Os estabelecimentos também não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção
Contrariando as recomendações dos especialistas que defendem as medidas de isolamento e o uso de máscara como soluções para conter a epidemia, o presidente Bolsonaro ampliou os vetos ao uso de máscaras, que agora deixam de ser obrigatórias em presídios.
Pelo texto publicado no “Diário Oficial”, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em presídios, bem como estabelecimentos não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção.
Na sexta-feira (3), Bolsonaro já havia feito diversos vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso em 9 de junho, entre eles, dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.
O governo diz que fica de fora o trecho segundo o qual “os órgãos, entidades e estabelecimentos […] deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, nos termos de regulamento”.
Também fica de fora o artigo segundo o qual era “obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas”.
Com informações do UOL
Fonte: Portal Vermelho
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