segunda-feira, 7 de julho de 2014

UGTpress: INFLAÇÃO PREOCUPA

INFLAÇÃO: talvez nenhum povo do mundo tenha a experiência ou sofrido tanto com a inflação como o brasileiro. No século passado, com poucos lapsos de estabilidade, na maior parte do tempo convivemos com altos índices de inflação. À época do lançamento do Plano Real, quando Itamar Franco era presidente, cálculos de Joelmir Betting informavam que a inflação, entre 1965 e 1994, atingira a incrível marca de 1,1 quatrilhão por cento (16 dígitos). Para conviver com essa inflação estratosférica, a criatividade brasileira lançou mão de vários artifícios, entre eles a correção monetária e a indexação, das quais ainda não nos livramos inteiramente.

HÁBITO NOCIVO: aprender a conviver com a inflação se tornou no Brasil um hábito nocivo. Gerações inteiras de brasileiros não sabiam como viver sem inflação. Hoje, já se sabe, a inflação é o pior imposto sobre os salários: o dinheiro que o trabalhador recebe no início do mês já não tem o mesmo valor do mês trabalhado e valerá menos ainda no final do mês em curso. Uma tragédia. A correção monetária, via indexação da economia, serviu apenas para proteger os créditos do governo e o capital das elites. Nada foi mais perverso. Supondo que você tinha 10 anos em 1994, hoje você estará com 30 anos. Boa parcela da população brasileira está, mais ou menos, nesta faixa etária. É uma geração que não conheceu os rigores da inflação galopante. Para os mais velhos, aqueles que sofreram com a inflação, ela é um flagelo. Certamente esses de mais idade não suportarão a volta da inflação.

COMO IMPEDIR A VOLTA DA INFLAÇÃO: uma inflação persistente, há muitos anos arraigada, não é fácil combater. Hábitos culturais, pouca resistência ativa da sociedade, câmbio instável, governos perdulários e empresários inescrupulosos são o caldo ideal para que a inflação seja resistente. Em geral, sobretudo quando há déficit público, as medidas de combate à inflação são ineficientes. O governo do Brasil precisa de superávit alto e constante por muito tempo e não é o que ocorre. "O governo do Brasil tem uma dívida de curto prazo, refinanciada ao custos dos olhos da cara. Para deixar de fazê-lo, as contas do governos teriam de passar algum tempo próximas do equilíbrio, o que ajudaria a arrastar juros e inflação para baixo”, escreveu Vinícius Torres Freire, em artigo na Folha de São Paulo, em 16 de abril. Outro, Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, escreveu no Estadão (13-04-14): "Na verdade, a inflação só está "dentro da meta/abaixo de seu teto" porque, preocupado com determinados itens de peso no cálculo do índice oficial de preços ao consumidor, o governo recorreu ao controle direto ou indireto de preços administrados, que cresceram apenas no insustentável nível de 1,5% em 2013, enquanto os preços livres aumentaram 7,3% - e os serviços, mais de 8%". Enfim, todo mundo está preocupado e o governo de Dilma Rousseff tem que dar respostas imediatas para impedir o crescimento dos índices de inflação, certamente ainda em 2014, caso contrário, em 2015, as ameaças de volta da inflação se concretizarão.

SURPRESA: de qualquer maneira, é surpreendente que o tema inflação volte à pauta dos meios de comunicação e seja motivo para elaborados artigos de fundo na imprensa brasileira. Nos últimos meses, desde abril de 2013, no governo de Dilma Rousseff, já houve quase dez aumentos da Selic. Poderia parar de subir os juros, mas não é provável. Ano eleitoral, portanto difícil de controlar gastos públicos. Apesar desses aumentos nas taxas de juros, a inflação vem se mostrando resistente e, provavelmente, derrubá-la dará mais trabalho do que se imagina, especialmente numa equipe econômica que começa a bater cabeça e apresenta publicamente sinais de divergência e falta de comando. Daqui a pouco vão culpar os salários, a tomada de créditos e o consumo dos brasileiros. Isso sempre foi recorrente em nossa história econômica. As centrais sindicais independentes, como é o caso da UGT (União Geral dos Trabalhadores), estão preocupadas com a volta da inflação e estarão atentas aos índices. Não toleraremos a volta da inflação acima da meta fixada, hoje em 6,5% ao ano.   

PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL: dados levantados pela Folha de São Paulo revelam que nos últimos cinco anos, 2009/2013, o governo brasileiro gastou nada menos do que 10,5 bilhões de reais em publicidade. É dinheiro suficiente para fazer uma hidrelétrica ou dez estádios luxuosos de futebol, como, por exemplo, o Maracanã. É um dos maiores gastos do mundo e desconfia-se que os dados sejam ainda maiores pela falta de transparência. É a própria Folha de São Paulo que afirma: "Embora hoje o nível de transparência seja bem maior do que o existente nos anos 1990 e anteriores, ainda há pontos obscuros nos gastos com publicidade do governo federal. Essa opacidade também é vista em Estados e Municípios" (16-4-14). O recorde ocorreu com Dilma Rousseff em 2013 (2,313 bilhões de reais) e, ainda, não há transparência nos dados fornecidos por Petrobrás, Correios, Caixa e BNDES. Portanto, os gastos podem ser muito maiores. Neste ano, com a Copa do Mundo, certamente vamos bater novo recorde.

ARNALDO DE SOUZA BENEDETTI: na semana passada, faleceu o sindicalista Arnaldo de Souza Benedetti. Foi presidente do Sindicato dos Bancários de Ribeirão Preto (SP), presidente da Federação dos Bancários do Estado de São Paulo, diretor da Contec, da CAT e presidente do Ipros (Instituto de Promoção Social). Na área internacional fez parte das diretorias da CLAT/CMT, CSA/CSI e de organismos setoriais. Foi ainda membro do Conselho de Administração da OIT (Organização Mundial do Trabalho). Na área política foi dirigente partidário e ocupou cargos públicos na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores do Brasil), da qual Benedetti também era dirigente nacional, determinou a presença de grande delegação às cerimônias fúnebres e disse que o exemplo de luta e dedicação de Benedetti deve servir como bússola nas ações da UGT. Grande perda! Mensagens para seebrp@convex.com.br

terça-feira, 1 de julho de 2014

UGTpress: SINDICALISMO INTERNACIONAL

ONDA DE FUSÕES: na primeira década do século (ou do milênio, como preferem alguns), houve duas importantes fusões no sindicalismo internacional. Elas foram, sobretudo, fruto do arrefecimento da Guerra Fria e decorrência dos novos tempos, sem muito espaço para ideologias radicais e com a nova e plena aceitação do pluralismo. Há ainda defensores da "luta de classes", mas isso ficou restrito a poucas correntes sindicais, embora se reconheça que as desigualdades não foram superadas e nem o progresso social chegou para a maioria. Há uma evidente constatação: os sindicatos perderam a batalha da comunicação. Embora tendo os seus próprios instrumentos para chegar à base, os sindicatos foram varridos da grande imprensa, só aparecendo quando a notícia é negativa. É que, hoje, a grande imprensa pertence a fortes grupos econômicos e, normalmente, são de direita, defendendo claramente o capitalismo e sua vertente mais recente, o neoliberalismo.

CSI: a primeira grande e principal fusão ocorreu na Europa. A Confederação Sindical Internacional (CSI) nasceu da fusão de CMT (Confederação Mundial do Trabalho) e CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres), ambas sediadas em Bruxelas, (Bélgica). Reuniu a maioria das organizações sindicais do mundo. O congresso fundacional da CSI ocorreu em Viena (Áustria), em 2006. A CSI recentemente realizou o seu terceiro congresso (18 a 23 de maio, em Berlim, Alemanha). Houve importantes mudanças, embora tenha sido mantida a secretária-geral, Sharon  Burrow. As mudanças mais visíveis ocorreram na presidência (foi eleito João Felício, da CUT-Brasil) e no conjunto de vice-presidentes. Também no Conselho Geral houve muitas mudanças, com vários brasileiros integrando-o.

