Centrais sindicais protestam contra taxa de juros em frente ao Banco Central

 As centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e Nova Central realizam, nesta terça-feira, 18 de março de 2025, um protesto contra os juros altos e de apoio à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais.

Os trabalhadores(as) vão se concentrar a partir das 10 horas, em frente a sede do Banco Central, na Avenida Paulista, nº 1.804, em São Paulo.

Vale ressaltar que o Copom (Comitê de Política Econômica), órgão do Banco Central, vai se reunir nos dias 18 e 19 de março para decidir sobre a nova taxa de juros, que hoje está em 13,25% a.a..

“Juros altos sangram o País e inviabilizam o desenvolvimento, restringindo o enorme potencial de crescimento do Brasil. Juros altos inibem o consumo, a produção e a geração de empregos”, disse Miguel Torres, também presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

O ato também será de apoio à proposta de ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ R$ 5 MIL reais.

Uma promessa de campanha do presidente Lula, que, vale lembrar, foi um dos itens aprovados pela Conclat 2022.

Fonte: Site das Centrais

Saque do FGTS para casos de esclerose múltipla e ELA é aprovado na CAS

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.360/2024), do senador Fernando Dueire (MDB-PE), que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de adoecimento do trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). O objetivo é minimizar o impacto dessas doenças. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá decisão final.

Fonte: Agência Senado

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

 Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será realizada em todo o país de 26 a 30 de maio. Trabalhadores, trabalhadoras e empregadores que tenham processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem procurar seu advogado ou sua advogada e pedir a inclusão de seu processo na pauta.

Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a semana busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita os desgastes que o prolongamento da ação judicial pode causar. A conciliação pode ser feita a qualquer tempo ANTES da decisão final do processo, mas, na Semana Nacional, todo o Judiciário trabalhista se mobiliza para promover o maior número possível de acordos.

Como participar

No TST, as audiências de conciliação serão conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST), e, para participar, basta preencher o formulário até 2/5.

Após o período de inscrição, a equipe do Cejusc organizará a pauta, e as designações serão publicadas nos autos do processo.

Quase R$ 2 bilhões em acordos

Em 2024, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superou R$ 1,7 bilhão em acordos, mais de 401 mil pessoas foram atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos à União, em recolhimentos fiscais e previdenciários, mais de R$ 218,1 milhões.

Fonte: TST

Lula: isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será anunciada na próxima terça (18)

 "Quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto", disse o presidente da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (14) que vai anunciar no dia 18 de março a medida que isenta a população que ganha até R$ 5 mil de Imposto de Renda (IR). “O governo quer salvar o povo trabalhador de pagar IR enquanto muita gente rica sonega”, disse.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já vinham reiterando que o anúncio estava próximo. Meses atrás, Haddad anunciou a medida na televisão aberta.

“Quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto”, continuou o presidente da República. “Pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa, são os pobres. […] Tem gente que fica nervoso dizendo que só quero cuidar de pobre.”

A declaração de Lula foi feita durante evento de anúncio de investimento de R$ 243 milhões em novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, no pátio da empresa Flash Engenharia em Sorocaba (SP).

Também estavam presentes, entre outras autoridades, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde recém-nomeado, Alexandre Padilha.

Fonte: Estadão Conteúdo

Caixa vai baixar pela metade juros do empréstimo consignado para CLT, diz presidente

 Expectativa de presidente é que base de clientes cresça com a nova modalidade de empréstimo

A concorrência pelo crédito consignado para trabalhadores do setor privado será acirrada, se depender do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. O banco pretende baixar pela metade os juros cobrados em empréstimos, para 2 a 3% (contra os 6 a 8% geralmente praticados), segundo afirmou o presidente do banco em entrevista ao jornal O Globo.

A expectativa de Vieira é que a base de clientes cresça de quatro a cinco vezes em um ano. “A Caixa quer ser um dos maiores protagonistas desse mercado, que hoje não é muito grande para o banco”, disse. Hoje, a Caixa possui cerca de R$ 1,3 trilhão em crédito e, segundo o presidente, detém outras linhas que ganham musculatura. Uma delas seria, por exemplo, o microcrédito que conta com R$ 2,5 bilhões para atender até 210 mil brasileiros.

Na linha principal do banco, o crédito imobiliário, mesmo com aumento da taxa de juros, a demanda continuou firme. Por isso, algumas medidas foram tomadas para garantir a concessão de crédito, segundo o presidente. No curto prazo, Vieira entende que as medidas foram suficientes e que podem ser complementadas por novas iniciativas no fim do ano.

O presidente citou, também, a retirada de recursos por 10 milhões de trabalhadores com a autorização para credito do saque-aniversário do FGTS. Foram creditados R$ 4,5 bilhões dos R$ 4,6 destinados.

Fonte: InfoMoney

Programa Crédito do Trabalhador é celebrado pelas Centrais

 A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou, nesta quarta-feira (12/3), do lançamento oficial do programa Crédito do Trabalhador, que estabelece a modalidade de crédito consignado para trabalhadores formais do setor privado, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O crédito estará disponível a partir de 21 de março.

Representantes das centrais sindicais definiram a iniciativa como um sonho para a classe trabalhadora e se dispuseram a organizar uma campanha sobre educação financeira.

