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, o projeto passa a prever a opção de teletrabalho quando este for mais adequado.

Fonte: Agência Câmara

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

 O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015, proposta de emenda à Constituição que prevê tal redução. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (31), ele reiterou que a medida representaria um avanço social importante.

Paim disse que a redução da jornada de trabalho traria impactos positivos significativos, como melhoria da qualidade de vida, da saúde mental e da motivação dos trabalhadores, além de promover a geração de emprego e o fortalecimento das relações sociais. Também afirmou que estudos internacionais realizados em países como Alemanha e Islândia demonstram que a diminuição da carga horária pode aumentar o desempenho empresarial e reduzir acidentes de trabalho.

— Essa medida é essencial para a vida das pessoas. O potencial é enorme: melhora da qualidade de vida, da saúde mental; redução do estresse; mais tempo livre, que permite que o trabalhador tenha mais tempo para estudar, para atividades pessoais, para a convivência familiar e comunitária; e melhora da produtividade.

O senador lembrou que sua proposta, a PEC 148/2015, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando parecer. E ressaltou que, além dela, outras iniciativas semelhantes estão em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

— Reduzir a jornada de trabalho é uma oportunidade para construirmos um modelo mais justo e produtivo, que promova não só o crescimento econômico, mas também o bem-estar social e a garantia de direitos. Creio que o Brasil pode avançar para um modelo de trabalho mais moderno, mais humanitário. Podemos, juntos, construir um país melhor, com mais qualidade de vida para todos, emprego e renda.

Fonte: Agência Senado

Senadores reagem a possíveis taxas dos EUA e aprovam PL da Reciprocidade

 Trata-se de uma resposta ao presidente norte-americano, Donald Trump, que quer transformar esta quarta-feira (2) no “dia da libertação” com um novo tarifaço que pode atingir o Brasil

Por unanimidade, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que estabelece critérios para reação brasileira a barreiras comerciais impostas por outros países.

Conhecido como PL da Reciprocidade, o projeto segue direto para votação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo na CAE.

A matéria foi adaptada para ser uma resposta ao presidente norte-americano, Donald Trump, que promete transformar esta quarta-feira (2) no “dia da libertação”, quando deve anunciar um novo tarifaço que pode atingir o Brasil.

O projeto atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a avaliação de respostas a países ou blocos econômicos que anunciem medidas contra produtos brasileiros.

“A Camex estabelecerá mecanismos para monitorar periodicamente os efeitos das contramedidas adotadas com fundamento nesta Lei e a evolução das negociações diplomáticas com vistas a mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas”, diz o texto do relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

De acordo com ela, a elaboração do texto do substitutivo contou com a colaboração do próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A presente iniciativa está longe de ser vista por aquele poder como uma afronta às suas prerrogativas constitucionais”, explicou a senadora.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que vai pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o projeto seja votado ainda esta semana naquela Casa em regime de urgência.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), diz que o objetivo da proposta é dar uma resposta rápida aos Estados Unidos sobre um possível tarifaço.

“Esta medida aprovada hoje por unanimidade e que será encaminhada à Câmara, e deve ser aprovada com ampla maioria, se não por unanimidade, é uma afirmação soberana do Brasil diante do mundo. O Brasil, como disse o presidente Lula, não quer ser maior do que ninguém, mas também não aceita ser diminuído por ninguém. Respeito é bom e a gente aprende em casa”, disse o senador.

Fonte: Portal Vermelho

TJ-SC suspende decisão que decretou falência da empresa têxtil Teka

 Se há inconsistências nas auditorias que atestam a insuficiência financeira da empresa em recuperação judicial, o pedido de falência não deve ser aceito. Com esse entendimento, o desembargador Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu uma liminar para suspender a falência da indústria têxtil Teka, que havia sido decretada em primeira instância.

A empresa iniciou o processo de recuperação judicial há 12 anos. Recentemente, sua administradora ajuizou um pedido de falência na Justiça catarinense, concedido em primeira instância. No recurso apresentado ao TJ-SC, um fundo de investimentos que detém 25% das ações da Teka alegou diversas falhas nos processos de auditoria do negócio. A defesa do fundo também apontou que a companhia impôs obstáculos para as perícias e não enviou documentos minimamente necessários à empresa contratada pelos acionistas.

Além disso, o fundo sustentou que a decisão que decretou a falência deveria ser anulada com base no artigo 10 do Código de Processo Civil. Esse dispositivo proíbe que o juiz decida sem pedir manifestação das partes envolvidas. O fundo é uma delas e não foi convocado a opinar.

O autor do recurso acrescentou que os dados anteriores ao pedido de falência expressam melhoras nos resultados da Teka. Comparada com os principais concorrentes no setor, a empresa apresentou resultados sólidos no desempenho parcial de 2024. Diante disso, o desembargador suspendeu a falência.

“Sob qualquer prisma que se analise, é inviável obter-se, no atual panorama processual, qualquer conclusão acerca da efetiva condição econômico-financeira da companhia. Ao revés, o processo é repleto de informações incongruentes, do que exsurge a imperiosidade da auditoria, bem como a constatação de prematuridade da decretação da quebra anteriormente à conclusão dos trabalhos de apuração. Há de se destacar não estar a presente decisão asseverando a viabilidade inconteste de soerguimento das empresas, mas sim, a necessidade de averiguação do real estado de insolvência e da capacidade de sua recuperação. Nada obsta, porém, que, ao final, dessuma-se, de fato, pela impossibilidade de restabelecimento empresarial, a culminar na falência das envolvidas”, assinalou o relator, Robson Luz Varella.