EVOLUÇÃO: o segundo período de Sharon Burrow foi de evolução. Apesar de haver um candidato alternativo, ela se impôs como a melhor opção e recebeu a consagração dos congressistas. A presença de um brasileiro na presidência foi um salto à frente. A CUT-Brasil é atualmente uma das maiores centrais de trabalhadores do Ocidente e João Felício tem grande folha de serviços prestados ao sindicalismo: ex-presidente da CUT e seu atual secretário de Relações Internacionais, ele teve apoio em todos os continentes e foi uma unanimidade. Foi também apoiado por FS (Força Sindical) e UGT (União Geral dos Trabalhadores), centrais brasileiras. O presidente da UGT-Brasil, Ricardo Patah, fez questão de comparecer em Berlim para apoiar pessoalmente a candidatura de João Felício à presidência da CSI.

CSA: a Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA) nasceu da fusão entre ORIT (Organização Regional Interamericana do Trabalho) e CLAT (Central Latino Americana dos Trabalhadores). O congresso fundacional ocorreu em 2008 na Cidade do Panamá. Também se consolidou, tem direção homogênea na ação e no pensamento, algo raro de se ver em organizações sociais. Essa afinidade entre os componentes de sua diretoria proporciona um ambiente de realizações e avanços. Por isso, dentre as filiadas continentais da CSI, ela é a melhor estabelecida e mais desenvolvida sindicalmente, produzindo um trabalho incomparável, de fôlego. Sendo referência sindical, a CSA tem alianças com organizações públicas e privadas do Continente e é um sucesso. Seu secretário-geral é Victor Báez Mosqueira (Paraguai) e seu presidente é Hassan Yussuff (Canadá).

BRASIL: embora tenha havido essa onda de fusões em nível internacional e no Brasil, com o exemplo de CAT, CGT e SDS, as quais formaram a UGT, o Brasil ainda convive com muitas centrais sindicais. O ideal é a participação dos trabalhadores nas centrais sindicais, mas estas precisam ser poucas e com alta concentração de entidades sindicais. No Brasil e no Cone Sul das Américas, a participação dos trabalhadores nos sindicatos é bastante razoável, mas, em alguns países, a adesão aos sindicatos está diminuindo. 

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Com revisão de tarifas, ações do setor elétrico ficam mais atraentes

SÃO PAULO - Depois de terem sido castigadas com as mudanças de regras no setor, os analistas começam a vislumbrar no horizonte um período de alívio para as ações de empresas elétricas. Eles avaliam que, a médio prazo, esses papéis podem recuperar o perfil defensivo, ou seja, o de ações que não apresentam oscilações muito bruscas. No horizonte dos analistas também já existe a perspectiva de que essas ações voltem a pagar bons dividendos (divisão do lucro das empresas), o que as coloca novamente no radar dos investidores.

A primeira notícia positiva é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, sinalizou que irá atender aos pedidos de reajuste das tarifas feitos pelas empresas. Isso ajuda a recuperar uma parte do tombo no caixa dessas companhias, decorrente da decisão do governo federal de antecipar a renovação das concessões das geradoras de energia e exigir redução das tarifas. Com expectativa de um fluxo de receita menor, as ações foram imediatamente punidas pelo mercado. Algumas acumulam perda de 37%, caso da AES Eletropaulo, desde setembro de 2012, quando houve a intervenção federal. Pesou também sobre os papéis o custo extra que algumas elétricas tiveram com o uso de energia térmica, mais cara que a hidrelétrica, e com as compras de energia no mercado livre, cuja cotação atingiu um valor recorde no início do ano.

CAUTELA COM ESTATAIS
Outra expectativa positiva do mercado tem a ver com o clima. Os meteorologistas preveem um inverno chuvoso em algumas regiões do país, o que deve fazer o nível dos reservatórios subir. Assim, fica afastada a hipótese de um apagão, outro fantasma que rondava o setor. Nessa conjunção de fatores, as ações de algumas empresas têm espaço para ganhar força na Bolsa.
- Algumas companhias, como a CPFL, oferecem bom potencial de retorno ou de dividendo (divisão do lucro). Mas ainda é preciso certa cautela com esses papéis, principalmente das empresas controladas pelo governo, já que há eleições este ano. Agora, é preciso ser mais seletivo - afirmou Karina Freitas, analista da Concórdia Corretora.

Até agora, os reajustes dados pela Aneel estão em linha com o aumento dos custos das distribuidoras. A Copel, que atua no Paraná, por exemplo, teve autorização para elevar as tarifas em 35,05%, embora o governo do estado tenha pedido suspensão do reajuste. A AES Eletropaulo, responsável pela distribuição na Região Metropolitana de São Paulo, solicitou 16,69%, e a decisão será anunciada esta semana.

