A sanção do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento 2022 veio acompanhada de um corte de R$ 3,2 bilhões, cabendo a maior perda ao Ministério do Trabalho – recriado em julho do ano passado. A pasta teve vetado R$ 1 bilhão, dos quais R$ 988 milhões deveriam ser repassados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O relator-geral do Orçamento 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) classificou como preocupante este corte e disse o veto será “analisado com cuidado” pelo Congresso.
“Alguns vetos são muito preocupantes – principalmente aqueles que fazem cortes no orçamento do INSS e Educação. Esses vetos serão analisados com cuidado na Comissão de Orçamento, com a participação dos líderes partidários e em conjunto com todos os senadores e deputados”, disse.
O montante vetado o INSS seria aplicado ações da administração nacional e serviços de processamento de dados.
Em dezembro do ano passado, o Instituto de Previdência mantinha cerca de 1,8 milhões pedidos de aposentadoria, pensões e auxílio pendentes de resposta. A falta de servidores para realização da análise dos processos, o aumento da demanda e as paralisações durante a pandemia estiveram entre os motivos para o afunilamento do gargalo.
A maioria dos pedidos em análise diziam respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
Educação tem segundo maior volume de vetos
Depois do Ministério do Trabalho, a Educação foi a pasta que sofreu com os maiores cortes. O MEC teve vetados R$ 736,39 milhões, dos quais R$ 499 milhões seriam alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para o deputado Fábio Trad (PSD-MT), ao se comparar os vetos em Trabalho e Educação promovidos pelo governo com os recursos assegurados para as RP-9, as emendas de relator, vê-se que “Bolsonaro manipula o orçamento como instrumento político”.
“Ao blindar os recursos RP-9 e reduzir drasticamente recursos para a educação e o trabalho, Bolsonaro manipula o orçamento como instrumento político para a sua reeleição, mandando às favas prioridades como emprego e educação, dois pilares que deveriam merecer atenção em nível de estratégia de Estado em face da pandemia”, disse.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, o destino de tais emendas – para onde vão e quem é o beneficiário – precisará agora ser mais bem detalhado.
Fonte: Congresso em Foco
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