Após a reunião de líderes desta quinta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende iniciar já em 2022 a discussão sobre a implementação do sistema de semipresidencialismo no Brasil. Apesar do interesse de Lira na mudança do regime, o parlamentar espera que o encerramento do debate se estenda pelos próximos anos.
“É uma discussão que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que o Congresso faça, de pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo”, anunciou o presidente da Casa. Lira defende que o debate seja feito “sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição”.
O plano do congressista é iniciar o debate na atual legislatura, mas de forma que a discussão siga adiante pelos parlamentares que entrarem em 2023. “É um projeto para ser votado inclusive com um Congresso novo, que seja escolhido em outubro”, declarou. Lira pretende coordenar as discussões no contraturno da Casa.
Caso seja aprovada conforme os planos de Lira, a mudança de regime se daria apenas a partir de 2030. “Tirando o debate dessa eleição, tirando o debate de 2026. Não fulanizando a discussão, fazendo um debate de alto nível”, justificou. No mesmo ano será concluída a implementação da cláusula de barreira para acesso de partidos ao fundo eleitoral, medida proposta para reduzir a pulverização de partidos no Congresso e facilitar a formação de uma maioria, aumentando a governabilidade de um eventual primeiro ministro no regime semipresidencialista.
Semipresidencialismo é o regime político adotado hoje na França, Alemanha e outros países europeus. Nele, o presidente assume o papel de chefe de Estado, agente responsável por representar o Brasil no exterior, comandar as forças armadas, vetar projetos de lei e assinar acordos internacionais. Assuntos de gestão interna já ficariam sob responsabilidade de um primeiro ministro. Em alguns países este é escolhido diretamente pelo poder legislativo, enquanto que em outros o primeiro ministro é indicado pelo presidente e avaliado pelo parlamento.
Fonte: Congresso em Foco
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