Entre as companhias do setor privado, a CPFL aparece como uma das favoritas para integrar a carteira de quem está interessado no setor. Os analistas ressaltam que a empresa é bem administrada e está diversificando sua matriz, investindo em energia renovável. Os papéis de AES Eletropaulo e Tractebel também são vistos como boas opções.
Para Luis Gustavo Pereira, analista da Guide Investimentos, o próprio desaquecimento da atividade econômica tem ajudado o setor. Com crescimento menor, o consumo de energia cai, afastando o risco de racionamento.
- O desaquecimento da economia ajuda a reduzir a demanda por energia - explica.

EXPECTATIVA SOBRE DIVIDENDOS
O analista Bruno Piagentini, da Coinvalores, lembra que em anos anteriores a Aneel não atendeu integralmente aos pedidos de reajuste feitos pelas companhias. Na atual rodada de revisão tarifária, a percepção é que o órgão regulador reconhece que os custos subiram e deve atender às necessidades de aumento de tarifa.
- Esperamos algo mais positivo para esse ciclo de revisão tarifária. Ele deve ser mais favorável às distribuidoras - diz o analista, ressaltando, porém, a indefinição sobre um possível novo socorro do governo às empresas que ainda não conseguiram cobrir todos os custos extras da energia mais cara dos últimos meses.

Também existe a expectativa, no mercado, de que as empresas do setor elétrico voltem a ser boas pagadoras de dividendos, como ocorria antes da mudança de regras. Com caixa menor e menos previsível, a distribuição de dividendos caiu da faixa dos 10% para os 6%. De acordo com os analistas, a CPFL é a exceção nesse quesito: ela praticamente manteve o nível dos dividendos, mesmo depois das mudanças.
Próxima Com revisão de tarifas, ações do setor elétrico ficam mais atraentes

30/06/2014 por O Globo 

quinta-feira, 26 de junho de 2014

O preço do populismo tarifário

Para entender o aumento de 35% na conta de energia elétrica, autorizado pela Aneel, é preciso retroceder à canetada presidencial que baixou a tarifa na marra
Na véspera do Dia da Independência do Brasil, em 2012, a presidente Dilma Rousseff foi à televisão avisar aos brasileiros que a tarifa de energia elétrica iria baixar em 2013. “Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos”, disse, na ocasião, sobre a redução média de 16,2% para consumidores residenciais e 28% para o setor produtivo. Em janeiro de 2013, novamente em cadeia nacional de rádio e televisão, ela voltou a anunciar a redução na tarifa, após assinar um decreto e uma medida provisória sobre o tema. Para conseguir a “colaboração” das distribuidoras de energia elétrica, o governo usou como moeda de troca a prorrogação de concessões que incluem usinas e linhas de transmissão. Sem retroceder a essa canetada governamental, é impossível analisar o aumento de 35% na conta de energia elétrica que a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou na terça-feira, a pedido da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
A redução unilateral da tarifa, determinada por Dilma, causou um efeito cascata no setor elétrico nacional e, no fim, acabou sendo o contribuinte brasileiro a pagar pelo foguetório governamental – anunciado, também é bom recordar, perto das eleições municipais de 2012. As empresas que não tinham certeza de que suas concessões seriam renovadas já tinham colocado seus investimentos em marcha lenta, e o resultado pode ser visto nos vários apagões que volta e meia deixam grandes áreas às escuras. A tarifa mais baixa não ajudou as companhias a investir mais. A Eletrobras topou o negócio proposto por Dilma ao reduzir o preço da energia em troca da renovação das concessões, e não só perdeu cerca de R$ 20 bilhões em valor de mercado desde então, como também viu um lucro líquido de R$ 3,7 bilhões em 2011 virar prejuízos de R$ 6,9 bilhões em 2012 e R$ 6,3 bilhões em 2013. A Copel, a mineira Cemig e a paulista Cesp não aceitaram os termos do governo, mas suas tarifas foram reduzidas da mesma forma.
E, enquanto os consumidores pagavam menos na conta, a energia ficava cada vez mais cara. Com as usinas hidrelétricas mais recentes sendo construídas “a fio d’água” – ou seja, sem grandes reservatórios –, qualquer estiagem já força a ativação das usinas termelétricas, cuja operação é mais cara, elevando o preço final da energia. A conta definitivamente não fecha, e, se essa diferença não estava sendo bancada pelo usuário que paga a conta de luz, alguém deveria estar arcando com o prejuízo – no caso, o Tesouro Nacional, ou seja, o contribuinte brasileiro, independentemente de quanta energia ele consuma. Em 2013, o subsídio foi de R$ 22 bilhões. Em 2014, segundo a consultoria PSR, serão mais R$ 25,6 bilhões.
A falta de investimentos causada pela insegurança em torno da renovação dos contratos e a canetada governamental para reduzir a tarifa de energia na marra bagunçaram o setor elétrico nacional. Agora, consertar o estrago exige um preço alto – e impopular. Foi a própria Copel que pediu à Aneel autorização para um reajuste médio de 32,4%, e o governador Beto Richa disse que trabalharia para evitar um grande impacto para os consumidores, adiando ou escalonando o reajuste. Aqui, pesa o cálculo político, pois Richa, da oposição ao governo federal, colheria em ano eleitoral as conse­quências de um grande aumento na conta de luz, apesar de todo o cenário que levou à situação atual ter sido desenhado pelo Planalto.
Não foi apenas o setor elétrico que sofreu com a política governamental de represar preços administrados. Basta ver como a Petrobras foi prejudicada com a resistência em permitir que os preços da gasolina reflitam as variações do mercado internacional. Tudo para manter a inflação sob controle – e, por “controle”, leia-se “perigosamente perto do limite superior da meta do Banco Central”. Mas, mais cedo ou mais tarde, a fatura do populismo aparece. E quem paga é sempre o cidadão.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