De forma fácil, os trabalhadores terão acesso às opções de crédito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Lá poderão consultar a margem salarial disponível para consignação e os bancos privados. Após a aprovação, as ofertas de crédito estarão disponíveis em até 24 horas.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também poderá ser usado como garantia e as parcelas serão descontadas no salário do funcionário. Os bancos terão acesso às informações dos trabalhadores pelo eSocial.

Para o presidente Lula, o programa reduz desigualdades sociais ao conceder crédito, com juros mais baixos, a empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).

Lula mencionou a importância do trabalho sindical: “É importante lembrar todo mundo que, antes do dia 21, os dirigentes sindicais, que estão aqui, têm que pegar um carro de som e ir para a porta da fábrica dizer para os trabalhadores que agora eles podem ter crédito barato para que ele possa sair do endividamento que ele se meteu. Sair da mão do agiota, sair da mão de banco que cobra 10%, 12%, sair e procurar o crédito mais barato que ele puder encontrar. E aí a gente tem, para estar aqui na porta das lojas, dizer para as meninas que trabalham lá: companheira, você não precisa mais pagar 10% de juros. Procura um banco que lhe ofereça um taxa menor, sem ter que escolher entre os bancos privados, públicos. Aquele que cobrar menor, vá lá e faça a sua mudança de crédito, pegue seu empréstimo”.

Segundo o Ministério do Trabalho, o país tem atualmente 47 milhões de trabalhadores formais, o que inclui 2,2 milhões de trabalhadores domésticos, 4 milhões de trabalhadores rurais e empregados do MEI, até então excluídos dos empréstimos consignados.

COMO VAI FUNCIONAR?

Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

QUANTO TEMPO PARA RECEBER AS OFERTAS?

A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

COMO SERÁ FEITO O DESCONTO DAS PARCELAS?

As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUEM TEM DIREITO?

O trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs.

QUANDO O CRÉDITO DO TRABALHADOR ESTARÁ DISPONÍVEL?

A partir de 21 de março de 2025.

SE EU JÁ TIVER UM CONSIGNADO, POSSO MIGRAR?

Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.

EM CASO DE DEMISSÃO, COMO FICAM AS PARCELAS DEVIDAS?

No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O QUE PODE SER DADO COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO?

O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão.

O PROCESSO É SÓ PELA CARTEIRA DIGITAL OU POSSO IR AOS BANCOS?

Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa.

AS OPERAÇÕES SERÃO SÓ POR BANCOS HABILITADOS?

Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória.

OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?

Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

SERÁ AUTOMÁTICA A MIGRAÇÃO DO CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) PARA O CRÉDITO DO TRABALHADOR?

O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador.

DEPOIS DE REALIZAR O CRÉDITO DO TRABALHADOR, O TRABALHADOR PODE FAZER A PORTABILIDADE PARA UM BANCO COM TAXAS MELHORES?

Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025.

O CRÉDITO DO TRABALHADOR SUBSTITUI O SAQUE-ANIVERSÁRIO?

Não, o Saque-Aniversário continuará em vigor.

Com informações do Governo Federal

Fonte: NCST

Alimentos sobem nas Capitais, mostra o Dieese

 Levantamento mensal do Dieese mostra que o conjunto de alimentos básicos aumentou em 14 das 17 Capitais. Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, entre janeiro e fevereiro, ocorreram altas mais fortes em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%) e Natal (2,28%).

Houve quedas em Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%).

São muitos os motivos para as altas, que vão desde a instabilidade climática, a falta de estoques reguladores e ao fato de que os grãos viraram commodities, oscilando conforma os interesses dos mercados.

São Paulo tem a cesta mais cara, de R$ 860,53. Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju, Recife e Salvador.

Causas – Patrícia Lino Costa, supervisora de Preços do Dieese e coordenadora da Pesquisa, aponta a taxa cambial, a demanda externa por soja e carne brasileiras e a instabilidade climática. “O óleo de soja bruto serve pra produzir biocombustíveis, que tiveram alta na demanda devido à necessidade da transição energética. Tanto a soja quanto a carne são commodities, e sofrem a especulação internacional”, explica.

Como ponto positivo, a pesquisadora destaca que o preço do óleo de soja diminuiu em 16 Capitais, graças ao avanço da colheita 2024/2025. Contudo, em 12 meses, o valor médio do produto acumula altas severas – 24,49%, em Porto Alegre, e 36,87%, em Campo Grande.

Importação – Para a economista, a medida do governo que zera as tarifas de importação de alimentos essenciais surtirá efeitos. Porém, adverte, deve ser temporária e vir acompanhada de ações de médio e longo prazo, com foco nos pequenos produtores. “O mercado interno precisa ser priorizado. O Brasil não pode se tornar um grande campo de produção de soja, milho e carne para exportação, apenas. É preciso incentivar o cultivo de outros alimentos”, alerta.

Estoque – Uma maneira de amparar produtores de alimentos ante eventos climáticos, por exemplo, é fortalecer os estoques regulatórios. Patrícia lembra que durante os governos Temer e Bolsonaro essa política foi abandonada. Lula tenta reativá-la. “Até o final do ano devemos ter estoques de arroz e milho. Eles são essenciais porque garantem preço mínimo ao produtor e dão segurança aos trabalhadores do setor.”

Clique aqui e leia a pesquisa completa.

Mais – Site do Dieese.

Fonte: Agência Sindical