O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta 3ª feira (4.mai.2021), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em 2021. A informação foi confirmada pela Secretaria Geral da Presidência. Eis a íntegra do comunicado (133 KB).
O novo pagamento será feito em duas parcelas. A primeira será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho, e correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021. A segunda será paga entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento, em geral, acontece em agosto e novembro.
A medida tem como objetivo aumentar a renda dos beneficiários, o que deve injetar R$ 53 bilhões na economia brasileira. A ação não tem impacto orçamentário [pois não tem acréscimo na despesa prevista para o ano].
O pagamento faz parte de uma série de ações que o Ministério da Economia estuda para mitigar dificuldades da população em meio à piora da pandemia e recrudescimento de medidas de isolamento social neste início de ano.
Segundo o governo federal, grande parte dos beneficiários do INSS são pessoas idosas, com comorbidades ou inválidas [integrantes dos grupos mais vulneráveis a covid].
Fonte: Poder360
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