UGTpress

ENTRELINHAS: entrelinhas não é só o plural de "entrelinha", o espaço entre duas linhas. Vai mais longe: no sentido figurado, representa uma ilação ou dedução mental, algo implícito em termos de significado. Hoje, quando alguém lê um jornal ou uma revista precisa ter muita capacidade para "enxergar nas entrelinhas", ou, quase com certeza, perderá o principal da matéria e não entenderá todo o alcance do assunto. Especialmente no Brasil, onde os escândalos pululam e os meios de comunicação não podem (ou não querem) escancarar o problema, em geral uma crítica contra governos ou autoridades, você precisa ter um olho especial para aquilo que não foi dito ou escrito. As "entrelinhas", em seu sentido figurado, passaram a ter grande importância para a análise do que se lê. Vamos a um exemplo:

PETROBRÁS: se a prática da corrupção no país está disseminada em todos os escalões governamentais e em todas as instâncias políticas, não seria a Petrobrás, onde se movimenta a maior quantidade de recursos, a estar isenta dessa praga. No momento em que boa parte da sociedade brasileira está propensa a aceitar os seus negócios (mesmo os mais absurdos!) como legítimos, lá no canto da página A8, Folha de São Paulo, 17 de abril, há uma entrevista com a viúva do engenheiro Gésio Rangel de Andrade, a senhora Rosane França, de 56 anos, mãe de três filhos com Gésio, com duas frases emblemáticas: a) "sempre tinha alguém recebendo herança"; e b) "nunca soubemos de casos de corrupção, mas é lógico que você percebe que fulano viaja com os filhos para fora do país três vezes por ano". Simples, não? Lá nos cafundós da Amazônia, onde um gasoduto de 2,49 bilhões de reais ficou mais caro 2 bilhões de reais, surge a pobre viúva de um funcionário decente e diz duas frases, referindo-se não aos grandes dirigentes, mas à arraia miúda, aqueles funcionários menores, beneficiados com as esmolas do esquema maior. Isso basta para "nas entrelinhas" você deduzir que, no andar de cima, as coisas não vão bem.

