O texto da Reforma Tributária (PEC 45/19) foi enviado pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal na última quinta-feira (3). Na quarta-feira (9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve formalizar o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relator da matéria.
Na semana do dia 14, ele deve apresentar cronograma de trabalho.
Braga já antecipou que pretende realizar de 6 a 8 audiências públicas. Também está prevista a realização de sessão temática no plenário do Senado para discutir a reforma com todos os governadores.
Data ainda não foi definida. Em paralelo, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) vai realizar diversos debates sobre o assunto. Nesta terça-feira (8), o colegiado se reúne para votar série de requerimentos.
O senador disse que pretende apresentar o relatório até o fim de outubro. Depois de aprovado na CCJ, o texto será votado em 2 turnos pelo plenário. Havendo alterações — cenário mais provável —, o texto vai retornar à Câmara.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em segundo e último turno, entres os dias 6 e 7 de julho, e encaminhou a redação ao Senado Federal.
Fonte: Diap
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