Licença-maternidade de 6 meses: benefícios para a mulher, para a criança, para a sociedade... e até para os empresários

Maximiliano Nagl Garcez

Na próxima semana pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 515/10, já aprovada pelo Senado Federal, aumentando a licença-maternidade de quatro para seis meses para todas as trabalhadoras. Atualmente, somente nas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã há a licença de 6 meses.

O aumento da licença-maternidade para 6 meses traz inúmeros benefícios:

A)   para o recém-nascido, pois:

A.1) viabiliza a amamentação adequada até os 6 meses.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que os bebês recebam, exclusivamente, leite materno durante os primeiros seis meses de vida.

Para que a amamentação seja efetiva, a OMS e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a infância) recomendam que o bebê receba apenas leite materno (nem mesmo água) e a amamentação aconteça sob demanda, isto é, sempre que a criança quiser, dia e noite.

Essa recomendação de amamentação exclusiva até os seis meses é resultado de uma reunião de especialistas ocorrida em Genebra, em 2001. Na mesma linha, o Ministério da Saúde, no Guia alimentar para crianças menores de 2 anos, determina o aleitamento materno exclusivo até os 6º mês de vida.  Esse guia pode ser encontrado no sitio: http://www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=43. (Fonte: OPAS - http://www.opas.org.br/sistema/fotos/amamentar.pdf)

A licença-maternidade de somente 4 meses torna inviável na prática a amamentação efetiva pelas mães trabalhadores a partir do 5º. mês, eis que o disposto no art. 396 da CLT é claramente insuficiente: "Para amamentar o próprio filho, até que este complete seis (6) meses de idade, a mulher terá direito durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.
Parágrafo único: Quando o exigir a saúde do filho, o período de seis (6) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente."

Normalmente o deslocamento do recém-nascido até o local de trabalho é inviável. E tampouco o intervalo de 30 minutos permitiria que a mãe fosse até o encontro de seu filho e o amamentasse.

A.2) diminui a mortalidade infantil

Estudo realizado pela OPAS demonstra que a amamentação exclusiva até os 6 meses reduz a mortalidade infantil (Fonte: OPAS - http://www.opas.org.br/sistema/fotos/amamentar.pdf)

Tal conclusão também foi obtida por estudo realizado em Porto Alegre e Pelotas, que demonstrou “que as crianças menores de um ano não amamentadas tiveram um risco quatorze vezes maior de morrer por diarréia e quase quatro vezes maior de morrer por doença respiratória, quando comparadas com crianças da mesma idade alimentadas exclusivamente ao seio”. (Fonte: Ministério da Saúde, In: Guia alimentar para crianças menores de 2 anos - http://www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=43)

B) para a mãe:

As vantagens de manter a amamentação exclusiva por seis meses não beneficiam somente o recém-nascido, mas também a mãe. Além de produzir hormônios em maior quantidade, os quais auxiliam o retorno do corpo da mulher à normalidade, a amamentação também ajuda a reduzir o sangramento pós-parto.

O ato de amamentar reduz a incidência de câncer de mama, câncer de ovários e de diabetes na mulher, protege-a contra a osteoporose, aumenta o espaçamento entre as gestações e evita a depressão pós-parto, conforme estudo realizado pela Dra. Marina F. Réa, publicado no Jornal de Pediatria, Vol. 80, nº. 5, de 2004 (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572004000700005)

Outro benefício do aleitamento materno, talvez o maior deles, é o vinculo afetivo que é criado entre a mãe e o filho. Isso fortalece o relacionamento familiar e transmite segurança, carinho e amor ao bebê e também à mãe.

C) para a sociedade:

Os benefícios da ampliação da licença-maternidade se estendem para toda a sociedade. Por exemplo:

C.1) Haverá uma significativa diminuição dos gastos do SUS, conforme divulgado pelo próprio Ministério da Saúde: “com o aumento das taxas de aleitamento materno, há redução de agravos à saúde das crianças e das mulheres. O País terá cidadãos mais saudáveis, evitando gastos com remédios e internações hospitalares”. (Fonte: Portal da Saúde, SUS - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=30133).

educação e assistência social.

Recente dissertação de Mestrado de Viviane Vecchi Mendes, pela Faculdade de Economia da USP, obteve resultados no mesmo sentido (www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/.../VivianeVecchiMendes.pdf)

C.2) A melhoria na saúde psíquica do recém-nascido acarreta a diminuição da violência e da criminalidade.

A ampliação da licença-maternidade trará resultados positivos para a saúde mental do bebê e por conseqüência do futuro adulto, acarretando a diminuição da violência e da criminalidade. Nesse sentido:  “O amor inibe a violência- Além de vantagens para mamãe e bebê, a licença-maternidade ampliada traz benefícios para a sociedade. Estudos comprovam que boa parte da violência social e da criminalidade decorre da carência afetiva nos primeiros anos de vida.” (http://guiadobebe.uol.com.br/beneficios-da-ampliacao-da-licenca-maternidade/)

Não é à toa que os EUA, um dos países mais violentos do mundo, possuem a menor licença-maternidade entre todos os países industrializados (http://www.mcgill.ca/newsroom/news/item/?item_id=23720)

Amplo estudo foi realizado pelo Instituto de Investigação em Saúde Infantil Telethon, em West Perth, na Austrália, onde 2.366 crianças foram analisadas.  11% nunca haviam recebido aleitamento materno, 28% foram amamentadas de seis a doze meses e 24% por mais de um ano. Descobriu-se que as crianças amamentadas por menos tempo se comportavam de modo mais agressivo e com maior tendência à depressão. A cada mês adicional de amamentação a conduta melhorava de modo significativo, o que permite concluir que “o aleitamento materno, quando mantido por seis meses ou mais, associa-se positivamente com a saúde mental, promovendo bem estar para a criança, para mãe, para a família e também para a sociedade”. (Fonte: Maiara Martininghi - http://www.paizn.org.br/dicas-de-saude/aleitamento-materno-na-prevencao-de-transtornos-mentais/).

D) para os próprios empregadores:

A ampliação da licença-maternidade trará diversos benefícios também aos empregadores:

D.1) diminuição do absenteísmo após a licença-maternidade e aumento da produtividade.

O fato do recém-nascido poder passar mais tempo com a mãe permitirá que esta sinta-se mais tranqüila e segura. Ao retornar ao ambiente de trabalho, após a licença maternidade, a trabalhadora estará mais feliz e disposta, o que trará um incremento na produtividade.  

Como vimos, é comprovado que crianças que consumiram exclusivamente leite materno durante seu primeiro semestre de vida são mais saudáveis. Consequentemente, ficarão menos doentes, diminuindo o número de faltas e atrasos das mães.

D.2) Os empregadores brasileiros constantemente reclamam da qualidade da mão-de-obra no Brasil.

Como vimos acima, o aumento da licença-maternidade contribuirá para que tenhamos uma população adulta mais saudável física e mentalmente, e consequentemente mais produtiva. Mesmo se analisássemos a questão somente pela lógica fria e insensível do capital, a ampliação da licença-maternidade também faria sentido.