JORNALISMO: muitas vezes, os profissionais da imprensa são bastante sábios para colocar de propósito, nas entrelinhas, dicas suficientes para o entendimento mais amplo da matéria. Em geral, isso está mais presente nos artigos de fundo, nas análises cotidianas, em colunas específicas ou em notas esparsas. Infelizmente, o que serve para o bem também serve também para o mal. Existem manchetes que induzem a determinados juízos quando, no corpo da matéria, o conteúdo não condiz com a chamada. Como grande parte dos leitores se atém à manchete, corre-se o risco de interpretações erradas. Somente uma pequena parcela de leitores está apta a "enxergar nas entrelinhas", deduzindo-se daí à baixa influência dos veículos impressos. Os noticiários televisivos, com suas notas superficiais e rápidas, levam grande vantagem na capacidade de influenciar o telespectador. Por isso, ser hoje largamente a forma de propaganda e publicidade preferida.

RECURSOS ECONÔMICOS: entre tantos fatores que levam a esses malabarismos midiáticos está a enxurrada de recursos econômicos que é drenada do poder público para as empresas de comunicação. Em 2013, nada menos do que valores acima de dois bilhões de reais. É por isso que, vez ou outra, sabemos de demissões de jornalistas ou de censura aos âncoras e, ainda, assistimos ocasionalmente a um noticiário chocho, sem pé nem cabeça. Não há mais análise, notas são lidas em tom monocórdio, sem inflexão, despretensiosamente, não se permitindo a mais leve indignação. Às vezes se capta o olhar do âncora, mas até nisso eles são atentos para não dar a mínima pista da sua contrariedade ou constrangimento. Não está nada fácil a vida dos jornalistas.  

OUTRA CONSTATAÇÃO: vamos já para o exemplo: todo mundo nota que Vladimir Putin está dando um show no Ocidente em termos de decisão. Sua rapidez para responder aos desafios da crise ucraniana e às medidas para anexar a Criméia foi mais do que eloquente. Enquanto isso, os líderes como Barack Obama ou chefes de governo da Europa, em lentidão paquidérmica, demoram séculos para responder aos mesmos desafios. A causa disso está na democracia. A democracia exige que Obama e os líderes europeus consultem a opinião pública, os parlamentos, observem as leis, enquanto lá no leste europeu, em função da tradição e de outros pormenores, as democracias são parciais e os chefes de governos gozam de maior autonomia. Evidente que não é só isso, mas salta aos olhos que governos democráticos, observadores das leis, têm mais dificuldades para tomar decisões. A democracia precisa ser aperfeiçoada para evitar que alguns apressados a tenham como limitante.

ATUALIDADES: quase terminando a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol, nota-se um balanço inicial positivo: não foi o apocalipse apregoado em alguns segmentos e o país tem sido retratado no exterior com boa imagem, especialmente de seu povo, alegre e hospitaleiro. Problemas existem e são alvo de reportagens especiais. Nem seria possível escondê-los. Houve manifestações, algumas violentas, mas restritas a grupos minoritários. No quesito principal, o futebol tem sido uma Copa de surpresas e muitos gols, o que amplia o campo de notícias e faz a alegria da imprensa. Por enquanto, vamos bem.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

UGTpress

CIBERNÉTICA: Wikipédia: "é a tentativa de compreender a comunicação e o controle de máquinas, seres vivos e grupos sociais através de analogias com as máquinas eletrônicas (homeostatos, servomecanismos, etc.)". Dicionário inFormal: "é uma palavra de origem remota que explica o estudo das funções humanas de controle e dos sistemas mecânicos e eletrônicos que se destinam a substituí-los". Há mais de 30 palavras derivadas e o significado de uma delas - cibercombatentes - passou a ter importância estratégica para os países desenvolvidos.

CIBERCOMBATENTES: os Estados Unidos anunciaram recentemente que até o fim de 2016 irão duplicar o número de cibercombatentes, atingindo 6 mil só para serviços ao Pentágono, sem contar aqueles que já prestam serviços para as forças militares. A função dos cibercombatentes é impedir os ciberataques, realizados por hackers criminosos. Na verdade, há uma preocupação em preservar segredos das empresas do Vale do Silício, de fornecedoras dos militares e de empresas de energião

CHINA:  o outro país muito empenhado nesse novo nicho de segurança é a China, cujos conflitos com os Estados Unidos tendem a crescer. Os dois países já conversaram oficialmente sobre o tema, especialmente depois das revelações de Edward Snowden. Revelações do The New York Times e da revista alemã Der Spiegel dão conta que os Estados Unidos chegaram a penetrar nas redes da Huawei, a maior empresa de telecomunicações e internet da China. Informações não comprovadas revelam que os chineses têm feito ataques sistemáticos às empresas americanas. 

