quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Haddad diz que apresentará alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária

 Segundo o ministro da Fazenda, o plano alternativo já foi submetido e aprovado pelo presidente Lula


Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que apresentará proposta alternativa à desoneração da folha salarial de empresas depois que o Congresso votar a reforma tributária sobre o consumo.


Após o governo ter vetado a prorrogação do benefício tributário a setores específicos, Haddad afirmou a jornalistas que o plano alternativo já foi submetido e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não antecipou o teor da medida.


A reforma tributária retornou à Câmara após aprovação no Senado e há expectativa de apresentação do parecer sobre o tema nesta semana. O calendário de trabalho do Congresso prevê atividade parlamentar até a próxima semana, quando será iniciado o recesso de fim de ano.


Lula vetou integralmente, em novembro, o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, em decisão que acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados por Haddad.


O Congresso Nacional fará uma sessão conjunta de deputados e senadores nesta semana, com expectativa de derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração.


Haddad e sua equipe vêm argumentando que a medida fere a Constituição, justificando que seria necessário buscar outro caminho de diálogo com as empresas.


Na entrevista, o ministro afirmou ainda que o governo poderá apresentar novas iniciativas fiscais com objetivo de melhorar a trajetória das contas públicas, se necessário.


"É uma construção que você vai fazer mês a mês, acompanhar a arrecadação, se tiver que tomar novas medidas, nós vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses, um ano adiantada em relação à agenda de hoje", afirmou ao ser questionado se é possível alcançar o déficit primário zero em 2024.

Fonte: Brasil247

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