De acordo com os advogados dos escritórios Chiarottino e Nicoletti Advogados e Modesto Carvalhosa Kuyven e Ronco Advogados, que defenderam o fundo de investimentos no caso, a suspensão da falência era indispensável em razão de o administrador judicial não ter feito nada para reduzir o passivo tributário de cerca de R$ 2,3 bilhões. “Esse montante poderia ter sido reduzido a cerca de R$ 330 milhões caso o administrador judicial tivesse ingressado a tempo e modo nos programas de parcelamento federal e estadual”, afirmou Leandro Chiarottino, um dos advogados que atuam no caso.

Clique aqui para ler a decisão

AI 5019344-62.2025.8.24.0000

Fonte: Consultor Jurídico

Dieese: maioria dos trabalhadores se preocupa com segurança no local de trabalho

 Entenda por que a maioria dos trabalhadores se preocupa com condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho

De acordo com o levantamento do Dieese, quando o assunto é saúde e segurança, a maior preocupação dos trabalhadores é com local de trabalho e condições de segurança.

Os dados do Sistema de Acompanhamento de Greves do DIEESE (Dieese-SAG), apontam que as reivindicações ligadas às questões de saúde e segurança estiveram presentes na pauta de 130 greves em 2024.

A frequência desses itens nas reivindicações varia de acordo com a categoria:

- servidores públicos – 51%;

 

- trabalhadores das empresas privadas – 42%; e

 

- trabalhadores das empresas estatais – 7,7%.

Entre os servidores públicos, a adequação do local de trabalho está presente em mais de 82% das 54 greves sobre saúde e segurança.

Profissionais de educação e saúde seguem exigindo reparos e reformas em escolas e unidades de saúde.

O reconhecimento do caráter insalubre de determinadas atividades, com o pagamento do adicional devido, vem em um distante segundo lugar (15% das greves).

Nas empresas privadas, além das questões relativas às condições de segurança (41%), as referentes ao local de trabalho (39%) têm participação quase igual na pauta grevista sobre saúde e segurança.

Surgem ainda, com menos frequência, demandas pela realização de manutenção das máquinas (24%), fornecimento de EPIs (17%) e pagamento do adicional de insalubridade (17%).

Nas estatais, a adequação do local de trabalho também aparece em 80% das 10 greves com reivindicações de saúde e segurança. Em metade delas (50%), as condições de segurança é que são questionadas.

Fonte: Radio Peao Brasil

Desemprego sobe para 6,8%, mas é o menor do trimestre desde 2014

 IBGE diz que trabalho com carteira assinada atinge recorde

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em fevereiro é de 6,8%. O resultado fica 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre móvel anterior, terminado em novembro de 2024 (6,1%). No entanto, é a menor para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2014, quando marcou 6,8%.

Os dados do mercado de trabalho fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, a elevação da desocupação em relação ao trimestre móvel anterior é um comportamento comum nesta época do ano.

"É um movimento esperado porque no período de transição do encerramento de um ano para os primeiros meses do ano seguinte, há, de fato, esse movimento de queda na ocupação", garante.

O número de pessoas sem trabalho alcançou 7,5 milhões no período, elevação de 10,4% ante o trimestre móvel anterior. Entretanto, esse contingente está 12,5% menor que o anotado no mesmo trimestre de 2024.

Setores

Dos dez grupamentos de atividade pesquisados pelo IBGE, três apresentaram recuo no número de ocupados, construção (-4,0%, ou menos 310 mil pessoas), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-2,5%, ou menos 468 mil pessoas) e serviços domésticos (-4,8%, ou menos 290 mil pessoas).

De acordo com Beringuy, a redução de vagas no grupo de administração pública também é sazonal e tem a ver com o fim de vínculo de trabalhadores temporários.

A pesquisadora afirma, ainda, que esse comportamento sazonal do mercado de trabalho faz com que não seja possível afirmar que há efeitos recessivos da escalada da taxa de juros, medida adotada pelo Banco Central (BC) para conter a inflação.

“Não atribuiria nesse momento efeito dessa variável juros e afetação do consumo de famílias no mercado de trabalho”, diz.

No trimestre encerrado em janeiro de 2025, a taxa ficou em 6,5%, abaixo dos 6,8% do período terminado em fevereiro. Mas o IBGE não faz a comparação entre os intervalos imediatamente seguidos, pois há meses que se repetem nos dois períodos (dezembro e janeiro), o que distorce a comparação.

Ocupados e carteira assinada

No trimestre encerrado em fevereiro, a população ocupada no país era de 102,7 milhões de pessoas. O contingente é 1,2% menor que o do período terminado em novembro (1,2 milhão de pessoas a menos), mas 2,4% maior que o do mesmo período do ano passado (2,4 milhões de pessoas a mais).

A pesquisa do IBGE aponta ainda que o país alcançou recorde no número de trabalhadores com carteira assinada. Eram 39,6 milhões de contratos, o maior volume desde o início da série histórica, em 2012. Em um ano, foram 1,6 milhões de pessoas a mais (+4,1%) com a carteira assinada.

O estudo do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A taxa de informalidade - trabalhadores que não têm garantidos direitos como férias, contribuição para a Previdência Social e 13º salário - teve “ligeira redução”, indo a 38,1% da população ocupada, o que representa 39,1 milhões de trabalhadores informais. Tanto no trimestre encerrado em novembro e no mesmo período de 2024, a taxa estava em 38,7%.

Fonte: Agência Brasil