CIBEREXPLORAÇÃO OU CIBERSEGURANÇA: termos novos estão sendo utilizados, mas, no fundo, apenas disfarçam a preocupação das superpotências em defender ou descobrir segredos entre si. A periferia do mundo, inclusive alguns países grandes como o Brasil, está praticamente sem chances nesta corrida cibernética. Esses países não têm meios adequados para proteger seus poucos segredos e não é novidade que a Petrobrás foi espionada pelos Estados Unidos. Como a Petrobrás é uma empresa por si mesma vulnerável (há notícias de roubos de material estratégico dentro de seus veículos) e o Brasil não tem meios inteligentes para coibir este tipo de espionagem, certamente muita coisa já é de domínio estrangeiro.

SEGURANÇA NACIONAL: essas questões são hoje um problema de segurança nacional. Os Estados Unidos informaram que sua espionagem destina-se a proteger o próprio país e a prioridade é a sua segurança. Claro, os chineses e outros povos não acreditam nisso e para os chineses, segurança nacional e segurança econômica são a mesma coisa. David Sanger, do The New York Times, onde buscamos essas informações, disse que "as revelações mudaram a discussão entre os funcionários de alto escalão do Pentágono e do Departamento de Estado e seus equivalentes chineses em reuniões discretas para elaborar o que um deles chamou de "um entendimento sobre regras e sobre normas de comportamento", para China e EUA". Os grandes, como sempre, acabam se entendendo. 

EDWARD SNOWDEN: lendo e investigando sobre esses novos temas e suas vertentes, tem-se a dimensão da importância das revelações do jovem americano, hoje exilado na Rússia. Já houve até quem o indicasse para o Prêmio Nobel da Paz, algo praticamente impossível. Porém, não há dúvida que, na posteridade, o seu nome ficará gravado como um dos mais importantes homens do século 21, aquele que alertou o mundo para os abusos existentes numa nova, moderna e extraordinária ferramenta de comunicação: a internet e seus derivados.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

AGU demonstra culpa da Cemig e de empresa em acidente com trabalhador e INSS será ressarcido em R$ 670 mil


A Companhia Energética de Minas Gerais S.A. e a Setap Construções Ltda. foram condenadas a restituir R$ 670 mil aos cofres públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que as empresas foram responsáveis pelo acidente que resultou na morte de um trabalhador atropelado durante a troca de postes e agora terão que repor os valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a pensão por morte aos familiares da vítima.

A Procuradoria-Seccional Federal em Uberlândia/MG (PSF/Uberlândia) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) explicaram que o trabalhador morreu atropelado ao tentar escapar da queda do poste de distribuição de energia elétrica que estava sendo trocado. De acordo com os procuradores, as empresas responsáveis pelo serviço foram omissas com as normas de segurança e higiene do trabalho.

As unidades da AGU apontaram que a Cemig e a Setap interditaram somente metade da Avenida Paulo Roberto Cunha Santos para a realização do serviço e o correto seria que tivessem feito a interdição total da via pública para garantir a integridade dos trabalhadores durante a reparação da rede urbana de transmissão de energia elétrica. Os procuradores informaram que esta medida seria necessária já que havia o risco de queda do poste pelo avançado estado de deterioração.

As procuradorias apontaram, ainda, que o laudo de investigação do acidente feito pela Secretaria Regional do Trabalho em Minas Gerais apontou que várias causas contribuíram para o acidente, dentre elas ausência de um caminho seguro de fuga em caso de imprevistos durante a execução dos serviços, o planejamento inadequado para a execução da tarefa, a falha na detecção de riscos e o início das atividades sem prévia autorização do órgão público competente.

A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia concordou com os argumentos apresentados pela AGU e condenou solidariamente as duas empresas a ressarcirem a autarquia previdenciária por todas as parcelas já pagas e as que ainda serão pagas a título de pensão por morte, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora. A PSF/Uberlândia e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 14687-68.2011.4.01.3803 - 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia.


Fonte: Âmbito Jurídico