Sindicalistas da UGT falam sobre possibilidade de fusão

 Entenda a discussão sobre a possível fusão entre a UGT e a Força Sindical. Saiba o posicionamento do presidente da UGT, Ricardo Patah, e do presidente da UGT Bahia, Marcelo Carvalho, em relação à proposta.

A notícia veiculada pela coluna “Painel” da Folha de S. Paulo neste domingo (8), que fala sobre uma eventual fusão entre a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical, pegou de surpresa entidades e sindicatos filiados às duas Centrais.

Segundo os representantes das centrais ainda não existe nada de concreto sobre o assunto.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, segundo informações publicas no site da entidade, reconhece que existe possibilidade de união entre Centrais, mas descartou tomar essa iniciativa sem uma ampla consulta. Em conversa com o presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, Patah afirmou que qualquer decisão passa antes pelo crivo dos filiados.

“Digo que sempre é possível uma unificação, pois a própria UGT nasceu da união de três centrais. Digo sempre que temos muitas centrais no país. Mas, para efetivar esta questão somente após um amplo debate da nacional e dos estados”, acrescentou o presidente da UGT.

Patah destacou ainda que fusões entre Centrais Sindicais são um caminho viável para fortalecer estas entidades. “A própria UGT nasceu dessa engenharia”, recordou. O líder ugetista lembrou ainda que sempre achou exagerado o número de Centrais no Brasil mas que qualquer alteração no cenário dependerá do posicionamento das bases. “Nada acontecerá sem uma grande e transparente discussão”, reiterou o presidente da UGT.

Maior central do Brasil

Já o presidente licenciado da UGT-BA, Marcelo Carvalho, recebeu com otimismo a notícia sobre a possibilidade de fusão. Segundo ele:

“Essa é uma conversa muito antiga para se tentar formar a maior central sindical de representação dos trabalhadores do país. Na Bahia, se ocorrer, teremos a maior estrutura sindical do Estado. Vejo com muito otimismo essa movimentação política, porque demonstra o amadurecimento do movimento sindical e a união dos trabalhadores”.

Marcelo Carvalho aposta que a discussão para a formação de um bloco único entre UGT e Força Sindical ganhe força após as eleições de outubro, quando as atenções já estarão voltadas para 2026.

“Temos ideias comuns, inclusive eleger uma bancada de deputados federais em Brasília e, na Assembleia Legislativa da Bahia, queremos representantes diretamente ligados ao movimento sindical”, disse.

Fonte: Rádio Peão Brasil

Ministério do Trabalho firma parceria para qualificar 15 mil jovens

 Iniciativa do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional estabeleceu parceria com 20 Organizações da Sociedade Civil para cursos em todo o país.

O Ministério do Trabalho e Emprego firmou, na última segunda-feira (9), parceria com 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para qualificar 15 mil jovens trabalhadores em todo o país.

Este empenho do governo quanto à empregabilidade voltada para os jovens trabalhadores visa melhorar a ocupação nas faixas etárias iniciais no mercado de trabalho.

Ainda que no final do ano passado a taxa de desemprego entre os jovens tenha sido a menor em 9 anos, ela não acompanha os números gerais que, atualmente, encontram-se em 6,9%, a menor taxa de desemprego no Brasil em 10 anos.

A iniciativa celebrada pelo ministro Luiz Marinho contempla o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) com o aporte de R$ 24 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Esta parceria com as OSCs esteve interrompida nos últimos 12 anos. São três frentes que o PMQ atende, iniciando por parcerias com 20 universidades e institutos federais, uma segunda etapa com projetos estaduais e, agora com as OSCs – que possuem maior capilaridade para alcançar as pessoas que mais precisam.

Curso

Cada Organizações da Sociedade Civil selecionada disponibilizará 750 vagas e receberá R$ 1,2 milhão para executar a qualificação em um ano. O curso deverá ter 40 horas para conhecimentos básicos e 60 horas para conhecimentos específicos, coletando 100 horas de qualificação em áreas como construção civil, alimentação, estética, cuidados, administrativa, entre outros, aponta o MTE.

De acordo com o PMQ, o público preferencial dos cursos são os grupos com dificuldades de inserção ou de se manter no mundo do trabalho.

Como exemplo de qualificação oferecida, o MTE aponta a oferta da Fundação Polisaber, em São Paulo, com cursos nas áreas “administrativa, instalação de células fotovoltaicas, eletricista e cabelereiro afro”, com ênfase aos públicos indígenas não aldeados e egressos do sistema penitenciário.

