Pela proposta aprovada, o governo poderá pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 1, uma proposta que autoriza o governo a pagar o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo informações do UOL, o governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.
A proposta também determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair o coronavírus. Pela lei atual, os patrões é que pagam os primeiros 15 dias de afastamento do empregado.
O projeto teve a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue para a Câmara. Se aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, a proposta precisará de uma regulamentação do Ministério da Economia para definir as regras para concessão do novo benefício.
Fonte: Brasil247
Nenhum comentário:
Postar um comentário