terça-feira, 16 de junho de 2020

Rodrigo Maia prevê retomada do debate sobre a reforma tributária em julho

Maia defende reforma tributária em julho, fala de novo Refis e cobra posição do governo sobre prorrogação do auxílio emergencial.

A reforma tributária, que era a principal pauta do Congresso Nacional antes da pandemia do novo coronavírus, deve voltar a ser debatida em julho, segundo o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia.

Deputados e senadores já se articulam para voltar a discutir o tema, que foi interrompido por causa da crise sanitária. Maia defendeu ainda que se faça um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas, junto à reforma tributária para dar fôlego as empresas impactadas pela Covid-19.

Maia reconheceu que o Refis é um mecanismo ruim pois, segundo ele, sinaliza que se pode não pagar impostos para depois refinanciar os débitos. Mas, no contexto de uma pandemia, um programa de refinanciamento seria justificável, segundo o presidente da Câmara.

Maia também pediu ao governo que mande uma posição oficial sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial para trabalhadores autônomos e informais, inicialmente previsto para durar três meses.

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, o governo estuda uma prorrogação do auxílio, mas com valores menores. Por exemplo, duas parcelas de R$ 300 em vez de R$ 600 como é hoje.

Em audiência pública no Congresso na semana passada, o secretário de Fazenda do governo federal, Waldery Rodrigues, disse que o programa é caro e, ao ser questionado pelos parlamentares, não descartou reduzir o valor para R$ 200.
Fonte: Portal EBC

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