Outro exemplo vem do Pará, com o Centro Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade (Cebis) e cursos para a produção de cabides, puxadores de armários e portas feitos a partir de bambu da Amazônia. Os objetos produzidos no curso deverão estar em hotéis da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém, em 2025.

Fonte: Portal Vermelho

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

 Decisão atende pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos.

“Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas e do ministério”, informou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em nota enviada à Agência Brasil.

A decisão liminar do TRF-6 foi de 17 de julho, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que solicitou a anulação dos efeitos do Decreto nº 11.795/2023 e da Portaria nº 3.714/2023, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial. O acórdão do julgamento, contudo, só foi publicado no dia 3.

No processo, a Fiemg argumentou que a exigência legal de que as companhias deem publicidade aos relatórios ministeriais expõe informações pessoais dos funcionários e dados estratégicos das empresas. Além disso, a entidade sustenta que os primeiros relatórios ministeriais apresentados contém dados antigos e distorcidos que refletem a atual política de isonomia salarial das empresas.

Apesar da decisão judicial, o ministério divulgou, entre o começo de agosto e o início de setembro, ao menos quatro notas nas quais informa que as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até 31 de agosto, o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil.

“A partir das informações disponibilizadas, o MTE produzirá outro relatório, que será disponibilizado às empresas até o dia 16 de setembro”, acrescentou a pasta, advertindo que “de posse deste relatório do MTE, as empresas devem promover a visibilidade das informações até o dia 30 de setembro, publicando em site, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível”, sob risco de serem multadas em até 3% do total dos salários pagos aos seus funcionários.

"O Ministério do Trabalho e Emprego está intensificando a fiscalização sobre a publicação do Relatório de Transparência Salarial. Além disso, empresas serão fiscalizadas com base em indícios de desigualdades identificados nos relatórios, visando verificar se essas disparidades configuram discriminação real", acrecenta a pasta.

Na sexta-feira (6), a Fiemg enviou um ofício ao MTE, solicitando que as notícias fossem corrigidas no site do ministério e em todos os canais oficiais do governo.

“As publicações ignoraram a liminar expedida pelo TRF-6, que suspende a obrigatoriedade da entrega do relatório de transparência salarial pelas empresas de todo o país”, diz a federação em nota enviada à Agência Brasil. “A entrega compulsória do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas empresas permanece suspensa por decisão da justiça”, complementa.

Consultado, o ministério confirmou que recebeu o documento da Fiemg, mas assegurou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão do TRF-6, de julho. “Ainda não fomos notificados oficialmente pela Justiça. Portanto, não vamos tirar nossa notícia do ar”, respondeu a pasta, destacando que a Lei da Igualdade Salarial está em vigor e determina que as empresas enquadradas republiquem o relatório ministerial, sob pena de multa administrativa.

Ainda de acordo com o MTE, das cerca de 52 mil empresas com 100 ou mais funcionários identificadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 31.936 enviaram o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios até o dia 31 de agosto. As informações fornecidas, como, por exemplo, planos de cargos e salários, critérios de remuneração baseados em experiência profissional e políticas de promoção de mulheres para cargos de chefia, vão complementar os dados extraídos da Rais de 2023.

Fonte: Agência Brasil

INPC tem deflação de 0,14% em agosto

 Em julho, índice registrou inflação de 0,26%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve deflação (queda de preços) de 0,14% em agosto deste ano. Em julho, o INPC havia registrado inflação de 0,26%. Em agosto do ano passado, a taxa ficou em 0,20%.

Com o resultado, o INPC acumula 2,80% no ano e 3,71% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Queda

O INPC apresentou taxas mais baixas do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, e que registrou deflação de 0,02% em agosto e inflação de 2,85% no ano e de 4,24% em 12 meses.

De acordo com o INPC, os produtos alimentícios recuaram 0,63% em agosto último, enquanto os não alimentícios tiveram um aumento de preços de apenas 0,02% no mês.

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Previdência, Carlos Lupi, será ouvido na Comissão de Assuntos Sociais

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência, Carlos Lupi sobre as ações e os planos da pasta, além de debater a necessidade de uma nova reforma previdenciária como defendem alguns especialistas. O colegiado também fará uma audiência pública para discutir a greve de servidores do INSS, que começou em julho. As audiências públicas ainda não têm data marcada.

