A luta pelo direito a um 13º salário começou ainda nos anos 40. Na época, as categorias urbanas, mais organizadas, reivindicavam o então chamado “abono natalino”. Sua consolidação se deu no governo do presidente João Goulart (PTB), que sancionou a Lei 4.090/62, a partir da qual o 13º passou a integrar a renda do trabalhador, alavancar vendas no comércio e estimular a produção industrial para as compras de final de ano.
Dieese - A Agência Sindical entrevistou Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Ele explica: “O 13º, na prática, significa aumento de 8,80% no salário do trabalhador. Ou seja, aumenta a renda e ajuda a distribuir melhor parte da riqueza produzida pela Nação”.
Segundo informou o Dieese, em 2017 o benefício injetou cerca de R$ 200 bilhões na economia. O dinheiro alcança mais de 83 milhões de brasileiros. “Vale lembrar”, comenta o coordenador do Dieese, “que hoje aposentados também recebem 13º salário, ajudando a melhor distribuir renda em todo o território nacional”.
Para Clemente, o pagamento do antigo abono natalino é aguardado não só pelos trabalhadores e aposentados. “O comércio sabe que terá um pico de vendas e negócios no final de ano. E não só, entre agosto, setembro e outubro, a indústria aumenta sua produção justamente para dar conta da demanda que virá do comércio”, ele observa.
Aposentadoria - Além de também receber o benefício, o aposentado é favorecido pelo 13º percebido na ativa, que aumenta sua renda média e incide no futuro cálculo do provento que será pago pela Previdência. Entre os 83,3 milhões que brasileiros que receberam 13º no ano passado, 57,8% eram trabalhadores da ativa. Aposentados e pensionistas somavam 40,9%.
Constituição - Em que pese a vontade manifestada pelo vice de Bolsonaro, general Mourão, de acabar com o 13º salário, vale ressaltar que sua garantia está fixada na Constituição, conforme o Artigo 7º, inciso VIII e parágrafo único.
Fonte: Agência Sindical
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