Fonte: Agência Senado

Preço da cesta básica cai pelo segundo mês seguido, aponta Dieese

 Em todas as 17 capitais pesquisadas houve redução no valor — a maior foi em Fortaleza, -6,94%. Mas, seca, calor e incêndios podem afetar o preço de certos alimentos nos próximos meses

O custo da cesta básica caiu pelo segundo mês consecutivo nas 17 capitais acompanhadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Entre julho e agosto, as quedas mais importantes ocorreram em Fortaleza (-6,94%), João Pessoa (-4,10%), Goiânia (-4,04%), Porto Alegre (-3,78%), Florianópolis, Natal (-3,38%) e Salvador (-3,28%).

Dentre as capitais onde o preço está mais alto estão São Paulo (R$ 786,35), Florianópolis (R$ 756,31), Rio de Janeiro (R$ 745,64) e Porto Alegre (R$ 740,82). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 516,40), Recife (R$ 533,12) e João Pessoa (R$ 548,90).

“A gente vivenciou quatro anos de um governo que deixava os preços correrem solto. Exportava-se muito e, com isso, o preço aumentava internamente; exportava-se, por exemplo, muita carne e a população, sem dinheiro, tinha de comer uma de pior qualidade. E neste momento, além de todas as políticas que vêm sendo feitas — como é o caso (do fortalecimento) da agricultura familiar e do Plano Nacional de Abastecimento —, há também políticas que respondem rapidamente a questões pontuais”, disse, à Rede TVT, a supervisora da pesquisa de preços e economista do Dieese, Patrícia Lino Costa.

Como exemplo desse tipo de política mais imediata, ela citou a resposta do governo federal após as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, que impactaram fortemente na produção de arroz, a maior do Brasil. “Rapidamente, o governo tomou a medida de importar o arroz e, com isso, o preço se normalizou. Essa resposta rápida é muito positiva, principalmente para as famílias de baixa renda” explica.

Produtos com maior queda

Entre os produtos com quedas mais acentuadas no preço está o tomate, que variou entre -43% em Fortaleza e -6,96% em Campo Grande. Segundo o Dieese, isso se deve à maior oferta do produto devido ao calor.

Também merece destaque a redução no valor do quilo da batata em dez capitais da região Centro-Sul, onde o tubérculo é pesquisado, com variações entre -29,04%, em Campo Grande, e -13,49%, em Vitória, entre julho e agosto. O avanço da colheita aumentou a oferta e provocou retração dos preços no varejo, de acordo com o Dieese.

O preço do feijão também diminuiu, em 15 capitais. Para o tipo preto, coletado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, as variações negativas foram de -3,17%, em Porto Alegre; -0,35%, em Florianópolis; e, -0,26%, no Rio de Janeiro. Já o carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo, apresentou queda em todas as capitais, com variações entre -10,45%, em Belo Horizonte, e -0,99%, em Aracaju.

Outro produto que teve preços menores foi o leite UHT, com redução em 12 capitais, com taxas entre -3,62%, em Campo Grande, e -0,26%, em Belém.

Seca, calor e queimadas

A seca histórica vivenciada pelo país, o calor elevado e as queimadas que ocorrem em vários estados podem influenciar negativamente o preço de alguns alimentos nos próximos meses.

Um exemplo é a laranja, que deverá sofrer tanto com as altas temperaturas quanto com as queimadas ocorridas no estado de São Paulo, que concentra, junto com parte do Triângulo Mineiro, 85% da produção nacional.

Os incêndios ocorridos no território paulista também podem afetar sensivelmente derivados da cana-de-açúcar, tais como o açúcar refinado e o etanol.

A seca e as queimadas em áreas de criação bovina, como o Centro-Oeste, por exemplo, também podem elevar o preço da carne, leite e seus derivados, uma vez que, com pasto seco, os pecuaristas precisam complementar a alimentação do gado com mais ração, repassando esse custo ao consumidor final.

Com agências

Fonte: Portal Vermelho

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

 Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei do Vale-Transporte atualmente em vigor.

“Além de alinhada com práticas de responsabilidade social e sustentabilidade das empresas, essa medida resultará em uma redução nos gastos dos trabalhadores”, defendeu o autor da proposta, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

 

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador. A lei prevê que o empregador antecipe ajuda de custo, para utilização do transporte coletivo, equivalente à parcela que exceder a 6% do salário básico.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara